Na Semana do Servidor, Câmara de Petrolina analisa reajuste para trabalhadores do Legislativo

Câmara de vereadores Petrolina

25 de outubro de 2022 às 08:00

Foto: Ascom CMP

O Dia do Servidor Público é celebrado em 28 de outubro, mas em Petrolina a comemoração para os trabalhadores do Poder Legislativo acontece nesta terça-feira (25). A Câmara de Vereadores analisará na sessão ordinária desta manhã o reajuste dos trabalhadores.

A proposta da Mesa Diretora é reajustar os vencimentos de servidores efetivos e comissionados em 10,50%. “O percentual proposto de reajuste para os cargos desta Câmara Municipal foi objeto de acurada análise de seu impacto financeiro, sendo importante destacar que a alteração ora pretendida manterá incólume o equilíbrio fiscal e os limites constitucionais”, afirma o presidente Aero Cruz (MDB) na justificativa do projeto.

Wenderson Batista propõe Moção de Aplausos à Polícia Civil de Pernambuco por rápida elucidação de caso em Petrolina

Câmara de vereadores Pernambuco Petrolina

25 de outubro de 2022 às 07:40

(Foto: Ascom CMP)

A ação rápida e bem sucedida da Polícia Civil de Pernambuco resultou na prisão dos dois homens envolvidos na ação criminosa que terminou na morte de uma gestante, em Petrolina, no último dia 14 de outubro. E o trabalho da PC-PE está em destaque na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (25).

Wenderson Batista (UB) está apresentando uma Moção de Aplausos aos delegados Gabriel Sapucaia e Neilson Albuquerque, da 25ª Delegacia de Polícia de Homicídios (DPH), responsáveis pelas investigações do caso. A homemagem destaca “os relevantes serviços prestados no âmbito da segurança pública à sociedade Petrolinense” e se estende a toda equipe da DPH.

Maria Elena critica “rigidez” após Indicações não entraram em pauta

Câmara de vereadores Petrolina

21 de outubro de 2022 às 08:00

Foto: Ascom CMP

Sem conseguir emplacar suas proposições na pauta da sessão de quinta-feira (20), a vereadora Maria Elena de Alencar (MDB) ficou na bronca com a Mesa Diretora da Casa Plínio Amorim, em Petrolina (PE). Ela alegou que “sempre matérias minhas estão deixando de entrar” por não chegarem na hora certa.

“Infelizmente minhas Indicações não entraram. A secretaria não aceitou porque chegou fora [do tempo]. Inclusive vou falar com a Mesa [Diretora] porque acho essa rigidez um absurdo, acho que não custava nada flexibilizar”, disse Elena.

Para a vereadora, há uma “ditadura” por parte do Poder Legislativo. “Foram quatro matérias enviadas e não entrou nenhuma porque foi realmente no horário acima do horário estabelecido, mas não custava nada a Mesa Diretora reavaliar”, pontuou.

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Morre o médico veterinário Clóvis Guimarães; Câmara de Petrolina presta homenagem

Câmara de vereadores Luto Petrolina

20 de outubro de 2022 às 11:00

O médico veterinário Clóvis Guimarães Filho morreu na noite de 19 de outubro, aos 81 anos. Ele era formado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e prestou serviços à Embrapa Semiárido, Sebrae e outras instituições.

O velório está acontecendo no SAF da Avenida Sete de Setembro, em Petrolina, nesta quinta-feira (20). A Câmara de Vereadores de Petrolina prestou uma homenagem a Clóvis e sua família. “Era um homem dedicado à sua terra e à sua gente”, lembrou Rodrigo Araújo (Republicanos), autor de uma Moção de Pesar.

Rodrigo estendeu seu pesar aos familiares de Clóvis: a esposa Tereza Cristina Guimarães, seus três filhos e três netos. Na sequência, foi respeitado um minuto de silêncio.

Mesa Diretora apresenta PL que reajuste salário dos servidores da Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

20 de outubro de 2022 às 08:30

(Foto: Ascom PMP)

Conforme anunciado na sessão de terça-feira (18), o projeto de lei n° 104/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Petrolina, dará entrada nas comissões competentes na reunião ordinária de hoje (20).

A matéria reajusta o salário dos servidores públicos do quadro de pessoal (efetivos e comissionados) da Câmara Municipal de Petrolina-PE e dá outras providências. A correção será de 10,5%.

A expectativa, segundo presidente Aero Cruz (MDB), é votar o projeto na próxima semana, quando será celebrado o Dia do Servidor Público.

Câmara de Petrolina analisa três projetos de lei nesta quinta-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

20 de outubro de 2022 às 08:00

Foto: Ascom CMP

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir às 9h, para mais uma sessão ordinária. Na pauta do encontro desta quinta-feira (20) estão três projetos de lei do Poder Legislativo. Há ainda as Indicações e Requerimentos dos parlamentares.

Confira o que será apreciado pela Câmara de Vereadores de Petrolina nesta manhã:

• Projeto de Lei nº 196/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de local preferencial nas praças de alimentação, centros comerciais, estabelecimentos de ensino, hipermercados e supermercados, situados no Município de Petrolina, para pessoas com deficiência, com comprometimento de mobilidade, autistas, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo e dá outras providências. Autor: Rodrigo Araújo (Republicanos);
• Projeto de Lei nº 202/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas anual das ações de enfrentamento ao Racismo e a Intolerância Religiosa, pela Prefeitura de Petrolina. Autor: Gilmar Santos (PT);
• Projeto de Lei nº 216/2021: Dispõe sobre a criação de Cadastro Municipal das Associações Comunitárias ou de Moradores de Bairros, Setores, Loteamentos, Vilas e Núcleos Habitacionais no Município de Petrolina/PE, e dá outras providências. Autor: Capitão Alencar (Patriota).

Multado por compartilhar pesquisa falsa, Capitão Alencar admite erro, mas se diz vítima da situação

Câmara de vereadores Petrolina Política

19 de outubro de 2022 às 08:00

Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP

Após ser multado por compartilhar uma pesquisa eleitoral falsa, o vereador Capitão Alencar (Patriota) subiu à Tribuna da Câmara de Vereadores de Petrolina na terça-feira (18), para comentar sobre o tema. “Quero dizer que o vereador Capitão Alencar, o professor Capitão Alencar, o advogado Capitão Alencar, o cidadão Capitão Alencar não posta fake news. O Capitão Alencar segue as leis em geral, costumeiramente, dioturnamente sou inclusive um combatente dessas postagens. Quero aqui dizer que poderei pagar, porque estarei recorrendo da decisão e a respeito totalmente”, afirmou.

Segundo Alencar, ele é vítima da situação e não promoveu enquete. “Quero dizer que tão somente uma vítima, porque em momento algum aqui deixo meu dispositivo à perícia, em momento algum este vereador, este cidadão manipulou ou fez uma enquete, não vou nem dizer pesquisa”, ressaltou. Ele reconheceu o erro de postar o resultado, mas disse que compartilhou os números por ter recebido de alguém do próprio grupo.

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Projeto que reajusta salário dos servidores da Câmara de Petrolina será votado em breve, afirma Aero

Câmara de vereadores Petrolina Política

18 de outubro de 2022 às 11:30

Foto: Ascom CMP

Os servidores da Câmara de Vereadores de Petrolina estão a um passo de ganhar o reajuste salarial. Na sessão desta terça-feira (18), o presidente Aero Cruz (UB) anunciou que a Mesa Diretora propôs um levantamento junto ao Setor Financeiro do Poder Legislativo, no sentido de elaborar um projeto e votá-lo nos próximos dias.

“Nós estamos trabalhando para colocar o reajuste em cima de dez e meio por cento. Quero de certa forma, colocar esse projeto na próxima semana, de autoria da Mesa Diretora, para que a gente possa votar e que a gente já possa colocar em prática esse reajuste”, disse Aero.

Segundo Aero, a Mesa pretende “dar entrada na próxima sessão, colocando esse reajuste para todos os servidores” no mês que celebra a categoria.

Vereadores de Petrolina aprovam lei que obriga prestação de informações sobre áreas com déficit de ACEs e ACS 

Câmara de vereadores Petrolina

14 de outubro de 2022 às 08:30

Foto: Ascom CMP

Além da aprovação do projeto que garante gratuidade no transporte coletivo em dia de eleição, a Câmara de Vereadores de Petrolina votou o projeto de Lei nº 184/2021, o qual torna obrigatória a prestação de informações das áreas do município com déficit de Agentes Combate de Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

O texto do projeto determina que “as informações de que trata esta Lei poderão ficar disponíveis nos sites da Prefeitura do município, e no site da Secretaria de Saúde, caso exista, bem como a disponibilidade destas informações ficar de fácil acesso a todos os cidadãos do município”.

A matéria foi aprovada por 15×0. O projeto é de autoria de Samara da Visão (PSD), tendo como coautor Marquinhos do N4 (Podemos), ambos da bancada de Oposição.

Câmara de Petrolina aprova projeto que garante gratuidade no transporte coletivo nas eleições

Câmara de vereadores Petrolina

13 de outubro de 2022 às 11:00

A gratuidade na passagem do transporte coletivo urbano em Petrolina (PE) nos dias de eleição agora é lei. A Câmara Municipal aprovou nesta quinta-feira (13), por 12×0, o projeto de lei n° 020/2021, garantindo a isenção na tarifa quando houver pleito eleitoral de âmbito federal, estadual ou municipal.

A matéria foi proposta pelo Poder Executivo. O projeto prevê que o Sistema de Transporte Coletivo Urbano da cidade terá operação compatível à sexta-feira anterior ao dia que acontecem as eleições. As despesas para execução da lei ficarão a cargo da Prefeitura, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

O prefeito Simão Durando (UB) justificou no projeto que a gestão deve atuar para garantir “um direito do cidadão” e lembrou também que se deve “praticar a justa remuneração à empresa que presta o referido serviço” do transporte no município.

Câmara de Petrolina analisa seis projetos de lei nesta quinta-feira

Câmara de vereadores Petrolina

13 de outubro de 2022 às 08:00

Foto: Ascom CMP

Logo mais às 9h a Câmara de Vereadores de Petrolina realiza mais uma sessão ordinária e na pauta de hoje (13) constam seis projetos de lei para votação. Duas matérias são de autoria do Poder Executivo e as demais do Legislativo.

As matérias do Executivo são o PL n° 20/2022, que estabelece o acesso gratuito no transporte coletivo urbano de Petrolina nas Eleições de âmbito Federal, Estadual, Municipal; e o PL n° 21/2022 o qual dispõe sobre a utilização de recursos provenientes do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).

Já as proposições do Legislativo são as seguintes:

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Câmara de Vereadores aprova Moção de Aplausos a Ana Augusta

Câmara de vereadores Homenagem Petrolina

11 de outubro de 2022 às 11:00

O feito de Ana Augusta no Campeonato Mundial Ironman de 2022 ainda repercute na região. Nesta terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou – por 18 votos a zero – uma Moção de Aplausos a atleta da região.

A Moção foi proposta por Capitão Alencar (Patriota). “Dessa vez ela se destaca enormemente e é campeã mundial do Ironman. A gente fica maravilhado com essa conquista”, destacou o edil ao justificar a homenagem.

No dia 6 de outubro, Ana Augusta terminou a prova na categoria F35-39 do Mundial em Kona (EUA) em 1º lugar. Essa foi a primeira participação da atleta sertaneja no mundial. Ela também se tornou a primeira brasileira a realizar esse feito.

Petrolina: PL que torna obrigatório treinamento de primeiros socorros em caso de engasgamentos de recém-nascidos será votado hoje

Câmara de vereadores Petrolina

11 de outubro de 2022 às 07:40

(Foto: Ascom PMP)

Os projetos de lei voltam a ser pautados na Câmara de Vereadores de Petrolina nesta terça-feira (11). Na sessão que começa às 9h serão debatidos seis matérias, todas do Poder Legislativo.

Entre os projetos em votação está o que torna obrigatório a hospitais e maternidades (públicas e privadas) de prestarem treinamentos a pais e responsáveis sobre primeiros socorros em caso de engasgamento de recém-nascidos.

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Vereador sugere criação de Centro Municipal de Fisioterapia em Petrolina

Câmara de vereadores

6 de outubro de 2022 às 12:00

Entre as Indicações e Requerimentos aprovados na sessão desta quinta-feira (6), na Câmara de Vereadores de Petrolina está a de número 1680/2022. O documento de autoria de Ruy Wanderley (PSC) propõe a criação do Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação.

“Que seja providenciado a criação do Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação. Os pacientes têm nos procurado, colocando a necessidade de implantação desse Centro“, justificou o autor. A reivindicação é endereçada ao prefeito Simão Durando (UB) e à secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.

Políticas de prevenção à violência contra a Criança e o Adolescente são apresentadas em Casa Nova

Câmara de vereadores Casa Nova

6 de outubro de 2022 às 08:30

Uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Casa Nova (BA), para debater a questão da violência. O encontro foi promovido pela Prefeitura e teve a presença da primeira-dama, Itamara Torres, que mobilizou secretarias municipais.

Na audiência foram apresentadas as ações de política públicas desenvolvidas na cidade, cuja finalidade é promover a revelação por parte da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Educação e Saúde, também marcaram presença.

“A prevenção, o aviso e a antecedência das ações, só podem partir ou da própria criança ou adolescente ou da sociedade. Por isso nosso a Juíza da Vara empenho na participação de todos, pois a violência contra a criança e o adolescente não está restrito a uma classe social”, afirma a primeira-dama.