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A edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado de Pernambuco traz o comunicado da gestão estadual, decretando ponto facultativo nas repartições públicas e entidadades da administração direta e indireta no dia 6 de abril, véspera da Sexta-feira Santa.
A folga no serviço público não afetará “aqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável”, determinou a gestão. O documento é assinado pela secretária de Administração, Ana Maraína de Sousa Silva.
A Prefeitura de Juazeiro (BA) decretou ponto facultativo no dia 6 de abril, véspera da Sexta-feira Santa. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (24), através da Portaria n° 047/2023, assinado pela prefeita Suzana Ramos (PSDB) e pelo procurador-geral do Município, Thiago Cordeiro.
O ponto facultativo contempla a Administração Direta, Indireta e Autárquica do Município de Juazeiro, contudo exclui os serviços considerados essenciais, cujas atividades não admitam interrupção, a exemplo da saúde e segurança.
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O Governo de Pernambuco decretou, nesta quinta-feira (16), ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta durante o Carnaval de 2023. Desta forma, os servidores estaduais ganharão folga na segunda-feira (20), na terça-feira (21) e na quarta-feira de Cinzas (22).
A exceção são os serviços considerados indispensáveis, a exemplo da saúde e segurança pública. O Ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (confira aqui). O Carnaval não é feriado oficial, portanto, o comércio pode funcionar normalmente.
(Foto: Ilustração)
A Prefeitura de Juazeiro, através da Portaria nº 022/2023, estabelece ponto facultativo durante o feriadão do Carnaval oficial de 2023. A medida vale para a segunda-feira (20) e a terça-feira (21).
Apenas os serviços considerados essenciais, que desempenham suas funções em regime de escala ou não admitem interrupção das atividades, funcionarão normalmente nessas duas datas, a exemplo de segurança pública, abastecimento de água, limpeza pública e serviços municipais de saúde de emergência como SAMU, UPA e Maternidade.
A Prefeitura de Juazeiro decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 30 de dezembro, esta sexta-feira e a próxima. A medida foi anunciada no Diário Oficial de terça-feira (20), através da Portaria nº 315/2022.
A gestão municipal levou em conta o princípio da economicidade, do qual “espera-se o melhor resultado com o menor custo possível, mantendo-se a qualidade e buscando na prestação do serviço ou no trato com os bens públicos”.
O Governo de Pernambuco decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (9), por conta da partida da seleção brasileira na Copa do Mundo. O Brasil enfrentará a Croácia pelas Quartas-de-final da competição. A determinação da Casa Civil foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7).
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“Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, no dia 09 de dezembro de 2022, em decorrência do jogo da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão”, diz o comunicado.
A Prefeitura de Petrolina decretou Ponto Facultativo na segunda-feira (14/11), véspera do feriado da Proclamação da República. A decisão foi anunciada na edição de quarta-feira (9), do Diário Oficial do Município, através do Decreto n° 125/2022.
A gestão alega que “antes deste feriado haverá apenas um dia útil de trabalho, razão pela qual tradicionalmente neste dia há uma sensível diminuição nas demandas por serviços públicos, por conta das festividades e viagens da população que aproveita os feriados prolongados”.
No entanto, o Ponto Facultativo não vai afetar os serviços considerados essenciais, como saúde, segurança e limpeza pública. Na próxima segunda também será folga nas repartições públicas estaduais, pois conforme divulgado pelo Blog, o feriado do Dia do Servidor Público no Estado foi transferido para 14/11.
Devido às tradicionais comemorações juninas, a Faculdade de Petrolina (Facape) terá expediente diferenciado nesta quinta-feira (23), véspera de ‘São João’. Segundo a instituição, a partir das 12h da quinta, será considerado ponto facultativo. Desta forma, não haverá expediente administrativo na faculdade, mantendo-se apenas atividades acadêmicas, caso estejam na programação.
Já na próxima sexta-feira (24), conforme calendário municipal, será considerado feriado. A data festiva já faz parte do calendário acadêmico da faculdade e não altera o cronograma de aulas. Os setores de serviços cujo funcionamento seja considerado essencial, também deverão ser mantidos neste período.
A edição de quarta-feira (8) do Diário Oficial de Juazeiro (BA) trouxe a confirmação do ponto facultativo no dia 24 de junho, durante as celebrações do São João. A Portaria n° 175/2022 também estabelece “horário especial de expediente no dia 23 de junho de 2022”.
A Prefeitura de Juazeiro levou em conta “a tradição do povo da região de se deslocar a suas cidades e locais de origem a fim de participar dos festejos juninos”. Desta forma, no dia 23 o expediente será das 8h às 12h e no dia seguinte há folga aos servidores.
Os serviços considerados essenciais, como saúde e segurança, não serão afetados. Este será o primeiro São João desde o início da pandemia da Covid-19, em 2020.
Os órgãos públicos ligados à Prefeitura de Petrolina terão ponto facultativo na sexta-feira (22), após o Feriado de Tiradentes, que acontece nesta quinta-feira (21). Neste período, apenas os serviços públicos essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segurança e serviços de limpeza pública serão mantidos normalmente. Já os demais órgãos, incluindo a sede da prefeitura, Casa Bolsa e Cras terão funcionamento suspenso.
O cidadão que precisar de algum serviço pode buscar através da plataforma ‘Petro Online’ que está disponível no site da prefeitura http://petrolina.pe.gov.br/petro-online/protocolos/ bastando clicar no banner de mesmo nome.
A Quinta-Feira Santa (14) será ponto facultativo em Petrolina. A informação está na edição desta quarta-feira (06) do Diário Oficial do município.
(Foto: Ascom/PMJ)
A Prefeitura de Juazeiro publicou na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Município a portaria nº 096/2022 que decreta ponto facultativo no próximo dia 14 de abril, Quinta-Feira Santa, em decorrência do período de reflexão religiosa alusiva à Semana Santa, para os servidores no âmbito da Administração Direta, Indireta e Autárquica do município de Juazeiro.
Ainda de acordo com a portaria, excluem-se desta determinação os serviços considerados essenciais, cujas atividades não admitam interrupção, cabendo aos titulares das secretarias e autarquias municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais prestados pelas respectivas áreas de competência.
A Prefeitura de Petrolina decretou ponto facultativo para os órgãos públicos do município na próxima sexta-feira (31), véspera do Réveillon.
De acordo com o decreto nº150/2021, publicado no Diário Oficial do Município, o ponto facultativo não altera o funcionamento de órgãos e serviços considerados essenciais e indispensáveis ao atendimento de urgências ou emergências, relacionados às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, Cultura e Esportes e o setor de limpeza pública.
No documento, a gestão também reforça que o ponto facultativo permitirá uma economia à Administração Pública Municipal considerando que haverá baixa procura pelos serviços públicos nas vésperas destes feriados.
Os petrolinenses que precisarem de atendimento junto à Prefeitura de Petrolina devem ficar atentos aos horários de funcionamento dos órgãos públicos, nesta sexta-feira (24), véspera de Natal, e na próxima sexta (31), véspera de Ano Novo. Segundo decreto nº 18/2021 haverá ponto facultativo dias 24 e 31 de dezembro, a partir das 14h.
A gestão destaca que o ponto facultativo não altera o funcionamento de órgãos e serviços considerados essenciais e indispensáveis ao atendimento de urgências ou emergências relacionados às Secretarias Municipais de Saúde e o setor de limpeza pública.
(Foto: Ascom/PMJ)
A Prefeitura de Juazeiro (BA) publicou, no Diário Oficial de sexta-feira (9), uma portaria comunicando que nos dias 24 e 31 de dezembro, será ponto facultativo na Administração Pública municipal, direita e indireta. Assim, na véspera do Natal e Ano Novo, não haverá expediente.
“Ainda de acordo com a portaria, caberá aos titulares das secretarias e autarquias municipais a preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais prestados pela Prefeitura, podendo convocar servidores para atender essa necessidade durante as vésperas de Natal e Ano Novo”, orienta a Prefeitura.