Ocupações aconteceram no final de semana (Foto: MST/Divulgação)
O final de semana foi marcado por ocupações do Movimento Sem Terras (MST) em Pernambuco. Foram registradas pelo menos oito mobilizações, nas regiões do Agreste, Sertão, Zona da Mata e na Região Metropolitana.
Em Petrolina, no domingo (17), um grupo ocupou uma área da Embrapa. Cerca de 600 famílias estão no local com “intuito de transformar essa terra devoluta em um projeto de assentamento da Reforma Agrária”, disse o MST.
(Foto: Ascom/Antonio Coelho)
A assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Incra (PE) e a prefeitura de Pesqueira foi realizada nesta terça-feira (11) com a presença do deputado estadual Antonio Coelho (DEM).
Uma parceria que vai permitir agilizar a elaboração de projetos e o acesso ao crédito para cerca de 700 famílias que estão instaladas nos 13 projetos de assentamentos mantidos pelo órgão no município.
“Esse apoio inicial é muito importante, pois vai permitir ao Incra trazer investimentos aos assentamentos e trabalhar pela viabilização do acesso ao crédito para as famílias assentadas”, destacou o parlamentar, ressaltando que a cooperação técnica entre a Prefeitura e o Incra vai representar um momento transformador para a população de Pesqueira.
Blog entrou em contato com coordenação da unidade em Petrolina (Foto: Reprodução/Internet)
Depois de repercutir negativamente na imprensa nacional o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revogou os memorandos circulares emitidos pelo próprio órgão do último dia 3, os quais determinavam a paralisação do programa de aquisição de terras para reforma agrária no país.
Na quarta-feira (9) nossa produção entrou em contato com a Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco (SR-29), em Petrolina pedindo informações sobre a situação da reforma agrária na região e recebemos uma nota esclarecendo o memorando.
LEIA TAMBÉM:
Incra decide revogar decisão de paralisar a reforma agrária no País
Segundo a nota, em nenhum momento o órgão “determinou a paralisação ou recebeu orientação para suspender ações” sobre a reforma agrária. O que houve, de acordo com o Incra foi uma “interpretação equivocada” dos órgãos de imprensa.
A nota assinada pelo presidente substituto do Incra, Francisco José Nascimento, ressalta ainda que a reforma agrária é uma política assegurada na Constituição Federal. No entanto, a SR-29 não retornou nossos questionamentos sobre o andamento dos processos de reforma agrária em Petrolina e região.
Leia a seguir a nota do Incra nacional:
(Foto: Ascom /SDR/ Fotos Públicas)
Após distribuir memorandos circulares que paralisava a reforma agrária no País por tempo indeterminado, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou a decisão divulgada ontem (8) pela Folha de S. Paulo. Segundo informou o órgão à Folha de S. Paulo, foram “sobrestados [paralisados] os processos de desapropriação, aquisição e outras formas”.
Francisco Nascimento explicou que houve “interpretação equivocada de parte das orientações” contidas nos memorandos distribuídos a todos os setores técnicos e superintendências do Incra no país no dia 3 de janeiro deste ano. No entanto, não informou qual seria o erro.
O diretor substituto informou também que os memorandos “foram elaborados e encaminhados por iniciativa própria das duas diretorias e sem anuência da presidência do Incra”.
(Foto: Ascom)
Uma reunião entre o prefeito de Juazeiro (BA) Paulo Bomfim (PC do B) e representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na segunda-feira (3) discutiu demandas sobre edução, agricultura familiar e reforma agrária o município.
Secretário da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) Tiano Felix também esteve presente no encontro e mediou o diálogo. De acordo com o vereador licenciado, a reunião visa fortalecer a parceria entre a Prefeitura e os movimentos sociais. “Trouxemos as pessoas ao prefeito para que ele conheça as demandas e de certo modo as insira no planejamento da Prefeitura. Acreditamos que o que foi solicitado pode acontecer em breve”, disse.
Demandas do MST
Os representantes do MST aproveitaram o encontro para solicitar ao município a construção de uma Escola de Tempo Integral Rural de Convivência no Campo. “É sempre um prazer estabelecer parcerias, principalmente com um movimento de trabalhadores. Vamos levar as solicitações para a nossa equipe, verificar a viabilidade financeira e pedagógica, além de manter firme a parceria no fortalecimento da Agricultura Familiar e na geração de emprego e renda”, disse o prefeito.
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, nesta quarta-feira (19), quatro emendas que aumentam despesas ao projeto da lei orçamentária para 2017 (PLN 18/2016) no valor total de R$ 1 bilhão.
Uma das emendas destina R$ 108,5 milhões ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) visando a aquisição de imóveis rurais para novos assentamentos da reforma agrária.
A a audiência foi solicitada pela Regional Norte da Bahia do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)./ Foto: ascom
O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Jorge Cerqueira participou na manhã desta terça-feira (14), no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro, de audiência pública sobre os desafios para a construção da reforma agrária que beneficiará os trabalhadores rurais sem terra.
A audiência aprovada em plenário por meio de requerimento de autoria do vereador Tiano Félix (PT) abrange os trabalhadores do projeto Salitrinho, Adutorinha, Tourão 1 e 2 em Juazeiro, região norte da Bahia.