Lava Jato: Supremo decide manter prisão de Eduardo Cunha

Brasil Lava Jato Nacional Política

15 de fevereiro de 2017 às 21:00

(Foto: Arquivo)

Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Operação Lava Jato. Cunha está preso desde outubro do ano passado em um presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro.

A Corte julgou nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha. Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. O ministro entendeu que não houve ilegalidade na decisão de Sérgio Moro.
O entendimento de Fachin foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia.

Único a votar pela soltura de Cunha, Marco Aurélio criticou a prisão cautelar de investigados na Lava Jato que ainda não foram condenados. Para o ministro, a prisão provisória foi generalizada durante as investigações.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Com informações do EBC

Detran-PE informa que vai ampliar prazo para realização de serviços após fim da greve

Brasil Pernambuco Petrolina

15 de fevereiro de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

Com um movimento grevista acontecendo por tempo indeterminado, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) afirmou, que vai estender os prazos para a realização de serviços programados para os dias de paralisação. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (15), pelo diretor-presidente do departamento, Charles Ribeiro, e será publicada no Diário Oficial do estado, apenas quando terminar o movimento grevista.

Procedimentos como transferência de propriedade de veículos, recursos de infração de trânsito, primeiro emplacamento, principalmente os que já venceram, serão prorrogados, já que dependem de prazos para serem realizados.

Nas lojas dos shoppings, só está sendo feita a entrega de documentos. No Expresso Cidadão, o funcionamento é apenas para serviços agendados. Nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), que são unidades do interior do estado, apenas alguns trabalhos foram mantidos.

Apesar disso, o Detran-PE não divulgou por quanto tempo ocorrerá a prorrogação dos prazos, já que a greve foi deflagrada por tempo indeterminado.

Com informações do G1

Em Pernambuco, 604.697 pessoas vão poder sacar valor do FGTS

Brasil Pernambuco

15 de fevereiro de 2017 às 19:30

(Foto: Internet)

Mais de 600 mil trabalhadores pernambucanos terão direito ao saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a partir de março deste ano. Todo trabalhador com contrato de trabalho formal tem direito ao FGTS.

Em todo o estado, há 92 agências da Caixa e 435 lotéricas e 195 correspondentes Caixa Aqui, que estarão disponíveis para os beneficiários que quiserem sacar as o FGTS de contas inativas.

É possível tirar dúvidas através do telefone 0800 726 2017 ou no site da Caixa. O banco informou ainda que todos os trabalhadores que possuem conta poupança individual na Caixa terão o saldo creditado automaticamente no primeiro dia do calendário referente ao seu mês de nascimento. Caso o trabalhador tenha conta corrente ou poupança conjunta, ele terá que autorizar o crédito no portal da Caixa ou pelo telefone.

Com informações do G1

Trabalhadores rurais deflagram greve em Petrolina

Bahia Brasil Juazeiro Pernambuco Petrolina

15 de fevereiro de 2017 às 19:00

(Foto: Divulgação/Ascom)

Com dificuldade nas negociações, os trabalhadores rurais da hortifruticultura do Vale do São Francisco deflagraram greve nesta quarta-feira (15). O movimento grevista começou durante coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ).

Os trabalhadores têm lutado para manter antigos diretos e pela conquista de novos. O que a classe patronal tem apresentado, segundo o presidente do STRJ, Emerson José da Silva (Mitu) é a retirada de direitos conquistados.

” Esta é a vigésima terceira convenção coletiva unificada e não foi concretizada porque a classe patronal se mostra intransigente. Então vai acontecer a paralisação depois de treze anos que houve a última greve” pontuou o dirigente sindical.

Prefeitura de Petrolina emite nota sobre prisão feita por guardas municipais na tarde de hoje

Brasil Petrolina Policial

15 de fevereiro de 2017 às 18:00

(Foto: Ilustração)

Durante a tarde de hoje (15), guardas municipais prenderam dois homens por tentativa de homicídio da praça da Sementeira, em Petrolina. Para esclarecer o envolvimento do novo secretário, a prefeitura de Petrolina emitiu uma nota.

“Eram aproximadamente 16h15 desta quarta-feira (15) quando dois homens perseguiram um terceiro enquanto andavam pela Praça da Sementeira que fica no bairro Gercino Coelho, zona central de Petrolina. A dupla estava agredindo a vítima com chutes, socos e até uma pedrada quando foram flagrados por homens da Guarda Municipal que passavam pelo local em uma viatura no momento do incidente. Imediatamente, os agressores foram abordados, rendidos, imobilizados e presos em flagrante.

Os acusados da tentativa de homicídio foram identificados como Caio Henrique e Felipe Nascimento e em seguida conduzidos para a delegacia de Polícia Civil do Ouro Preto para a tomada das providências cabíveis”.

Dois homens são presos em flagrante por tentativa de homicídio na praça da Sementeira, em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Policial

15 de fevereiro de 2017 às 17:30

(Foto: Divulgação/Whatsapp)

Durante a tarde desta quarta-feira (15), dois homens foram presos, ao tentar matar um outro rapaz, na praça da Sementeira, em Petrolina. Os criminosos foram impedidos pela Guarda Municipal.

Segundo informações de testemunhas, os criminosos foram presos em flagrante pela Guarda Municipal. A vítima ficou com alguns ferimentos.

Em breve outras informações.

Advogada é presa por lesar clientes, em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Política

15 de fevereiro de 2017 às 17:00

(Foto: Ilustração)

Nesta quarta-feira (15), uma advogada, de 44 anos, foi presa por lesar clientes e usar dinheiro para levar uma vida de luxo, em Petrolina. Ela foi localizada em um condomínio da cidade.

Segundo informações da Polícia Civil, a acusada cometia os crimes desde 2010, em Petrolina e conseguiu acumular um patrimônio considerável e estava residindo em uma casa luxuosa, em um condomínio fechado. São atribuídos a advogadas crimes de apropriação indébita, estelionato, fraude processual e patrocínio infiel.

Em breve, outras informações.

Recife gastará R$ 100 mil com jurados no Carnaval

Brasil Carnaval Nacional Pernambuco Política

15 de fevereiro de 2017 às 16:30

(Foto: Reprodução do Diário Oficial)

Enquanto em muitos municípios pernambucanos a palavra de ordem é economia, em Recife a prefeitura desembolsará R$ 100.864 com o pagamento dos jurados de oito comissões de julgadores do concurso de agremiações do Carnaval do Recife neste ano.

Um total, de 57 jurados serão responsáveis por julgar blocos de pau e cordas, clubes de boneco, clubes de frevo, troças carnavalescas, maracatus de baque virado, escolas de samba, bois de carnaval, caboclinhos, maracatus de baque solto, tribos de índios, ursos (la Ursa).

No grupo que vai avaliar os “bois de Carnaval, caboclinhos, maracatus de baque solto, tribos de índios e ursos (la Ursa)”, na Avenida Nossa Senhora do Carmo, por exemplo, tem pessoas que ganham de R$ 1.000 a até 2.380 nos dois dias de trabalho.

Os que receberão a menor remuneração serão os que julgarão “caboclinhos e tribos de índios” na Avenida do Forte. Eles ganharão R$ 960 por dois dias de trabalho. Os valores não são lineares. Variam de acordo com o polo e com os dias trabalhados. Mas até na mesma categoria há diferenças entre as remunerações de jurados.

As informações foram divulgadas no Diário Oficial da PCR dessa terça-feira (14).

Com informações do FolhaPE

Esporte: Time de futebol americano promove ‘Training Camp Carrancas – Onças’ neste domingo, em Petrolina

Brasil Esporte Pernambuco Petrolina

15 de fevereiro de 2017 às 16:00

(Cartaz Divulgação/@carrancasfa)

O time petrolinense de futebol americano, Carrancas promove neste domingo (19), o ‘Training Camp Carrancas – Onças’. O evento faz parte do treinamento para a Liga Nordeste 2017.

Para o treino o grupo conta com convidados especiais, jogadores campeões brasileiros de futebol americano e da seleção brasileira de futebol americano “Os Onças”. O time chega a cidade para um treinamento teórico e tático, para o Carrancas.

O evento acontece neste domingo (27), às 14h, no Estádio Municipal Paulo Coelho. A entrada é gratuita, para quem tiver interesse em assistir ao treino.

Carnaval de Petrolina homenageia Déa Raquel

Brasil Carnaval Petrolina

15 de fevereiro de 2017 às 15:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quarta-feira (15), a prefeitura de Petrolina, apresentou aos petrolinenses a programação do carnaval da cidade e a grande homenageada da folia, a professora Déa Raquel Carvalho.

Servidora do município, Déa Raquel traduz o carnaval, cheio de alegria, folia e ritmos. Conhecida por participar da organização de 18 edições do tradicional Baile Municipal e concurso de fantasias, ela também atuou como diretora de turismo, cultura e esportes de Petrolina. Com um perfil carnavalesco a homenageada faz de sua casa um grande camarote, durante as festas de Momo.

“Todo ano eu me preparo, a minha casa vira um camarote para receber os amigos e no palco da 21 de setembro é onde a família se alegra, onde a gente vê passar bailarinas, pierrot… E eu fico muito feliz com isso”, declarou a homenageada a imprensa.

Sobre a professora, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho, não poupou elogios a homenageada que atualmente trabalha como diretora da Sociedade 21 de setembro.

“É uma animadora pé quente, cheia do carnaval, quem lhe conhece sabe que você tem o carnaval e o frevo no seu sangue. Para a gente poder iniciar o nosso governo, com o nosso primeiro carnaval poder homenagear uma pessoa tão original, que tem Petrolina na sua raiz e na sua origem, mostrando o verdadeiro carnaval, com o espírito pernambucano o carnaval popular, o carnaval cultural, o carnaval de todas as cores. Para a gente é uma alegria muito grande, fazer essa justa homenagem”, declarou Miguel Coelho durante o lançamento da festa.

O carnaval de Petrolina começa no sábado (25) e segue até a terça (28).

Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões nesta quarta-feira

Brasil Nacional Premiação

15 de fevereiro de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

Depois de um prêmio de R$ 35,4 milhões no último sorteio, a Mega-Sena pode pagar nesta quarta (15) R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.903. O sorteio será realizado em Lagoa da Prata (MG) a partir das 20h (horário de Brasília).

Os jogos podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas. Uma aposta simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50. A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades.

Insatisfeitos com aprovação de reajuste, PMs afirmam que não vai ter Galo da Madrugada em Recife

Brasil Nacional Pernambuco Policial

15 de fevereiro de 2017 às 09:00

(Foto: Alfeu Tavares/Folha de Pernambuco)

Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 1166/2016 pelos deputados estaduais, no fim da tarde desta terça-feira (14), os manifestantes, que se aglomeram desde cedo em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), voltaram a gritar “não vai ter Galo”. A frase se refere ao policiamento durante o tradicional bloco Galo da Madrugada, que desfila no sábado de Zé Pereira.

Em cima do trio elétrico, estava o presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE), Alberisson Carlos, instigando os manifestantes a engrossarem o coro. Em entrevista na noite desta terça-feira (14), Alberisson Carlos afirmou que a operação padrão da Polícia Militar continuará.

“Vamos continuar na operação padrão, a operação Polícia Legal. Vamos intensificar, não vamos entregar de maneira nenhuma os nossos pontos. Até porque a população tem que saber que se tivesse um projeto que a categoria estivesse contemplada e satisfeita, jamais nós continuaríamos fazendo a operação”, declarou. Segundo ele, categoria saiu frustrada da Assembleia Legislativa.

Questionado sobre o que significa, na prática, os gritos de “não vai ter Galo”, entoados durante a manifestação, Alberisson Carlos afirmou que tem relação com o trabalho durante os festejos de Momo.

LEIA MAIS

Manchetes dos principais jornais do país

Brasil

15 de fevereiro de 2017 às 06:40

O Globo
Celso de Mello defende STF e mantém Moreira ministro

Folha de São Paulo
Temer afirma que não é inimigo nem censor da imprensa

O Estado de São Paulo
Supremo mantém Moreira Franco ministro e com foro

Jornal do Commercio
Veja onde e como sacar FGTS inativo

Diário de Pernambuco
STF mantém nomeação de ministro

Folha de Pernambuco
Reajuste de policiais é aprovado sob protesto

A Tarde
Celso de Mello mantém Moreira Franco ministro

Tribuna da Bahia
Governo garante mais de 100 atrações para o folião pipoca

Correio da Bahia
Mais de 800 mil baianos vão poder sacar o FGTS

O Dia
Saiba quando consultar e como receber o saldo do FGTS inativo

Valor Econômico
Fisco cobra multa extra de quem aderiu a repatriação

Correio Braziliense
Brasilienses vão sacar R$ 792 milhões do FGTS

Meio Norte
2ª parcela já em abril: reajuste vai ser antecipado

Diário do Nordeste
Liberação do FGTS vai injetar R$ 518 milhões na economia do Ceará

Lula reitera ao STF que impedir sua nomeação à Casa Civil foi “erro histórico”

Brasil Política

15 de fevereiro de 2017 às 06:00

A nova petição, encaminhada ao Supremo foi motivada pela decisão do ministro Celso de Mello, que manteve a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou ontem (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Corte revise decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes que impediu, no ano passado, Lula de assumir a Casa Civil no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os advogados classificam a decisão como “erro histórico”.

A nova petição, encaminhada ao Supremo foi motivada pela decisão do ministro Celso de Mello, que manteve a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República, órgão que tem status de ministério e garante foro privilegiado ao titular. Moreira foi citado em uma das delações de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.

Segundo os advogados de Lula, a decisão individual de Mendes provocou um “dano histórico” ao impedir o ex-presidente de assumir a Casa Civil. “Lula preenchia todos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição Federal para o cargo de ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos. Ele não era indiciado ou réu naquele momento. Nada justifica o impedimento imposto, que teve graves efeitos não só em relação à honra e à imagem de Lula, mas também para a democracia do país”, argumenta a defesa do ex-presidente.

Ao decidir liberar a ida de Moreira Franco para a Secretaria-Geral, Celso de Mello entendeu que a nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado não pode ser encarada como um fato de obstrução da Justiça e destacou que a prerrogativa de foro privilegiado é uma consequência da nomeação.

No ano passado, ao impedir a posse de Lula na Casa Civil, Gilmar Mendes disse que a nomeação foi feita por Dilma para conceder foro privilegiado ao ex-presidente e evitar que ele fosse julgado pelo juiz federal Sérgio Moro nas ações da Lava Jato.

Defesa pede a Moro absolvição de Marisa Letícia

Brasil Lava Jato Nacional Policial Política

14 de fevereiro de 2017 às 22:00

(Foto: Internet)

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-primeira-dama Marisa Letícia protocolaram hoje (14) pedido para que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos decorrentes da Operação Lava Jato na primeira instância, decrete a absolvição sumária da ex-primeira-dama em virtude da morte dela.

Na petição, os advogados argumentam que dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal preveem a absolvição sumária e a extinção da punibilidade em caso morte do réu antes do julgamento final do processo.

A defesa afirma ainda que a morte é causa de extinção da punibilidade de acordo com o Artigo 107 do Código Penal e com o Artigo 397, Inciso IV, do Código de Processo Penal.

Com informações do EBC

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