PGR prorroga por seis meses grupo de trabalho da Lava Jato

Uma portaria da Procuradoria-Geral da República (PGR) prorroga por mais seis meses o grupo de trabalho que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na parte da Operação Lava Jato que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

A equipe é composta por oito procuradores da República e dois promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPFDT). Entre as atribuições do grupo está a de firmar colaborações premiadas com possíveis delatores, produzir provas para a Lava Jato e participar de audiências judiciais relativas à operação no STF.

LEIA MAIS

Prazo de inscrição para vagas remanescentes do Fies é prorrogado pelo MEC

arquivos_32_conteudo_posts_425249_jpg_350_350_1_0__O prazo para inscrição em vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado em uma semana pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Estudantes não graduados inscritos em vagas remanescentes em curso no qual estejam matriculados poderão se inscrever até sexta-feira (9).

Os alunos que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)  a partir de 2010 podem concorrer às vagas, com média geral mínima de 450 pontos e nota na redação que não seja zero. É necessário comprovar renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos.

As inscrições devem ser feitas no sistema FiesSeleção. Após a inscrição, o candidato deve concluir o processo nos dois dias úteis subsequentes, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Mais informações pelo telefone 0800-616161.

Na última sexta-feira (2) foi publicada no Diário Oficial a Lei n° 13.366 que regularizou uma importante mudança nas regras de financiamento do Fies. A partir de agora, as instituições de educação superior terão de arcar com a taxa administrativa de 2% sobre o valor dos encargos educacionais liberados pelos agentes financeiros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A nova sistemática entrou em vigor com a aprovação da Medida Provisória nº 741, de 14 de julho deste ano, consta na referida Lei (n° 13.366).

LEIA MAIS

Prazo para pagamento do Simples Doméstico é prorrogado até 21 de novembro

esocial d

O Diário Oficial da União publicou a portaria que prorroga para 21 de novembro o prazo para o recolhimento do Simples Doméstico, relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico no mês de novembro de 2016.

O prazo original para emitir a guia do e-Social e pagá-la vencia hoje (7). Ontem à noite, a Receita informou que os ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego editariam a portaria conjunta oficializando a prorrogação. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) detectou instabilidade nos sistemas informatizados do eSocial, o que provocou lentidão na geração dos documentos.

Segundo balanço da Receita, até as 17h, 1.058.437 guias haviam sido geradas, o que representa 90,46% do total de empregadores. Contudo, os 9,54% restantes que ainda não emitiram o documento poderiam enfrentar problemas para fazê-lo, na avaliação do órgão. De acordo com a nota, a medida dará tempo para que o Serpro estabilize o sistema de emissão de guias.

Renovação do Fies é prorrogado para dezembro

Estudantes-universidade

Para o ano de 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária contemplando recursos da ordem de R$ 21 bilhões para o Fies (Foto: ilustrativa)

O prazo para fazer a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre de 2016 foi prorrogado para o dia 15 de dezembro. O período inicial para realizar o aditamento terminaria nesta segunda-feira(31).

“Já tinham sido aditados mais de 980 mil contratos até a manhã desta segunda, mas o FNDE e o MEC decidiram pela prorrogação para que ninguém seja prejudicado”, afirma o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira. Ele lembra que 1,5 milhão de financiamentos devem ser renovados neste semestre, envolvendo um investimento da ordem de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no orçamento do Ministério da Educação.

LEIA MAIS

TJPE prorroga inscrições da Semana de Conciliação

justica-lei-direito

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou até esta sexta-feira (21), as inscrições para a Semana da Conciliação, que acontecerá entre os dias 21 a 25 de novembro em Petrolina (PE). O objetivo da ação é resolver as causas de forma amigável e dar celeridade aos processos judiciais.

A inscrição pode ser realizada na Central de Conciliação que fica na Avenida São Francisco, no bairro Atrás da Bancaou também pela internet preenchendo um formulário online que fica disponível no site do TJ-PE.

É preciso informar nome, telefone, endereço, e-mail, número do processo, unidade judiciária e comarca. Em seguida, será feita uma análise para verificar a possibilidade de incluir o processo em pauta. Caso a ação seja incluída, o cidadão será comunicado através de e-mail e receberá uma correspondência.

Prorrogado prazo de inscrição para concurso de procurador da República

(Foto: Ilustração/Internet)

(Foto: Ilustração/Internet)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prorrogou, excepcionalmente, para 5 de outubro, o prazo final das inscrições no 29º Concurso Público para provimento de cargos de procurador da República. A alteração foi necessária devido à greve dos bancos e consta do edital.

Concurso – A seleção oferece 82 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservado às pessoas com deficiência. É importante destacar que o número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores e por outras causas supervenientes. O subsídio inicial é de R$ 28.947,55.

LEIA MAIS

Univasf prorroga inscrições para seleção de estagiário na área de web design

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) prorrogou as inscrições até o dia 2 de outubro para a seleção de um estagiário que irá atuar na Diretoria de Desenvolvimento Institucional (DDI), da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi). Podem participar da seleção, preferencialmente, estudantes de Artes Visuais, Engenharia de Computação ou Ciência da Computação, ou de qualquer graduação, desde que o candidato tenha experiência em desenvolvimento em web design.

Os interessados devem ter cumprido no mínimo 30% dos créditos do curso. As inscrições devem ser realizadas enviando a documentação para o e-mail: [email protected]. É necessário enviar a ficha de inscrição (disponível no Edital N° 2/2016 (retificado), no link abaixo), currículo atualizado, portfólio (produção gráfica e/ou web design), carta de intenção, comprovante de matrícula do semestre 2016.1 e histórico curricular de graduação atualizado.

O processo seletivo será composto por análise curricular e de portfólio, carta de intenção e entrevista, de caráter classificatório e eliminatório. O resultado final será divulgado no dia 11 de outubro. A vigência do estágio será de um ano e o estagiário receberá bolsa mensal de R$364,00 além do auxílio transporte de R$132,00.

Cronograma:
Inscrição: até 2 de outubro
Análise de currículo e portfólio: 3 e 4 de outubro
Divulgação de local e horários da entrevista: 4 de outubro
Realização das entrevistas: 6 e 7 de outubro
Resultado final: 11 de outubro
Convocação do estudante: 13 de outubro

Temer sanciona prorrogação por mais três anos do programa Mais Médicos

(Foto: Internet)

Três organizações pediram ao Ministério da Saúde que os contratos fossem estendidos. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer assinou nesta segunda (12) a lei que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos, criado em outubro de 2013.

A prorrogação do contrato dos médicos estrangeiros que chegaram em 2013 para atuar no Mais Médicos é hoje um dos principais impasses a serem resolvidos no programa, criado para aumentar o número de médicos no interior do país.

A lei do Mais Médicos estabelece que a renovação do prazo de participação dos médicos estrangeiros só poderia ocorrer após a revalidação do diploma, por meio de exame aplicado em universidades públicas.

Pelo texto sancionado, os profissionais podem permanecer mesmo sem ter o diploma revalidado. Antes, esses profissionais só poderiam atuar no programa por três anos, como intercambistas.

LEIA MAIS

Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada em Petrolina

Dados da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro informam que já foram imunizadas mais de 21 mil pessoas no município/Foto:arquivo

Até o momento, já foram vacinadas 42.832 correspondente a quase 76% da meta

Em Petrolina, Sertão de Pernambuco, a Campanha de Vacinação contra Gripe não se encerrará nesta sexta (20), como recomendação do Ministério da Saúde. O motivo da prorrogação é pelo o município não ter batido a meta de vacinar 80% do público-alvo.

Até o momento, já foram vacinadas 42.832 (75,81%) das pessoas que fazem parte do grupo prioritário. A campanha para vacinar contra os vírus H1N1, H3N2 e B, segue até o dia 03 de junho.

A campanha é direcionada idosos, gestantes, crianças de 6 meses a menores 5 anos, trabalhadores da saúde, puérperas (mulheres com até 45 dias após o parto), pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional

Facape prorroga inscrições do vestibular 2016.2

Arte Vestibular 2016.2 Facape

 

Uma boa notícia para os estudantes que desejam ingressar na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape): as inscrições para o vestibular 2016.2 foram prorrogadas até o dia 22 deste mês. Há vagas para os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Serviço Social, Direito e Gestão da Tecnologia da Informação (GTI).

As inscrições devem ser feitas no site da Facape (www.facape.br na seção ‘Vestibular’) ou diretamente no link http://sistemas.facape.br:8080/vestibular/inscricao.do O investimento é de R$ 110 para o vestibular convencional e R$ 55 para a categoria bolsista.

A data da prova permanece a mesma: 5 de junho, às 9h, com a abertura dos portões às 8h. A previsão é de que o resultado seja divulgado no dia 20 de junho. O edital completo do processo seletivo está disponível na página eletrônica da Facape.

Com informações da Assessoria

Justiça eleitoral prorroga prazo para biometria em Pernambuco

Urna eleitoral 2014

Após muitas críticas sobre o trabalho do cadastro biométrico em algumas cidades pernambucanas, a exemplo de Petrolina, a Justiça Eleitoral resolve estender o prazo para os eleitores retardatários que devido ao cotidiano corrido dos afazeres profissionais e pessoais, não conseguiram se cadastrar. O prazo, que se encerra no dia 31 de março para regularizar a situação do título eleitoral, será prolongado até 4 de maio.

Para esclarecer o assunto de forma concisa e sem penalizar a sociedade, na próxima segunda-feira (28), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Antônio Carlos Alves da Silva concederá uma coletiva à imprensa no Recife.

Até 2020, a Justiça Eleitoral quer implantar o sistema biométrico no processo eleitoral brasileiro para garantir a segurança nas eleições. Em janeiro, em Pernambuco, eram 36 cidades para implantar o sistema nos pleitos de 2016, e 27 estavam em alerta devido ao baixo número de eleitores que já haviam realizado o cadastramento das digitais. Em março, o número de cidades diminuiu para 22.

O presidente do TRE-PE, ressalta que aqueles que tiverem seu título cancelado vai ter mais uma chance para regularizar a situação durante todo o mês de abril.

Com o término do prazo para coleta biométrica agendado para 31 de março, o tribunal quer chamar a atenção dos moradores das cidades de Olinda, Amaraji, Bezerros, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Camocim de São Félix, Glória de Goitá, Jatobá, Jucati, Jupi, Lajedo, Limoeiro, Nazaré da Mata, Paranatama, Passira, Paulista, Petrolina, Santa Cruz, Santa Maria do Cambucá, Tacaratu e Vitória de Santo Antão.

O agendamento biométrico deve ser realizado através do site (www.tre-pe.jus.br) para evitar filas longas e tumultos. Os eleitores que tirarão a primeira via do título de eleitor têm até o dia 4 maio.

Para realizar o recadastramento, o eleitor precisa levar um documento que comprove a residência no município em que será feita a coleta biométrica. Quem não realizar o recadastramento a tempo poderá ter restrições no CPF, perder benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, deixar de fazer matrículas em instituições de ensino, obter passaporte e assumir cargos públicos. Para o agendamento do recadastramento biométrico o link é: http://www.tre-pe.jus.br/eleitor/recadastramento-biometrico.

A nossa reportagem tentou fazer o agendamento online na página do TRE/PE, na manhã desta quinta, (24), porém não conseguiu tal intento.

Senador debate prorrogação de crédito rural com agricultores sertanejos em Petrolina na próxima sexta

Senador FBC

Na próxima sexta-feira (11), o senador Fernando Bezerra conduzirá, em Petrolina (PE), a primeira reunião do Ciclo de Debates sobre a MP 707. O encontro será realizado às 9h, no Auditório do Sest/Senat (Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte). Os próximos debates serão promovidos em Arapiraca (AL), no próximo dia 14, e em Fortaleza (CE), dia 18 deste mês.

Em Brasília, a primeira audiência pública para discutir, com representantes dos setores da Agricultura e do Transporte, o aprimoramento do texto da referida MP será realizada, às 11h da próxima quarta-feira (9). A Comissão Mista da Medida Provisória (CMMPV) 707  será presidida pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE).

Promulgada no final do ano passado, a Medida Provisória 707 prorroga o prazo para refinanciamento do crédito rural, com atenção especial aos produtores nordestinos, e também dos contratos para aquisição de caminhões e máquinas agrícolas

Para a audiência pública da próxima quarta no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho do Senado Federal – foram convidados representantes das confederações nacionais da Agricultura (CNA), dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf/Brasil). A CMMPV 707 também convidou representantes das confederações nacionais do Transporte (CNT) e dos Transportadores Autônomos (CNTA).

Bezerra ressalta que é muito importante, para a comissão mista que analisa esta MP, ouvir os segmentos abrangidos por ela. “Queremos fazer um amplo e democrático debate com a participação de todos os setores que puderem nos apresentar soluções eficazes para o melhor embasamento do parecer da comissão mista”, pontua o senador.

Inscrições para estágios na Prefeitura de Petrolina são prorrogadas e mais duas vagas acrescentadas

Estágio

Os estudantes que desejam concorrer a uma vaga no processo seletivo, promovido pela Prefeitura de Petrolina, agora têm um prazo maior para realizarem suas inscrições. O edital do certame para o processo seletivo de estágio temporário de universitários, técnicos e estudantes do ensino médio, foi retificado na tarde desta segunda-feira, 1º, pelo executivo municipal petrolinense. Com isso fica alterado o encerramento do período de inscrição, passando de 17 para 24 de fevereiro.

A data de realização da prova também foi alterada de 28 de fevereiro para 6 de março. O concurso visa contratar jovens para atuarem nas diversas áreas da administração municipal.

Segundo o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Geraldo Junior, as mudanças foram necessárias para abarcar o maior número de estudantes.

As bolsas ofertadas para os aprovados são de R$ 634,00, nível superior e R$ 576,00, nível médio. As inscrições poderão ser feitas no site da realizadora do processo seletivo, a FACAPE e as taxas são de R$ 20,00 (vinte reais) para os cargos de nível médio e R$ 35,00 (trinta e cinco reais), para estudantes de nível superior.

1234