Governo de Pernambuco decide manter aulas presenciais suspensas

Pela sétima vez, o governo de Pernambuco decidiu prorrogar o decreto que suspende aulas presenciais no Estado para escolas da educação básica. As unidades de ensino, públicas e privadas, permanecerão fechadas por mais uma semana, ou seja, até a terça-feira da próxima semana, dia 22, por causa da covid-19. Havia expectativa que o anúncio fosse feito por meio de uma coletiva de imprensa nesta segunda

Paulo Câmara optou por enviar apenas uma nota, sem espaço, portanto, para perguntas da imprensa.

“O Governo de Pernambuco, após reunião do Gabinete de Enfrentamento à COVID-19, decidiu prorrogar até o dia 22, a suspensão das aulas presenciais na Educação Básica em todo o Estado. Os dados serão avaliados novamente na próxima segunda-feira, para deliberação sobre o cronograma do plano de retorno das redes pública e privada”, afirmou o governo, em nota. A decisão frustra os donos de escolas privadas – são cerca de 2.400 em Pernambuco, onde estudam 400 mil alunos. Eles cobram do governo a liberação das aulas presenciais e o anúncio de datas para esse retorno gradual aos colégios. Garantem que a maioria das unidades de ensino está pronta para a volta dos estudantes, atendendo as normas de segurança colocadas no protocolo elaborado pelo governo dois meses atrás, em 15 de julho.

Em contrapartida, alguns médicos, prefeitos e sindicatos de professores (de escolas públicas e privadas) acham que não é o momento de voltar a ter aulas presenciais por causa dos riscos de contaminação. Argumentam que embora os números da covid-19 estejam caindo em Pernambuco, não há segurança sanitária para esse retorno. Na rede estadual estão matriculados cerca de 575 mil alunos e nas escolas municipais das 184 cidades há cerca de 1,1 milhão de estudantes.

Paulo Câmara anuncia instalação de indústria de papel em Pernambuco com investimento de R$ 70 milhões

O Governador Paulo Câmara recebe o empresário Valdecir Roberto Bechel, da OL. (Foto: Heudes Regis/SEI)

A indústria baiana OL montará uma filial em no município de Pombos, no Agreste de Pernambuco para produção de fraldas descartáveis, papel higiênico e papel toalha. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14) pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas

A empresa deverá fazer um investimento de R$ 70 milhões, com a expectativa de que sejam sejam gerados 262 empregos diretos no Estado.

“É uma notícia importante diante de um cenário de tantos desafios. Pernambuco continua a manter o ritmo do crescimento atraindo indústrias. A empresa vai gerar centenas de empregos com um investimento de R$ 70 milhões, ajudando na consolidação, não apenas do município de Pombos, mas também de toda aquela região do Agreste. Como polo indutor do desenvolvimento, o Governo de Pernambuco avança nessa pauta de interiorizar as indústrias que chegam aqui ao Estado”, destacou o governador.

Como contrapartida para atrair o investimento, o Governo de Pernambuco deve conceder, até 2032, o incentivo fiscal de crédito presumido do ICMS, de até 90%.  O percentual é correspondente à redução do saldo devedor do imposto apurado em cada período fiscal, enquadrado nas normas de habilitação do Programa de Estímulo à Indústria – Proind.

Com a construção da fábrica, que ficará numa área de 4,18 hectares, a empresa espera reduzir o custo logístico para outras praças do Nordeste, aumentando seu marketshare em Pernambuco e nos demais estados da Região. A OL Papéis possui seis marcas próprias na linha de papéis e fraldas descartáveis (Familiar Soft, Familiar Supremo, VeludVip, Absoluto, Absoluto Decor e Fofura Baby).

Além disso, produz, sob encomenda, para as grandes redes varejistas, como Grupo Big, Sendas (Assaí), Carrefour (Atacadão) e Cencosud (GBarbosa). Em relação aos pontos de venda, a empresa atua junto a supermercados de rede, mercados de bairro, atacadistas e estabelecimentos do tipo “cash andcarry”.

“A instalação da unidade em Pernambuco foi por uma questão estratégica de mercado. O Estado é hoje nosso segundo mercado de vendas, após a Bahia. Pernambuco é um mercado muito forte, tem tudo para superar as vendas de lá.Ficamos muito felizes que conseguimos todos os incentivos necessários para a implantação da  indústria e com isso a gente consegue entrar bem competitivo com os produtos dos demais concorrentes”, ressaltou o sócio-diretor da OL Papéis, Valdecir Roberto Bechel.

Em nota, Seres afirma que exigências na PDEG permanecem

Familiares organizam manifestação nesta semana (Foto: Arquivo)

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) de Pernambuco emitiu uma nota ao Blog, esclarecendo alguns dos pontos questionados por parentes dos detentos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes (PDEG). De acordo com a Seres, as medidas adotadas são para “proteger familiares, servidores e pessoas privadas de liberdade”.

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Familiares criticam atual sistema de visitação na PDEG e farão protesto em Petrolina

Aglomeração de pessoas

O primeiro ponto diz respeito à denúncia de uma possível aglomeração de pessoas. Segundo a Seres, isso não está acontecendo. “A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informa que a PDEG, em Petrolina, no Sertão do Estado, possui salas para visitas que comportam até 25 pessoas, respeitando um metro e meio de distanciamento entre elas”, diz a nota.

Visitas seguirão de forma quinzenal

No que diz respeito ao pedido de retomar a visitação como era antes da pandemia, a Seres manteve-se firme. “A PDEG, assim como as demais unidades prisionais, segue protocolos de prevenção da Covid-19 como uso obrigatório de máscaras para visitantes e pessoas privadas de liberdade (PPLs), visitas a cada 15 dias e apenas um visitante por preso. A Seres esclarece ainda que os dias e a permanência de até duas horas de visitas em todo o Estado permanecem a fim de proteger familiares, servidores e PPLs da contaminação do novo coronavírus”, conclui a nota.

Pernambuco soma mais 181 casos positivos de covid-19 e 14 mortes

Estado supera 136 mil infectados (Foto: Internet)

Pernambuco registrou mais 181 novos casos de covid-19 nessa segunda-feira (14). O boletim de hoje também confirma mais 14 óbitos. Com os números atualizados, o estado tem 136.853 pacientes infectados e 7.888 mortes, desde o início da pandemia.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), dos novos casos, 141 (78%) são leves e 40 (22%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Em relação aos óbitos, eles aconteceram desde 14 de junho. Apenas duas foram de domingo (13). Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao final do dia pela SES.


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Lei Aldir Blanc: Cadastro de artistas pernambucanos começa hoje

A partir dessa segunda-feira (14), os artistas e trabalhadores da cultura em Pernambuco já podem se cadastrar no programa de Renda Básica Emergencial, previsto na Lei Aldir Blanc. Serão pagas três parcelas de R$ 600, retroativas ao mês de junho, a quem comprovar atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses.

A Renda Básica segue a mesma lógica do Auxílio Emergencial. A ajuda foi criada para ajudar os profissionais do setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, as mulheres chefes de família receberão ajuda em dobro (R$ 1.200) em três parcelas.

No entanto, para receber o auxílio, é preciso se cadastrar no Mapa Cultural de Pernambuco e preencher o formulário disponível no link a seguir: www.lab.mapacultural.pe.gov.br. Esse cadastramento poderá ser feito até 14 de outubro, exclusivamente via internet.

De acordo com o Governo de Pernambuco, o Estado ficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor. Sendo assim, as prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.

Expectativa para definição sobre retorno das aulas presenciais nesta segunda

(Foto: Internet)

A segunda-feira chega com muita expectativa em Pernambuco. Pais, alunos, professores, funcionários e donos de escolas estão ansiosos para saber qual será a decisão do governo de Pernambuco sobre a retomada gradual das aulas presenciais da educação básica no Estado, tanto da rede privada quanto da pública.

O governo estadual prometeu um posicionamento decisivo nesta segunda, já que o decreto que proíbe as aulas nas unidades devido à pandemia da covid-19 – editado pela primeira vez no dia 18 de março – expira na terça-feira (15).

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Pernambuco inicia cadastramento de profissionais de cultura para benefício oferecido pela Lei Aldir Blanc

Secretario de Cultura, Gilberto Freyre Neto.

O Governo de Pernambuco inicia, nesta segunda-feira (14.09), o cadastramento de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, no Palácio do Campo das Princesas.

O Governo do Estadoficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. As prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem terinterrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.

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Pernambuco completa seis meses de enfrentamento à Covid-19 e números continuam em queda

Reginaldo Alves, Paulo Câmara e Dilson Peixoto. (Foto: Heudes Regis/SEI)

O Estado de Pernambuco completa, neste sábado (12.09), seis meses da confirmação dos dois primeiros casos da Covid-19. Em entrevista coletiva online, o secretário estadual de Saúde, André Longo, fez um balanço das ações da gestão estadual no período e recebeu o epidemiologista e ex-secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, referência nacional na área, que apresentou estudo sobre a evolução da doença no Estado. Após o período de aceleração da pandemia, em abril, e o pico da doença em maio, os principais indicadores vêm registrando uma queda que tem, inclusive, se acentuado ao longo das últimas duas semanas.

“Mesmo com a retomada de diversos setores dentro do Plano de Convivência com a Covid-19, os indicadores da pandemia vêm registrando uma queda progressiva, que é claramente sentida na rede hospitalar. Os leitos dedicados à doença, que viveram em maio e junho momentos de muita tensão e constante ocupação, observam uma tendência de diminuição permanente das solicitações, alcançando patamares de ocupação de antes da aceleração da doença”, destacou André Longo.

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Governo de Pernambuco autoriza aulas em Noronha e deixa para dia 14 o anúncio sobre o resto do Estado

(Foto: Reprodução/Internet)

As aulas presenciais no Arquipélago de Fernando de Noronha serão retomadas a partir de 22 de setembro. A ilha tem apenas uma escola e uma creche, ambas vinculadas à rede estadual, somando 619 alunos. Ficou para a próxima segunda-feira (14) o anúncio, por parte do governo estadual, de novidades em relação à suspensão ou manutenção da proibição de aulas presenciais na educação básica no restante de Pernambuco. Decreto que mantem as escolas fechadas, por causa da covid19, expira no dia seguinte à coletiva, a terça-feira (15).

Havia uma expectativa grande, por parte de donos de escolas, professores e pais de alunos, que o governo tratasse do retorno das aulas presenciais no Estado na entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (10). Uma semana atrás, representantes do sindicato dos colégios particulares realizaram um protesto em frente ao Palácio do Campo das Princesas para cobrar um cronograma de volta às aulas na educação básica. Neste mesmo dia, o governador Paulo Câmara fez um pronunciamento dizendo que não era o momento ainda de reabrir as unidades de ensino.

“Vamos aguardar o pronunciamento do governo na próxima segunda-feira. Estamos na firme crença de que será apresentado um cronograma de retorno às atividades presenciais. Continuamos mobilizados e esperamos que prevaleçam o equilíbrio e a razão”, comentou o presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado, José Ricardo Diniz. Existem no Estado 2.400 escolas privadas, onde estudam cerca de 400 mil estudantes.

Municípios do Sertão avançam para a Etapa 7 e podem ampliar horário de shoppings e serviços de alimentação

André Longo, Bruno Schwambach e Fred Amancio. (Foto: Heudes Regis/SEI)

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou o avanço das Geres VI, VII e XI – com sedes em Arcoverde, Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão, respectivamente – para a Etapa 7 do Plano de Convivência com a Covid-19, a partir da próxima segunda-feira (14). Com isso, os serviços de alimentação e shopping centers poderão estender seu horário de funcionamento até às 22h. No momento, os estabelecimentos estão funcionando das 10h às 20h (centros de compras) e das 6h às 20h (alimentação).

Na região que compreende Arcoverde, foi registrada uma redução de 47,1% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e de 57,9% nos óbitos em 15 dias.

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PRF retoma atendimento presencial ao público em Pernambuco

(Foto: Polícia Rodoviária Federal)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) retomou desde terça-feira (08) o atendimento presencial ao público na superintendência, nas delegacias e postos do órgão, localizados na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e no Sertão de Pernambuco. O acesso deverá ser agendado por telefone ou por e-mail, para evitar aglomerações e respeitar protocolos sanitários.

O atendimento presencial pode ser agendado por meio do Whatsapp: (81)99241-5272 ou pelo e-mail: [email protected]. Assim como os servidores, o público também deverá utilizar máscara e adotar os procedimentos de higiene preconizados pelos órgãos de saúde.

Peticionamento Eletrônico

Desde o dia 3 de agosto, foi instituído o peticionamento eletrônico como forma oficial de protocolar documentos, para facilitar o acesso do cidadão a serviços e evitar deslocamentos às unidades da PRF. Entre os serviços oferecidos, estão a defesa de autuação, recurso de multa, identificação de condutor infrator, solicitação de retificação de boletim de acidente de trânsito e solicitação de cópia ou vista de processo ou documento. Para isso, é necessário se cadastrar no Sistema Eletrônico de Informações, pelo endereço: https://sei.prf.gov.br/acessoexterno.

Paulo Câmara destaca redução de roubos em Pernambuco nos últimos três anos consecutivos

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quinta-feira (10.09), uma videoconferência de acompanhamento do Pacto Pela Vida na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). As estatísticas estão em fase de consolidação e devem ser divulgadas no próximo dia 15, mas os números já apontam uma redução aproximada de 40% dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) e de 3% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior.

“Agosto de 2020 nos mostra que alongamos a sequência de retração nos roubos e assaltos, completando 36 meses de recuo nessa modalidade de crime que tanto aflige a população. O mês de agosto foi satisfatório com reduções tanto no número de CVLI, quanto na manutenção de reduções importantes no CVP, o que mostra que todo o planejamento da segurança pública, nesses meses de pandemia e preocupações, continua muito ativo. Temos que conviver com ações diferentes. Os serviços estão retornando, mas a segurança pública tem que estar presente e cuidando tanto da segurança das pessoas, como ajudando Pernambuco a enfrentar a pandemia do novo coronavírus”, enfatizou Paulo Câmara.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, avaliou que a intensificação das investigações e operações de repressão qualificada colaboraram para a diminuição dos crimes no Estado. “A PCPE vem quebrando, em 2020, seu recorde de operações, e a PMPE fez um importante reposicionamento de efetivo no território, com fortalecimento de atuação em áreas quentes, a exemplo da recém-lançada Operação Raio, com emprego da Radiopatrulha. Temos outras estratégias em curso para fazer as organizações criminosas perderem cada vez mais terreno para a paz social”, disse. Também participaram do encontro os secretários Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção às Drogas) e Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão.

PROERD – Em comemoração aos 20 anos do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), o governador recebeu da policial militar Fabrícia Soares, mentora do Proerd, um kit contendo placa comemorativa, bolo e uma máscara. O programa é desenvolvido pela Polícia Militar, sob coordenação da Gerência de Prevenção e Articulação e Integração Comunitária – GPAC da Secretaria de Defesa Social, com o objetivo de aproximar a Polícia Militar da comunidade, da escola e das famílias. Em duas décadas, 748.352 estudantes foram impactados pelo programa no Estado. O dia 29 de agosto foi instituído pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da lei nº 13.760, de 30 de abril de 2009, como o Dia Estadual do Proerd.

Pernambuco confirma mais 1.040 casos positivos de covid-19

São mais de 134 mil infectados (Foto: Internet)

Pernambuco tem mais 1.040 casos positivos de covid-19 nessa quinta-feira (10). De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), 33 (3%) são de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Outros 1.007 (97%) têm sintomas leves.

Com os números de hoje, são 134.619 pacientes infectados: 25.691 graves e 108.928 leves. Também foram confirmadas mais 28 mortes. Elas aconteceram desde 22 de abril. Apenas duas datam de ontem. Pernambuco totaliza 7.792 óbitos.

Governo do Estado deve assegurar autonomia de municípios sobre saneamento em projeto que cria microrregiões; Miguel se manifesta

Petrolina poderia ser prejudicada sem alterações, já que decidiu municipalizar os serviços de saneamento.

Após ser aprovado pelas Comissões de Administração Pública, Finanças e Negócios Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), nessa quarta (9), o Projeto de Lei Complementar que divide Pernambuco em 11 microrregiões de saneamento, deve sofrer alterações.

De acordo com o líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), o Poder Executivo, autor da proposição, enviará emendas para promover modificações a fim de assegurar a autonomia dos municípios no processo – preocupação levantada por alguns parlamentares.

A iniciativa visa cumprir a diretriz de prestação regionalizada do abastecimento de água e esgotamento sanitário do novo Marco Legal do Saneamento Básico. A meta é universalizar esses serviços até 2033 em todo o País.

Miguel Coelho se posiciona

Já prevendo prejuízo com o projeto de lei, antes de serem anunciadas as emendas que asseguram a autonomia dos municípios para tratar do saneamento, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foi às redes sociais nessa quarta-feira (09) para se manifestar sobre a proposta.

Temos máximo respeito ao nosso estado de Pernambuco e a todas as suas cidades, e é justamente por defender que cada município busque o melhor para si que a autonomia de todos precisa ser respeitada, como assegura a Constituição”, disse.

Miguel não descartou ir à justiça caso a autonomia dos municípios não seja respeitada. “Estamos seguindo as diretrizes do Marco Regulatório do Saneamento, estamos protegidos pela autonomia que aos municípios foi dada, e se preciso for, estamos prontos para ir à Justiça garantir o direito de Petrolina ser uma cidade saneada e com abastecimento de água para todos”.

Veículos com final de placa 1 e 2 tem até 30 de setembro para circular com CRLV 2019

As multas não constam no carnê de licenciamento, ou seja, no demonstrativo de débitos.

O prazo limite para circular com o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular – CRLV 2019, dos veículos com placa terminada em 1 e 2 é até o final do mês de setembro. O proprietário precisa ficar atento, pois o CRLV 2020 só é emitido após a quitação de todas as taxas que compõem o Licenciamento.

O Diretor de Atendimento do DETRAN-PE, Cel. Felipe Nascimento, informa que a entrega do CRLV será feita de forma agendada. O documento só será emitido mediante a quitação das taxas que compõem o Licenciamento, é preciso agendar atendimento para emissão do CRLV 2020 no site do Detran. Quem deixar para quitar o licenciamento 2020 dos veículos com terminação 1 e 2, no último dia, ou seja, 30 de setembro, deverá agendar para receber o CRLV.

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