Procon Juazeiro orienta consumidores sobre cuidados na hora da compra nesta Semana Santa

Com a chegada da Semana Santa, os juazeirenses começam a movimentar o mercado em busca de produtos para compor o tradicional almoço da Sexta-feira da Paixão.

E com o propósito de contribuir para a orientação dos consumidores sobre os valores dos produtos, assim como coibir possíveis práticas abusivas, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Juazeiro (Procon-BA) fez uma pesquisa de preços dos itens mais procurados nessa época, nos estabelecimentos comerciais de Juazeiro (confira a pesquisa completa aqui).

A equipe de fiscalização do Procon da Prefeitura de Juazeiro, visitou alguns estabelecimentos na última semana, entre eles as barracas de pescados da balança, supermercados e lojas de departamentos, verificando se o armazenamento está adequado, validade, as condições das embalagens e se as informações e os preços dos produtos estão visíveis. Os itens que compõem a lista são leite de coco, pescados, chocolate, azeite, dentre outros.

O coordenador do Procon, Carlos Macedo, destaca a importância da pesquisa de preços em prol da população. “Realizamos esta ação para auxiliar o consumidor na hora da compra, para que ele faça a melhor escolha, sabendo que encontrará valores diversos de um mesmo produto. Nossa missão é criar mecanismos para proteger e educar para o consumo consciente, possibilitando um melhor planejamento financeiro“, explica.

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Procon de Juazeiro inicia campanha de renegociação de dívidas com a Coelba e Caixa Econômica Federal

Nesta terça-feira (14), o Procon de Juazeiro deu início à campanha de renegociação de dívidas atrasadas com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e a Caixa Econômica Federal.

A ação que integra a programação da Semana do Consumidor, realizada pela Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município, está acontecendo na sede do Procon e tem como objetivo facilitar o acesso dos consumidores à renegociação das dívidas.

A programação do dia contou com uma fiscalização educativa no Mercado do Produtor, com a entrega de cartilhas aos fornecedores, orientando-os sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo.

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Procon da Facape retorna atendimento a consumidores

As pessoas que têm interesse nos serviços relacionados ao Direito do Consumidor já podem se dirigir ao Procon da Faculdade de Petrolina (Facape). Após recesso, as atividades retornaram à normalidade nesta segunda-feira (9) de forma presencial na instituição.

O projeto acadêmico funciona há mais de 10 anos e atende em média 15 consumidores por dia. No ano passado foram atendidos mais de 2000 casos além das audiências de conciliação que tem como objetivo solucionar os casos de forma administrativa sem recorrer ao judiciário.

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Procon de Juazeiro realiza fiscalização educativa em shopping da cidade

O Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município, realizou mais uma fiscalização educativa para as festas de fim de ano. Desta vez, o foco foi o shopping da cidade.

Ao todo, nove lojas de diversos segmentos (roupas, brinquedos, perfumes, materiais esportivos) foram visitadas pela equipe do Procon. O objetivo da fiscalização era orientar fornecedores e consumidores, além de entregar as cartilhas informativas e verificar se os itens pesquisados estavam sendo respeitados conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante a visita, foi constatada a existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas lojas, a existência de produtos sem afixação do preço, produtos com preços somente em parcelas ou produtos com preços sem correção, clareza e legibilidade.

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Procon orienta consumidores sobre trocas de presentes de Natal

O tamanho não serviu, a cor não agradou, a pessoa já tinha o item, enfim, aquele presente recebido não agradou. Com isso, essa segunda-feira (26), torna-se, informalmente, o dia mundial das trocas e as lojas ficam cheias de clientes, desta vez, para trocar o presente de Natal.

O Código de Defesa do Consumidor não obriga a loja ou o fornecedor a fazer uma troca por motivo de gosto ou tamanho, a medida só passa a ser obrigatória se no momento da venda tenha se comprometeu a fazê-la.

O recomendado então é, antes de fazer a compra do presente, que o consumidor se informe sobre a possibilidade e as condições para trocar o produto, por exemplo, manter etiqueta, apresentar o cupom fiscal ou cupom de troca.

A Fundação Procon de São Paulo . Recomendação  e, em peças de vestuário, manter a etiqueta do produto.

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Procon Juazeiro fiscaliza lojas de brinquedos na cidade

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) realizou nesta sexta-feira (7) uma fiscalização em lojas que comercializam brinquedos e artigos infantis para assegurar que não haja a venda de produtos irregulares no comércio de Juazeiro. A inciativa do Procon local antecede o Dia das Crianças, que será comemorado na próxima quarta-feira, 12 de outubro.

Durante a ação, quatro estabelecimentos foram visitados. Os fiscais verificaram itens como precificação, se as lojas possuíam em local visível e de fácil acesso o código de defesa do consumidor.

Também observaram se nas embalagens dos produtos havia o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), informação da faixa etária, instruções de uso, além de outras especificações, como a origem do brinquedo e tradução das instruções para a língua portuguesa nas mercadorias importadas. Se o produto apresentar esses itens, atende as determinações do CDC e está apto a ser comercializado.

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Procon Juazeiro divulga resultado de pesquisa comparativa de preços de eletrodomésticos vendidos na cidade

O Procon Juazeiro (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) divulgou o resultado de uma pesquisa comparativa de preços de eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeira, fogão, máquina de lavar, micro-ondas e ar condicionado), comercializados nas principais lojas do ramo que atuam na cidade.

O levantamento teve como objetivo principal oferecer uma referência de preços aos consumidores e comunicar práticas dos fornecedores locais através dos preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada, além de manter um arquivo de monitoramento para futuras pesquisas relacionadas aos produtos e combater possíveis abusos praticados pelos fornecedores.

A coleta de preços de 159 itens foi realizada nos dias 20, 21 e 22 de julho. Foram visitados 10 estabelecimentos comerciais localizados no centro e em alguns bairros da cidade. Durante a pesquisa, os fiscais verificaram que os estabelecimentos que fazem parte da mesma rede praticam, segundo os fornecedores, preços idênticos.

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Procon-PE notifica Retrô por valores cobrados nos ingressos do próximo jogo

Nesta segunda-feira (25), o Procon Pernambuco notificou o Retrô Futebol Clube Brasil, situado em Camaragibe, para esclarecimento acerca dos valores dos ingressos cobrados à torcida do Santa Cruz Futebol Clube na partida válida pelo jogo de volta da segunda fase da Série D.

Após pronunciamento à imprensa do presidente do Retrô, Laércio Guerra, sobre os valores dos ingressos de R$ 300 e R$ 150 a meia-entrada, torcedores do Santa Cruz e representantes do setor jurídico do clube procuraram o órgão para que o caso fosse averiguado.

Levando em consideração o artigo 39, inciso V e X do Código de Defesa do Consumidor, no qual é vedado exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, bem como o aumento do preço sem justa causa, fiscais do Procon-PE notificaram o Retrô para que no prazo de dois dias seja esclarecido sobre os mecanismos utilizados na composição dos valores dos ingressos para a torcida visitante e mandante.

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Procon Juazeiro fiscaliza pela primeira vez lojas de produtos agrícolas da cidade

Em continuidade à série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais da cidade, o Procon Juazeiro (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou, na última sexta-feira (22), uma vistoria em lojas de produtos agrícolas do município, com o intuito de verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Lei 10.962/2004, que trata sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Foram visitadas 8 empresas. Esta foi a primeira vez que o Procon promoveu esse tipo de operação neste seguimento na cidade, inicialmente com caráter educativo aos proprietários e funcionários.

Os fiscais repassaram orientações sobre informações e prazo de validade dos produtos e defensivos, precificação e exposição do Código de Defesa do Consumidor em local visível dentro das lojas. Durante a vistoria não foi identificada nenhuma irregularidade.

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Telemarketing: Procon-PE abre canal de denúncias para consumidores

O Procon Pernambuco disponibilizou em seus canais de comunicação o formulário de denúncia da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em que o consumidor pode denunciar empresas de telemarketing que estejam lhe oferecendo produtos e/ou serviços sem autorização. A medida cautelar foi determinada pelo Ministério da Justiça.

Aqueles consumidores que receberem, sem autorização, ligações de empresas de telemarketing, podem acessar o nosso site ou o whatsapp e fazer a denúncia através do formulário nacional“, explicou o secretário-executivo de Justiça e Promoção e Direitos do Consumidor, Waldemar Borges Filho.

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Procon Juazeiro realiza fiscalização em perfumarias e lojas de cosméticos da cidade

Com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação consumerista, o Procon Juazeiro realizou fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal. A vistoria foi em continuidade a uma série de vistorias em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo.

Nesta ação específica sete lojas foram visitadas pelos fiscais do Procon. Nenhuma irregularidade foi constatada durante a fiscalização.  Entre os aspectos observados pelos fiscais estiveram a precificação dos produtos expostos à venda, o prazo de validade dos produtos e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso, conforme a Lei Federal 12.291/2010.

O coordenador do Procon Juazeiro, Carlos Macedo, reforçou que um dos objetivos da fiscalização, entre outros, foi principalmente verificar aspectos que impactam na saúde e integridade física do consumidor.

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Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

Procons de todo o país iniciaram nesta segunda-feira (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

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Procon de Juazeiro fiscaliza farmácias e notifica estabelecimentos irregulares

O Procon de Juazeiro esteve visitando farmácias e drogarias da cidade, na quarta-feira (8), para verificar a data de validade de produtos e também a cobrança dos preços. A fiscalização é rotineira e teve como objetivo principal observar o cumprimento da Lei 10.962/2004, que trata sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços.

Durante a fiscalização, o Procon observou algumas irregularidades e notificou alguns estabelecimentos. Ao todo, dois estabelecimentos precisam se regularizar junto ao órgão.

“O objetivo dessa operação é colocar o comércio de Juazeiro em sintonia com o Código de Defesa do Consumidor, para garantir uma melhor qualidade nos serviços prestados pelos fornecedores, bem como coibir fraudes, abusos, informar, orientar e conscientizar os consumidores e fornecedores”, afirma o coordenador executivo do órgão de defesa do consumidor da cidade, Carlos Macedo.

Procon de Juazeiro fiscaliza lojas para garantir cumprimento da Lei de precificação

Fiscalização atuou nos bairros Itaberaba e João XXIII.

Na manhã desta sexta-feira (3), o Procon de Juazeiro realizou fiscalização em lojas de materiais de construção para averiguar a aplicação da Lei no 10.962, que dispõe sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Os fiscais verificaram a precificação dos materiais, que deve estar afixada, de modo a garantir a correção, clareza e precisão das informações prestadas ao cliente.

Foram fiscalizadas quatro casas de material de construção, nos bairros Itaberaba e João XXIII. Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade. Todos os fornecedores prestaram as informações necessárias aos fiscais. Nenhum estabelecimento foi autuado.

A gente precisa muito do Procon e de suas orientações para nos regulamentar e a presença dos fiscais na loja garante os direitos do consumidor e também os da empresa“, atestou o gerente, Fernando Macêdo Maciel.

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Pesquisa do Procon-PE indica alta na cesta básica em relação a abril

O Procon de Pernambuco realizou uma pesquisa entre 23 e 27 de maio e observou que a cesta básica teve aumento em relação ao mês de abril. Os fiscais observaram valores na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nas cidades de Goiana, Gravatá, Vitória de Santo Antão, Carpina e Palmares.

O Sertão ficou de fora na pesquisa. De acordo com o Procon, na RMR, a cesta passou de R$ 630,66, em abril, para 641,54 no mês de maio, um aumento percentual de 1,73%, com impacto no salário mínimo do consumidor de 52,93%.

Entre os itens da cesta, o que mais variou de preço, mais uma vez, foi a farinha de mandioca, 180,60%. O quilo foi encontrado por R$ 2,99 em um local e R$ 8,39 em outro. Depois veio a salsicha, com 163,16% de diferença, o preço variou de R$ 7,98 a R$ 21,00.

“A pesquisa de preços faz um comparativo dos valores de vários produtos para o consumidor, identificando o mais caro e o mais barato, possibilitando uma economia na hora da compra”, afirma a gerente geral do Procon-PE, Ana Carolina Guerra.

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