Termo de liquidação de dívidas de produtores rurais deve ser assinado na próxima segunda-feira em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina

13 de abril de 2017 às 14:30

(Foto: Arquivo)

Na próxima segunda-feira (17) o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) assina, o termo de liquidação de dívidas de 380 produtores rurais que estavam com pendências no Banco do Nordeste. O benefício concedido pela prefeitura será destinado aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Com a quitação dos débitos, os agricultores poderão obter novos financiamentos no Banco do Nordeste, movimentando a economia dos pequenos produtores. “Essa é uma luta antiga do povo do campo. Porém, desde que foi aprovada a lei federal para renegociação das dívidas, notamos uma baixa procura por vários fatores. Sabemos que a crise aperta principalmente para os pequenos produtores, então, decidimos liberar esses recursos e deixar os agricultores livres dessas dívidas que se arrastavam há tanto tempo”, explica o prefeito Miguel Coelho.

O ato ocorre em uma reunião no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a partir das 8h, com presença do chefe do executivo municipal e o senador Fernando Bezerra.

Operação Acervo Proibido: PF prende dois homens em operação contra pornografia infantil e pedofilia em PE

Brasil Pernambuco Policial

13 de abril de 2017 às 13:30

(Foto: Divulgação/Polícia Federal)

A ‘Operação Acervo Proibido’ foi Iniciada em abril de 2015, pela Polícia Federal (PF) prendeu dois homens em Pernambuco e em outros nove estados e no Distrito Federal. Em Cabrobó um homem foi preso suspeito de estuprar a filha de oito anos.

Segundo a PF, foi preso, em Cabrobó, um vendedor autônomo de 28 anos, que negou ter envolvimento com os crimes investigados pela operação, mas é suspeito de abusar sexualmente da filha, de 8 anos. Não foi encontrado nenhum arquivo de pornografia infantil na casa do suspeito e o homem foi preso preventivamente, mas o crime de estupro ainda não foi comprovado, porque as alegações foram ditas por ele, por meio de mensagens de celular. Ele foi levado para a Cadeia Pública de Salgueiro e, se condenado, pode receber pena de oito a 15 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável.

Em Pernambuco, oito policiais foram distribuídos nas duas equipes. No Recife, o alvo da operação foi um encarregado de almoxarife, de 35 anos, que admitiu armazenar fotos e vídeos de pornografia infantil, mas negou ter compartilhado o material. Ele foi encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

Caso seja condenado, pode receber pena de quatro a oito anos de reclusão por produzir, filmar ou registrar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, além de penalidade que varia entre três e seis anos de prisão por oferecer, trocar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar fotografia ou vídeo de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, assim como possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Com informações do G1

Investigação de políticos citados em delações pode durar até 5 anos no STF

Brasil Justiça Nacional Política

13 de abril de 2017 às 11:30

(Foto: Internet)

Os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegar a uma conclusão. O tempo é estimado pela FGV Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado.

A estimativa faz parte do levantamento Supremo em Números, divulgado anualmente pela instituição. Além do tempo médio, durante a tramitação, os processos ainda poderão ser paralisados e remetidos para a primeira instância do Judiciário se os políticos envolvidos não se reelegerem e, com isso, perderem o foro privilegiado.

A prescrição dos crimes também não está descartada. No caso de investigados maiores de 70 anos, o tempo para a Justiça punir os acusados cai pela metade em relação à pena máxima para cada crime.

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Temer nega participação em irregularidades citadas em delação da Odebrecht

Brasil Nacional Política

13 de abril de 2017 às 08:30

O teor da delação de Márcio Faria foi divulgado por veículos de imprensa em dezembro. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer negou, em nota oficial divulgada na noite desta quarta-feira (12), ter se reunido com o ex-presidente da Odebrecht Industrial, Márcio Faria, em 2010 para tratar de doações ao PMDB, como o executivo disse em delação premiada. Segundo Faria, o encontro ocorreu no escritório de Temer em São Paulo e o pagamento ao partido seria em troca de facilitar a participação da Odebrecht em projetos da Petrobras.

“O presidente Michel Temer jamais tratou de valores com o senhor Márcio Faria. A narrativa divulgada hoje não corresponde aos fatos e está baseada em uma mentira absoluta. O que realmente ocorreu foi que, em 2010, na cidade de São Paulo, Faria foi levado ao presidente pelo então deputado Eduardo Cunha. A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobras. E isso já foi esclarecido anteriormente, quando da divulgação dessa suposta reunião”, disse a nota divulgada pela Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

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Relator propõe alterar 100 pontos da CLT em parecer sobre reforma trabalhista

Brasil Política

13 de abril de 2017 às 07:40

Relatório do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) foi apresentado nesta quarta-feira (12)

O relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), apresentou ontem (12), seu parecer final propondo alterações em cerca de 100 pontos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A expectativa é que o texto seja votado na comissão especial na próxima semana e levado ao plenário da Câmara até o fim do mês.

A leitura do relatório nesta quarta foi feito em uma sessão informal da comissão, apenas para o relator apresentar o texto aos deputados. Na próxima semana, haverá a primeira sessão deliberativa para efetivamente discutir o texto.

A reunião também teve como objetivo mostrar que, mesmo após a divulgação dos nomes dos políticos que serão investigados com base nas delações da Odebrecht, a comissão vai continuar funcionando normalmente. Na terça, o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito contra oito ministros, 24 senadores e 39 deputados federais.

A principal preocupação do Palácio do Planalto é que a divulgação da nova lista de investigados da Lava Jato atrase o andamento das reformas, especialmente a da Previdência.

O presidente da comissão da reforma trabalhista, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), disse acreditar que a divulgação da lista de investigados não vai atrapalhar a votação do projeto. “Isso a gente só vai saber de fato com o andar das sessões, mas nós construímos um calendário e vamos procurar executá-lo”, afirmou.

Segundo ele, há um acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para aprovar um requerimento de urgência na próxima semana e suspender os prazos de pedido de vista e de apresentação de emendas. Se isso não acontecer, será necessário respeitar esses prazos para que o projeto possa ser votado na comissão.

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Assista trechos da delação premiada de Marcelo Odebrecht

Brasil Corrupção Justiça

13 de abril de 2017 às 07:00

Odebrecht é condenado na Operação Lava Jato

O empresário Marcelo Odebrecht, revelou, em delação premiada, como operava o setor de propinas do grupo que presidiu até ser capturado por ordem do juiz federal Sérgio Moro. Odebrecht é condenado na Operação Lava Jato.
Os depoimentos de Odebrecht, gravados em áudio e vídeo pela Procuradoria-Geral da República, compõem a base dos 76 inquéritos que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, mandou abrir porque envolvem deputados, senadores, governadores, ministros e outros políticos que detêm foro privilegiado.





Manchetes dos principais jornais do país

Brasil

13 de abril de 2017 às 06:40

O Globo
A engenharia da corrupção

Folha de São Paulo
Odebrecht complica Temer, Lula, Aécio e Dilma em vídeos

O Estado de São Paulo
‘Seu pessoal está com a goela muito aberta’

Jornal do Commercio
‘Nenhum eleito sem caixa dois’

Diário de Pernambuco
R$ 290 milhões para reforçar a segurança

Folha de Pernambuco
A tempestade Odebrecht

A Tarde
Baianos sem foro no STF vão a instâncias inferiores

Tribuna da Bahia
Agravamento do quadro político deixa a equipe econômica em alerta

Correio da Bahia
Ação conjunta apreende mais de 400 botijões de gás

O Dia
Pezão é acusado por delator de receber propina em dinheiro

Correio Brasiliense
As veias abertas da corrupção no Brasil

Valor Econômico
Temer negociou US$ 40 mi, diz delator

Meio Norte
Novo shopping abre em 90 dias

Diário do Nordeste
Segurança reforçada em 68 municípios cearenses no feriadão

Ministério da Agricultura identifica irregularidades em 45 amostras de azeites

Brasil Nacional

12 de abril de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento identificou irregularidades em 45 marcas de azeite, entre 140 coletadas nos últimos dois anos. A fraude mais comum praticada por empresas envazadoras é a utilização de óleo vegetal com azeite lampante (extraído de azeitonas deterioradas ou fermentadas), que tem cheiro forte e acidez elevada e não deve ser destinado à alimentação.

A equipe de fiscalização inspecionou 279 amostras de 214 lotes. Do total, 38,7% dos lotes tinham problemas e 79% das irregularidades eram relacionadas a baixa qualidade. As amostras foram colhidas em 12 estados e no Distrito Federal, num total de 322.329 litros. Desses, 114.750 litros foram considerados adequados e 207.579 litros apresentaram problemas.

Os estados onde foram registradas mais irregularidades foram São Paulo, Paraná e Santa Catarina. além do Distrito Federal, onde se concentra o maior número de empresas que envazam o produto. No Paraná, foram identificadas empresas que vendiam produto como azeite de oliva, mas com composição de 85% de óleo de soja e 15% de lampante.

As fraudadoras foram autuadas, multadas em até R$ 532 mil por irregularidade encontrada e os produtos foram apreendidos para descarte. As empresas também foram denunciadas ao Ministério Público. O próximo passo é a abertura de inquérito policial.

Segundo o ministério, a primeira coisa em que o consumidor deve prestar atenção é no preço do azeite, desconfiando se estiver muito abaixo do padrão. Qualquer adição ou mistura com outros óleos vegetais requer que o produto seja rotulado como “óleo misto ou composto”, devendo o consumidor ser obrigatoriamente informado sobre os percentuais que compõem a mistura.

Fonte EBC

Operação Carne Fraca: Anvisa interdita lote de linguiça calabresa por presença de bacteria

Bahia Brasil Nacional

12 de abril de 2017 às 20:00

(Foto: Internet)

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou um lote de linguiça calabresa da marca Frigosantos. O frigorífico é um dos investigados pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, deflagarada no último dia 17. A resolução da agência foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12).

Segundo a Anvisa, a interdição foi motivada por uma informação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de que resultados laboratoriais mostraram que o lote citado tinha a presença da bactéria estafilococos.

O produto tem validade até o dia 30 de abril, mas a interdição do lote vale pelo prazo de 90 dias. Com a determinação da Anvisa, o produto está proibido de ser comercializado.

Fonte G1

Marcelo Odebrecht cita pagamento de milhões a Lula

Brasil Nacional Política

12 de abril de 2017 às 19:30

(Foto: Arquivo)

Em depoimento prestado na segunda-feira (10) ao juiz federal Sergio Moro, o executivo Marcelo Odebrecht afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu US$ 40 milhões à empreiteira em troca da aprovação de um financiamento para obras de interesse da companhia em Angola. Ele contou que, entre 2009 e 2010, foi procurado por Paulo Bernardo então ministro do Planejamento, que em nome do petista disse que o governo poderia aprovar o financiamento de US$ 1 bilhão desde que a Odebrecht pagasse os US$ 40 milhões.

“O que eu combinei com o Palocci foi o seguinte: essa é uma relação minha com a presidência do PT no Brasil. Então, eu disse: vai mudar o governo, vai entrar a Dilma [Rousseff]. Esse saldo passa a ser gerido por ela, a pedido dela. A gente sabia que ia ter demandas de Lula, a questão do instituto, para outras coisas. Então vamos pegar e provisionar uma parte desse saldo, aí botamos R$ 35 milhões no saldo ‘amigo’, que é Lula, para uso que fosse orientação de Lula”, afirmou o delator. Pouco tempo depois, Odebrecht fala do pagamento de R$ 40 milhões ao ex-presidente.

O processo apura se Palocci recebeu propina para atuar em favor do Grupo Odebrecht, entre 2006 e o final de 2013. O petista responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele está preso desde o dia 26 de setembro do ano passado e atualmente está na carceragem da Polícia Federal (PF), na capital paranaense.

No interrogatório, Odebrecht também relatou que contribuiu com a campanha presidencial do PT em 2010 e que destinou, num primeiro momento, R$ 50 milhões na planilha de “italiano” (Palocci, segundo o empresário). Ele disse que esse valor acabou, posteriormente, sendo movimentado pelo ex-ministro Guido Mantega, o “pós-itália”, mas que Palocci sabia do acordo.

Com informações do G1

Governo de Pernambuco avalia a possibilidade de indenizar a família do jovem baleado por PM

Brasil Pernambuco Policial

12 de abril de 2017 às 19:00

Após atirar, os policiais o arrastam pelo asfalto até a viatura da Polícia Militar (Foto: Arquivo)

A constituição permite ao Governo de Pernambuco indenizar a família de Edvaldo Alves dos Santos, 19 anos, que morreu, após dias internado depois de ter sido baleado por um policial militar, durante uma manifestação em Itambé.

O governador Paulo Câmara, que lamentou o caso publicamente e afirmou que o caso seria investigado “Vamos agir com o rigor necessário. Não vamos, de maneira nenhuma, deixar de responsabilizar quem realizou isso, mas há um rito legal, e isso a gente tem que respeitar, porque não pode haver pré-julgamento”, disse.

Em nota, o procurador-geral do Estado, César Caúla, explicou que a Constituição permite ao Governo de Pernambuco indenizar a família, com base em sua responsabilidade objetiva.

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Projeto de horta escolar será implantado nas escolas municipais de Petrolina

Brasil Educação Pernambuco Petrolina

12 de abril de 2017 às 18:30

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta terça-feira (11) o ‘Projeto Horta: Saúde a Saber’, foi implantado na Escola Governador Miguel Arraes de Alencar, em Petrolina. A expectativa é de que o projeto seja ampliado para outras unidades.

De acordo com a equipe pedagógica do projeto, o objetivo é fazer do espaço um ‘laboratório vivo’ e uma sala interdisciplinar, onde será trabalhado uma diversidade de temas potencializando o aprendizado dos alunos, destacando-se a produção e consumo de alimentos naturais, a culinária, troca de conhecimentos, dentre outros.

O evento contou com a participação do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Agrário, Zé Batista da Gama, que informou está à disposição para ampliar a ação em outras escolas da rede.

Lojas de atendimento da Compesa não funcionarão no feriado da Semana Santa

Brasil Pernambuco Petrolina

12 de abril de 2017 às 17:00

(Foto: Arquivo)

Durante o feriadão da Semana Santa, todas as lojas de atendimento da Compesa no estado e as unidades do Expresso Cidadão estarão fechadas. As lojas funcionam até hoje (12), e retornam às atividades normais na próxima segunda-feira (17).

No período de 13 a 16 de abril, também estará suspenso o atendimento pelas redes sociais da Compesa – Twitter e Facebook. O serviço de atendimento ao cliente será realizado pelo call center (teleatendimento) que funcionará 24 horas, por dia. As reclamações sobre abastecimento de água e extravasamento esgoto devem feitas pelo telefone 0800 081 0185, enquanto que as demandas comerciais serão recebidas pelo 0800 081 0195.

Começa amanhã a Operação Semana Santa da PRF em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Trânsito

12 de abril de 2017 às 16:00

(Foto: Arquivo)

Nesta quinta-feira (13) começa em Petrolina a Operação Semana Santa, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante as fiscalizações, a PRF tenta inibir infrações ligadas ao álcool e o excesso de velocidade.

A operação será feita principalmente, nos pontos de maior incidência de acidentes, como por exemplo, projetos de irrigação na BR-428 e próximo à feira da Cohab Massangano e também na Ponte Presidente Dutra, BR-407.

Durante as fiscalizações, a PRF tenta inibir infrações como ingestão de bebida alcoólica pelo condutor do veículo, ultrapassagem em local indevido, não uso do cinto de segurança dos passageiros e da cadeirinha por crianças e também excesso de velocidade, com a utilização do radar móvel. 40 policiais estarão trabalhando durante a Operação em escala e haverá reforço de, pelo menos, 50% na equipe nos principais horários de fluxo.

Com informações do G1

Senador Fernando Bezerra Coelho emite nota de esclarecimento sobre a lista de Fachin

Brasil Lava Jato Nacional Pernambuco Petrolina Política

12 de abril de 2017 às 15:30

(Foto: Ana Volpe/Agência Senado)

Nesta terça-feira (11) o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 8 ministros, 3 governadores, 24 senadores e 39 deputados. O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) está entre os investigados e divulgou uma nota sobre a menção.

“A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho, representada pelo advogado André Luís Callegari, afirma que não foi oficialmente comunicada, tampouco teve acesso à referida investigação. Fernando Bezerra mantém-se, como sempre esteve, à disposição das autoridades a fim de prestar quaisquer esclarecimentos que elas possam necessitar. A defesa do senador observa que nestes 35 anos de vida pública de Fernando Bezerra Coelho não há qualquer condenação em desfavor do parlamentar.”

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