Pernambuco – Página: 597 – Blog do Waldiney Passos

Curso “Passaporte para exportação”, será ministrado no Sertão do Araripe

24 de março de 2016 às 10:00

Com o objetivo de atender os empresários do Sertão do Araripe (PE), que desejam ampliar seus mercados, exportando produtos com qualidade e adaptados às especialidades da região, o Sebrae realiza entre os dias 28 de março e 2 de abril, o curso “Passaporte para exportação”, dedicado às empresas do Polo Gesseiro. O curso vai mostrar às MPE a importância do planejamento para a internacionalização com sustentabilidade.

A capacitação é fruto de parceria entre o Sebrae e o Programa Nacional da Cultura Exportadora. As aulas acontecem no Auditório do Sebrae da unidade, na Rua Vereador José Santiago Bringel, 70, Centro, Araripina.

A gerente da Unidade do Sebrae do Sertão do Araripe, Maria Lucélia Silva, ressalta que, “a especialização faz parte de uma estratégia de ampliar a competividade das empresas do Arranjo Produtivo do Gesso de Pernambuco, buscando novos mercados, quebrando paradigmas de que exportar é difícil e está distante dos pequenos negócios, levando-os a obterem o passo a passo para internacionalizar o seu produto”.

As aulas acontecem das 14h às 21h, com investimento no valor R$ 300,00. Para mais informações, o telefone da unidade é (87) 3873-1708.

Aplicativo facilita busca de empresas conveniadas para advogados de Pernambuco

Pernambuco

23 de março de 2016 às 13:30

Em uma iniciativa inédita no mercado local, a CAAPE coloca à disposição dos advogados e advogadas do Estado um aplicativo para celular e tablets que visa facilitar a busca da localização exata dos estabelecimentos conveniados. São quase 200 empresas nas áreas de saúde, comércio, educação, serviços, hospedagem, gastronomia e lazer, entre outras, com descontos à disposição dos advogados regularmente inscritos e adimplentes com a OAB-PE.

O Aplicativo CAAPE foi lançado nessa terça-feira, dia 22, durante a cerimônia de juramento dos 790 novos advogados e 145 estagiários que a OAB-PE promoveu no Teatro Guararapes, Centro de Convenções, em Olinda. Na solenidade, a novidade foi apresentada pelo presidente da CAAPE, Bruno Baptista. Tão logo o mesmo disponibilizou a senha de acesso à rede de Internet da CAAPE, mais de 430 pessoas baixaram o aplicativo.

“Trata-se de um instrumento fundamental para facilitar o acesso dos advogados aos inúmeros convênios oferecidos pela CAAPE”, destacou Bruno. “A anuidade paga à OAB-PE pelos advogados e advogadas do Estado se reverte em inúmeros benefícios”, ressaltou.

Com interface simples e fácil de usar, o Aplicativo CAAPE conta com filtros avançados para busca das empresas conveniadas. Isso inclui um mapa interativo onde o GPS é utilizado para mostrar os estabelecimentos da rede de parceiros CAAPE mais próximos.

A forma de acesso ao aplicativo depende do smartphone. Se o usuário estiver com um aparelho com o sistema Android, ele deve ir ao Google Play e na loja de aplicativos da Google, basta digitar CAAPE na busca e clicar para instalar. Se o usuário estiver utilizando um iPhone, ele deve ir à App Store e, na loja de aplicativos da Apple, buscar pelo nome CAAPE. Depois, é só aproveitar as vantagens que a CAAPE oferece.

Lava Jato mira Odebrecht, casa de câmbio e agência de comunicação no Recife

Pernambuco Policial Política

22 de março de 2016 às 11:00

A Polícia Federal em Pernambuco cumpre nesta terça-feira seis procedimentos judiciais no Recife, sendo quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de condução coercitiva, dentro da 26ª Fase da Operação Lava Jato, batizada de Xepa. Ao todo, a operação cumpre 110 mandados no Recife, no Distrito Federal e mais sete estados.

No Recife, três mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Boa Viagem, nas residências de dois suspeitos, em um estabelecimento comercial e em uma casa de câmbio Mônaco no bairro de Santo Antônio. Já os mandados de condução coercitiva têm como alvos um sócio da área de comunicação e um executivo da Odebrecht. Os investigados responderão pelos crimes de corrupção, evasão de divisas, organização criminosa e lavagem de ativos.

Os suspeitos conduzidos coercitivamente hoje serão ouvidos na sede da PF, no Cais do Apolo. Já os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Desdobramentos da Operação Acarajé
Os trabalhos são um desdobramento da 23ª fase – Operação Acarajé – depois que uma análise de parte do material apreendido revelou um esquema de contabilidade paralela do Grupo Odebrecht destinado ao pagamento de vantagens indevidas a terceiros, vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas. De acordo com a PF, o material indicou a realização de entregas de recursos em espécie a terceiros indicados por altos executivos do Grupo Odebrecht nas mais variadas áreas de atuação do conglomerado empresarial. Ainda segundo a PF, há indícios concretos de que o grupo se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos.

Nesta terça-feira estão sendo cumpridos ao todo 67 mandados de busca e apreensão, 28 de condução coercitiva, onze de prisão temporária e quatro de prisão preventiva, tendo como alvos vários endereços não divulgados.Ao todo, cerca de 380 policiais federais cumprem 110 ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco.

Com informações de Diário de Pernambuco

Ex-deputado federal preso por desvio de recursos públicos, é liberado em Pernambuco

Pernambuco Policial Política

21 de março de 2016 às 10:00

O ex-deputado federal de Pernambuco, Charles Lucena, foi solto neste domingo (20) após passar cinco dias preso temporariamente no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima. Lucena é alvo de uma operação da Polícia Federal que pretende reprimir a ação de uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos através de uma Organização Não Governamental (ONG) de fachada. O prejuízo é estimado em R$ 4 milhões e veio de emenda parlamentar.

Após três anos de investigação, a Operação Remenda reuniu provas sólidas, segundo a PF, de irregularidades no processo de contratação da ONG, bem como na execução dos convênios. O inquérito apurou que o dinheiro liberado por ministérios foram apossados ilicitamente pelos diretores da ONG e por ex-assessor do ex-deputado, responsável pelas emendas parlamentares dos convênios. Ainda segundo a polícia, todo o processo político foi apenas uma fraude para desviar recursos públicos da União.

A ONG de fachada, segundo a polícia, é o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional (IBDI), que fechou seis convênios com o Ministério da Agricultura para fomentar consórcios de fruticultura em seis Estados, o que somou um prejuízo de R$ 3 milhões. Além disso, a organização também possuia cinco contratos com o Ministério do Turismo para a produção de vídeos de incentivo ao turismo em cinco municípios de Pernambuco, responsável pelo desvio de R$ 1,2 milhões. Os crimes aconteceram nos anos de 2010 e 2011.

Os delitos investigados, por ora, são os de formação de quadrilha, peculato ou apropriação indébita de recursos públicos, bem como lavagem de dinheiro. Caso condenados, os suspeitos podem pegar penas que variam de um a 12 anos de reclusão. A PF espera, a partir desta fase, identificar novas informações sobre outros participantes do esquema criminoso e sobre o destino total das verbas desviadas.

Operação Semana Santa tem início nesta sexta com reforço na fiscalização das estradas

Pernambuco Trânsito

19 de março de 2016 às 12:00

A Operação Semana Santa nas rodovias teve início nesta sexta-feira (18) e vai até o domingo de Páscoa, 26. Durante as festividades, as principais rodovias deverão ter um aumento de 40% no fluxo de veículos nos dias mais movimentados. Para coibir a imprudência de motoristas, motociclistas e ciclomotores, a ação é integrada com o Departamento de Estradas Rodagem, órgão vinculado à Secretaria de Transportes do Governo do Estado, Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Equipe da Lei Seca, Polícia Militar (PM), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) e Batalhão de Polícia de Trânsito (Bptran).

Durante a Semana Santa, o serviço de motopoliciamento da PRF será acionado para otimizar as abordagens e a fiscalização de motocicletas, coibindo a circulação de veículos sem documentação e a prática de crimes cometidos sobre duas rodas. O DER também montará um esquema especial aliado à tecnologia. “Reforçamos a quantidade de câmeras de monitoramento, que estarão interligadas a nossa Central de Comando”, destacou o diretor executivo Luiz Medeiros.

Cerca de 60 agentes do DER estarão atuando na prevenção de acidentes e fiscalização das rodovias. “Devido ao aumento do fluxo estaremos com um ponto fixo de fiscalização na PE-145, que é a porta de entrada para Fazenda Nova”, ressaltou Laurent Licari, chefe de Fiscalização do DER. O motorista que insistir na prática de infrações, como forçar passagem entre veículos e a embriaguez ao volante, estará sujeito a uma multa de R$ 1915,40. Além disso, o excesso de velocidade será coibido com o uso de radares móveis, dispostos ao longo das rodovias.

De acordo com a PRF, antes de iniciar a viagem, é importante fazer uma revisão no veículo, observando as condições dos pneus, o nível do óleo e combustível, o funcionamento dos sistemas de freio e de iluminação, além do estado dos para-brisas.

Com informações do DP

TRE inaugura novo posto de recadastramento biométrico em Petrolina

Petrolina

17 de março de 2016 às 16:40

Petrolina conta com mais um posto de atendimento para realizar cadastramento biométrico de eleitores. A unidade, que já está em funcionamento no Centro de Convenções, foi inaugurada oficialmente nesta quinta-feira (17) pelo presidente do TRE-PE, o desembargador Antonio Carlos da Silva. Acompanharam a solenidade de inauguração o juiz eleitoral de Petrolina, Cicero Everaldo, a juiza Carla Adriana, o procurador-geral do município, Fábio Lima, os secretários municipais Marcelo Cavalcante e Heitor Leite; o chefe de Gabinete da Prefeitura de Petrolina, Joselito Ribeiro; o assessor do governo municipal, Rogerio Valença e outras autoridades.

De acordo com informações do TRE, mais de 63% dos eleitores petrolinenses já realizaram o recadastramento biométrico. Quem perder o prazo para o recadastramento pode sofrer penalidades civis que impactam significativamente na vida do cidadão. Os eleitores não cadastrados terão seus títulos cancelados e a regularização só poderá ser feita após as eleições; não votar nas eleições de outubro de 2016; ficar sem quitação com a Justiça Eleitoral, até regularização da situação, o que impedirá; participar em concursos públicos e licitações; realização de empréstimos em bancos públicos, entre outros.

O prazo para o recadastramento biométrico é até o dia 31 e de março. O horário de atendimento do posto do TRE no Centro de Convenções é de 7h às 19h, de segunda a sexta-feira e sábados e domingos de 8h às 16h. Já o Fórum Eleitoral funciona das 7h às 19h, sem intervalo para almoço, de segunda a sexta-feira. Aos sábados, o horário de funcionamento é das 8h As 12h. O agendamento pode ser feito pelo site www.tre-pe.jus.br.

Com informações de Ascom

Noiva é assaltada minutos antes do próprio casamento em Caruaru

Pernambuco

16 de março de 2016 às 13:58

Uma noiva foi assaltada minutos antes do próprio casamento em Caruaru, Agreste de Pernambuco. Por volta das 19h desta terça-feira, a vítima aguardava dentro do carro o momento da cerimônia para entrar na igreja, quando foi abordada por suspeitos. Os homens, que chegaram em um carro roubado na mesma noite no bairro do Salgado, fugiram levando dois telefones celulares e máquina fotográfica dos ocupantes do veículo.

O crime aconteceu em frente à Igreja de Nossa Senhora das Graças, no Bairro Nova Caruaru. Houve correria e a dama de honra que entrou no templo avisando aos demais sobre o crime. A Polícia Militar foi acionada para o local. O casamento foi celebrado após o assalto. Ninguém foi preso até o momento.

Foi a segunda vez que a Igreja de Nossa Senhora das Graças foi alvo de bandidos. Na semana passada outro assalto foi registrado logo após a saída dos noivos. De acordo com o pároco da igreja, padre Miguel Ângelo, vários pedidos de reforço policial já foram realizados.

Detran-PE continua em greve, mas alguns serviços estão funcionando

Pernambuco Trânsito

16 de março de 2016 às 10:00

Os usuários que não conseguiram atendimento poderão agendar no site poderão agendar no site do DETRAN-PE: www.detran.pe.gov.br, quando o funcionamento das atividades for normalizado, serão atendidos. Segundo o órgão, haverá um tratamento caso a caso.

O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, enviou ao Presidente do Sindicato e da Associação dos Servidores do DETRAN-PE, respectivamente, Alexandre Bulhões e Fernando Coelho, documento relativo a suspensão do movimento paredista.

Para Ribeiro, o bom senso recomenda o retorno às atividades normais, para que possamos reiniciar conversações a respeito da pauta atual de reinvindicações da categoria, as quais serão encaminhadas para análise do Conselho de Política de Pessoal da Secretaria de Administração, órgão responsável pela palavra final sobre eventuais acordados firmados.

O Diretor Presidente do DETRAN PE, diz que só haverá dialogo com representantes dos servidores quando for cumprida a decisão do Tribunal de Justiça, onde aponta a ilegalidade da greve, ou seja, com o encerramento do movimento paredista.

Como está o atendimento na sede do DETRAN-PE –entrega de documentos já emitidos.

– Exames práticos de Habilitação – funcionando em 30%
– Exames teóricos de Habilitação – funcionando normalmente.
– Vistoria de veículos na sede – funcionando parcialmente somente para casos de urgência como vistoria para liberação de veículos ou documentos recolhidos e para veículos cuja placa precisa de lacre.
– Atendimento da Gerência Psicomédica do DETRAN-PE – funcionando para as pessoas com deficiência que agendaram previamente e para solicitações de ordem administrativa, a exemplo de demandas de clínicas credenciadas pelo DETRAN.

– Unidade de Veículos e CNH’s recolhidas – funcionando normalmente.
– Fiscalização de rua – não está operando.
– Interior do Estado (CIRETRANs) – Parcialmente.
– Lojas dos Shoppings – Parcialmente.

Com informações do DP

Petrolina adere a paralisação geral da educação e professores realizam manifesto nas ruas nessa terça (15)

Educação Pernambuco Petrolina

15 de março de 2016 às 14:30

Mobilizados para pedir aplicação de direitos da classe, os servidores em educação de Petrolina (PE) aderem à greve nacional da Educação iniciada nesta terça (15) e segue até o dia 17 de março. A categoria pede o cumprimento da lei do Piso, repudia a terceirização da Educação, contra a entrega das escolas às organizações sociais é contra o parcelamento do salário, a militarização das escolas públicas e a reorganização das escolas.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) apoiam a manifestação em favor da classe.

No primeiro dia de paralisação ainda está sendo feito o levantamento da adesão no município, mas a expectativa do diretor regional do Sintepe é que atinja 100% das escolas estaduais até amanhã (16), segundo dia de paralisação, quando haverá uma manifestação às 9h30 na Praça do Bambuzinho para apresentação da pauta regional: Campanha Salarial.

Ex-deputado federal de Pernambuco é preso na manhã de hoje

Pernambuco

15 de março de 2016 às 10:33

O ex-deputado federal de Pernambuco, Charles Lucena, foi preso na manhã desta terça-feira (15) durante uma operação da Polícia Federal, que visa reprimir a atuação de uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos dos Ministérios da Agricultura e Turismo através de de uma Organização Não Governamental (ONG) de fachada. O prejuízo estimado dos desvios é de R$ 4 milhões. Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão temporária, um mandado de prisão preventiva, além de quatro mandados de intimação para oitiva imediata. Os alvos das medidas são diretores de ONGs, ex-políticos e assessores.

Em Pernambuco, os mandados são cumpridos no Recife, em Olinda e no município de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco. A operação, que conta com apoio da Controladoria-Geral da União, cumpre ainda mandados no Ceará, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Paralelamente, medidas cautelares de sequestro de bens estão sendo adotadas para ressarcir recursos financeiros públicos de cerca de R$ 700 mil. Além disto, a polícia investiga o uso de “laranjas” por parte de Charles Lucena para ocultação de patrimônio ilícito.

Após três anos de investigação, a Operação Remenda reuniu provas sólidas, segundo a PF, de irregularidades no processo de contratação da ONG, bem como na execução dos convênios. O inquérito apurou que o dinheiro liberado pelos ministérios e foram apossados ilicitamente pelos diretores da ONG e por ex-assessor do ex-deputado responsável pelas emendas parlamentares dos convênios. Ainda segundo a polícia, todo o processo político foi apenas uma fraude para desviar recursos públicos da União.

Os delitos, por ora, investigados são os de formação de quadrilha, peculato ou apropriação indébita de recursos públicos, bem como lavagem de dinheiro. Caso condenados, os suspeitos podem pegar penas que variam de um a 12 anos de reclusão. A PF espera, a partir desta fase, identificar novas informações sobre outros participantes do esquema criminoso e sobre o destino total das verbas desviadas.

Projeto quer proibir que Gestantes presas sejam algemadas em Pernambuco

Pernambuco Petrolina

14 de março de 2016 às 19:00

Foi aprovado hoje (14), em Primeira Discussão, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), o Projeto de Lei nº 464/2015, que pretende evitar a aplicação de métodos de contenção que representem risco à integridade da gestante e do bebê durante toda a gravidez, parto, cirurgias e internações posteriores.

O documento apresentado pelo deputado Zé Maurício (PP), ainda desautoriza o emprego de calcetas – correntes presas aos tornozelos – para essas situações.

Na justificativa anexada à proposição, o autor relata denúncias da Pastoral Carcerária de São Paulo de que pelo menos seis reeducandas deram à luz com mãos ou pernas atadas naquele Estado em 2012. Para o progressista, os casos representam “verdadeira afronta à dignidade” das mulheres sob a custódia do sistema prisional.

A mudança, acrescenta o parlamentar, também é compatível com resolução das Nações Unidas sobre o tratamento a mulheres presas, que desaconselha o uso de instrumentos de coerção contra detentas em trabalho de parto. Aprovada por unanimidade, a matéria será submetida à Segunda Discussão no Plenário da Alepe e aguardará sanção do Governo do Estado para entrar em vigor.

Criador do manguebeat, Chico Science faria 50 anos neste domingo

Pernambuco

13 de março de 2016 às 19:00

Neste domingo (13), o pernambucano Chico Science, artista que criou o movimento manguebeat, um marco na música brasileira na década de 90, completaria 50 anos de idade. Science morreu precocemente em um acidente de carro, em Olinda (PE). Para celebrar sua vida e obra, está prevista em 2016 uma série de lançamentos culturais.

Também neste ano completam-se 20 anos do álbum Afrociberdelia, que consagrou Chico Science dentro e fora do Brasil. A banda Nação Zumbi, da qual Chico fazia parte, sai em uma série de shows pelo país para cantar novamente as faixas do álbum e homenagear os 50 anos do artista.

O primeiro show da Nação Zumbi ocorreu ontem (12), em Salvador. Este primeiro show estava inicialmente previsto para as comemorações do aniversário do Recife. Mas agora a banda se apresentará na capital pernambucana apenas em maio. “Faremos o show de Recife em maio para termos mais tempo de fazê-lo caprichado, da maneira que tínhamos planejado e com convidados super especiais”, anunciou a Nação Zumbi por meio de comunicado.

As homenagens ao cinquentenário de Chico Science começaram ainda no Carnaval. Os blocos Siri na Lata e Galo da Madrugada homenagearam o mangue boy. Maior bloco de Pernambuco e já considerado o maior bloco do mundo pelo Guinness Book, o Galo dedicou o enredo deste ano ao artista: “Galo, Frevo e Manguebeat: Homenagem a Chico Science”.

Também no carnaval, a filha de Chico, Louise França, que se apresenta como Lula Lira, participou pela primeira vez de uma apresentação da Nação Zumbi no Marco Zero do Recife. Ela abriu o show cantando a música Monólogo ao Pé do Ouvido”, do disco Da Lama ao Caos, de 1994, e improvisou homenagens a Chico e ao movimento Ocupe Estelita.

Livro

Um livro que conta a rápida trajetória de Science no Nação Zumbi deve ser lançado ainda este ano. Em entrevista ao Portal EBC, Paulo André Pires, empresário que acompanhou a gravação dos dois discos que Chico Science gravou – Da Lama ao Caos e Afrociberdelia, de 1996 – relatou que o livro terá o título Inconformados. Na obra, Pires conta a história do manguebeat, movimento cultural que surgiu no Recife e ganhou o mundo.

Documentário

Na data em que Chico Science completaria 50 anos, será exibido pela primeira vez o documentário Chico Science – Um Caranguejo Elétrico. Dirigido pelo paulista José Eduardo Miglioli, com roteiro do jornalista pernambucano José Teles, autor do livro Do frevo ao mangue e Meteoro Chico, o filme é coproduzido pela RTV, Globofilmes e Globo Nordeste.

Além de relatos de pessoas próximas ao músico, o filme tem imagens da apresentação de Chico Science e Nação Zumbi no festival Central Park Summer Stade, realizado em 1995, durante a primeira turnê internacional da banda.

Por ocasião dos 20 anos dessa apresentação, o Nação Zumbi foi convidado a se apresentar novamente no festival ano passado. Os registros em áudio em vídeo da apresentação de Chico Science e Nação Zumbi realizada mo festival em 1995 devem ser lançados oficialmente este ano, em CD e DVD.

Carpina: presidente da Câmara de Vereadores se envolve em acidente

Petrolina

13 de março de 2016 às 10:00

O presidente da Câmara de Vereadores de Carpina, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, Dudu Izidoro (PSC), foi detido na madrugada deste sábado (12), suspeito de dirigir embriagado e atropelar uma mulher e um homem. Segundo informações o acidente ocorreu em Carpina, na rodovia PE 90, Km 01.

Abaixo, um vídeo do momento em que o vereador estava na viatura policial, enviado pelo leitor Michael Ribeiro.

O político foi encaminhado para a Delegacia de Nazaré da Mata para prestar depoimento. De acordo com a Unidade Mista de Carpina, para onde as vítimas foram levadas, a mulher sofreu apenas ferimentos leves e o homem precisou ser transferido para o Hospital da Restauração, na área central do Recife, por apresentar fratura exposta.

Com informações do NE10

Sertânia deve observar legislação para contratação temporária de servidores e professores

Pernambuco

12 de março de 2016 às 09:00

Após receber denúncias de que o município de Sertânia está efetuando contratações temporárias sem observar os requisitos legais da excepcionalidade, temporariedade e brevidade, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu duas recomendações ao prefeito Gustavo Maciel Lins orientando o gestor a adequar as medidas para admissão de pessoal no quadro do município.

A primeira delas diz respeito à contratação de professores temporários, que estariam sendo empregados para substituir os profissionais que já são servidores municipais. De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, o gestor deve suprir a demanda de trabalho utilizando-se primeiramente dos professores que já fazem parte do quadro, mesmo que seja necessário elevar os vencimentos ou pagar outros tipos de vantagens a esses profissionais.

“Recebemos representações de vários professores informando que estavam tendo suas cargas horárias reduzidas ou sofrendo alterações em seus locais e horários de trabalho”, esclareceu o representante do MPPE. Caso precise recorrer a professores temporários, o prefeito Gustavo Lins deve observar as exigências legais, realizando a contratação de forma justificada, e respeitar os princípios de excepcionalidade, temporariedade e brevidade.

O MPPE também recomendou ao gestor que realize imediatamente as eleições para a escolha dos gestores das escolas municipais, que estavam marcadas para ocorrer entre outubro e dezembro de 2015. Por fim, o promotor de Justiça recomendou ao prefeito que encaminhe ao MPPE, no prazo de 30 dias, a relação de todos os professores temporários contratados pelo município de Sertânia. Essa listagem deve conter o nome completo dos profissionais, data da contratação e cargo ou função exercidos.

Já a segunda recomendação se refere às demais categorias profissionais do município. De forma semelhante, Júlio César Elihimas recomendou ao gestor que se abstenha de substituir servidores concursados por contratados, seja remanejando ou diminuindo a carga horária dos servidores.

O prefeito Gustavo Lins deve observar as exigências legais caso precise recorrer à contratação de servidores temporários. No prazo de 30 dias o município de Sertânia deve apresentar ao MPPE uma relação com todos os contratos temporários firmados, informando os nomes completos dos contratados, data de contratação e o cargo ou função exercidos.

Após uma semana, funcionários do Detran continuam com paralisação em Pernambuco

Pernambuco

12 de março de 2016 às 07:35

Em greve desde a última sexta (4), os funcionários do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) continuam com paralisação até o dia 22 deste mês. Os servidores pedem reajuste salarial e aumento no vale alimentação.

A paralisação foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também no dia 22. A multa diária é no valor de R$ 30 mil pelo descumprimento da ordem. O sindicato dos servidores realizou um agravo afirmando a legalidade da paralisação. “Entramos com um agravo, pois os argumentos apresentados são falsos. Nós reivindicamos o que já foi acordado com o governo em 2015”, afirmou o presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões.

O sindicato planeja realizar duas passeatas no Agreste e no Sertão do Estado, respectivamente. A primeira em Caruaru, nesta segunda-feira (14), por volta das 8h30, no Marco Zero da cidade. O segundo ato será em Arcoverde, na quarta-feira (16), às 10h, com saída em frente ao Ciretran do município.

O Detran-PE afirma que os usuários estão sendo atendidos “parcialmente”. Na sede, estão sendo feitas a entrega de documentos e a captura de imagens e digitais para Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos atendimentos de urgência, como recursos de infração e transferência de pontos da habilitação na data-limite. As vistorias estão acontecendo normalmente.

Os exames teóricos estão sendo realizados, enquanto apenas 30% dos práticos são feitos. As unidades dos shoppings e as do interior estão funcionando parcialmente. A Unidade de Táxis e Coletivos, na BR-101, não está recebendo os usuários. Segundo o Detran-PE, quem for prejudicado poderá procurar diretamente o órgão, sem necessidade de agendamento, após o fim da paralisação.

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