Câmara de vereadores – Página: 115 – Blog do Waldiney Passos

Ronaldo Silva rebate críticas de servidores por adiamento na votação de projeto

14 de agosto de 2018 às 12:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante sua fala na justificativa de sua ausência na sessão de quinta-feira (9), o vereador Ronaldo Silva (PSDB) rebateu as críticas de alguns servidores que não entenderam o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 053/2018, responsável por modificar a nomenclatura de algumas funções do quadro de servidores.

Ronaldo precisou viajar para Recife e por ser o relator da matéria, não pôde dar sua decisão fora da cidade. Hoje, ele foi enfático e criticou quem falou inverdades sobre ele. “Eu não estou aqui para agradar ninguém, estou aqui para fazer o certo. Sou presidente de uma comissão de Justiça e Finanças”, disse.

Ao final de sua fala, ele revelou aprovar a matéria e disse não estar fazendo isso por pressão dos servidores. “Vou votar a favor, não por pressão de ninguém. Eu estou sabendo o que estou votando”, enfatizou.

O PL foi aprovado por 22 votos a zero, dessa forma alguns cargos extintos ganham nova denominação, garantindo direitos previstos no Planos de Cargos e Carreiras dos servidores municipais, entre eles auxiliares de serviços gerais e merendeiras.

Projetos de Lei do Executivo que cria cargos de Assistente Técnico e reestrutura Conselho Municipal de Defesa do Consumidor são aprovados por unanimidade

Câmara de vereadores Petrolina

14 de agosto de 2018 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Duas das três matérias do Poder Executivo colocados em pauta na sessão desta terça-feira (14) foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores de Petrolina. O PL nº 052/2018 responsável por reestruturar o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e o PL nº 053/2018, que cria cargos no serviço municipal tiveram 22 votos favoráveis e nenhum contrário.

Mais esperado do dia pelos servidores municipais de Petrolina, que compareceram em peso na Casa Plínio Amorim, a criação dos cargos de Assistente Técnico Administrativo, Auxiliar Técnico Administrativo e Assistente Operacional 1 era esperado para ser votado na semana passada.

A matéria propunha a mudança de nomenclatura em algumas funções já extintas, entre elas a de Auxiliar de Serviços Gerais que agora se chamam Assistente Operacional. Estima-se que 1.200 servidores sejam beneficiados com a mudança.

Com atraso de uma sessão, o projeto teve parecer favorável do relator Ronaldo Silva (PSDB) foi discutido e apoiado por todos os edis – tanto de oposição, quanto de situação. Após a votação, os servidores comemoraram a vitória, afirmando ser um momento histórico para a classe.

Através de Requerimento, Gilmar Santos pede cópia de pareceres jurídicos redigidos pela Secretaria de Educação de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

14 de agosto de 2018 às 11:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Requerimento nº 159/2018 cuja autoria é do vereador Gilmar Santos (PT) reivindica à Secretaria de Educação cópia de todos os pareceres redigidos pelos órgãos jurídicos da pasta e demais órgãos municipais que estão relacionados à discussão de gênero nas escolas municipais.

Segundo Gilmar, o pedido é importante para discutir os direitos das mulheres, tendo em vista que a própria Câmara de Vereadores aprovou uma lei municipal que proíbe essa discussão nas escolas da rede municipal.

O edil relembrou que nesse mês a Lei Maria da Penha comemorou 12 anos e mesmo assim, a Casa Plínio Amorim acaba adotando ideias contraditórias. “Ao mesmo tempo que nós comemoramos essa conquista [a Leia Maria da Penha], nós vemos os índices de violência e esta Casa em 2017 aprovou uma lei de autoria do vereador Elias Jardim, a Lei 2.985 que proíbe que as escolas discutam questões relacionadas às mulheres e é um absurdo”, destacou.

O pedido foi aprovado pelos colegas de Casa por 16 votos a zero, assim como todos os Requerimentos postos em discussão nessa manhã.

Paulo Valgueiro pede maior fiscalização da AMMPLA contra transporte clandestino de passageiros

Câmara de vereadores Petrolina

14 de agosto de 2018 às 10:30

(Foto: Arquivo)

Líder da oposição, o vereador Paulo Valgueiro (MDB) apresentou o Requerimento nº 126/2018, que pede à Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) para intensificar a fiscalização e combate ao transporte clandestino de passageiros na cidade.

Valgueiro que também é servidor da AMMPLA afirma que a autarquia tem sido “negligente”. O pedido vem na manhã (14), em que os taxistas realizam uma manifestação reivindicando ações do Poder Executivo.

“A reclamação é muito grande e fica cada vez maior com os clandestinos atuando. Seja de táxi, de mototaxista, de transporte escolar e isso além de afetar diretamente esses profissionais que passam por todos os critérios, pagam os impostos e vem essa concorrência desleal”, destacou.

Os taxistas estão reunidos no Centro de Convenções desde as primeiras horas dessa terça-feira, chamando atenção da Prefeitura de Petrolina sobre o transporte clandestino.

As Indicações e Requerimentos colocados em votação nessa manhã foram aprovados por 16 votos a zero, após pouco mais de uma hora de sessão. Agora serão discutidos os três Projetos de Lei do Executivo.

Retirado de pauta na última sessão, Projeto de Lei que cria cargos a servidores municipais será apreciado na sessão de hoje (14)

Câmara de vereadores Petrolina

14 de agosto de 2018 às 09:00

Plenário da Câmara de Vereadores. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores prometeram na sessão de quinta-feira (9) analisar e votar hoje (14) o Projeto de Lei do Executivo que cria cargos de Assisstente Técnico Administrativo, Auxiliar Técnico Administrativo, Assistente Operacional 1 e dá outras providências no funcionalismo público municipal.

Membros do Sindsemp acompanham sessão, mas projeto é retirado de pauta

O PL nº 053/2018 deveria ter sido analisado na semana passada, mas conforme o Blog reportou, foi retirado de pauta a pedido do presidente da comissão de Finanças, Ronaldo Silva (PSDB), que estava ausente na quinta.

Além dessa matéria, mais dois projetos do Executivo estão na pauta de hoje. Um deles é o parcelamento da dívida que a Prefeitura tem com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e o outro trata da reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.

Membro da situação, Cícero Freire afirma que Requerimento foi pensado para ajudar gestão de Miguel Coelho

Câmara de vereadores Petrolina

13 de agosto de 2018 às 11:00

(Foto: Arquivo)

A sessão de quinta-feira (9) foi marcada por muita discussão em relação ao Requerimento nº 157/2018 proposto pelo vereador Cícero Freire (PR), que solicitava ao prefeito Miguel Coelho o envio de um Projeto de Lei à Casa Plínio Amorim para alterar o Código Tributário, cancelando a cobrança da taxa de lixo na cidade.

O Requerimento foi rejeitado pela bancada da situação, da qual Cícero faz parte, por 10 votos a oito e uma abstenção. Em conversa com a imprensa, o autor da proposta afirma que o pedido foi pensado para ajudar a gestão de Miguel.

Pedidos de Cícero Freire provocam discussão na Câmara de Vereadores de Petrolina

“Eu votei, ajudar a eleger o prefeito Miguel Coelho e estou querendo com isso, estou querendo ajudar muito mais porque se ele vier a derrubar essa taxa de lixo, ele vai ficar botar o povo de Petrolina no coração dele, ele vai ficar marcado como o prefeito que derrubou essa taxa de lixo”, disse à imprensa.

Após retirada de projeto de pauta, Aero Cruz afirma que vereadores não votam contra os servidores

Câmara de vereadores Petrolina

10 de agosto de 2018 às 16:00

Vereador Aero Cruz – PSB. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão de quinta-feira (9) os vereadores de Petrolina deveriam analisar um Projeto de Lei do Executivo que tratava da mudança de nomenclatura dos servidores municipais. No entanto, a matéria não foi colocada em pauta e levantou o questionamento por parte de um grupo de funcionários que marcou presença na Câmara.

O vereador Aero Cruz (PSB) explicou a situação, rebatendo qualquer inverdade que a matéria não seria votada pelos companheiros de Casa Plínio Amorim. “Esse projeto ele já vem se arrastando há algum tempo. É uma causa que os servidores abraçaram, o Sindicato abraçou e que o prefeito abraçou. Ele tem o apoio de todos os vereadores de situação e de oposição porque nenhum vereador vota contra o servidor, contra o trabalhador”, disse.

Segundo Aero, que é líder da Situação, a retirada do projeto se deu a pedido do presidente da Comissão de Finanças, Ronaldo Silva (PSDB) que precisou se ausentar da cidade e não participou da sessão de ontem.

“Para que ele seja votado, ele precisa do parecer das comissões. Preparamos para colocar o projeto hoje. O que foi que aconteceu: o relator, vereador Ronaldo Silva está em viagem e não deu o parecer do projeto”, destacou.

Aero afirmou ainda que Ronaldo Silva garantiu que a matéria será analisada assim que seu retorno a Petrolina acontecer. O projeto deve ser analisado na próxima semana, na Casa Plínio Amorim. “Ele disse que dava o parecer na segunda-feira e a gente colocava na terça”, finalizou.

Elismar Gonçalves cobra da Anatel melhorias no sinal da TIM na zona rural de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

10 de agosto de 2018 às 15:00

(Foto: Divulgação)

O Requerimento de número 153/2018, de autoria do vereador Elismar Gonçalves (MDB) apresentado na sessão de quinta-feira (9), solicitava da Gerência Regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a correção nas constantes quedas de sinal da operadora TIM na comunidade de Nova Descoberta, zona rural do município.

No pedido, o edil cobrava ainda a migração do sinal 3G para o 4G e uma maior abrangência do sinal da operadora no Projeto Irrigado Bebedouro, também no interior da cidade.

Em sua justificativa, Elismar destacou que nas duas regiões, há registros de celulares sem sinal por mais de 12 horas. “É um descaso aqui na cidade, não é diferente no interior. A região de Nova Descoberta e Bebedouro têm sofrido com as constantes quedas de sinal, chegando a 12 horas. A gente solicita para que seja feita essa correção pela Anatel”, disse Elismar.

Maria Elena solicita agilidade no investimento dos recursos para reforma das feiras de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

10 de agosto de 2018 às 13:30

Vereadora pediu mais segurança nesses locais (Foto: Blog de Waldiney Passos)

A vereadora Maria Elena (PRTB) pediu agilidade da Prefeitura de Petrolina para iniciar serviços de revitalização nas feiras municipais da cidade. O pedido foi apresentado verbalmente pela ex-secretária de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) na gestão de Miguel Coelho, na sessão de ontem (9).

Maria Elena aproveitou a presença do secretário de Governo, Simão Durando Filho na Câmara de Vereadores, para formalizar a reivindicação. “Estive com os feirantes da Areia Branca, eles me pediam para que eu pedisse e nós aprovássemos agilidade nos investimentos que foram destinados para reforma e revitalização das duas maiores Feiras Livres de Petrolina”, destacou.

No pedido, a vereadora solicita ainda reforma nos banheiros, praça de alimentação, implantação de sistema de sonorização e vigilância nas Feiras da Areia Branca e Cohab Massangano. “O sistema de monitoramento vai oferecer segurança não só aos comerciantes, mas aos compradores dessas feiras”, afirmou.

De acordo com a vereadora, R$ 10 milhões estariam destinados pela Prefeitura, com a finalidade de executar essas melhorias. Todas as Indicações e Requerimentos – com exceção dos pedidos de Cícero Freire (PR) foram aprovados por 19 votos a zero.

Depois de voto contrário dos colegas de bancada, Cícero Freire afirma que respeita posição dos vereadores

Câmara de vereadores Petrolina

10 de agosto de 2018 às 09:30

Membro da situação afirma entender posição de colegas da bancada (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de quinta-feira (10) foi marcada por uma cena diferente na Casa Plínio Amorim. A bancada da Situação votou contra o Requerimento nº 0157/2018, proposto pelo vereador Cícero Freire (PR), membro do grupo de Miguel Coelho.

O pedido solicitava ao prefeito Miguel Coelho que envie à Câmara um projeto de lei alterando o Código Tributário para cancelar a cobrança na taxa de lixo em Petrolina. Por 10 votos a 8 e uma abstenção, o Requerimento foi rejeitado pela própria Situação.

Cristina Costa pede acesso a balancetes do IGEPREV entre 2011 e 2013

Câmara de vereadores Petrolina

9 de agosto de 2018 às 15:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Ausente na sessão de terça-feira (7) a vereadora Cristina Costa (PT) apresentou seus Requerimentos e Indicações do primeiro encontro do atual semestre hoje (9). Um dos pedidos da oposicionista tratava do Instituto de Gestão de Previdência de Petrolina (IGEPREV), no qual solicita os balancetes financeiros de 2011 a 2013.

Na terça-feira seu companheiro de oposição, Paulo Valgueiro (MDB) havia cobrado da Prefeitura de Petrolina acesso aos documentos, coletados após uma auditoria realizada na atual gestão de Miguel Coelho.

“Estamos primando pela verdade para que a gente possa discutir transparentemente junto ao Sindicato [dos servidores municipais], com o Executivo e com o próprio Legislativo”, destacou. Segundo Costa, servidores já haviam buscado seu gabinete para tratar do tema com a oposicionista.

O líder da situação, Aero Cruz (PSB) já havia informado ao Blog Waldiney Passos que o relatório feito pela Prefeitura de Petrolina será apresentado, a fim de esclarecer quaisquer dúvidas.

O Requerimento nº 142/2018, proposto pro Cristina foi aprovado por 19 votos a zero. As demais Indicações e Requerimentos – com exceção dos propostos por Cícero Freire (PR) foram aprovados com o mesmo resultado.

Membros do Sindsemp acompanham sessão, mas projeto é retirado de pauta

Câmara de vereadores Petrolina

9 de agosto de 2018 às 13:30

Servidores ficaram surpresos com retirada do projeto (Foto: Blog Waldiney Passos)

Servidores municipais de Petrolina compareceram à Câmara de Vereadores na sessão dessa quinta-feira (9), para acompanhar a votação de uma matéria que tratava da mudança de nomenclatura de alguns funcionários. Mas o que eles não sabiam é que a matéria foi retirada de pauta de última hora.

A justificativa, segundo Aero Cruz (PSB) foi a viagem do vereador Ronaldo Silva (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e que não estaria presente hoje. O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), Walber Lins conversou com a nossa equipe e falou sobre o projeto.

“Existem alguns projetos junto ao Poder Executivo que estão sendo discutidos e um deles foi encaminhado à Câmara, inclusive estava na pauta de hoje e por alguma situação que a gente não conseguiu entender [foi retirado]. Então nós estamos no aguardo”, afirmou Walber.

De acordo com o presidente do Sindsemp, os próprios vereadores se comprometeram a votar o projeto, que deve acontecer na próxima semana. A matéria trará benefícios aos servidores municipais, garantindo a progressão e a garantia de criação de cargos nos concursos públicos da cidade. “Por conseguinte isso vem a fortalecer o Instituto de Previdência com a reposição em massa”, comenta.

Comissão de Emancipação de Izacolândia e Rajada visita Câmara de Petrolina para debater Emenda Constitucional

Câmara de vereadores Petrolina

9 de agosto de 2018 às 12:30

Júlio César (esq.) e Juarez foram à Casa Plínio Amorim (Foto: Blog Waldiney Passos)

Membros da Comissão de Emancipação de Izacolândia e Rajada estiveram na Casa Plínio Amorim nessa quinta-feira (9), para discutir o processo nos quais os dois distritos de Petrolina estão envolvidos. No entendimento do movimento a Emenda Constitucional 15/1996 é inconstitucional e deve ser derrubada para novas cidades surgirem.

“Tendo em vista uma alargada perante a lei porque antes dizia que estava proibida a criação dos municípios. Cinco novas cidades em 2013 elas foram implantadas e diante dessa situação, nós do movimento nacional estamos contratando uma banca de advogados para impetrar um mandado para constatar a irregularidade dessa emenda”, afirmou Júlio César Monteiro dos Santos.

Segundo Júlio, o grupo favorável à emancipação entende que a emenda tira autonomia dos estados para discutir a emancipação dos municípios. “Fere a própria Constituição Federal em seu artigo 60 que diz que nenhuma emenda constitucional poderá abolir a forma federativa dos estados”, destacou.

Segundo Júlio César, essa visita veio com o intuito de mobilizar os vereadores de Petrolina para a causa. O processo de emancipação contará ainda com a participação popular, com a realização de um plebiscito.

Para mobilizar a comunidade do Vale, no sábado será realizado um seminário para debater a Emenda Constitucional, em Juazeiro. O encontro acontece das 8h às 15h, na Câmara de Vereadores da cidade vizinha. “Primeiro estamos fazendo um encontro para que todos estejam sensibilizados com a causa”, finaliza.

Pedidos de Cícero Freire provocam discussão na Câmara de Vereadores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

9 de agosto de 2018 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os Requerimentos apresentados pelo vereador Cícero Freire (PR) durante a sessão de hoje (9) geraram bate-boca entre os membros da situação. Cícero trouxe para discussão o pedido para extinção da cobrança da taxa de iluminação pública (Requerimento nº 156/2018) e o cancelamento da cobrança da taxa de lixo (Requerimento nº 157/2018).

Ao defender suas matérias, o vereador afirmou que Miguel Coelho poderia fazer uma gestão inovadora no país. Para fortalecer seu pedido, o edil lembrou uma das conquistas do deputado federal Fernando Filho (DEM) enquanto ministro de Minas e Energia.

“Nosso deputado Fernando Filho trouxe um projeto inovador de implantação de placas solares. Com esse projeto a Prefeitura pode pedir a contrapartida do município de usar as placas, para gerar energia”, afirmou Cícero.

Ele ainda acrescentou que a taxa de lixo já deveria ser contemplada com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “O IPTU é para a manutenção das ruas, das avenidas. IPTU é para lixo, ou eu estou entendendo errado?”, argumentou.

Gilmar Santos apresenta Requerimento solicitando informações sobre gastos do tapa-buraco em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

9 de agosto de 2018 às 10:00

A sessão dessa quinta-feira (9) na Câmara de Vereadores de Petrolina começou há poucos minutos. Sem projetos para votação, os edis estão apresentando suas cobranças ao Poder Executivo. Gilmar Santos (PT) apresentou o Requerimento nº 150/2018, no qual pede ao secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Giovanni Costa, informações sobre os gastos do serviço de tapa buraco.

O pedido inclui os investimentos desde o ano passado. “Nós solicitamos do secretário para que apresente os gastos com o serviço de tapa buraco entre 2017 e 2018. Nós queremos na verdade compreender a aplicação desse recurso na operação de tapa buraco“, afirmou.

Segundo o vereador, o pedido se baseia nas reclamações populares, pois em muitos locais de Petrolina o serviço não vem apresentando boa qualidade. “Alguns serviços de tapa-buraco que a gente tem observado na cidade, eles não vêm sendo realizados com eficiência. Muitos serviços ficam com avarias”, disse.

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