Entenda a decisão do TSE que devolveu cargo de vereador a Domingos de Cristália

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada nessa segunda-feira (05), deferiu o pedido liminar de Domingos de Cristália (PSL), solicitado através de um mandado de segurança, mantendo-o no cargo de vereador do município. Domingos teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no início de julho deste ano.

Com a informação vindo à tona durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores desta terça-feira (06), várias dúvidas começaram a surgir: Domingos volta imediatamente à Casa? A decisão é definitiva? Há chance de Domingos perder o mandato novamente?

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Nosso blog buscou as informações necessárias para que a decisão seja compreendida de forma clara. Trata-se de um Mandado de Segurança impetrado no TSE pelo vereador com o pedido liminar para alterar decisão proferida pelo TRE-PE que o afastou da função parlamentar.

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Liminar suspende cassação do vereador Domingos de Cristália

Vereador Domingos de Cristália.

Uma liminar publicada nessa segunda-feira (05) suspendeu a cassação do vereador Domingos de Cristália (PSL). A decisão partiu do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro relator Jorge Mussi.

“Ante o exposto, defiro a liminar para manter Domingos Sálvio Coelho de Alencar no cargo de vereador de Petrolina/PE até a publicação do aresto a ser proferido pelo TRE/PE nos aclaratórios opostos na AIME 1-54 e na AIJE 443-65”.

Segundo informações, o vereador já se encontra na Câmara de Vereadores de Petrolina. Em breve mais informações.

Casa Nova: vereador Neto da Saúde bate forte no ex-prefeito Wilson Cota

Vereador de Casa Nova/BA, Neto da Saúde. Foto Blog Waldiney Passos

O vereador Neto da Saúde, um dos representantes do Distrito de Santana do Sobrado em Casa Nova-BA, lamentou ao participar do programa Alerta Geral , na rádio Grande AM, o descaso que o ex-prefeito Wilson Cota deixou o município ao término do mandato. Segundo Neto, o ex-gestor, apesar de ter recebido o município com mais de R$ 6 milhões nos cofres, entregou a gestão inadimplente com um rombo de mais de R$ 9 milhões em débitos, inclusive sem pagar o salário referente ao mês de dezembro de 2016 dos servidores municipais. “É triste, os R$ 6 milhões foram embora, não terminou as quadras, creches a UPA”, lembrou.

O vereador pontou ainda que o ex-prefeito aprovou um crédito de R$ 5 milhões parta fazer 20 escolas, não as construiu, e o dinheiro sumiu “esse dinheiro evaporou-se e ninguém sabe para onde foi. Falam de reforma, mas as reformas são feitas com o dinheiro do Fundeb. Na escola de Santana do Sobrado, quem viu lá na placa afirmava que foi gasto R$ 800 mil, onde só colocaram porta, ar-condicionado e cerâmica, uma obra superfaturada”, disse.

Sobre as reclamações da oposição que questiona o fechamento do Cesp, Neto da Saúde justificou que a população aprova o formato hoje implementado no município descentralizando o atendimento e levando médicos para o interior do município. “Você tem que ir perguntar para o povo do interior se era melhor o prefeito está com o Cesp aberto ou o médico está no interior atendendo? Nós abrimos 11 PSF’s, de 8 passamos para 19. Hoje tem médico toda semana na localidade de Serra da Pimenta e Serrote, coisa que não acontecia antes”, enfatizou.

Tia Célia volta à Câmara de Vereadores e novo parlamentar é empossado

José Ilton presta juramento durante posse na Câmara de Vereadores.

Na tarde dessa quinta-feira (01), o vereador José Ilton Andrade Santos (PRB) foi empossado na Câmara Municipal de Juazeiro durante solenidade, que marcou, ainda, o retorno da então assessora do município, Tia Célia (PTC), à Casa Legislativa.

José Ilton assume a vaga deixada por Fabinho de Pinhões (PRB), que, atendendo pedido do Poder Executivo Municipal, licenciou-se para assumir cargo de confiança na Administração Pública.

Já Tia Célia, que estava ocupando cargo de Assessoria Especial no gabinete do Executivo, retoma a sua cadeira, que desde o início do ano era ocupada por Josafá Mota (PTC). “Agradeço a recepção dos meus companheiros vereadores nesta casa legislativa. Vamos trabalhar juntos para ajudar mais Juazeiro”, comentou a parlamentar.

TSE propõe voto distrital para eleição de vereador em 2020

Ministro Luís Roberto Barroso é vice-presidente do TSE. (Foto: Evaristo Sa/Agência France-Press)

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Questionado, o TSE não informou sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições.

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Petrolina: Alvorlande Cruz pode ser empossado vereador ainda nesta quinta

Alvorlande Cruz pode ser empossado ainda nesta quinta (Foto: Blog Waldiney Passos)

Segundo informações oficiosas obtidas pelo nosso Blog, o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), teria sido notificado, na manhã desta quinta-feira (11), pelo Tribunal Regional da Justiça Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), sobre a decisão que cassou o mandato do vereador Domingos de Cristália (PSL).

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Além disso, ainda de acordo com nossa fonte, Alvorlande Cruz (PSL) pode ser empossado vereador ainda nesta quinta. A chegada do parlamentar na Câmara Municipal fortalece a bancada governista e, consequentemente, enfraquece a oposição na Casa Legislativa.

Cassação de Domingos

Domingos é acusado de cometer irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina.

Na ação, o TRE-PE alega que o parlamentar fez abuso de poder econômico, cometeu fraude e corrupção no pleito passado. Além da cassação, a corte impôs ao vereador uma multa no valor arbitrado na decisão, nos termos do voto da turma.

Vereador do município de Betânia está entre os mortos em ação da PM na Paraíba

Nanaca era vereador de Betânia desde 2016 (Foto: Reprodução/Facebook)

Oito suspeitos de envolvimento na morte do soldado André Silva, em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, na última segunda-feira (1º), foram mortos durante confronto com a Polícia Militar (PM) entre Barra
de São Miguel e Riacho de Santo Antônio, na Paraíba, na manhã desta terça-feira (2).

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Segundo a PM, seis homens e duas mulheres foram mortos na operação. Entre os homens está um vereador de Betânia, município no Sertão Pernambucano. Andson Berigue de Lima, de 29 anos, conhecido como “Nanaca” (PP), estava armado e efetuou disparos contra as autoridades. Ele foi eleito em 2016 com 482 votos, na cidade de 12 mil
habitantes.

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Gaturiano Cigano solicita construção de UBS ou AME no Jardim Guararapes

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (11), na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Gaturiano Cigano (PRP) solicitou, por meio de indicação, que fosse construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou uma AME no Jardim Guararapes.

De acordo com a justificativa do parlamentar, “O acesso à saúde gratuita é um direito fundamental de todo cidadão brasileiro, de maneira que o atendimento aos pacientes deve ser o mais próximo possível de sua residência”.

A indicação foi feita para que o prefeito Miguel Coelho interceda junto à Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos. A proposta foi aprovada por unanimidade.

Ronaldo Silva apresenta projeto de lei em combate ao bullying e à obesidade em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (23), o vereador Ronaldo Silva (PSDB) vai apresentar o Projeto de Lei nº. 037/2019, que prevê a instituição de política de combate ao bullying, obesidade e ao sobrepeso de adultos e crianças em Petrolina (PE).

Segundo o parlamentar, “a obesidade e o bullying já são considerados epidemia mundial independente de condições econômicas e sociais”. Além disso, ainda de acordo com Ronaldo, “o risco de mortalidade [devido à obesidade e à prática do bullying] vem aumentando consideravelmente”.

O Projeto de Lei prevê a criação da “Rede de Apoio pela Saúde”, que, dentre outras atribuições, disponibilizará informações relacionadas à obesidade, bem como ao combate ao bullying.

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Ronaldo Silva critica atuação da oposição na Câmara de Vereadores

Ronaldo Silva convidou vereadores da situação a votarem contra as solicitações da oposição. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), o vereador Ronaldo Silva (PSDB) fez duras críticas à atuação do grupo de oposição na Câmara Municipal. Segundo o parlamentar, sempre que a bancada de situação é contra algum requerimento, os opositores fazem “carnaval”. Durante seu discurso, Ronaldo convocou os vereadores governistas a votarem contra todas as solicitações – projetos, requerimentos e títulos de cidadão – da oposição.

“Todas as vezes que a gente vota contra um requerimento da oposição, eles fazem aquele carnaval. Quero chamar a atenção dos amigos da situação que, a partir de hoje, vamos votar contra todos os requerimentos, projetos, títulos de cidadão da oposição, enquanto não tiver humildade, vamos pedir destaque e votar contra todos”, disse.

Paulo Valgueiro. (Foto: Jean Brito)

O líder da oposição, Paulo Valgueiro (MDB), criticou a fala de Ronaldo e disse que a bancada estava apenas cumprindo o seu papel. “Esse é o nosso papel, que vocês votem contra ou a favor, é da consciência de vocês. A gente não tem que pedir permissão para colocar requerimento nesta casa. Não seremos subservientes. Humildade não quer dizer subserviência”, disse.

Alguns vereadores da situação não seguiram o pedido de Ronaldo Silva, como José Batista da Gama (PDT) e Maria Elena (PSB). Em seus discursos, os parlamentares afirmaram que não poderiam deixar de votar a favor de requerimentos que sejam importantes, ainda que sejam da oposição.

Após toda a confusão, apenas o requerimento 177/2019, de autoria da oposição, que solicitava informações sobre o contrato de financiamento de R$ 60.000.00,00 para pavimentação, foi reprovado por 14 a 6. Os demais requerimentos do grupo de oposição e situação foram aprovados.

Ex-candidato a vereador de Petrolina é preso por tentativa de estelionato

Rafael, que foi candidato a vereador em Petrolina, e Mayck, respectivamente, foram presos em flagrante pela Polícia Civil.

Na tarde dessa terça-feira (03), a equipe de investigação da 214° DP, coordenada pelos delegados Daniel Moreira e Gregório Ribeiro, prendeu, em flagrante delito, Mayck Alipio Nunes de Souza e Rafael da Silva Marcolino pela prática de tentativa de estelionato qualificado.

Segundo a Polícia Civil, a equipe foi informada pelo gerente da Caixa Econômica Federal que os acusados procuraram a agência com documentos falsos para abrir uma conta e solicitar um empréstimo no valor de R$ 8.000,00.

Ao chegar na agência, a equipe policial constatou a veracidade dos fatos e deu voz de prisão em flagrante a ambos. Após levantamento, os policiais identificaram que Rafael havia sido candidato ao cargo de vereador de Petrolina na eleição de 2016 pelo PSDB, chegando a contabilizar 991 votos.

Os acusados devem ser apresentados à Audiência de Custódia na manhã desta quinta-feira (04), onde ficarão à disposição da justiça.

As informações são da Polícia Civil

Paulo Valgueiro apresenta indicação para cadastramento de carroceiros de Petrolina

Após ser apresentada em plenário, a indicação deve ser analisada pelos demais parlamentares, sendo aprovada ou não. (Foto: Amanda Franco/G1)

O vereador Paulo Valgueiro (MDB) deve apresentar nesta terça-feira (26), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Petrolina, a indicação nº 257/2019, que solicita à Autarquia de Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) o cadastramento dos condutores de veículos de tração animal, ou carroceiros.

Além disso, a indicação prevê a fiscalização do emplacamento das carroças, bem como a necessidade de acionar o Centro de Zoonoses para promover o cadastramento, a identificação e a verificação das condições de vacinação e saúde do animal utilizado na tração.

Com o trânsito crescendo cada vez mais em Petrolina, a medida se mostra importante como forma de regular as carroças que transitam pelo município. Assim, os condutores deste tipo de veículo podem ser responsabilizados por práticas irregulares no trânsito.

Carro que pode ter sido usado em crime contra vereador em Floresta é encontrado

Foram encontradas perfurações causadas por disparos de arma de fogo no veículo.

Na última terça-feira (19), a Polícia Militar foi informada sobre um veículo abandonado próximo ao Canal de Transposição, que dá acesso à Serra Branca e os municípios de Betânia e Custódia. Ao chegar no local, os policiais constaram a veracidade da informação.

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Vereador de Floresta é assassinado em emboscada

No local, foi encontrado um veículo incendiado, provavelmente, utilizado no duplo homicídio que vitimou o vereador de Floresta, Beto Souza e seu amigo Duda. Os policiais identificaram três perfurações causadas por disparos de arma de fogo no veículo, duas no para-choque e uma na porta.

Amigo do vereador Beto Souza morre no hospital; Câmara decreta luto

Duda não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

O amigo do vereador Beto Souza, assassinado na tarde desse domingo (17) em Floresta (PE) durante uma emboscada, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Duda, como era conhecido, acompanhava o parlamentar no momento do ataque.]

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Vereador de Floresta é assassinado em emboscada

Duda chegou a ser socorrido para o Hospital Coronel Álvaro Ferraz, mas não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo antes de ser transferido para outra unidade de saúde.

Luto

A Câmara Municipal de Floresta decretou luto oficial de três dias após o assassinato do vereador e ex-presidente da Casa Legislativa, Beto Souza, neste domingo.

Vereador de Floresta é assassinado em emboscada

Beto foi presidente da Câmara de Vereadores por dois mandatos. (Foto: ASCOM)

O vereador de Floresta (PE) Alberto Carlos de Souza (PSDB), mais conhecido como Beto Souza, de 52 anos, foi assassinado na tarde deste domingo (17) durante uma emboscada na Fazenda Tabuado, zona rural do município. Beto estava no seu quinto mandato como vereador da cidade.

Segundo o delegado de plantão, Evaldo Veiga, o parlamentar estava chegando à fazenda, onde vive um sobrinho, quando dois homens em um carro preto efetuaram diversos disparos.

O vereador chegou a ser encaminhado para o Hospital Municipal de Floresta, mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Um homem identificado como Duda também foi alvejado e socorrido para o mesmo hospital.

Não se sabe o que teria motivado o crime. Até o momento nenhum suspeito foi identificado ou preso.

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