ponto facultativo – Página: 3 – Blog do Waldiney Passos

Por conta do feriado, Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira

7 de outubro de 2021 às 09:00

Na próxima terça-feira (12) celebra-se o Dia de Nossa Senhora Aparecida, feriado municipal em Petrolina. E a Prefeitura decretou ponto facultativo na segunda-feira (11), a fim de diminuir eventuais gastos da gestão pública já que a procura por serviços é baixa na véspera de feriados.

Além de decretar ponto facultativo, a Prefeitura também transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro (quinta-feira), para o dia 1° de novembro (segunda-feira), véspera de Finados.

“A gestão destaca ainda que o ponto facultativo não altera o funcionamento de órgãos e serviços considerados essenciais e indispensáveis ao atendimento de urgências ou emergências relacionados às Secretarias Municipais de Saúde e o setor de limpeza pública“, informa a Prefeitura.

Juazeiro decreta ponto facultativo na véspera da Independência

Feriado Juazeiro

30 de agosto de 2021 às 13:00

(Foto: Ascom/PMJ)

Setembro ainda não começou, mas os juazeirenses terão um dia a mais de folga na semana da Independência. Conforme a Portaria n°121/2021, publicada no Diário Oficial de sexta-feira (27), na segunda-feira anterior ao 7 de setembro será ponto facultativo.

Dessa forma, as repartições públicas municipais estarão fechadas no dia 06/09. E fica fica “obrigatória a compensação das horas não trabalhadas na proporção de uma (01) hora/dia, observada a jornada de trabalho a que o servidor estiver sujeito”.

O ponto facultativo não se aplica “aos serviços considerados essenciais, cujas atividades não admitam interrupção, cabendo ao titular da pasta a preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais afetos às suas respectivas áreas de competência”.

Prefeitura de Petrolina decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

Petrolina

24 de junho de 2021 às 06:40

(Foto: Ascom/PMP)

Nessa quarta-feira (23), foi publicado no Diário Oficial de Petrolina, o decreto Nº 069/2021, que estabelece ponto facultativo em todos os órgãos públicos no âmbito do Poder Executivo do município.

O decreto considera que, como o feriado do dia 24 de junho ocorre numa quinta-feira sendo que, tradicionalmente, há redução das demandas relacionadas aos serviços públicos, não terá prejuízo para a Administração Pública ou para a sociedade, tendo em vista que os serviços essenciais irão continuar funcionando.

Seguem em funcionamento os atendimentos de urgência ou emergência, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública. Na segunda-feira (28) as atividades serão retomadas na sua normalidade.

Juazeiro terá ponto facultativo no dia 24 de junho

Juazeiro

18 de junho de 2021 às 07:40

(Foto: Ascom/PMJ)

A Prefeitura de Juazeiro (BA) decretou ponto facultativo no próximo dia 24 de junho. A decisão está publicada no Diário Oficial de quinta-feira (17) e leva em conta o feriado de São João, data tradicional no Nordeste. Desta forma, os servidores públicos municipais terão uma folga na próxima semana.

“Apenas os serviços considerados essenciais e que não admitem interrupção das atividades funcionarão normalmente no dia de São João, a exemplo de segurança pública, abastecimento de água, limpeza pública, serviços municipais de saúde como SAMU, UPA, Maternidade e Hospital de Campanha”, informou a Prefeitura.

Apesar do ponto facultativo, destaca-se que não haverá celebração junina na cidade e as aglomerações estão proibidas conforme decretos estadual e municipal.

Corpus Christi: Sindilojas Petrolina alerta sobre feriado; Juazeiro terá ponto facultativo no dia seguinte

Comércio Feriado Juazeiro Petrolina

28 de maio de 2021 às 13:00

(Foto: Ilustração)

3 de junho é dia de Corpus Christi e apesar de ser uma data religiosa, o comércio vai parar. Isso porque, segundo o Sindilojas Petrolina, o dia consta na lista de feriados municipais, através da Lei 2.361/2011. Ou seja, quem resolver abrir sua empresa, deve estar atento às leis trabalhistas.

“Se o empresário resolver abrir o estabelecimento, terá que cumprir as cláusulas trabalhistas previstas nos artigos 46 e 47 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente“, informa o Sindilojas.

Em Juazeiro, serviço público também para

Em Juazeiro, a Prefeitura se antecipou e ontem (27) decretou ponto facultativo na sexta-feira (4), dia seguinte ao feriado. A determinação vale para os servidores municipais de repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Juazeiro.

“A medida não será válida para os serviços considerados essenciais, cujas atividades não admitem interrupção, como segurança pública, abastecimento de água, limpeza pública, serviços municipais de saúde como SAMU, UPA, Maternidade e Hospital de Campanha. Portanto, os órgãos que desempenham suas funções em regime de escala ou que não admitem paralisação, funcionarão normalmente no dia 4 de junho“, diz a nota.

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo na véspera da ‘Sexta-feira da Paixão’

Petrolina

30 de março de 2021 às 06:00

Em portaria publicada na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Juazeiro declarou ponto facultativo nesta quinta-feira, dia 1º de abril, véspera do feriado da Sexta-Feira Santa, quando católicos celebram a Paixão de Cristo. A determinação vale para os servidores municipais de repartições públicas da Administração Direta, Indireta e Autárquica do Município de Juazeiro.

A medida não será válida para os serviços considerados essenciais, cujas atividades não admitam interrupção, como segurança pública, abastecimento de água, limpeza pública, Samu e UPA. Portanto, os órgãos que desempenham suas funções em regime de escala ou que não admitem paralisação, funcionam normalmente.

Dormentes mantém ponto facultativo do Carnaval

Carnaval Dormentes

13 de fevereiro de 2021 às 14:00

O ponto facultativo do Carnaval foi mantido na Prefeitura de Dormentes, Sertão do São Francisco. Dessa forma, os servidores municipais ganharão folga na segunda, terça e quarta-feira de folia, 15, 16 e 17 respectivamente. A manutenção do feriado foi confirmado pela gestão na sexta-feira (12).

“Os serviços essenciais, como saúde e limpeza publica, funcionarão normalmente. Festas e aglomerações estão proibidas”, afirmou a Prefeitura. A decisão vai na contramão da orientação estadual. O Governo de Pernambuco suspendeu a folga carnavalesca e na sequência, diversos municípios repetiram a decisão.

Aqui na região, além de Petrolina, Bodocó, Santa Maria da Boa Vista e Salgueiro confirmaram a suspensão do feriado de carnaval. Os decretos municipais buscam evitar a viagem dos cidadãos, o que pode agravar o cenário da covid-19.

Comércio abre normalmente, mas bancos de Petrolina e Juazeiro não funcionam no período de Carnaval oficial

Bancários Carnaval Juazeiro Petrolina

12 de fevereiro de 2021 às 15:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

As prefeituras de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) suspenderam os pontos facultativos referentes aos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, datas relativas ao carnaval oficial. As duas cidades acompanharam os decretos estaduais para evitar aglomeração de pessoas e evitar possíveis transmissões do novo coronavírus,

Por conta disso, o comércio vai funcionar normalmente, mas as agências bancárias vão fechar. Mesmo com a suspensão das festas de carnaval, os bancos de Petrolina(PE) e Juazeiro (BA) não funcionarão na segunda e terça-feira, dias 15 e 16 de fevereiro. As agências voltarão a abrir a partir das 12h da quarta-feira de cinzas (17).

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Salgueiro: seguindo orientação estadual, Prefeitura suspende folga do Carnaval

Carnaval Salgueiro

11 de fevereiro de 2021 às 14:00

(Foto: Divulgação)

Salgueiro foi mais um município pernambucano a suspender o ponto facultativo no Carnaval. Isso significa que não haverá folga nas repartições públicas e o expediente na próxima semana seguirá normalmente. Com a revogação do feriado, a cidade segue a orientação do Governo de Pernambuco.

Ao justificar a suspensão do ponto facultativo a gestão municipal reiterou que Pernambuco ainda está em Estado de Calamidade Pública, válido até junho desse ano. E dar a folga da folia, mesmo sem a festa, poderia agravar o cenário, já que muitos optam por viajar no feriadão.

Calendário 2021

Nessa semana o município aproveitou para divulgar o calendário de feriados municipais, estaduais e nacionais. A lista completa das folgas em 2021 está disponível no site da Prefeitura.

Prefeituras de Bodocó e Santa Mª da Boa Vista suspendem ponto facultativo do Carnaval

Bodocó Carnaval Santa Maria da Boa Vista

5 de fevereiro de 2021 às 14:30

(Foto: Ascom/PMP)

Mais dois municípios sertanejos não terão ponto facultativo de Carnaval em 2021. Nessa sexta-feira (5) as Prefeituras de Bodocó e Santa Maria da Boa Vista confirmaram que vão seguir a orientação do Governo do Estado e não darão folga aos servidores municipais.

“Haverá expediente normal nos dias 15, 16 e 17. A orientação tem como objetivo desestimular eventos que possam gerar aglomerações e provocar o aumento de infecções por coronavírus“, justifica a Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista.

A gestão de Bodocó ressaltou que os indicadores da doença são preocupantes, portanto busca-se “desestimular festividades carnavalescas que possam gerar aglomerações”. Nessa semana Petrolina também suspendeu a folga, a fim de desestimular viagens.

Prefeitura de Juazeiro adere a decreto do governo do estado e transfere feriado de carnaval

Carnaval Juazeiro

3 de fevereiro de 2021 às 16:30

(Foto: Ascom/PMJ)

Cumprindo um decreto do governador da Bahia que suspende os festejos de carnaval e os pontos facultativos do período carnavalesco, a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro publicou o Decreto nº 315/2021, deslocando o feriado do carnaval antecipado de Juazeiro para 03 de junho de 2021, data alusiva às comemorações do dia de Corpus Christi, que no calendário nacional é considerada ponto facultativo.

Já em relação ao período do carnaval oficial, a prefeitura de Juazeiro vai seguir a determinação do Governo do Estado, que já tinha suspendido os pontos facultativos nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, ou seja, segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de cinzas serão considerados dias úteis em Juazeiro.

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Prefeito de Petrolina revoga decreto e cancela pontos facultativos no Carnaval

Carnaval Petrolina

2 de fevereiro de 2021 às 19:30

(Foto: ASCOM/PMP)

O prefeito Miguel Coelho cancelou nesta terça-feira (2), os pontos facultativos para órgãos municipais, que ele havia autorizado durante o período do Carnaval oficial. Segundo a assessoria da prefeitura, o gestor está seguindo as orientações para tentar evitar aglomeração.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município e revoga o decreto publicado anteriormente com pontos facultativos na segunda-feira (15), terça-feira (16) e na quarta-feira (17).

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Prefeitura de Petrolina mantém ponto facultativo no Carnaval e divulga feriados para 2021

Petrolina

29 de janeiro de 2021 às 08:00

A pandemia causada pelo novo coronavírus inviabilizou a tradicional folia de Momo em Petrolina, contudo, ainda haverá ponto facultativo para os servidores municipais no Carnaval.

A decisão da prefeitura está contida no decreto publicado nessa quinta-feira (28) no Diário Oficial do Município que também traz o calendário de feriados municipais para 2021 em Petrolina.

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Pernambuco suspende ponto facultativo de servidores no período de Carnaval

Pernambuco

29 de janeiro de 2021 às 06:00

Secretário de Saúde André Longo. (Foto: Heudes Regis/SEI)

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco anunciou, em coletiva online na tarde dessa quinta-feira (28.), que não haverá ponto facultativo para os servidores públicos nos dias em previstos para acontecer o Carnaval de 2021 – entre 13 e 17 de fevereiro.

A decisão foi tomada para frear as aglomerações naquele período, um dos mais importantes do calendário estadual, evitando a ampliação do contágio pela Covid-19 e o consequente aumento de casos da doença no Estado. As festividades deste ano já haviam sido canceladas desde dezembro passado, com base no atual momento epidemiológico em Pernambuco.

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Prefeitura de Petrolina mantém ponto facultativo no Carnaval e divulga feriados para 2021

Carnaval Pernambuco Petrolina

28 de janeiro de 2021 às 21:30

Foto: arquivo

30A pandemia causada pelo novo coronavírus inviabilizou a tradicional folia de Momo em Petrolina, contudo, ainda haverá ponto facultativo para os servidores municipais no Carnaval. A decisão da prefeitura está contida no decreto publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial do Município que também traz o calendário de feriados municipais para 2021 em Petrolina.

De acordo com a publicação, fica decretado ponto facultativo na segunda-feira (15), terça-feira (16) e na quarta-feira (17) até às 14h. Por ocasião dos pontos facultativos, os órgãos ligados à Administração Municipal estarão fechados. Apesar do ponto facultativo, a oferta de serviços públicos essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública serão mantidos normalmente.

A gestão reforça que o ponto facultativo permitirá uma economia à Administração Pública Municipal considerando que haverá baixa procura pelos serviços públicos neste período.

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