Ex-secretário estadual de Educação da Bahia é acusado de improbidade administrativa

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Irregularidades detectadas no recolhimento de contribuição previdenciária e no lançamento de contribuintes na Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (Gfip) motivaram as promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado a ajuizarem uma ação civil pública contra o ex-secretário estadual de Educação da Bahia, Osvaldo Barreto, e o ex-diretor geral da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), Wilson Teixeira Cunha.

No documento apresentado à Justiça ontem (11), as promotoras de Justiça solicitam a condenação dos acionados em sanções previstas na Lei 8.429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa.

Segundo a ação, no ano de 2014, a Receita Federal notificou o ex-secretário quanto à falta de recolhimento da cota patronal do INSS de Prestadores de Serviços Temporários (PSTs) que desempenhavam a função de professor. Além disso, a Receita registrou o não preenchimento da GFip em relação ao exercício de 2010. Tais irregularidades, destacam as promotoras de Justiça, geraram para o Estado um dispêndio extra de mais de R$ 33 milhões, valor obtido pela soma das multas e juros aplicados sobre valores sonegados.

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Em Juazeiro, Lula participa de ato pelo desenvolvimento do semiárido

O evento aconteceu na Orla 2, ao lado do barco Saldanha Marinho, conhecido como Vaporzinho, e contou com a presença do governador Rui Costa. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feria (11) do Bahia Mais Forte, organizado pelo governo baiano na cidade de Juazeiro. O ato reuniu movimentos sociais, gestores públicos e a população local no lançamento de uma série de ações para o desenvolvimento rural do semiárido.

O evento aconteceu na Orla 2, ao lado do barco Saldanha Marinho, conhecido como Vaporzinho, e contou com a presença do governador Rui Costa e do ex-governador Jaques Wagner, do prefeito Isaac Carvalho, do senador Otto Alencar, além de prefeitos da região, deputados federais e estaduais, vereadores e outros gestores públicos. O evento foi aberto e teve a presença de mais de duas mil pessoas.

Lula começou sua fala comemorando a notícia de que, mesmo com a maior seca dos últimos tempos no Nordeste, nenhuma criança morreu de fome como acontecia antes. “Quando eu era criança, a 200 metros da minha casa tinha um lugar de enterrar pagão, que eram as criancinhas que morriam antes de ser batizadas”.

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Casa de TFD tem novo endereço na capital baiana

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O objetivo da mudança de endereço é que o novo local possui mais estrutura, espaço físico e acomodações para receber melhor os usuários que buscam atendimento no setor./ Foto: internet

A Secretaria de Saúde de Juazeiro, norte da Bahia,  informou através de nota que a partir desta segunda-feira (11), a casa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) vai atender em novo endereço na capital baiana. O setor vai funcionar na Rua Salete, n º 03, bairro dos Barris, como ponto de referência, ao lado do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), em Salvador. Os pacientes podem entrar em contato pelo telefone da casa de apoio no (71) 3334-1590.

O serviço do TFD em Juazeiro direciona os pacientes que precisam de tratamento (exames, consultas e cirurgias de alta complexidade) para Salvador. O objetivo da mudança de endereço é que o novo local possui mais estrutura, espaço físico e acomodações para receber melhor os usuários que buscam atendimento no setor.

Com informações de Ascom

 

PMBA ganha nova instalação e mais 10 viaturas

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Nesta segunda foram entregues 10 viaturas e a nova instalação do Comando./ Foto: Ascom

Nesta segunda-feira (11) foram inauguradas as novas instalações da Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Juazeiro. O governador Rui Costa estava acompanhado pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, e pelo comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão. Na visita foram entregues ainda 17 novas viaturas para as polícias de Juazeiro e outras sete cidades do território do Sertão do São Francisco. Os investimentos para as ações em segurança na região somam R$ 5 milhões.

“Essas entregas vão dar condições adequadas e dignas a nossos policiais para que eles façam ainda melhor o seu trabalho e para que tenhamos uma distribuição geográfica adequada em toda a região. Estamos fazendo um grande esforço para manter e aprimorar os investimentos em segurança pública”, afirmou Rui Costa.

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Homem é preso após cometer homicídio em Senhor do Bonfim

(Foto: Arquivo)

(Foto: Arquivo)

Por volta das 15h deste sábado (09), um homem foi morto na Praça Doutor José Gonçalves, Centro de Senhor do Bonfim, Bahia.
A informação é a motivação do crime foi vingança. O autor do crime é pai de um outro homem morto meses atrás, a golpes de faca por um homem chamado de “CIZO”. O acusado não teria saído do local do assassinato e ainda teria afirmado “vinguei meu filho”. Ele foi preso e reponderá pelo crime de homicídio qualificado.

Homem que matou idoso com ciúmes da namorada é condenado em Paulo Afonso

(Foto: Arquivo)

(Foto: Arquivo)

Um rapaz que assassinou um idoso por motivo de ciúmes da namorada no município de Paulo Afonso, na Bahia, no ano de 2014, foi condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio qualificado por motivo fútil. Rogério Aleixo da Silva, que à época do crime tinha 19 anos, foi sentenciado a 13 anos de reclusão em regime fechado. A denúncia do Ministério Público estadual contra o condenado foi sustentada pelos promotores de Justiça Marco Aurélio Amado e Marcos David Bezerra e a pena definida pelo juiz Daniel Pereira Pondé.

Segundo o promotor Marco Aurélio, o assassinato foi motivado por ciúme injustificado. O carroceiro e aposentado Armando Gomes da Silva, com mais de 60 anos à época, teria elogiado a beleza da moça e lhe perguntado se ela tinha namorado, tendo se limitado a ouvir a resposta de que seu companheiro se encontrava logo atrás dela. Rogério presenciou a cena, foi até a sua casa, onde buscou uma faca, e depois voltou para desferir vários golpes contra a vítima. O crime aconteceu no final da tarde do dia 22 de março, no bairro Jardim Aeroporto, na Rua do Campo. No momento do assassinato, Armando Gomes estava com o genro e uma dos três filhos.

Hospital Regional de Juazeiro realiza mutirão para pequenas cirurgias no próximo sábado

Hospital Juazeiro

O Hospital Regional de Juazeiro, unidade 100% SUS, realiza no próximo sábado (9), um mutirão de consultas na especialidade de cirurgia geral para triagem de pequenas cirurgias.

Os pacientes que precisam realizar esse tipo de atendimento devem comparecer à unidade, portando o cartão SUS e documento de identidade (RG). Os atendimentos realizados durante o mutirão não precisam de encaminhamento médico, a triagem será realizada pelo cirurgião geral no hospital.

Coordenador Estadual do Comitê 9840, pede celeridade ao MPF sobre situação de casal de idosos em Casa Nova-BA

Davi Lima

Davi Lima de Souza, Coordenador Estadual do Comitê 9840, Contra a Corrupção Eleitoral e pela Ética e Dignidade na Política

O Coordenador Estadual do Comitê 9840, Contra a Corrupção Eleitoral e pela Ética e Dignidade na Política, Davi Lima de Souza, pediu, em 15 junho, uma correição a Corregedoria Geral das Comarcas do Interior do TJ/BA, para que verifique e analise, mais profundamente, o ato de desocupação de imóvel do casal de idosos João José da Silva e Rosa da Silva, proprietário do Sítio, Chapada do Pau Ferro, Fazenda Olho D’água, vizinho a Lagoa dos Tintinos, interior do município de Casa Nova, Bahia.

Em tempo recorde a solicitação nº 201628992, foi transformada em processo que se encontra concluso com o corregedor. “A sociedade ansiosa espera que, não só em Casa Nova, mas todas as comarcas, sejam mais cautelosas com o despejo de famílias, pois isso causa traumas nas pessoas”, comentou Davi.

Por decisão judicial o casal terá que desocupar o sítio até o próximo domingo (10), já que a terra foi leiloada no dia 6 de maio deste ano.

De acordo com informações do filho do casal, Lindomar José da Silva, existia um processo de uma dívida de um crédito rural em nome do seu pai, contraída na cidade de Belém do São Francisco-PE, que rolou por várias comarcas. Portanto, ao ser localizado através do título eleitoral em Casa Nova, a justiça determinou o leilão do imóvel para quitar parte de débito da ordem de 137 mil reais.

“Antes de leiloar pai tentou falar com o Dr. Eduardo Padilha, pois ele não tem conhecimento dessa dívida, tentou falar com o juiz três vezes e sequer foi recebido”, disse Lindomar, acrecendo que o que mais chateia o seu pai é o fato dele não dever nada.

Na iminência de desocupar o sítio a senhora Rosa da Silva está passando por sérios problemas emocionais e de saúde, o esposo João José está desesperado, por isso mesmo procurou o Ministério Público Federal (MPF), o Comitê e a Corregedoria para pedir socorro.

Davi Lima lembra que o que está acontecendo é uma injustiça, pois, medidas provisórias, de FHC, Lula e Dilma, suspenderam as execuções permitindo que pessoas nesta situação paguem seus débitos muito abaixo do valor cobrado.

Em função do desespero que a família está passando o Comitê 9840 ingressou, nesta quinta-feira (07), pedindo celeridade ao MPF. “Que o deslinde aconteça o mais breve possível e a justiça seja restabelecida”, disse Davi Lima.

Exposição de Sanfonas começa na próxima quarta no João Gilberto

festival da sanfona

O hall de entrada do Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro (BA), terá uma aparência bem musical na próxima quarta-feira (13). O dia de abertura do IV Festival Internacional da Sanfona será também o começo da exposição ‘Encontros’, que a partir das 9h, faz uma retrospectiva fotográfica das edições do evento e traz a marca Lettice, considerada uma das melhores fabricantes de gaita do país, para uma maior aproximação com o público.

Segundo o sanfoneiro, curador e diretor artístico do evento, Targino Gondim, a mostra, além de promover demonstrações de montagem, manutenção e afinação do fole, também vai homenagear os artistas que passaram pelo festival através das lentes dos fotógrafos Ivan Cruz (Jacaré) e Regina Lima. “São 12 fotos que permitem uma fascinante viagem pela emoção e a troca de influências musicais, a exemplo dos encontros entre Dominguinhos, Frank Marocco, Elba Ramalho, Toninho Ferragutti, Chico Chagas, Daniel Castilhos e Lucy Alves, a Luzia da novela Velho Chico”, adianta.

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Por solicitação de MPBA, processo seletivo simplificado em Campo Formoso é suspenso

mpba

A Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual da Bahia e determinou a suspensão do processo seletivo simplificado do Município de Campo Formoso. Na decisão proferida na última quinta-feira (30), o juiz Francisco Pereira de Morais determinou ainda a reabertura do prazo de inscrição para preenchimento dos cargos, sem a exigência de qualquer experiência profissional anterior.

Segundo o promotor de Justiça José Carlos Rosa de Freitas, autor da ação civil pública ajuizada contra o Município de Campo Formoso e a Secretaria Municipal do Trabalho, Ação Social e Combate á Pobreza, o Edital 01/2016 apresenta ilegalidades e exigências insanáveis, como a exigência de experiência mínima de 12 meses na função pleiteada ou gestão em programas socioassistenciais e de inclusão digital.

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PF investiga desvio de dinheiro destinado à educação na BA

(Foto: Divulgação PF)

Diversos servidores públicos da área de educação estão sendo conduzidos para prestar esclarecimentos sobre as inconsistências detectadas./ (Foto: Divulgação PF)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 5, a segunda fase da Operação Nota Zero para investigar desvio de verbas e crimes contra a administração pública por parte de servidores da Prefeitura Municipal de Itamari, no sul do estado.

Estão sendo cumpridos 15 mandados de condução coercitiva, um mandado de busca e apreensão e quatro mandados de medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Jequié e Itamari.

Dentre as medidas estão o afastamento das funções públicas e proibição de acessar repartições públicas municipais do prefeito de Itamari, Valter Andrade Júnior, da primeira dama, da secretária de Educação e do procurador do município.

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Grande incêndio atinge shopping Bela Vista em Salvador

(Foto: Varela Notícias)

(Foto: Varela Notícias)

Um incêndio em grandes proporções acabou de atingir o Shopping Bela Vista, em Salvador. O Corpo de Bombeiros e o Samu já estão no local. As avenidas próximas ao shopping estão paralisadas. o trânsito encontra-se muito lento no local.

Informações apontam para uma explosão na subestação. Segundo pessoas que se encontram no local da para ouvir explosões vindo do local do incêndio.

Com informações Varela Notícias

Casos de microcefalia começam a recuar na Bahia

Microcefalia

A passos lentos, os números relativos à incidência da doença vem decaindo: a média de notificações semanais de casos suspeitos de microcefalia na Bahia apresentou uma redução de 83% no início do segundo semestre deste ano.

Do final de 2015 até fevereiro de 2016, cerca de 60 casos desse tipo foram notificados semanalmente no estado. Em junho de 2016, este número caiu para 10.

Após cerca de seis meses apresentando altas, o número de confirmações da doença no estado se manteve nos últimos três meses, de acordo com o boletim mais recente divulgado pelo Ministério da Saúde (MS), no dia 30 de junho: são 263 casos.

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Candidato à reeleição, ACM Neto busca definir chapa

ACM Neto

ACM Neto disse que vai sentar na terça-feira com a atual vice, Célia Sacramento

O prefeito de Salvador ACM Neto foi neste sábado (2), ao 2 de Julho, considerado teste de popularidade para políticos, no embalo da sucessão municipal e das tratativas para o cargo de vice-prefeito que ainda não está definido.

Apesar de afirmar que a data não era para “falar de política”, Neto, virtual candidato à reeleição,  disse que, antes de qualquer escolha, sentará para conversar com a atual vice-prefeita, Célia Sacramento.

“Tudo vai pesar na minha escolha. E eu, por uma questão de parceria e respeito a minha vice-prefeita, começarei as conversas exatamente com ela. Vai ser a primeira pessoa que vou conversar antes de qualquer partido ou liderança”, afirmou.

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Mãe mata filho de dez meses para se vingar do companheiro

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Aline tem mais duas filhas de pais diferentes. As crianças moram com familiares

A dona de casa Aline Alves de Jesus, 28 anos, foi detida na manhã desta quinta-feira, 30, suspeita de matar o próprio filho, um bebê de apenas 10 meses, durante uma discussão com o marido, durante a madrugada. O crime ocorreu  na casa do casal, na Rua São Francisco, na  Lama Preta, em Camaçari (Grande Salvador).

Na delegacia, ela contou que arremeçou o pequeno Messias de Jesus Leite ao chão, para se vingar do companheiro, um homem identificado apenas como Leite. “Fui eu mesma. Foi só uma brincadeira, queria dar um susto nele,  queria me vingar. Quando fiz que ia jogar o menino no chão, ele escorregou e bateu a cabeça”,  lembrou a mulher, afirmando que não tinha a intenção de matar o filho.

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