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Nesta quarta-feira (19) o sorteio 1.950 da Mega-Sena pode pagar R$ 68 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h, em Atibaia (SP).
As apostas podem ser feitas até as 19h de hoje, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.
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Por determinação do juiz federal Sérgio Moro, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, foram confiscados três apartamentos, um terreno, em São Bernardo do Campo (SP), e dois carros.
O aviso do BC a Moro sobre o bloqueio foi feito na tarde de terça-feira (18). A medida, de acordo com o juiz federal, pretende garantir “a reparação dos danos decorrentes do crime”. Segundo Moro, ficou reconhecido que contrato entre o Consórcio CONEST/RNEST gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do PT.
Ainda conforme o juiz, dessa quantia, R$ 2.252.472,00 foram para o ex-presidente por meio do apartamento triplex, no Guarujá, litoral de São Paulo. Dos R$ 16 milhões, o juiz descontou o valor do triplex, dos três apartamentos, do terreno e dos dois carros e determinou que a diferença fosse confiscada de contras bancárias até o limite de R$ 10 milhões.
Com informações do G1
Lagoa Grande recebeu R$ 135,2 mil (Foto: Internet)
O Governo do Estado liberou R$ 1,1 milhão em parcelas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó e Santa Maria da Boa Vista.
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) gerencia o FEM e é a responsável pelos repasses, enviou R$ 181,1 mil para Afrânio, R$ 140,9 mil para Dormentes, Lagoa Grande recebeu R$ 135,2 mil, Orocó R$ 300,3 mil e Santa Maria da Boa Vista recebeu R$ 184,5 mil.
Os recursos repassados por cada edição do FEM são divididos em quatro parcelas, liberadas de acordo com o andamento das obras. Os valores pagos neste mês correspondem às obras de 11 planos de trabalhos, em diferentes estágios de execução. A pavimentação de ruas é o tipo de obra que mais se repete, sendo assim em Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Cabrobó e Orocó.
Em Santa Maria da Boa Vista foram liberados três parcelas para três planos de trabalhos diferentes (abastecimento d’água, recuperação de prédio para instalação de unidade do Samu e recapeamento asfáltico). Já em Orocó, além dos planos de pavimentação, foram pagos valores para obras de construção de duas quadras poliesportivas, além da construção de prédio para abrigar a sede da Coordenadoria da Mulher do Município.
Além das parcelas para o Sertão do São Francisco, a Seplag ainda liberou valores para um plano de trabalho em Santa Filomena (R$ 55,2 mil).
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Nas próximas 48h equipes da polícia civil e militar, percorrem Petrolina e região para executar mandados de prisão, no combate a prática de homicídios na região. Uma equipe de peritos do Instituto Médico Legal (IML) também participa da operação.
A operação investiga casos de homicídio e tentativas de homicídio ocorridas este ano e conta com cinco policiais civis e equipe do 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) atua realizando abordagens durante todo o dia e noite até o final de semana.
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Esta semana a operação ‘Tapa Buraco’ iniciou o trabalho no bairro Alto do Cruzeiro, em Juazeiro. A iniciativa da prefeitura recupera a pavimentação em paralelepípedo granítico
Os serviços foram iniciados na Rua Santa Luzia, popularmente conhecida como Rua 5, e também uma das principais vias de acesso do bairro. “Nosso planejamento é corrigir os pontos mais críticos nas principais vias do bairro com pavimentação em paralelepípedo granítico”, explica o secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Anderson Alves.
De acordo com Anderson Alves, esse já é o terceiro bairro atendido este ano pela operação Tapa Buraco. “Começamos pelo bairro Maria Gorete, depois seguimos para o bairro Itaberaba, onde a secretaria recuperou pontos críticos na Rua 11 e agora estamos no Alto do Cruzeiro”, acrescentou o secretário.
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Durante a tarde desta terça-feira (18) uma criança de nove anos foi baleada, acidentalmente na cabeça, em Belém do São Francisco. Ela foi socorrida e encaminhada para um hospital em Salgueiro.
Segundo informações, o tiro foi disparado por outras crianças que manuseavam a arma, até o momento não há informações sobre o proprietário da arma.
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O julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em segunda instância será menos polarizado, segundo o desembargador federal Carlos Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.
As audiências em primeira instância, na 13ª Vara Federal de Curitiba, foram marcadas por discussões frequentes entre os advogados de Lula e o juiz federal Sérgio Moro.
“É natural que na primeira instância [o processo] centralize um pouco na figura do juiz que lá está. É ele quem faz toda a instrução, ouve as testemunhas, produz provas periciais”, avaliou Thompson Flores. “O tribunal vai examinar toda a matéria e toda a prova produzida no primeiro grau, e não realizar uma nova instrução. Como são três julgadores, isso se dilui entre eles. Eu acredito que não haverá essa polarização”, completou.
Publicada a sentença em primeira instância e concluída a avaliação dos embargos declaratórios, cabe agora à defesa do ex-presidente peticionar ao TRF4 manifestando a intenção de recorrer da sentença de Moro, que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão. A apelação será distribuída à 8ª Turma, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no tribunal, sob a relatoria do desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
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Com receio de manifestações organizadas pelo PT, o presidente Michel Temer cancelou sua ida a Caruaru, que estava acertada com o ministro das Cidades, Bruno Araújo.
A visita foi adiada para a próxima terça-feira (25), mas, ainda assim, os protestos devem acontecer com a chegada do presidente no município. Espera-se que seja montado um forte esquema de segurança com a vinda de Temer.
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O presidente Michel Temer encontrou-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na noite de hoje (18). O parlamentar recebeu Temer, ministros e outros deputados e o assunto, segundo o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, foi a Reforma da Previdência, dentre outros temas de interesse do governo.
“Discutimos a Reforma da Previdência, [porque] precisamos fazer uma avaliação [sobre a reforma]; a questão da sistematização e simplificação do sistema tributário; os sistemas de previdência e saúde. Foi uma reunião muito proveitosa”, disse Imbassahy.
“Tivemos uma reunião hoje no Palácio do Planalto e [foi informado que] o rombo da Previdência previsto para o ano que vem é de R$ 200 bilhões. Isso está constrangendo o orçamento, dificultando investimentos e até trazendo problemas para a prestação de serviço. Então, esse assunto tem que ser encarado com muita realidade”, acrescentou o ministro.
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O apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, peça central do julgamento em primeira instância que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, será repassado à Petrobras. A decisão é do juiz federal Sérgio Moro, no despacho publicado em resposta a embargos de declaração da defesa do ex-presidente no processo.
“Tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobras”, escreveu o juiz.
Na publicação da sentença, na semana passada, Moro já havia decretado o confisco do apartamento por considerá-lo “produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro”. A fim de assegurar o confisco, o juiz decretou o sequestro do imóvel independentemente dos recursos que devem tramitar em segunda instância.
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que mulheres vítimas de violência possam escolher entre prestar depoimento no inquérito a policial homem ou mulher. Trata-se do Projeto de Lei 5524/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ).
“Muitas vítimas relatam que não gostam de prestar declarações a autoridades civis do sexo masculino, pois se sentem oprimidas e constrangidas com a narração dos fatos”, diz o deputado.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Proibir a inauguração de obras públicas nos três meses que antecederem eleições é o objetivo do PLS 199/2017, recentemente apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). O projeto aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
A proposta deve alterar a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) para proibir a inauguração de obras públicas durante o pleito eleitoral e nos três meses anteriores. Também ficará proibida no mesmo período, segundo a proposta, a realização de shows artísticos, eventos culturais, feiras e exposições pagos com recursos públicos.
De acordo com o autor, o objetivo é evitar que inaugurações de obras públicas sejam usadas com conotação eleitoral em benefício de algum candidato. Cristovam explica que a Lei das Eleições já proíbe a presença de candidatos em inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição, sob pena de cassação do registro ou diploma.
“Entretanto, é inegável que uma inauguração em plena campanha ou em período próximo a ela, ainda que os candidatos não compareçam, pode adquirir forte conotação eleitoreira, principalmente em cidades pequenas”, argumenta Cristovam na justificação do projeto, acrescentando que essa avaliação também se aplica a eventos artísticos e afins, que podem ter intenções eleitoreiras quando promovidos em épocas próximas a eleições.
O projeto receberá decisão terminativa na comissão. Se for aprovado e não houver recurso para que seja votado pelo Plenário do Senado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
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Propagadas irregulares estão sendo removidas das vias públicas de Juazeiro, por equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM). A operação começou nesta terça-feira (18) na área central do município.
A iniciativa acontece de acordo com a Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa no Art. 155 nenhuma publicidade será realizada sem alvará de autorização e pagamento da taxa de poder de polícia correspondente.
A autorização para colocar letreiros ou anúncios somente será concedida quando suas formas e dimensões não prejudiquem os aspectos paisagísticos, históricos, de segurança e estéticos da cidade, bem como seus panoramas naturais e monumentos, entre outros critérios.
O material apreendido foi encaminhado para o pátio de apreensão da SEMAURB. A publicidade em papel colado apresentou dificuldade de remoção, mas a fiscalização está entrando em contato com os responsáveis para que os mesmos arquem com os prejuízos na cidade.
Durante a operação, foram autuados em valores que podem variar de 0,1 a 1 VRF por instalação ou veiculação de publicidade, afixação de cartazes, pinturas, pichações e atos assemelhados podem variar de 2 VRF a 5 VRF por unidade.
“Estamos iniciando esse trabalho com o recolhimento das peças e buscando a identificação dos responsáveis para autua-los, vamos trabalhar para limpar a cidade, a Lei diz que é permitido implantar publicidade por um determinado prazo e com a devida autorização do município, sem isso não é possível, pedimos aos moradores que ao verem alguém colando cartaz, banner ou placas denuncie a SEMAURB”, explicou Agenor Souza.
As denúncias e reclamações podem ser realizadas através do telefone (74) 3612 3581, pelo 153 da Guarda Civil Municipal ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro.
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Neste final de semana (22 e 23) acontece em Juazeiro o 8º Encontro de Tatuadores no Juá Garden Shopping. O evento promete reunir mais de 50 profissionais do Nordeste.
O evento que é realizado pelo Mix Tattoo Studio conta com disputas em diversas categorias como Old School, Oriental, Pontilhismo, Tatuador Revelação, Preto e Branco e Tribal. Além da competição, o encontro também terá a eleição da Miss Tatoo, shows musicais e a curiosa suspensão corporal por ganchos, prática na qual as pessoas ficam suspensas do chão por ganchos presos ao corpo.
Para um dos organizadores, James Mix, o encontro será um grande momento de socialização entre os amantes de tatuagens e uma boa oportunidade para as pessoas conhecerem melhor tudo o que envolve o mundo da pintura corporal.
“O evento vai contar com os melhores tatuadores da Bahia e do Brasil em um momento bem especial, no qual vamos divulgar o nome dos estúdios e tatuadores da cidade e difundir a arte da pintura corporal. Será uma oportunidade de mostrar para a sociedade que a profissão de tatuador está em ascensão e também a importância de procurar estúdios higienizados e profissionais para evitar possíveis problemas de saúde”, alerta James Mix.
O evento acontecerá das 11h às 22h no Juá Garden Shopping. A entrada será R$ 20.
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Nesta quarta-feira (19) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carmen Lúcia, deve desembarcar no Recife, onde fará uma visita ao Complexo Prisional do Curado. A previsão de chegada da magistrada é entre as 9h e 9h30.
A ministra deve ser acompanhada pelo promotor de Execuções Penais e coordenador adjunto do Grupo de Atuação Especial na Execução Penal de Pernambuco (Gaep-PE), Marcellus Ugiette.
Cármen Lúcia tem feito inspeções similares em presídios brasileiros de diferentes estados. A presidente do STF já visitou unidades do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Amazonas e Espírito Santo.
Fonte FolhaPE