Ministro do STJ Marco Buzzi — Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Três meses após o afastamento do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, alvo de inquérito que apura denúncias de assédio sexual, o tribunal suspendeu os penduricalhos que continuavam sendo pagos ao magistrado. Com o corte das verbas extras, a remuneração líquida de Buzzi em maio caiu de aproximadamente R$ 100 mil para R$ 35,1 mil.
Em abril, o g1 revelou que Buzzi seguia recebendo o mesmo valor pago quando estava em atividade, apesar de uma regra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vigor desde 2024, determinar a suspensão de verbas indenizatórias, temporárias ou extraordinárias para magistrados afastados durante sindicâncias ou processos administrativos disciplinares. A defesa do juiz diz que ele é inocente.
Questionado à época, o STJ informou que os valores excedentes seriam suspensos nos contracheques seguintes e que o ministro passaria a receber apenas a parcela remuneratória de seus vencimentos.
A mudança foi implementada no contracheque de maio, referente ao salário de abril. O valor pago a Buzzi a título de “indenizações” caiu para R$ 654,25. Nos meses anteriores, essa quantia variava entre R$ 66 mil e R$ 72 mil. Somadas ao salário e a outros adicionais, as verbas faziam a remuneração líquida do magistrado afastado superar o teto constitucional, hoje fixado em R$ 46.366,19.
Por proposição do Ministério Público de Contas (MPCO), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, em sessão desta quarta-feira (7), uma recomendação aos atuais prefeitos, sobre a aplicação de verbas extras que estão sendo recebidas pelos municípios neste final de mandato.