Câmara de vereadores – Página: 16 – Blog do Waldiney Passos

Comissão de Ética é unanimidade entre presidente da Câmara de Petrolina e líderes de bancadas

19 de dezembro de 2022 às 11:30

Presidente Aero Cruz detalhou como será a Comissão (Foto: Nilzete Brito/Asco CMP)

Um tema foi destaque nas últimas sessões de 2022 na Câmara de Vereadores de Petrolina: a criação de uma Comissão de Ética. Debatida ao longo do ano, a Comissão deverá sair do papel no começo das atividades legislativas no próximo ano.

“Não coloquei ainda a Comissão de Ética porque está finalizando agora em dezembro o mandato dos líderes. A gente precisa reformular, porque são eles que vão definir os membros das Comissões. A gente não pode ter uma Câmara de referência como é a de Petrolina, referência no Sertão, sem uma Comissão de Ética”, afirmou o presidente Aero Cruz (MDB).

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Petrolina: confira o balanço dos trabalhos do Legislativo em 2022

Câmara de vereadores Petrolina Política

19 de dezembro de 2022 às 10:30

Ano legislativo foi concluído no dia 15 (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina encerrou as atividades legislativas de 2022 na última quinta-feira (15). No balanço do Poder Legislativo, ao longo de 69 sessões ordinárias, foram debatidas e aprovadas 2.037 Indicações e 668 Requerimentos.

Líder da Oposição, Marquinhos do N4 destaca postura combativa do grupo

Em seu primeiro ano como líder, Diogo Hoffmann avalia como positiva atuação da Bancada Governista

Também foram realizadas 13 sessões solenes e seis Audiências Públicas. Em 2022, 88 Projetos de Lei, 46 Projetos de Decreto Legislativo, quatro Projetos de Resolução e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica foram aprovadas na Casa Plínio Amorim.

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Aero analisa trabalho como presidente e destaca avanços na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de dezembro de 2022 às 10:30

Presidente destacou crescimento nas proposições aprovadas e melhoras na estrutura da Câmara (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

O Poder Legislativo de Petrolina encerrou suas atividades de 2022 na quinta-feira (15), com a realização da última sessão ordinária do ano. Em entrevista ao Blog, Aero Cruz (MDB) destacou o crescimento de produtividade do Poder Legislativo e analisou seus primeiros anos como presidente da Câmara Municipal.

Em seu primeiro ano como líder, Diogo Hoffmann avalia como positiva atuação da Bancada Governista

“Foi um ano muito proveitoso para o Legislativo. A gente fez um levantamento do número de Indicações, Requerimentos e projetos aprovados e vem sempre crescendo. Fico muito feliz não só pelo meu trabalho, mas pelo dos demais vereadores”, disse o presidente.

O papel da Oposição

2022 foi marcado por embates com a bancada de Oposição, algo considerado natural pelo presidente. “A gente sabe que o embate precisa ter, a gente não pode ter um governo aonde não tenha discussão, onde não tenha oposição“, analisou.

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Líder da Oposição, Marquinhos do N4 destaca postura combativa do grupo

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de dezembro de 2022 às 09:00

Líder da Oposição destacou trabalho fiscalizador da bancada (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

Marquinhos do N4 (Podemos) está no seu segundo ano como líder da Bancada de Oposição. O vereador acredita que mesmo encontrando dificuldades – já que a Situação é maioria na Câmara de Vereadores de Petrolina – o grupo fez um bom trabalho em 2022.

“Estamos finalizando mais um ano legislativo cumprindo nosso papel como legislador, propondo ao Executivo, sobretudo com uma grande dificuldade até porque a bancada de Situação é muito maior que a Oposição, mas a gente sempre foi combativo e esteve discutindo”, pontuou.

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Em seu primeiro ano como líder, Diogo Hoffmann avalia como positiva atuação da Bancada Governista

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de dezembro de 2022 às 08:00

Diogo estreou como líder de Governo neste ano (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina encerrou as atividades de 2022 na quinta-feira (15). O sentimento para o líder da Situação, Diogo Hoffmann (PSC) é de dever cumprido. Este foi seu primeiro ano como líder da bancada governista e ele elogiou os companheiros pela atuação.

“Foi um ano muito positivo para a nossa bancada. Foi meu primeiro ano enquanto líder da Bancada de Situação, são 15 cabeças, 15 formas de enxergar o que é melhor para Petrolina e temos também uma oposição que tem cumprido seu papel”, disse ao Blog.

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De forma unânime, Câmara aprova PL do Executivo que beneficia professores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de dezembro de 2022 às 07:40

Sindsemp acompanhou votação e celebrou mais uma conquista (Foto: Ascom)

Os vereadores de Petrolina aprovaram por 21 votos a zero o projeto de lei n° 029/2022, que renomeia cargos de provimento efetivo de Professor Alfabetizador, Professor da Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais para a nomenclatura de “Professor de Educação Infantil e de Anos Iniciais do Ensino Fundamental”, na secretaria de Educação de Petrolina.

A matéria era aguardada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), que marcou presença na votação. O texto foi elaborado após diálogos da categoria com o Poder Executivo, autor do projeto. Para a vice-presidente do Sindsemp, Maria Inês, a aprovação do PL n° 029/2022, corrige uma distorção no aproveitamento desses profissionais.

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Sindsemp tem expectativa positiva para projeto do Executivo em pauta nesta quinta

Câmara de vereadores Petrolina Política

15 de dezembro de 2022 às 11:00

Um dos projetos colocados em votação nesta quinta-feira (15), na Câmara de Vereadores de Petrolina interessa ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp). A entidade aguarda com expectativa de aprovação o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, que unifica as nomenclaturas dos professores do ensino fundamental e anos iniciais.

A matéria é resultado de articulações do Sindsemp com a gestão municipal. Para a vice-presidente do Sindsemp, Maria Inês Santos, a proposta é uma vitória muito grande do Sindicato e dos professores da rede municipal. “A maneira como se encontra hoje, o pedagogo está preso, limitado. Desse jeito, ou ele trabalha com turma de primeiro ao terceiro ano, ou ele trabalha com turmas de quarto e quinto, ou trabalha na educação infantil. Se ele estiver em uma dessas modalidades, ele não pode ir para a outra, o que a gente acha errado e está sempre corrigindo, porque a lei garante ao pedagogo inúmeras possibilidades. Não é justo que o pedagogo fique restrito”, destaca.

Com a provável aprovação da matéria na sessão de hoje, a última de 2022, as mudanças passarão a valer a partir do ano letivo de 2023.

Requerimentos da Oposição são debatidos na sessão desta quinta-feira, em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

15 de dezembro de 2022 às 10:30

(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

A última sessão ordinária de 2022 na Câmara de Vereadores de Petrolina está sendo marcada por três Requerimentos apresentados por vereadores da Oposição. Gilmar Santos (PT) e Samara da Visão (PSD) estão cobrando informações de três secretarias municipais.

Samara questionou a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque sobre o trabalho dos cirurgiões pediatras da rede municipal. A vereadora quer saber como está a demanda para o serviço e o tamanho da fila de espera.

Já Gilmar, quer transparência da Educação em relação aos precatórios e a previsão de pagamento em Petrolina; e da Agricultura, o parlamentar solicitou informações acerca das comunidades rurais contempladas com poços e instalação de cisternas. Os três Requerimentos foram aprovados por 19 votos a zero.

Câmara de Vereadores de Petrolina realiza última sessão do ano nesta quinta-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

15 de dezembro de 2022 às 07:40

(Foto: Ascom CMP)

A Câmara de Vereadores de Petrolina encerra, nesta quinta-feira (15), o ano legislativo de 2022. E para concluir as atividades, a Casa Plínio Amorim será palco de uma longa manhã de trabalho (confira a pauta aqui).

Na pauta de hoje constam quatro projetos do Poder Executivo, incluindo uma atualização na organização da administração pública (na Prefeitura de Petrolina) e mais seis do Legislativo.

Requerimento de Gilmar provoca novo embate contra bancada de Situação na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

13 de dezembro de 2022 às 13:00

Vereadores da Situação derrubaram pedido de Gilmar (Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)

Parecia um “deja vu”, mas não era. Na sessão desta terça-feira (13), um novo Requerimento apresentado pelo vereador Gilmar Santos (PT) foi derrubado. A solicitação da vez era à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Petrolina, sobre a prestação de contas dos recursos destinados à pasta.

Através do Requerimento n° 648/2022, Gilmar pedia informações sobre os recursos liquidados destinados à secretaria, através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais. Porém, a reivindicação foi derrubada após orientação do líder do Governo, Diogo Hoffmann (PSC) para voto contrário.

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Câmara de Vereadores e Prefeitura de Petrolina se unem em homenagem dupla a Fernando Bezerra Coelho

Câmara de vereadores Homenagem Petrolina

13 de dezembro de 2022 às 12:30

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) foi homenageado, na noite de terça-feira (12), com honrarias propostas pela Câmara Municipal e pela Prefeitura de Petrolina. A cerimônia foi realizada na Fundação Nilo Coelho, Centro da cidade e contou com a participação de vereadores, políticos e da sociedade civil.

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Capitão Alencar apresenta Requerimento pedindo revogação do decreto que cria RVS Tatu-Bola

Câmara de vereadores Petrolina Política

13 de dezembro de 2022 às 07:40

Foto: Ascom CMP

Após a Câmara de Vereadores de Petrolina receber os agricultores que estão sendo prejudicados pelo decreto responsável por criar o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-Bola, Capitão Alencar (Patriota) está apresentando nesta quinta-feira (13), um Requerimento ao Governo de Pernambuco.

O edil reforçou o pedido para revogação do decreto, criado em 2015. O RVS Tatu-Bola é uma área de proteção ao bioma caatinga, porém, da forma como foi proposta, está impedindo os donos das terras de produzirem ou conseguirem empréstimo para suas plantações.

“Do jeito que foi feito a gente não pode aceitar”, afirma Gilberto Melo sobre Refúgio Tatu-Bola

Câmara de vereadores Meio Ambiente Petrolina Super Manhã

10 de dezembro de 2022 às 10:30

Foto: Ascom PMP

O secretário de Agricultura de Petrolina, Gilberto Melo, foi um dos presentes na audiência pública que debateu, na quinta-feira (8), a situação do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola. O vereador licenciado afirmou que a gestão municipal entende e respeita a importância do decreto, porém, da forma como o documento foi elaborado, está prejudicando os sertanejos.

“Tem uma pessoa de Petrolina que tinha sua casa mais afastada da estrada, construiu mais perto e negaram a ligação de energia, porque estava dentro da reserva ambiental. Eu e o nosso prefeito Simão a gente respeita a reserva ambiental, mas do jeito que foi feito a gente não pode aceitar, de tomar a propriedade [dos donos]“, afirmou em entrevista no programa Super Manhã na Rádio Jornal, ontem (9).

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Petrolina: sancionada lei que cria Grupamento de Segurança Institucional

Câmara de vereadores Petrolina Política

9 de dezembro de 2022 às 07:40

(Foto: Ascom CMP)

A edição de quinta-feira (8) do Diário Oficial de Petrolina traz a sanção da lei n° 3.588/2022, que cria o Grupamento de Segurança Institucional. A proposta visa garantir segurança do prefeito, vice, seus cônjuges e parentes de 1º grau.

A matéria foi debatida na sessão de ontem e aprovada sem votos contrários dos vereadores. O Grupamento terá no máximo 14 servidores lotados na Guarda Civil Municipal.

Agricultores familiares de Petrolina comparecem à Câmara e pedem mudanças no decreto que cria Refúgio de Vida Silvestre Tatu-Bola

Câmara de vereadores Pernambuco Petrolina

8 de dezembro de 2022 às 12:30

Um grupo de agricultores e agricultoras familiares de Petrolina compareceu à Câmara de Vereadores de Petrolina, na manhã desta quinta-feira (8). Eles chamam atenção dos parlamentares para o Decreto Estadual nº 41.546/2015, que criou o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-Bola, mas acabou estabelecendo barreiras para os homens e mulheres do campo.

Por conta do RVS, os agricultores não podem praticar o plantio ou a criação animal, mesmo tendo documento de posse dos terrenos. O RVS Tatu-bola está localizado nos municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina, no Sertão do São Francisco e possui uma área de 110.110,25 hectares.

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