presidência – Página: 7 – Blog do Waldiney Passos

Eduardo Cunha renuncia à Presidência da Câmara

7 de julho de 2016 às 13:43

O deputado afastado Eduardo Cunha chega para anunciar sua renúncia do cargo de presidente da Câmara dos Deputados/Foto: Ailton Freitas

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), oficializou a renúncia ao cargo de presidente da Casa no início da tarde desta quinta-feira. Cercado de aliados, Cunha comunicou sua decisão no Salão Verde. Cunha leu durante 7 minutos um carta entregue à Mesa Diretora da Casa e em alguns momentos se emocionou.

“Sofri e sofro perseguições em função de pautas abordadas e estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment – disse Cunha, acrescentando:”resolvi ceder ao apelo generalizado dos meus apoiadores. É público e notório que a Casa está acéfala devido a uma interinidade bizarra”.

A informação de sua renúncia foi antecipada pelo colunista Ilimar Franco. Cunha está proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de comparecer à Câmara. Ele ainda não explicou se recebeu uma autorização especial.

Oficializada a renúncia, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), tem cinco sessões para realizar eleição do novo presidente para o mandato tampão até 1º de fevereiro de 2017. Mesmo enfraquecido, Cunha tenta eleger um aliado. O mais cotado é o deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

Segundo líderes aliados, a avaliação é de que a situação de Cunha piorou muito e que, se a votação na Comissão de Consitituição e Jsutiça (CCJ) de seu recurso fosse hoje, ele seria derrotado. A renúncia seria uma tentativa de fazer com que aliados e o próprio governo Temer ajudassem a aprovar o recurso na CCJ, ganhando tempo, para trabalhar também a votação no Conselho de Ética e jogar para meados do próximo semestre a votação em plenário.

Com informações de O Globo

Temer afirma na TV que não será candidato à reeleição em 2018

Política

16 de maio de 2016 às 08:00

Sobre as críticas pela ausência de mulheres nos cargos de ministros em seu governo, Temer destacou que o mais importante não é ter o rótulo de ministro / Foto: EBC

O presidente interino Michel Temer afirmou neste domingo (15) que não tem a intenção de se candidatar à reeleição. Em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo. Temer disse também que, se for confirmado no cargo para cumprir o mandato até 31 de dezembro de 2018, pretende reduzir o desemprego e entregar à população um país pacificado.

O presidente interino acrescentou que, caso cumpra essas tarefas, se dará por satisfeito. “Se cumprir essa tarefa, me darei por enormemente satisfeito.” Diante da insistência da repórter em questionar se ele não será candidato em nenhuma hipótese, Temer respondeu: “É uma pergunta complicada ‘nenhuma hipótese’. De repente, pode acontecer, mas não é minha intenção. E é minha negativa. Estou negando a possibilidade de uma eventual reeleição, até porque isso me dá maior tranquilidade. Não preciso, digamos, praticar atos conducentes a uma eventual reeleição. Posso até ser impopular, desde que produza benefícios para o país.”

Dilma Rousseff visita Cabrobó em dia de votação do relatório do impeachment no Senado

Brasil Política

4 de maio de 2016 às 07:20

A última vez que a presidente vistoriou a obra foi no fim de 2015, no trecho em Floresta/Foto:internet

No mesmo dia em que a comissão Especial do impeachment no Senado vai votar o relatório do processo de impedimento, a presidente Dilma Rousseff (PT) estará desembarcando em Pernambuco para visitar o Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, em Cabrobó, às margens do Rio São Francisco.

A assessoria da presidência confirmou a agenda. A visita está prevista para as 15h30. A equipe de prospecção da presidência já embarcou para vistoriar a área.

Na iminência da votação do impeachment, a visita de Dilma à transposição pode ser a última antes dela ser afastada do cargo.

STF veta crédito extra de R$ 100 mi para publicidade da Presidência

Brasil Política

2 de maio de 2016 às 07:00

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou a suspensão de crédito extra de R$ 100 milhões destinados à Presidência da República para gastar mais com publicidade.

O ministro concedeu uma liminar (decisão provisória) em uma ação apresentada pelo Solidariedade ao STF questionando a constitucionalidade da medida provisória (MP) 772, publicada pelo governo na sexta-feira (29).

Essa MP abriu crédito extraordinário de R$ 180 milhões, sendo R$ 100 milhões destinados para a Presidência gastar com comunicação institucional e com publicidade de utilidade pública e R$ 80 milhões para o Ministério do Esporte.

O partido afirmou ao Supremo que a verba seria destinada “a fins pessoais e partidários” em meio à crise política, quando se discute o impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Diante deste momento sombrio, estamos nos deparando com todo tipo de práticas espúrias e ilícitas de nossos governantes, visando um único objetivo: a perpetuação do poder”, afirmou a legenda, que classificou o uso dos recursos como um “flagrante desperdício de dinheiro público” num momento atípico pelo qual passa o país.

MP reduz de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República

Nacional Política

28 de fevereiro de 2016 às 15:00

O Senado inicia a semana com a pauta do Plenário trancada por duas medidas provisórias. A MP 695/2015 autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, bem como suas subsidiárias, a adquirir participação em instituições financeiras. A MP estabelece ainda que as instituições deverão exigir nas operações de compra uma cláusula prevendo a nulidade ou a possibilidade de anulação futura do negócio se for verificada a ocorrência de irregularidade pré-existente.

O texto também autoriza a loteria instantânea Lotex (raspadinha) a explorar comercialmente eventos de apelo popular, datas comemorativas, referências culturais e licenciamentos de marcas e de personagens. A Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (Lei 13.155/2015) estabelece que essa aposta deve abranger apenas temas ligados ao futebol.

Enxugamento da administração pública

Já a MP 696/2015 reduziu de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República e redistribuiu algumas competências entre os órgãos. A medida tem o objetivo de diminuir a máquina pública federal para cortar gastos. Entre as iniciativas, estão as fusões entre os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social e entre as pastas da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Pesca e Aquicultura. Pela MP, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão assume as funções da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que deixou de existir.

As secretarias de Direitos Humanos, Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres passaram a compor um único órgão. A Secretaria-Geral da Presidência foi renomeada para Secretaria de Governo e incorporou as secretarias de Relações Institucionais e da Micro e Pequena Empresa. Por fim, o Gabinete de Segurança Institucional retomou o nome de Casa Militar da Presidência, que tinha até 1999.

Cargos em comissão

O enxugamento administração pública também é o tema da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2015, que restringe a quantidade de cargos em comissão. A PEC é outra matéria prevista na pauta do Plenário. De acordo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), autor da proposta, o objetivo é reduzir a máquina pública e torná-la mais eficiente, capaz e qualificada tecnicamente, estabelecendo o critério da meritocracia e a realização de concurso público para preenchimento de parte dos cargos comissionados, 50% dos quais terão que ser ocupados por servidores do quadro efetivo da instituição.

Com informações Agência Senado

Bruno Albuquerque é o novo presidente da CAAPE

Pernambuco

18 de fevereiro de 2016 às 07:20

O ano de 2016 para a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) foi marcado pelo início de uma nova gestão da instituição. O novo presidente, Bruno de Albuquerque Baptista – que na última administração da OAB-PE (2013-2015) era diretor tesoureiro – assumiu a direção da CAAPE, sucedendo o advogado Ronnie Duarte, atual presidente da OAB-PE. A composição da diretoria conta ainda com o vice-presidente Paulo André Lima do Couto; a secretária geral Marília Gabriela Lins de Almeida; o secretário geral-adjunto Carlos Eduardo Ramos Barros; o diretor tesoureiro Leonardo Moreira Santos; além dos diretores Augusto Lócio, Soraya Santos e Joaquim Alencar.

“Neste triênio o nosso foco será especialmente voltado para os jovens advogados, com até cinco anos de inscrição, e aos colegas do interior, que pagam a mesma anuidade e geralmente não têm acesso aos mesmos serviços”, afirmou Bruno Baptista. A nova gestão já segue com projetos em construção e um dos pontos fortes é a interiorização das ações. “Estamos organizando uma agenda de visita às Subseccionais para levar mais informações sobre a CAAPE, como planos de saúde e odontológico, cursos, convênios, dentre outros serviços”, disse o presidente Bruno Baptista.

Para facilitar esse conhecimento, a equipe está desenvolvendo um aplicativo sobre os convênios da CAAPE para celulares e tablets. “Percebemos que há um grande desconhecimento dos advogados em relação às vantagens dos convênios ofertados pela instituição. Por isso decidimos criar o app, que pode ser acessado de qualquer lugar”, acrescentou.

Outro projeto da nova gestão é a criação de um centro de inclusão digital, onde os advogados serão auxiliados e treinados para o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Também já está em discussão, um plano de saúde mais acessível aos profissionais. “Minha expectativa com o triênio é bem positiva. Na CAAPE, o desafio da gestão é fazer com que o advogado sinta que a sua anuidade está sendo revertida em seu favor, tanto no campo do auxílio do exercício da profissão como no âmbito pessoal”, concluiu o presidente.

PMDB e governo acirram disputa por vaga de Cunha

Nacional Política

20 de dezembro de 2015 às 10:00

A possibilidade de queda de Eduardo Cunha da presidência da Câmara pelo STF acirrou as divisões na bancada do PMDB, que já vive clima de guerra pela disputa da liderança do partido. A batalha deve reproduzir a atual: Leonardo Picciani (RJ) que retomou o posto de líder com ajuda do Planalto, tem simpatia do governo para se candidatar. Osmar Serraglio (PR), da ala pró-impeachment e aliado do presidente da Câmara, é visto com bons olhos pelo grupo de Michael Temer.

Aliados de Cunha e líderes da oposição avaliam que o um nome fora do PMDB em partidos com boa interlocução com o presidente da Casa, como PR e PSD, pode ter chances na sucessão.

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