Edinaldo Lima afirma que projeto que proibiria alimentar animais de rua não é de sua autoria e acusa oposição por boato

Petrolina Política

2 de agosto de 2016 às 18:00

Edinaldo Lima Na última semana Edinaldo afirmou que “ONGs sérias” tem feito contato com ele para esclarecer sobre o assunto./ Foto: arquivo

Na manhã de hoje (02), o vereador e candidato a prefeito a Petrolina, Edinaldo Lima (PMDB), desmentiu sobre o projeto de lei, que supostamente seria de sua autoria, que viralizou na última semana nas redes sociais. O vereador atribui o boato ao momento político.

 “Eu não vou me posicionar acusando ninguém. Não tinha minha assinatura, é muito fácil eu chegar aqui no computador, pegar o timbre e colocar o nome qualquer. Isso, poderia ter acontecido com qualquer um aqui dessa casa. E infelizmente aconteceu comigo, talvez pelo momento” expõe.

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Projeto do HU-Univasf promove melhoria na qualidade de vida de pacientes

Saúde

28 de julho de 2016 às 19:00

O projeto continua com um segundo grupo que participa das atividades desde o mês de abril./ Foto: assessoria

Prevenir doenças e promover qualidade de vida é o objetivo do projeto desenvolvido pela Unidade de Reabilitação do Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf). A unidade desenvolveu um programa multiprofissional que propõe a mudança de hábitos, através da prática de atividades físicas aliada a uma alimentação saudável.

O projeto selecionou 10 pacientes do Ambulatório do hospital que apresentavam algum fator de risco para doenças cardiovasculares como: hipertensão, dislipidemia, obesidade, diabetes ou sedentarismo. O grupo passou por avaliações cardiológicas, antropométricas, de anamnese e realizou exames laboratoriais. A partir dos resultados foram prescritos os treinos físicos individualizados.

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Proposta obriga autoescola a oferecer veículos adaptados para pessoas com deficiência

Legislação Nacional

28 de julho de 2016 às 13:30

Para alcançar seu objetivo, o projeto altera o artigo 154 do Código de Trânsito Brasileiro. (Foto: Internet)

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai iniciar no segundo semestre a análise do PLS 294/2016, que obriga as autoescolas a oferecer carros adaptados para deficientes físicos.

A proposição, do senador Romário (PSB-RJ), determina que os Centros de Formação de Condutores providenciem, para cada 20 veículos de sua frota, um modelo adaptado que tenha ao menos câmbio automático, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos e comandos manuais de freio e de embreagem.

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Policial poderá ter presunção de legítima defesa para uso de arma de fogo

Legislação Nacional Policial

28 de julho de 2016 às 13:00

O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. (Foto: Arquivo)

Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que o uso de arma de fogo por forças policiais de segurança pública seja sempre considerado legítima defesa, até prova em contrário. A medida, prevista no Projeto de Lei 713/15, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

Segundo o autor, nos casos de troca de tiros entre policiais e criminosos, os policiais são obrigados a demonstrar que agiram em legítima defesa e não cometeram qualquer excesso.

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Projeto inclui casais homoafetivos em programas habitacionais do governo federal

Habitação Legislação Nacional

20 de julho de 2016 às 09:30

O texto foi apresentado pelo ex-deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG). (Foto: Thyago Marcel)

Projeto de lei (PL 335/15) em análise na Câmara dos Deputados assegura o direito de casais homoafetivos que mantenham união estável de se inscreverem para participar de programas habitacionais do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida.

O texto, apresentado pelo ex-deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), reconhece esses casais como entidade familiar. Pela proposta, os programas de habitação deverão incluir cláusula que considere pessoas que mantenham união estável homoafetiva e admitir que os casais homoafetivos possam compor renda.

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Projeto de combate à corrupção terá tramitação mais rápida na Câmara

Corrupção Legislação Nacional

20 de julho de 2016 às 07:20

O texto reúne as “10 medidas anticorrupção” sugeridas pelo Ministério Público Federal. (Foto: Internet)

O Projeto de Lei 4850/16, que estabelece dez medidas de combate à corrupção, poderá ter a sua análise acelerada na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu nesta terça-feira (19) representantes de juízes, de procuradores, do Tribunal de Contas da União (TCU) e de organizações não governamentais para discutir o tema.

Maia chamou o relator da matéria, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que veio a Brasília durante o recesso para acelerar a tramitação e apresentar o quanto antes um cronograma para os trabalhos da comissão especial que analisa a proposta.

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Projeto que proíbe bloqueio do WhatsApp deve ser votado em agosto na Câmara

Nacional Política

19 de julho de 2016 às 20:00

O projeto é fruto de uma recomendação do relatório da CPI dos Crimes Cibernéticos da Câmara./ Imagem ilustrativa

Em meio a mais um bloqueio do WhatsApp pela Justiça, o deputado paranaense Sandro Alex (PSD-PR) disse nesta terça-feira (19) que o projeto de lei que proíbe a suspensão de qualquer aplicativo de mensagens instantâneas deverá ser votado pela Câmara na primeira semana de agosto, após a volta do recesso.

Sandro Alex é relator, na Comissão de Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa, dos projetos de lei que tratam do tema. O projeto está parado no colegiado desde maio, quando o serviço de mensagens também foi suspenso por determinação judicial.

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Projeto para criação da Ronda Ostensiva Municipal é aprovado em Juazeiro

Juazeiro Política

6 de julho de 2016 às 19:30

O projeto foi aprovado por unanimidade. (Foto: ASCOM)

A Câmara Municipal de Juazeiro em seção  extraordinária votou e aprovou, na manhã desta quarta-feira (06), por unanimidade o projeto para criação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).

A ROMU irá intensificar a fiscalização realizada pela Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) diuturnamente em especial a transportes individuais e coletivos de passageiros assim como nos trabalhos realizados pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) através dos setores de Meio Ambiente e Ordem Pública.

O projeto foi encaminhado para o gabinete do executivo para aprovação do Prefeito Isaac Carvalho.

Com informações da ASCOM

“Debatendo Petrolina com Odacy” vai ao bairro Henrique Leite

Eleições Petrolina Política

5 de julho de 2016 às 14:30

O projeto já passou por bairros como Santa Luzia, João de Deus, Residencial Brasil e Jardim Amazonas, além do N-8 do perímetro irrigado Senador Nilo Coelho, na zona irrigada de Petrolina, entre outras localidades. (Foto: ASCOM)

O projeto – Debatendo Petrolina com Odacy – chega na próxima quinta-feira, dia 7, ao bairro Henrique Leite, a partir das 19h, no Espaço Caravana, localizado na Rua Geraldo Azevedo. Uma iniciativa do deputado estadual e pré-candidato a prefeito, Odacy Amorim junto com o Partido dos Trabalhadores (PT), a escuta popular tem ajudado Odacy a construir seu programa de governo, ouvindo as principais demandas das comunidade urbanas e rurais e promovendo um debate transparente na busca de melhorias para Petrolina.

No Jardim Amazonas, a última estadia do projeto quinta-feira, dia 30, a comunidade mais uma vez se fez presente e fez um registro em forma de homenagem de seu Julio Andrade, liderança comunitária local que faleceu há dois meses e foi um lutador pela busca de melhorias para o bairro.

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Mototaxistas lotam plenário da Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina

28 de junho de 2016 às 10:30

O quantitativo de condutor substituto será limitado a 5% do total de permissionários/Foto:Waldiney Passos

Ansiosos com a votação do projeto substitutivo que altera dispositivos da Lei 2.224, que institui e disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (moto-táxi), no âmbito do Município de Petrolina, os mototaxistas de Petrolina compareceram em massa a sessão desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Petrolina.

Entre as mudanças mais polêmicas está a que permite o condutor substituto pelo período de 30 (trinta) dias para substituição do titular em gozo de férias e/ou em caso de acidente/doença com afastamento por mais de 30 (trinta) dias do titular, comprovado com laudo pericial.

O condutor substituto obrigatoriamente terá que submeter a mesma qualificação técnica do titular, conforme determinado nesta lei, assim como, deverá ser encaminhado à câmara municipal para ciência da comissão de justiça e redação, devendo ser o órgão gestor alertado sob a pena de improbidade administrativa ou outra que lhe couber.

A pedido de alguns vereadores a pauta da sessão deve ser invertida para apreciação inicialmente desta matéria.

Projeto Compesa no Meu Bairro: atendimento segue até quinta-feira no Pedra Linda

Pernambuco Petrolina

27 de junho de 2016 às 06:20

Até o momento, mais de quatro mil usuários foram contemplados com os serviços ofertados pelo Projeto

O Projeto Compesa no Meu Bairro, segue atendendo no bairro Pedra Linda, em Petrolina, com diversas ações, até a próxima quinta-feira (30), das 8 h às 12 h e das 13 h às 17 h, na Igreja Ágape, localizada na Avenida Transnordestina, em frente a praça do Fusca.

Os moradores podem negociar débitos com descontos que podem chegar a 90% e  ainda se cadastrar no programa de tarifa social, que permite o pagamento da tarifa de R$ 7,96 para quem consome até 10 m³ de água e está inserido em programas sociais do governo federal, além de solicitar novas ligações de água, conserto de vazamento, dentre outros. Para participar, o usuário deve estar munido dos documentos pessoais.

O Compesa no Meu Bairro já aportou em mais de 12 comunidades da periferia de Petrolina.

FACAPE discute violência à pessoa idosa no projeto “Facape contra a intolerância”

Ação Social Cidadania Petrolina

17 de junho de 2016 às 17:30

Evento realizado na Facape discute a violência à pessoa idosa. (Foto: ASCOM)

Idosos, estudantes e docentes se reuniram esta semana na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) para discutir a violência contra a pessoa idosa. A iniciativa – organizada pela direção da faculdade – fez parte da campanha ‘Facape contra a intolerância’, que tem o objetivo de promover e ampliar as discussões sobre temáticas que envolvem atos de opressão vivenciados no ambiente acadêmico.

O evento aconteceu na data em que é celebrado o Dia Mundial da Conscientização contra o Abuso de Idosos – 15 de junho. A programação foi aberta pelo professor Geison Duarte, que trabalhou a interação dos participantes com alongamentos, danças e atividades físicas. Logo depois, estudantes do Colegiado de Direito, Fernanda Leal e Edson Andrade, explicaram como identificar os tipos de violência contra a pessoa idosa, destacando os meios para denúncia e as punições de acordo com a lei.  Já a estudante de Pedagogia da Universidade de Pernambuco (UPE), Tatiana de Souza, ministrou a palestra ‘Violência: o avesso do respeito’.

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Projeto que transforma APA em associação de utilidade pública é aprovado na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina

31 de maio de 2016 às 14:00

Presidente da APA, Natanael Pereira Barros, avalia positivamente iniciativa dos vereadores em aprovar o título de utilidade pública para a associação

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) não encontrou dificuldades para aprovar na sessão desta terça-feira (31), o Projeto de Lei 013/2015, de autoria do vereador Aílton Guimarães (PMDB), que a reconhece de utilidade pública no município e Petrolina-PE.

“É um reconhecimento do nosso trabalho, isso demonstra que o trabalho é sério, que vem sendo feito de forma correta, isso nos deixa realizado enquanto profissional. É o reconhecimento dessa instituição pelo belo trabalho que vem fazendo aqui na cidade com esses atletas e paraatletas”, comentou o presidente da APA, Natanael Pereira Barros.

Segundo ele, esse título de qualidade vai ajudar a associação a pleitear futuros projetos “porque isso é um selo de qualidade que vai nos gabaritar a conseguir projetos e assim fazer com que essa instituição dê um salto de qualidade maior”.

O vereador Ailton Guimarães, reconheceu a importância do Poder Legislativo conceder essa utilidade pública a APA, por entender que é uma instituição que realmente vem fazendo um trabalho excelente, transformando a vida das pessoas. “Estou muito feliz em propor esse título e consequentemente correr atrás também da utilidade pública em nível estadual e federal para que essa instituição possa ficar mais forte para capitanear recursos com essa referência”, avaliou.

O projeto foi aprovado por 16 a zero.

Associação Petrolinense de Atletismo pode receber título de utilidade pública municipal

Esporte Pernambuco Petrolina

31 de maio de 2016 às 06:40

A sessão desta terça-feira (31), da Câmara Municipal de Petrolina, vai contar com a participação do Presidente da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Natanael Pereira Barros, que, atendendo solicitação do vereador Ailton Guimarães (PMDB), vai falar sobre o Projeto de Lei que tem como finalidade conceder o titulo de utilidade pública municipal a esta associação que muito tem feito pelo esporte petrolinense.

“A APA, nestes últimos anos, tornou-se um símbolo de transformação social não só para a cidade de Petrolina, mas para todo o Brasil, incentivando e desenvolvendo o Atletismo junto a atletas deficientes e não deficientes, tendo como objetivo ser uma referência na modalidade de atletismo no Norte/Nordeste, colocando Petrolina e o Vale do São Francisco entre os polos de atletismo de alto rendimento brasileiro”, justifica o autor da matéria Ailton Guimarães.

A sessão começa a partir das 9h da manhã no plenário da Casa Plínio Amorim.

 

 

Mototaxistas lotam plenário da Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina

19 de maio de 2016 às 10:03

A classe dos mototaxistas de Petrolina está mobilizada neste momento na Câmara Municipal de Petrolina na expectativa da votação do Projeto de Lei nº Altera dispositivos da Lei 2.224 de 20 de outubro de 2009 que institui e disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (moto-táxi), no âmbito do Município de Petrolina.