Em caso de afastamento de Michel Temer, presidente da Câmara assume

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia/Foto: Marcelo Camargo da Agência Brasil

A informação de que o presidente Michel Temer atuou para comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha pode culminar no afastamento do peemedebista do cargo. Caso isso aconteça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assume.

Pelo fato de o mandato já ter passado da metade, a eleição será feita por deputados e senadores, num prazo máximo de 30 dias.

Se por algum motivo Maia não puder assumir o cargo, quem assume é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Em último caso, no caso de impedimento dos comandantes do Congresso, quem passará a comandar o País é a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.

PF e MPF fazem operação de busca na casa de Aécio Neves no Rio

Equipes da PF e do MPF em frente ao prédio de Andrea Neves , irmã de Aécio, em Copacabana/Foto: Leslie Leitão da TV Globo

A gentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realizam operação da força-tarefa da Lava Jato desde o início da manhã desta quinta-feira (18), no Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Federal, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), estão sendo cumpridos mandados de busca a apreensão nos apartamentos de pelo menos três alvos: o senador Aécio Neves; a irmã dele, Andrea Neves; e Altair Alves Pinto, conhecido por ser braço direito do deputado Eduardo Cunha.

Por volta das 6h15, pelo menos 5 carros descaracterizados da polícia Federal chegaram à chapelaria do Congresso, em Brasília, que é a principal entrada e a mais utilizada pelos parlamentares.

Equipes começaram a deixar a sede da PF, na Zona Portuária do Rio, por volta das 5h30. Os carros com agentes foram par três endereços: em Ipanema, na casa de Aécio; em Copacabana, onde a imrã tem apartamento; e na Tijuca, casa de Altair.

Em Ipanema, um chaveiro foi chamado para auxiliar o trabalho dos agentes, já que ninguém foi encontrado para abrir a porta no apartamento de Aécio. O senador já responde a seis inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Por volta das 6h25, os agentes conseguiram entrar no apartamento após acionar um chaveiro para abrir a porta. O funcionário de um hotel que fica ao lado do edifício foi chamado para servir de testemunha.

O G1 tentou ligar para uma assessora de Aécio Neves, mas o telefone estava desligado.

Pouco antes das 6h, os agentes chegaram na casa de Altair, na Rua Conselheiro Olegário, número 20, na Grande Tijuca, Zona Norte do Rio. Os policiais pretendem cumprir mandado de busca e apreensão no local.

Altair já trabalhou no gabinete do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e também no gabinete de outros deputados ligados ao ex-presidente da Câmara. Ele já foi apontado por Fernando Baiano por ser o responsável por transportar propinas para Cunha.

Com informações do G1.

Continuam abertas as vagas para médicos obstetras e pediatras do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina

(Foto: arquivo)

O Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina oferta 40 vagas para médicos obstetras e pediatras. Há vagas disponíveis para contratação imediata, com salário a combinar.

Os interessados devem entrar em contato com a superintendência ou diretoria médica do hospital, através dos telefones (87) 3202-7007 / 7001.

O Hospital Dom Malan é uma unidade materno/infantil de alta complexidade, que está localizado no sertão Pernambucano, na cidade de Petrolina, administrado pelo governo do estado, através da gestão do IMIP Hospitalar.

Temer nega ter solicitado pagamentos para obter silêncio de Cunha

O presidente Michel Temer disse, através de comunicado divulgado na noite desta quarta-feira, que “jamais” solicitou pagamentos para obter o silêncio de Cunha, e nega também ter participado ou autorizado “qualquer movimento” para evitar delação do correligionário.

O presidente pediu ainda “ampla e profunda investigação” para apurar as denúncias publicadas, e pediu “responsabilização” de envolvidos em crimes. Após a publicação das reportagens do GLOBO, o presidente Michel Temer se reuniu com ministros palacianos e Henrique Meirelles, além de assessores. Às 21h, Meirelles deixou o gabinete por um instante para fazer uma ligação. A segurança interna do palácio proibiu acesso de jornalistas ao quarto andar, mesmo com consentimento de assessores do governo.

Confira a íntegra da nota:

“O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex­-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex­-parlamentar. O encontro com o empresário Joesley Batista ocorreu no começo de março, no Palácio do Jaburu, mas não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República. O presidente defende ampla e profunda investigação para apurar todas as denúncias veiculadas pela imprensa, com a responsabilização dos eventuais envolvidos em quaisquer ilícitos que venham a ser comprovados”.

Após reportagem citar gravação, deputado protocola pedido de impeachment de Temer

Noticiário sobre a Operação Lava Jato cancela sessão da Câmara Federal. Informações citam delação premiada de donos do frigorífico JBS, que envolveriam o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves

Deputados federais pediram o impeachment do presidente da República, Michel Temer (PMDB), no plenário da Câmara na noite desta quarta-feira (17) após a revelação de um áudio em que o peemedebista supostamente pede para comprar o silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A denúncia foi publicada no site do jornal “O Globo”.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) protocolou um pedido de impeachment do presidente Michel Temer (PMDB). O pedido ainda precisa ser aceito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Se ele for aceito, será criada uma comissão especial para analisar o assunto.

Após o pedido de impeachment de Molon, o deputado e terceiro secretário da Mesa, João Henrique Caldas (PSB-AL), apresentou uma denúncia contra Temer por crime de responsabilidade.

O deputado Afonso Florence (PT-BA) foi um parlamentares que gritaram pelo impeachment de Temer. Segundo ele, “se for confirmada a veracidade do conteúdo [da gravação], acabou o governo”.

“Se isso é verdade, a gravação tem de ser verificada, mas isso incinera o governo, a reforma da Previdência. [Tem de ter] o impeachment imediatamente, fica insustentável. O processo tem de tramitar, mas é inexorável”, afirmou.

Segundo o jornal, o dono da JBS, Joesley Batista, afirmou à PGR (Procuradoria-Geral da República) que o presidente Temer deu aval à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e do operador Lúcio Funaro, ambos presos na na Operação Lava Jato.

Quando o grupo de cerca de 20 parlamentares começou a gritar pelo afastamento de Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão e se retirou do plenário. Questionado por jornalistas, ele limitou-se a dizer que “não há mais clima para trabalhar”. O deputado José Guimarães (PT-CE) disse que se já havia motivos para mover um impeachment contra Temer, agora a situação é “muito grave”. “Ou se faz isso de abrir o impeachment ou não se faz mais nada no país”, declarou.

Após a repercussão da reportagem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão. “Não há mais clima para trabalhar”, disse, sem responder aos jornalistas. Houve vários gritos de “fora, Temer” em plenário.

Aécio Neves foi gravado pedindo R$ 2 milhões a dono da JBS, diz jornal

Presidente do PSDB e senador por Minas Gerais, Aécio Neves

Aécio Neves, presidente do PSDB e senador por Minas Gerais, foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, dono da JBS, segundo reportagem do jornal O Globo publicada nesta quarta-feira (17).

De acordo com a publicação, as informações fazem parte de uma delação de Joesley que ainda não foi homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O depoimento do empresário foi dado à PGR (Procuradoria-Geral da República) em abril e, no dia 10 passado, o conteúdo foi comunicado ao ministro do Supremo Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.

Joesley entregou um áudio à PGR em que o tucano pede a quantia, sob o pretexto de pagar as despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.

Segundo a reportagem, Aécio e Joesley se encontraram no dia 24 de março no Hotel Unique, em São Paulo. O diálogo gravado durou cerca de 30 minutos.

Na gravação obtida pelo jornal, o tucano afirmou que iria contratar o criminalista Alberto Toron para defendê-lo na Lava Jato. O nome do advogado já havia sido citado à Joesley, anteriormente, por Andréa Neves, irmã e braço-direito do senador.

O jornal detalha como foi o diálogo. Joesley pergunta como poderia fazer a entrega das malas com os valores. “Se for você a pegar em mãos, vou eu mesmo entregar. Mas, se você mandar alguém de sua confiança, mando alguém da minha confiança”, propôs o empresário. O senador respondeu: “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do caralho”.

Aécio indicou um primo, Frederico Pacheco de Medeiros, para receber o dinheiro. Fred, como é conhecido, foi diretor da Cemig, nomeado por Aécio, e um dos coordenadores de sua campanha a presidente em 2014.

Quem levou o dinheiro a Fred foi o diretor de Relações Institucionais da JBS, Ricardo Saud, um dos sete delatores. Foram quatro entregas de R$ 500 mil cada uma. A PF filmou uma delas.

No material que chegou às mãos de Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, na semana passada, segundo O Globo, a PGR diz ter elementos para afirmar que o dinheiro não foi repassado a advogado algum. As filmagens da PF mostram que, após receber o dinheiro, Fred repassou, ainda em São Paulo, as malas para Mendherson Souza Lima, secretário parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Mendherson levou de carro a propina para Belo Horizonte. Ele foi seguido pela PF durante as três viagens.

As investigações da PGR revelaram que o dinheiro não era para advogado. O assessor negociou para que os recursos fossem parar na Tapera Participações Empreendimentos Agropecuários, de Gustavo Perrella, filho de Zeze Perrella.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a JBS informou que não vai se posicionar sobre as eventuais gravações feitas por Joesley Batista e reveladas pelo jornal O Globo.

Procurada, a PGR (Procuradoria-Geral da República) disse, também por meio de sua assessoria de imprensa, que não se manifestará sobre eventuais acordos de colaboração que ainda não foram homologados.

Dono da JBS afirma que Temer deu aval a compra de silêncio de Cunha, diz “O Globo”

Presidente Michel Temer (PMDB)

O dono da JBS, Joesley Batista, afirmou à PGR (Procuradoria-Geral da República) que o presidente Michel Temer (PMDB) deu aval à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) e do operador Lúcio Funaro, ambos presos na Operação Lava Jato. A informação foi divulgada pelo jornal “O Globo” nesta quarta-feira (17).

De acordo com a publicação, as informações fazem parte de uma delação de Joesley que ainda não foi homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O depoimento do empresário foi dado à PGR em abril e, no dia 10 passado, o conteúdo foi comunicado ao ministro do Supremo Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte.

Ainda de acordo com o jornal, a conversa entre Joesley e Temer teria acontecido no dia 7 de março no Palácio do Planalto. O empresário teria gravado a conversa com um gravador escondido.

Segundo a reportagem de “O Globo”, Joesley disse ter contado a Temer que estava pagando a Cunha e Funaro para ficarem calados. O presidente, segundo o empresário, responde: “Tem que manter isso, viu?”

A publicação também informou que a PF registrou ao menos uma entrega de R$ 400 mil para Roberta, irmã de Lúcio Funaro. Já o dinheiro para Cunha seria entregue a Altair Alves Pinto. Altair já fora apontado pelo operador Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, como o responsável por receber as propinas destinadas ao ex-deputado.

Cunha teria agido a favor da J&F em projetos de lei e no fundo FI-FGTS, que investiu mais de R$ 1 bilhão em empresas do grupo.

O empresário disse ter pagado ao menos R$ 5 milhões a Cunha depois de sua prisão, e ainda devia mais R$ 20 milhões relativos à tramitação de uma lei que previa a desoneração de impostos no setor de frango

Deputado teria resolvido “assunto” da J&F

Ainda de acordo com o relato de Joesley publicado por “O Globo”, Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver “um assunto” da J&F, a holding que controla a JBS. Depois, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil mandados pelo empresário.

A “pendência” da J&F com o governo, segundo Joesley, era uma disputa relativa ao preço do gás fornecido pela Petrobras à termelétrica EPE, que pertence ao grupo. Loures teria ligado para o presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gilvandro Araújo, para interceder pela J&F. Pelo serviço, Joesley teria oferecido a Loures uma propina de 5%, que teria sido aceita pelo deputado.

Depois, Joesley e Ricardo Saud, diretor da JBS, teriam acordado com Loures o pagamento de uma propina de R$ 500 mil semanais por 20 anos –o que totalizaria quase meio bilhão de reais. O deputado teria dito que levaria a proposta a alguém acima dele.

Ao menos uma entrega de R$ 500 mil a Loures, feita por Saud, teria sido flagrada pela PF em São Paulo.

Joesley, Saud e mais cinco pessoas da JBS devem pagar uma multa de R$ 225 milhões, segundo “O Globo”.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a JBS informou que não vai se posicionar sobre as eventuais gravações feitas por Joesley Batista e reveladas pelo jornal O Globo.

O advogado do economista Lúcio Funaro, Bruno Espiñera, disse não ter conhecimento sobre pagamentos em dinheiro feito a Funaro e parentes dele. Ele disse que irá se encontrar com seu cliente, que está preso em Brasília, nesta quinta-feira (18).

“Estou tão surpreso com essa informação quanto qualquer outra pessoa. Não tinha conhecimento dessas informações, mas até falar com meu cliente e saber o que ele tem a dizer sobre isso, vou continuar tratando essas informações como mais uma delação que ainda precisa ser confirmada”, afirmou.

Procurada, a PGR (Procuradoria-Geral da República) disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se manifestará sobre eventuais acordos de colaboração que ainda não foram homologados.

CSTT realiza blitz itinerante e apreende motocicletas em Juazeiro

(Foto: Divulgação)

Nesta quarta-feira (17) a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou uma blitz itinerante na área central e em alguns bairros de Juazeiro. Duas motocicletas foram apreendidas.

As motocicletas apreendidas foram levadas para o depósito da CSTT e para a retirada desses veículos é necessário emissão e pagamento do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) nos seguintes valores: na primeira apreensão 07 VRF (Valor de Referência Fiscal): R$ 844,55; na segunda apreensão 13 VRF: R$ 1.568,45; e na terceira apreensão 24 VRF: R$ 2.895,60.

Dia Internacional de combate a homofobia é celebrado hoje

(Foto: Arquivo)

Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). Por isso, desde 2004, comemora-se nesta data o Dia Internacional Contra a Homofobia, Lesbofobia, Transfobia e Bifobia, que passou fazer parte do calendário brasileiro em 2010.

A homofobia causou, este ano, até o início deste mês, a morte de 117 pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) no Brasil, segundo informações divulgadas pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). Segundo o membro honorário do GGB, Genilson Coutinho a luta é diária.

“Hoje é um dia em que queremos dar um grito para que a sociedade acorde e entenda que somos cidadãos e seres humanos, que têm direito à vida também, sem que nossos lares sejam dilacerados, como ocorreu recentemente com a família de Tadeu Nascimento, aqui em Salvador, há pouco mais de uma semana. Não adianta termos uma Secretaria de Direitos Humanos se não sairmos dos gabinetes e partirmos para a prática”, declarou.

Em 81 países, a homossexualidade ainda é ilegal e em 7 ela pode ser punida com a morte. O Brasil é o país onde mais se mata travestis e transgêneros, de acordo com a ONG International Transgender Europe.

Com informações do EBC

OAB-PE promove I Seminário de Atualização Jurídica em Petrolina

(Cartaz Divulgação)

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, promove o I Seminário de Atualização Jurídica, em Petrolina. O evento acontece na próxima terça-feira (23). As inscrições são gratuitas e os interessados devem doar dois pacotes de leite no dia do evento.

O seminário vai contar com debates e painéis sobre o papel da advocacia na transformação da sociedade civil, prisões cautelares, reforma política, direitos previdenciário e processual civil, sistema probatório no novo CPC, saneamento de processo em ação de família, reforma trabalhista e a nova lei de terceirizações.

Dentre os participantes, estarão o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte; o presidente da subsecção de Petrolina, Alexandre Torres; o presidente da Unacrim, Carlos Barros; o Conselheiro Federal e Relator da OAB Nacional para a Reforma Política, Pedro Henrique Reynaldo Alves; o Desembargador do TRT da 6ª Região, Eduardo Pugliesi; e o juiz de Direito da Comarca de Petrolina, Iure Pedroza Menezes.

O evento está previsto para acontecer às 8h30, no auditório da ordem no município. As inscrições devem ser feitas através do site www.esape.com.br.

Confira a programação completa:

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Justiça Eleitoral convoca eleitores para recadastramento biométrico em Juazeiro

(Cartaz Divulgação)

A Justiça Eleitoral, por meio das 47ª e 48ª Zonas Eleitorais, convoca os eleitores de Juazeiro para a realização do recadastramento biométrico obrigatório, que deverá ser concluído até o dia 31 de janeiro de 2018.

O procedimento é dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.

O recadastramento biométrico deve ser realizado no Fórum Eleitoral de Juazeiro (Rua dos Bandeirantes, S/N, João XXIII), de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h.  Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio dos números (74) 3611-5505ou (74) 3611-5219.

Atualmente, o município possui 147.721 eleitores aptos. Desses, apenas 24.287 (16,57%) já podem votar com a identificação biométrica. Isso significa que 123.434 cidadãos ainda precisam ser recadastrados. Os dados são da Seção de Cadastro Eleitoral do TRE-BA.

Projeto ‘Mulheres Doulas’ promove formações no sertão do Araripe

(Foto: Divulgação)

Começou nesta quarta-feira (17) o projeto de formação “Mulheres Doulas Articulando Vidas” em Trindade. O projeto segue amanhã (18) para Ouricuri.

A iniciativa promove ações para duas formações: em Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, e de Doulas, no salão Paroquial da cidade. Em Ouricuri, na sede do CEREST, acontecerá durante quinta e sexta-feira o segundo módulo da formação em “Assistência humanizada ao parto e pós parto”, ministrada pela enfermeira obstetra Edilazy Mariz. Do curso participarão profissionais da saúde do município.

As formações são uma das estratégias do projeto Mulheres Doulas Articulando Vidas, que o Centro Nordestino de Medicina Popular (CNMP) desenvolve com apoio financeiro da União Europeia. Outras atividades desenvolvidas são ações culturais públicas, ações de incidência como audiências públicas sobre as temáticas do projeto e visitas às maternidades. Desta forma, o CNMP se propõe contribuir para a redução da morbidade e mortalidade materna em seis municípios do sertão de Pernambuco e três da Região Metropolitana do Rio Grande do Norte.

Pesquisa socioeconômica será realizada durante São João de Petrolina

(Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura Turismo e Esportes e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, promoveram nesta terça-feira (16), na Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrolina (CDL), uma reunião preliminar com vários parceiros, para realização de uma pesquisa científica no período de 16 a 24 de junho.

O objetivo do estudo consiste em traçar um diagnóstico sobre a demanda turística e o impacto econômico dos empreendimentos turísticos, comerciais e serviços informais no período junino, a partir de uma amostragem com consumidores e segmentos que estão ligados diretamente com o evento. A

Estiveram presentes também na reunião, o Diretor Presidente da Agência do Empreendedor (AGE), Sebastião José Amorim Gomes; Marcus Pomponet Diretor de Turismo, Nádja Batista Animadora Cultural, Valdivo Carvalho Diretor Executivo da CDL Petrolina e os professores Waldner Ramos Univasf e Arthur Cisneiro FACAPE.

Ao final, ficou acordada, entre os parceiros, uma segunda reunião para definir os ajustes finais da pesquisa.

Principal suspeito de envenenar família tem prisão preventiva decretada

(Foto: Reprodução/TV Jornal)

Durante a manhã de hoje (17) o ex-companheiro de Débora Regina Soares, Jesemiel Hidalgo da Silva, de 27 anos, é principal suspeito de ter envenenado a família dela durante o almoço de dia das mães no último domingo (14) se apresentou à polícia. Os parentes dele também estão sendo ouvidos.

O suspeito prestou depoimento a delegada Euricélia Nogueira, na Delegacia de Camaragibe. O homem teria se apresentado na noite da última terça-feira (16), por volta das 22h. No entanto, o depoimento foi agendado para esta quarta. Três parentes de uma das vítimas, Débora Regina Belo Soares, que é ex-namorada do suspeito, também estão na delegacia prestando depoimento.

Em conversa com a reportagem, os familiares informaram que Kiko apontou o ex-marido de Débora como o suspeito de ter cometido o crime. Apesar do ex-marido ser vizinho da jovem, os familiares não acreditam que ele pode ter cometido o crime. Eles apontam Kiko como o responsável.

Débora, o irmão, Talisson Gomes Soares, o pai, Reginaldo Francisco Soares, avô Augusto Francisco Soares, e as tias, Nilva Maria da Silva e Valquirene Maria Soares permanecem internados.

Com informações do FolhaPE

Auditoria do TCE-PE acompanha preparativos para o São João de Caruaru

(Foto: Nando Chiappetta)

Uma auditória foi instaurada pelo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para acompanhar os preparativos para o São João de Caruaru, depois que a prefeita do município, Raquel Lyra, cancelou o Pregão Presencial.

O processo foi solicitado pelo conselheiro João Carneiro Campos, após o cancelamento do pregão que tinha por objeto a contratação, pelo critério do menor preço, de uma empresa para fazer a montagem da infraestrutura da festa (palco, som, iluminação, segurança, etc). A prefeita argumentou que não havia mais tempo hábil para fazer uma nova licitação e contratou, em caráter emergencial, a empresa Branco Promoções.

Antes do cancelamento do Pregão, a empresa GCinco Comércio e Serviços Ltda, alegando que o edital primitivo sofreu alterações a poucos dias da abertura das propostas e não foi republicado como exige a lei, entrou com uma representação no TCE contra a Prefeitura de Caruaru.

O conselheiro João Carneiro Campos, que é o relator das contas de Caruaru do ano de 2017, expediu uma Medida Cautelar determinando à Prefeitura que fizesse ajustes no edital para correção das falhas e logo em seguida o republicasse, com reabertura de prazo para apresentação das propostas.

Ao tomar conhecimento da Cautelar, a prefeita decidiu anular o Pregão, abrindo mão do direito de entrar com recurso perante o próprio TCE.

Segundo a denúncia, o valor que prefeitura pagará a esta empresa (R$ 6 milhões) é cerca de R$ 2 milhões superior ao menor preço apresentado na fase do Pregão: R$ 3.888.000,00.