Governo de Pernambuco anuncia cartão alimentação para estudantes da Rede Pública Estadual

O cartão irá beneficiar os estudantes mais carentes da rede durante o período de suspensão das aulas. Governo vai abrir linha de crédito no valor de R$ 6 milhões para o Polo de Confecções e disponibilizar material técnico para produção de equipamentos de proteção, como batas e máscaras. Agendamento de atendimentos nas Agências do Trabalho será retomado.

O Governo de Pernambuco anunciou o lançamento do cartão alimentação para estudantes da rede pública estadual. Com investimentos na ordem de R$ 12 milhões, o repasse de R$ 50 irá beneficiar cerca de 240 mil estudantes em todas as regiões do Estado.

Serão beneficiados com a medida os estudantes em maior situação de vulnerabilidade e que dependem da merenda fornecida pelas escolas. Com as aulas suspensas devido ao isolamento como forma de prevenção a propagação do novo Coronavírus, a medida do Governo do Estado busca suprir a interrupção das atividades nas escolas, inclusive, do fornecimento da merenda para os estudantes. O valor repassado será equivalente aos alimentos necessários para um mês de refeição por estudante e só poderá ser utilizado em compras de produtos alimentícios.

A iniciativa tem como base os dados das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

A distribuição do cartão alimentação, que será gerenciado pela Alelo, empresa de serviços financeiros especializada em benefícios, incentivos e gestão de despesas corporativas, será realizada a partir do dia 20/04. A Secretaria de Educação do Estado explica que a partir da próxima segunda-feira (13), as famílias dos estudantes da rede pública estadual poderão acessar o site (educacao.pe.gov.br) e realizar a consulta para saber se terão direito ao benefício.

Também será disponibilizada a consulta da rede Alelo, que contempla mais de 9.300 estabelecimentos credenciados em todas as regiões do Estado. A estratégia de uso do cartão alimentação vai também beneficiar a economia dói estado, pois os alimentos serão adquiridos em supermercados, mercadinhos, padarias e outros estabelecimentos locais.

Além do cartão merenda, a família receberá uma carta de apresentação com todas as orientações sobre o uso do cartão, informações nutricionais, sugestões dos  produtos a serem adquiridos e de produtos não permitidos, como bebidas alcoólicas e refrigerantes, por exemplo.

Por videoconferência, Paulo Câmara comanda reunião com deputados estaduais

Participaram da conferência 42 parlamentares estaduais, dos quais 32 fizeram uso da palavra

O governador Paulo Câmara comandou, na noite desta quarta-feira (05.04), uma reunião por videoconferência com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e 42 deputados estaduais, para pontuar as ações de enfrentamento ao coronavírus implementadas pelo Governo do Estado.

“Foram quatro horas de reunião com os deputados, onde tivemos a oportunidade de esclarecer que a Assembleia é uma grande parceira nesse processo democrático que nós vivemos de funcionamento das instituições. Agora dentro de uma epidemia mundial do coronavírus, a compreensão de todos é fundamental. Esse apoio é primordial não só em aprovação de projetos importantes para o momento, mas principalmente pelos esclarecimentos junto à população em vários pronunciamentos. Isso tudo só nos engrandece na busca de salvar vidas de Pernambuco” ressaltou o governador Paulo Câmara.

Também participaram do encontro os secretários da Casa Civil, José Neto; da Saúde, André Longo e o de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, que apresentou aos deputados um resumo da situação da pandemia e as medidas tomadas pelo Poder Executivo Estadual. Dentre as ações apresentadas, estão o teleatendimento, ampliação de leitos, aquisição de equipamentos e EPIs, contratação dos profissionais da saúde, central de regulação e as ações sociais.

Pernambuco prorroga fechamento de praias e parques

Governador Paulo Câmara. (Foto: Aluísio Moreira /SEI)

Após o número de casos confirmados de coronavírus triplicar em Pernambuco, o governador Paulo Câmara decidiu prorrogar o fechamento de praias e parques no Estado até a próxima segunda-feira (13).

O decreto, que anteriormente proibia a circulação de pessoas apenas nas faixas de areia, agora proíbe a também a circulação nos calçadões.

Estarão fechados os parques 13 de Maio, Jaqueira, Santana, Arnaldo Assunção, Robert Kennedy, Apipucos, Caiara, Arraia do Forte Novo do Bom Jesus, Dona Lindu, Macaxeira e Sítio Trindade.

Outra novidade é a produção de álcool gel em grande escala no Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe). Para auxiliar no combate à Covid-19, com a sua própria fórmula, a instituição adaptou uma linha de produção já existente adquirindo novos equipamentos necessários no período de 15 dias, com um investimento de R$ 400 mil.

O material será distribuído em bombonas de cinco litros e objetivo, ao longo do mês de abril, é entregar 70 toneladas do produto aos hospitais da rede pública estadual. “Serão produzidas duas toneladas de álcool em gel por dia. E estamos criando as condições para, no mês de maio, entregar 110 toneladas. A ideia é aumentar a produção gradualmente”, explicou o governador Paulo Câmara.

Governo de Pernambuco prorroga decretos: comércio permanece fechado até 17 de abril

Lojistas devem obedecer recomendação do Estado (Foto: Divulgação)

O Governo de Pernambuco renovou três decretos publicados durante a pandemia do novo coronavírus. Sendo assim, o comércio, obras de construção civil, shoppings centeres, bares e restaurantes (permitido apenas o delivery) academias, clubes sociais, além de salões de beleza devem permanecer fechados até pelo menos 17 de abril.

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A medida é preventiva, adotada em meio ao surgimento de novos casos confirmados no Estado. Já na educação, universidades e unidades escolares de ensino público ou privado seguirão fechadas até 30 de abril.

As determinações foram publicadas no Decreto 48.881/2020, sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB) no dia 3 de abril e publicado no Diário Oficial na edição de sábado (4) e já estão valendo.

Governo de Pernambuco prorroga o recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias

Governador Paulo Câmara. (Foto: Aluísio Moreira /SEI)

Com o objetivo de reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo de Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (03), o seu voto pela prorrogação do recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

A medida foi aprovada pelo colegiado, beneficiando mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que empregam cerca de 52% da mão de obra do Estado. Com a decisão, que será oficializada por meio de decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, a administração estadual abre mão da arrecadação de R$ 74 milhões ao longo do período.

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Covid-19: praias e parques de Pernambuco ficarão fechados por 3 dias

Praia de Boa Viagem em Recife, Pernambuco. (Foto: Divulgação)

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (03), um decreto que determina o fechamento de praias e parques do estado do sábado (04) até a segunda-feira (06). Além disso, o governador manteve o fechamento do comércio, serviços públicos e demais atividades não classificadas como essenciais até o dia 17 de abril.

Já as escolas das redes pública e privada devem permanecer fechadas até pelo menos o dia 30 deste mês. Os prazos podem ser prorrogados a depender da disseminação da epidemia do novo coronavírus.

“É extremamente importante que nos próximos 15 dias as pessoas mantenham o isolamento social. Nesta sexta-feira, registramos um aumento significativo do número de contaminações pela Covid-19. A tendência é que esses números continuem crescendo. Só vamos conseguir reduzir essa escalada, com a conscientização de todos de que é preciso ficar em casa”, afirmou o governador.

O número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus em Pernambuco saltou de 106 para 136 casos nesta sexta-feira.

“Tudo o que fizermos nesse fim de semana e nos próximos dias vai ser determinante para o momento do pico do número de doentes e de mortos que deve ocorrer na segunda quinzena de abril”, avaliou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O decreto do governador disciplina ainda o atendimento nos bancos. As instituições financeiras precisarão apresentar medidas para preservar a saúde dos clientes que precisarem esperar em filas para acessar as agências.

Governador Paulo Câmara anuncia medidas para incentivar o setor produtivo do Estado

(Foto: Américo Santos/SEI)

O Governo de Pernambuco, baixou novo decreto com o objetivo de reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus. O governador Paulo Câmara adotou uma série de medidas que irão impactar diretamente sobre o setor produtivo. Entre as deliberações previstas estão prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos.

No Decreto, o Governo “prorroga para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito constante”.

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Antônio Coelho cobra do Estado incentivo aos empresários durante pandemia do coronavírus

Deputado estadual protocolou pedidos na Alepe (Foto: Matheus Tavares)

Antônio Coelho (MDB) solicitou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), adiamento no recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devido à pandemia do coronavírus no país e que está afetando também o Estado.

O pedido do deputado estadual foi protocolado nessa semana e Antônio também solicitou dispensa do tributo sobre o consumo de energia elétrica de pessoas físicas de baixa renda e de micro e pequenas empresas pernambucanas. Ele justifica que o Governo do Estado ainda não adotou medidas para ajudar as empresas durante a pandemia.

“Neste momento, é fundamental a atuação do governo estadual para aliviar o impacto econômico sobre os mais necessitados bem como para manter a saúde financeira das empresas e preservar o nível de emprego e renda da população“, disse.

Paulo Câmara volta a defender quarentena: “Mortes não se recuperam”

Câmara pediu a pernambucanos que sigam em quarentena (Foto: Aluísio Moreira /SEI)

Paulo Câmara (PSB) participou de uma entrevista à Rádio Jornal do Recife nessa sexta-feira (27) e pediu aos pernambucanos que respeitem a quarentena. Esse foi mais um posicionamento público do governador, contrário à fala de Jair Bolsonaro (sem partido) o qual pediu fim do isolamento.

“Tenha paciência, não é fácil, mas é um esforço em favor da vida. Para a gente poder se estruturar e cuidar das pessoas contaminadas mais na frente“, pediu Paulo. Em seguida ele ressaltou que se não houvesse precaução, Pernambuco teria mais casos confirmados.

“Estamos totalmente conscientes que esse número tende a crescer em todo mundo. Para a primeira semana de medidas mais severas estamos registrando um crescimento menor do que se nós não tivéssemos tomado outras medidas“, afirmou.

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Governo de Pernambuco abre inscrições para seleção com 670 vagas na área de Saúde

Governador Paulo Câmara. (Foto: Aluísio Moreira /SEI)

O Governo de Pernambuco abriu, nesta quarta-feira (25), inscrições para selecionar 670 profissionais de saúde para atuar no complexo hospitalar da Universidade de Pernambuco (UPE). Os profissionais serão utilizados no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), centro de referência em Pernambuco para o atendimento de casos da Covid-19.

A seleção foi anunciada na última segunda-feira (23), por meio do Decreto N° 48.840, como parte das ações para conter o avanço do novo Coronavírus em Pernambuco. O recrutamento é para a contratação de enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, biomédicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos intensivistas, clínicos, infectologistas e pediatras, além de técnicos em enfermagem e flebotomistas.

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Governo de Pernambuco divulga terceira cura clínica do novo Coronavírus

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

Na divulgação do 22º boletim epidemiológico do Governo de Pernambuco sobre os casos do novo Coronavírus, uma boa notícia para que está infectado pela doença. A Secretaria Estadual de Saúde anunciou a terceira cura clínica de pacientes infectados e que estavam se tratando da COVID-19.

As autoridades não deram detalhes sobre os pacientes, mas a notícia traz esperança para milhões de pessoas atingidas pela pandemia. A Secretaria não divulga mais os casos suspeitos e nem os que estão em investigação. Mas até o fim da manhã dessa terça-feira (24), o Estado de Pernambuco apresentava 42 casos confirmados do novo Coronavírus.

Sendo que na região Metropolitana foram confirmadas 35 ocorrências do coronavírus, sendo 30 no Recife, 02 em Olinda e 03 casos em Jaboatão dos Guararapes. No agreste ocorreu 01 caso confirmado em Caruaru e outro em Belo Jardim. No sertão o único caso se isola em Petrolina. Outras três ocorrências foram classificadas como importadas de outro estado (01) e três de outros países.

Atualmente Pernambuco tem 42 casos confirmados do coronavírus, sendo três curas. Segundo Secretaria da Saúde, a maioria dos pacientes confirmados estão em isolamento domiciliar. Sete pacientes estão em hospital privado e apenas um está em hospital público. A maioria dos casos estão em pacientes com idades que variam dos 30 aos 39 anos (10 casos). O mundo já tem mais de 12,7 mil mortes provocadas pelo coronavírus.

Urgente: Paulo Câmara determina fechamento do comércio em Pernambuco

Governador anunciou medida nessa manhã

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) anunciou há pouco mais medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no Estado. A mais nova determinação é, a partir de domingo (22), o fechamento do comércio, serviços e obras de construção civil.

“Estamos adotando novas medidas para retardar ao máximo o avanço da epidemia do coronavírus em nosso Estado. A partir do próximo domingo, dia 22 de março, vamos determinar o fechamento do comércio, serviços e das obras da construção civil“, anunciou Câmara.

Serviços essenciais são mantidos

A determinação não abrange serviços como supermercados, padarias, mercadinhos, farmácias, postos de gasolina, casas de ração animal, depósitos de água mineral e gás, além de obras e serviços essenciais, como hospitais, abastecimento de água, gás, energia e internet.

Segundo o governador, essa nova medida busca fazer com que o máximo de pessoas fiquem em casa, evitando o contato social. “Precisamos nesse momento que o maior número possível de pessoas fique em casa para que tenhamos o mínimo de contato social”, disse.

Paulo Câmara tem reunião com secretários, membros do Poder Judiciário e outros órgãos sobre o Novo Coronavírus

O governador de Pernambuco Paulo Câmara se reuniu, na manhã deste domingo (15), com membros do Poder Judiciário e de outros órgãos de Pernambuco para apresentar as medidas que o Governo do Estado vem tomando em decorrência do enfrentamento ao coronavírus. Durante a reunião, realizada no Palácio do Campo das Princesas, os representantes das instituições divulgaram as ações que estão sendo tomadas dentro das suas competências e destacaram a importância da iniciativa .
“Acabamos de realizar uma importante reunião com representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, Defensoria Pública, dos Tribunais de Contas, Regional do Trabalho, Eleitoral, entre outros órgãos. O nosso objetivo foi o de repassar todas as informações sobre o covid-19 em nosso estado e alinhar medidas que vão nos ajudar a atravessar esse momento. O engajamento de todos é fundamental. Logo mais, reunirei toda minha equipe para avaliação do dia de hoje e adoção de novas medidas”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Governo de Pernambuco proíbe eventos com mais de 500 pessoas

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara determinou, por meio de decreto, no último sábado (14), a suspensão temporária de eventos com público acima de 500 pessoas em Pernambuco, como uma das ações para o enfrentamento emergencial contra o coronavírus. A medida é apenas uma, entre várias que foram anunciadas pelo chefe do Executivo estadual, após reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas com o comitê de acompanhamento da Covid-19.

Na ocasião, Paulo também informou que foram confirmados outros cinco casos do novo coronavírus. Com a confirmação desses casos, o Estado possui agora sete pessoas infectadas pelo Covid-19. Outros 40 casos já foram descartados e 44 continuam em investigação, além de 12 prováveis (pessoas investigadas que tiveram contato próximo ou domiciliar com caso confirmado). Com isso, totalizam 103 notificações entre 25 de fevereiro e a manhã deste sábado (14.03).

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Paulo Câmara proíbe atracação de cruzeiros em Pernambuco

Medida terá validade enquanto durar pandemia (Foto: Heudes Regis/SEI)

O coronavírus tem levado vários estados a adotarem medidas preventivas em todo Brasil. No início desse final de semana em Pernambuco, o governador Paulo Câmara (PSB) proibiu a atracação de cruzeiros e embarcações de grande porte, com passageiros.

A medida é válida até durar o estado de emergência, por conta da pandemia global do covid-19. Pernambuco tem dois casos confirmados e vários outros sendo investigados. Outra ação preventiva resultou na instalação do Comitê Estadual de Combate ao coronavírus, sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde.

O Nordeste ainda tem poucos casos confirmados da doença, somando Bahia, Alagoas e Pernambuco. A preocupação é com turistas vindos da Europa, atual centro do covid-19 segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). No Sertão, ainda não houve nenhuma confirmação da gripe.