Petrolina: Data para pagamento do boleto do Garantia Safra é prorrogada

(Foto: Internet)

O prazo para o pagamento do boleto do Garantia Safra pelos agricultores de Petrolina (PE) foi prorrogado para o dia 20 de janeiro. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, cerca de 3 mil boletos já foram gerados. O prazo foi estendido para que mais agricultores possam ser beneficiados com a ação referente ao ano de 2017.

O agricultor que aderir ao programa deve fazer o pagamento de um boleto no valor de R$ 17 para ter direito ao benefício Garantia Safra que possui valor de R$ 850 e é pago em 5 parcelas de R$ 170. Vale ressaltar que o pagamento desse benefício funciona com a contrapartida do município, Estado e da União.

Aqueles que desejarem mais informações podem seguir até a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que fica localizada na Avenida Honorato Viana, 980 “A”, Gercino Coelho (próximo à UPA), em Petrolina.

Termina nesta sexta-feira prazo para pagamento do eSocial

(Foto: Internet)

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de novembro. O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas.

Além disso, vence nesta sexta o DAE que diz respeito ao pagamento do 13º salário dos trabalhadores domésticos. Os documentos que não forem pagos até hoje serão emitidos com multa. Os empregadores que desejam emitir a guia unificada, devem acessar a página do eSocial na internet.

Secretaria de Educação de Petrolina emite nota sobre pagamento de bônus e 1/3 de férias dos servidores da educação

(Foto: Internet)

A Prefeitura Municipal de Petrolina (PE) emitiu uma nota, nesta quinta-feira (5), através da Secretaria de Educação, esclarecendo aos servidores municipais da educação que o valor da bonificação referente ao rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será pago, assim como o valor como o calor referente ao 1/3 de férias que ainda não foi pago.

Confira a nota

A Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria de Educação, esclarece aos servidores municipais que o valor da bonificação referente ao rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será honrado. O valor de R$ 1.565,00 – sobre este valor não é incidido nenhum desconto – para os professores em regência que recebem pelos 60% dos fundos (1965 servidores) está em processo de empenho.

Além do valor referente ao rateio, a prefeitura também garantiu o pagamento de 1/3 de férias.

O valor do bônus é referente a divisão das sobras do Fundeb do último ano no valor de R$3 milhões e 200 mil. A folha gerada deveria ser paga na outra gestão, mas foi enviada ao banco em período de recesso e o arquivo não é valido.

De acordo com a secretária Maéve Melo, a equipe da gestão está empenhada em fazer as devidas correções burocráticas para que o valor seja creditado o quanto antes nas contas dos servidores”.

Prefeito de Dormentes deixa funcionários sem receber salários e deseja um Feliz 2017

O prefeito de Dormentes (PE), Roniere Reis (PMDB), deixou um recado para os seus funcionários informando que não teria como pagar os seus salários devido a “indisponibilidade de transações bancárias” e que a nova gestão ficaria encarregada de realizar os pagamentos.

Somente os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e PSF, vão receber os salários. No final da mensagem, o prefeito da cidade ainda desejou um “Feliz 2017” para os funcionários, que vão passar o reveillon sem receber seus pagamentos devidos pelo Executivo.

 

Governo de Pernambuco divulga tabela com os valores do IPVA 2017

Segundo a Secretaria da Fazenda de PE, valores cobrados serão mais baixos no próximo ano. Desconto foi ampliado de 5% para 7% para os contribuintes que quitarem o IPVA na cota única

O Governo de Pernambuco divulgou a tabela com os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2017. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), os valores do imposto serão mais baixos no próximo ano. A tabela foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (28).

O desconto foi ampliado de 5% para 7% para os contribuintes que quitarem o IPVA na cota única. Os boletos para pagamento estarão disponíveis no site do Detran-PE a partir do dia 1º de janeiro.

O valor venal dos veículos também caiu em 2016, em comparação com o ano anterior. De acordo com a Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (Fipe), a queda foi de 3,8%. Quando se trata dos automóveis, a redução chega a 4,5%. Também houve diminuição de 6,3% para caminhões e 2,7% para motos.

VEJA A TABELA COM OS VALORES DO IPVA 2017

Variação do valor venal entre 2015 e 2016 (Foto: Divulgação/Sefaz)

Antecipado e depois adiado

A princípio, o governo do estado havia antecipado o pagamento da cota única e da primeira parcela do imposto para janeiro. Entretanto, logo em seguida, resolveu empurrar a cobrança para fevereiro. Nos últimos dois anos, o IPVA começava a ser cobrado só em março.

Em nota, o governo alegou que “a decisão foi tomada com o objetivo de permitir que o contribuinte possa planejar melhor seus pagamentos no início do ano e reconhecendo o curto prazo existente do anúncio até o pagamento em janeiro”. A antecipação do recolhimento do imposto foi realizada sob o argumento de ajudar os municípios, que recebem 50% dos recursos obtidos pelo IPVA.

Com uma frota tributável de 2.499.284 veículos, Pernambuco arrecadou com o IPVA, em 2016, cerca de R$ 1 bilhão. Ainda não há previsão de quanto será o valor arrecadado em 2017.

A Sefaz-PE ainda informa que os valores arrecadados com o IPVA serão distribuídos para as áreas de saúde, educação e segurança pública. “No total, 50% desse montante é repassado para as contas dos 184 municípios”, disse em nota.

Alteração de datas
No dia 15 de dezembro, foi publicada no Diário Oficial do Estado uma alteração no calendário de pagamento do IPVA. As datas de vencimento das parcelas de abril foram modificadas por conta do feriado da Sexta-feira Santa, que será no dia 14 de abril de 2017.

Essa modificação abrange os proprietários de veículos com placas terminadas em 3 e 4, que terão a data de vencimento da 3º cota prorrogada de 14 de abril para o dia 18 do mesmo mês. Já para os veículos com placas terminadas em 5 e 6, a data foi prorrogada de 18 de abril para o dia 20 do referido mês. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE), as demais datas não foram alteradas.

Confira o calendário com as datas dos pagamentos, de acordo com o final da placa do veículo:

Placas 1 e 2
Parcela única ou primeira cota: 09/02/2017 / Segunda cota: 09/03/2017 / Teceira cota: 11/04/2017

Placas 3 e 4
Parcela única ou primeira cota: 14/02/2017 / Segunda cota: 14/03/2017 / Terceira cota: 18/04/2017

Placas 5 e 6
Parcela única ou primeira cota: 17/02/2017 / Segunda cota: 17/03/2017 / Terceira cota: 20/04/2017

Placas 7 e 8
Parcela única ou primeira cota: 21/02/2017 / Segunda cota: 21/03/2017 / Terceira cota: 25/04/2017

Placas 9 e 0
Parcela única ou primeira cota: 24/02/2017 / Segunda cota: 31/03/2017 / Terceira cota: 28/04/2017

Com informações do G1

Equipe do Santa Cruz cria plano de pagamento para funcionários

(Foto: Internet)

Com boa parte dos salários atrasados no clube, o Santa Cruz criou um plano para pagar os funcionários do time. Atualmente, os jogadores estão há quatro meses sem receber. Os funcionários, que chegaram a ficar sete, tiveram dois meses pagos na segunda semana de dezembro. Agora com as cotas de televisionamento desbloqueadas, a direção Tricolor traçou um plano de pagamento para os seus empregados.

“Vai funcionar da seguinte forma: no mês de janeiro, vamos pagar o mês vigente, que é janeiro, mais o primeiro atrasado, que é agosto. Em fevereiro, pagamos o vigente mais o segundo atrasado, que é setembro, e assim por diante. Até que se normalize”, disse Inácio França, assessor da presidência do Santa Cruz.

De acordo com esses cálculos, a expectativa é que todas as dívidas com os funcionários estejam sanadas entre maio e junho de 2017. Com os jogadores, as negociações são diferentes.

Medida provisória regulariza desconto para os pagamentos à vista, no comércio

(Foto: Internet)

Nesta terça-feira (27), o Governo publicou no “Diário Oficial da União” a medida provisória voltada para o preço dos bens oferecidos ao público. Com a medida em função do método de pagamento escolhido (cartão de crédito, cheque ou dinheiro), os comerciantes poderão oferecer desconto, para os pagamentos à vista, por exemplo.

Essa alteração faz parte do pacote de medidas microeconômicas anunciadas pelo governo para reduzir os gastos das empresas. Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicou que a proposta vai permitir que os comerciantes concedam descontos. Algo que, segundo ele, já acontece atualmente, mesmo sendo proibido.

“A medida provisória vai permitir que o lojista possa permitir desconto. Oferece vantagem ao consumidor, de pagar mais barato se for pagar à vista, e regulariza uma prática do pequeno comércio, que sabemos que já faz isso mesmo não podendo. Também aumenta a competição entre os diversos meios de pagamentos”, declarou Meirelles.

A medida provisória já começa a valer após a publicação.

Com informações do G1

Devolução R$ 100 bilhões reduz dívida bruta do governo

(Foto: Ilustração)

Um mês depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar a operação, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolveu R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional. A quantia faz parte dos R$ 532 bilhões que o banco deve à União referente aos empréstimos que recebeu de 2008 a 2014.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a antecipação reduzirá a Dívida Bruta do Governo Geral em 1,6 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Em outubro, segundo os dados mais recentes do Banco Central, o indicador estava em 70,3% do PIB.

LEIA MAIS

Após pagamento do 13º salário, Sindsemp cancela manifestação

Após anunciar que seria realizada uma manifestação caso o 13º salário dos Servidores Muncipais não fosse pago, O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) emitiu uma nova nota nesta quarta-feira (21) afirmando que o compromisso foi regularizado. Segundo o sindicato, a pressão exercida pela categoria foi fundamental para o pagamento dos valores.

Confira a nota

“Graças a uma pressão do SINDSEMP, a prefeitura de Petrolina honrou seu compromisso e pagou no dia que preconiza a Lei o 13º salário dos servidores da Saúde.

Por isso, nossa manifestação, agendada para hoje, caso não fosse creditado os valores, foi cancelada. A diretoria da entidade reforça a disponibilidade de continuar atentos às demandas do servidor e ficar vigilantes”.

Governador de Pernambuco afirma que Proupe não vai contar com novas bolsas

Paulo câmara garantiu que haverá a regularização do repasse dos recursos. (Foto: Internet)

O Governador Paulo Câmara afirmou, na tarde desta segunda-feira (19), que o Estado de Pernambuco não tem recursos suficientes para criar novas bolsas para o Programa Universidade para Todos (Proupe), que concede bolsas de estudos em graduações oferecidas nas 13 autarquias municipais e que foi criado em 2011 pelo então governador Eduardo Campos.

Paulo câmara garantiu que haverá a regularização do repasse dos recursos e que os atuais bolsistas não serão prejudicados. As parcelas de outubro e novembro ainda não foram pagas, o que está deixando diretores das faculdades preocupados. A de dezembro vence na próxima semana.

“Nós estamos regularizando os pagamentos. As autarquias não vão parar. Eu garanto aos alunos que estão matriculados que eles vão ter suas aulas. O que a gente não tem condições é abrir novas vagas. Não dá. Infelizmente não temos orçamento para isso. Mas os pagamentos, sim, vão ser feitos”, assegurou Paulo Câmara.

O presidente da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado de Pernambuco (Assiespe), Rinaldo Remígio, ficou surpreso com as declarações e esteve, juntamente com diretores de seis autarquias, no Recife onde tentou, sem sucesso, falar com o governador a fim de saber quando as entidades receberão as parcelas de outubro e novembro.

“A informação de que não haverá novas bolsas do Proupe nos traz uma grande preocupação porque vai frustrar o ingresso de novos alunos do interior no ensino superior. Muitos fazem o vestibular sonhando com a gratuidade ou com uma bolsa do programa do governo estadual para ajudar no pagamento das mensalidades”, afirmou Rinaldo. “Agora os alunos terão que buscar recursos próprios se quiserem fazer faculdade”, destacou Rinaldo.

PROUPE

Em todo o Estado, o Proupe contempla cerca de 7.500 estudantes, a maioria alunos de licenciaturas e de baixa renda. As bolsas são de R$ 95 e R$ 135. Desde o ano passado as autarquias vêm tendo dificuldades de pagar pessoal e prestadores de serviços por causa dos atrasos do governo estadual.

Com informações JConline

Trabalhadores devem receber nesta terça-feira a segunda parcela do 13º salário

(Foto: Internet)

Os trabalhadores com carteira assinada, devem receber hoje (20) a segunda e última parcela do 13º salário. A primeira parte da remuneração extra deveria ter sido depositada na conta dos profissionais até o dia 30 de novembro.

Segundo a legislação, a gratificação adicional é paga proporcionalmente ao período trabalhado pelo profissional. Ou seja, caso tenha exercido a função por um ano, o empregado tem o direito de receber a totalidade de um salário extra.

O valor da segunda parcela do salário extra tende a ser melhor do que o pago no primeiro montante porque ele leva em conta os descontos de INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do IR (Imposto de Renda). As horas extras, adicionais noturno e de insalubridade, e comissões adicionais também entram no cálculo da gratificação.

Tem direito ao 13º salário ou gratificação natalina, a todos os empregados urbanos, rurais e domésticos.

Com informações do R7

Segundo vereador Betão, antecipação de IPVA é “presente de grego para o natal”

(Foto: blog Waldiney Passos)

Betão classificou o ato do Governo Estadual como ‘macabro’. (Foto: blog Waldiney Passos)

O vereador Adalberto Filho “Betão” (PMDB) mostrou-se indignado com antecipação do pagamento do IPVA inicialmente para o mês de Janeiro e depois reconsiderada para o mês de Fevereiro de 2017. O parlamentar disse que “a população foi surpreendida por um decreto macabro” e classificou o afirmou que já iniciou as conversas com advogados para tentar colocar a cobrança para março ou que o pagamento seja de acordo com o final da placa.

“A população foi surpreendida por um decreto macabro. Como que só o governo passasse por crise. As pessoas não passam por crise, não têm que fazer matrículas dos filhos na faculdade, nas escolas, não têm que comprar material escolar, não já têm IPTU para pagar. E, achando pouco, o governo antecipou o IPVA. Estamos conversando com os advogados para entrar com um mandado de segurança, para ver se retorna para março ou coloca de acordo com o final da placa do veículo. Queremos conseguir uma liminar para suspender esse decreto”, disse o vereador.

Questionado se essa ação do governo poderia aumentar a inadimplência, Betão disse acreditar que isso deve realmente ocorrer, “haja vista que tem pessoas que ainda não conseguiram pagar o IPVA de 2016”. O vereador afirmou que não é certo que o governo queira que a população pague a conta pela corrupção instalada no Brasil.

“Com essa situação econômica do país tudo tem que cair nas costas do usuário, quem tem que pagar a conta pela roubalheira que houve na Arena Pernambuco, que está havendo na Lava Jato somos nós. A gente dá o dinheiro a eles, eles roubam e a gente ainda tem que pagar o dinheiro roubado. Eu acho que chega de colocar tudo na conta do usuário”.

Janeiro: Governo de Pernambuco antecipa pagamento do IPVA

pagamento-ipva

O governo de Pernambuco publicou, nesta quarta-feira (7), o calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a 2017. Com parcela única e a primeira cota com vencimento em janeiro, as datas foram antecipadas.

De acordo com a tabela, os veículos com placas terminadas em 1 e 2, o vencimento da primeira parcela (ou cota única para os que preferirem pagar de uma só vez), acontece no dia 17 de janeiro. A segunda parcela para o dia 9 de fevereiro e a terceira no dia 9 de março.

Já as placas terminadas em 3 e 4 terão o dia 20 de janeiro para o pagamento da conta única ou da primeira parcela, seguido pelas datas 14 de fevereiro e 14 de março.

Os automóveis com placas terminadas em 5 e 6 as datas são 24 de janeiro, 17 de fevereiro e 17 de março. As com 7 e 8 no fim precisam pagar o imposto nos dias 27 de janeiro, 21 de fevereiro e 21 de março. Enquanto as placas com terminação 9 e 0 quitam nos dias 31 de janeiro, 24 de fevereiro e 24 de março.

O calendário foi publicado nesta quarta, porém o decreto é da terça-feira (6). Os valores do IPVA do próximo ano ainda não foram divulgados.

Segundo Targino Gondim, cachês do aniversário de Luiz Gonzaga de 2015 não foram pagos pelo Governo Estadual

(Foto: Elói Corrêa/GOVBA)

Segundo Targino, Pernambuco deve muito ao Rei do Baião e nunca deveria menosprezar o trabalho exercido por ele. (Foto: Elói Corrêa/GOVBA)

O cantor e compositor Targino Gondim afirmou, em entrevista ao programa “Super Manhã”, com Waldiney Passos, na Rádio Jornal, nesta quarta-feira (7), que não recebeu nenhum valor do Governo de Pernambuco referente às apresentações no aniversário de Luiz Gonzaga no ano de 2015 e pediu uma maior cuidado com Luiz Gonzaga.

“Na minha conta não chegou nada ainda. Até o momento eu não vi. O cachê é referente às apresentações do ano passado [2015]. Agora dia 11 de dezembro, se não me engano, faz exatamente um ano que a gente trabalhou e não recebeu. Eu não sei qual é problema, não sei se essa demora toda, esse chá de espera, é falta de respeito com o artista, ou alguma coisa a mais. Acho que deveria haver um cuidado melhor e maior com Luiz Gonzaga, pernambucano do século e, para muitos, o maior artista de todos os tempos do Brasil”.

Segundo Targino, Pernambuco deve muito ao Rei do Baião e nunca deveria menosprezar o trabalho exercido por ele de levar o nome do Nordeste para todo o Brasil. Targino afirmou que Pernambuco deveria estar ajudando pelo prazer em zelar o nome de Gonzagão e que essa é uma obrigação do Estado.

“Eu acho que Pernambuco e o Nordeste inteiro deve muito a Luiz Gonzaga, pois ele, com sua obra, levou para o Brasil, um Brasil que eles não conheciam. O Brasil tornou-se genuinamente brasileiro, tratando-se de arte e principalmente de música, quando Luiz Gonzaga levou a história do nosso povo par ao sudeste. Foi a partir daí que tudo começou a mudar. Pernambuco é quem tinha a obrigação e o prazer de estar ajudando. Se o problema é político, administrativo, chama para conversar, mas nunca dizer não e menosprezar o trabalho de Luiz Gonzaga”.

ronaldoO vereador Ronaldo Silva, que também participou do programa, aproveitou para expressar sua opinião e elogiar o esforço de Targino e outros artista em não deixar a festa do Parque Asa Branca acabar e criticou o valor que o Governo prometeu para a festa.

“A lealdade, a paixão, não é para todo mundo. Hoje quando vocês precisam de apoio, o muito [apoio] que tinha, desapareceu. Eu fico feliz quando vejo pessoas leais aos amigos, assim como você, que é um dos amigos de Luiz Gonzaga. Você mostra o esforço que está sendo realizado para nunca deixar acabar essa festa no parque Asa Branca, o que é um exemplo para todos. O Governo do Estado queria dar R$ 50 mil para essa festa, esse valor não dá para comprar nem um som, e devem mais de R$ 150 mil do ano passado”.

Targino no Araripe

Targino Gondim realiza na cidade de Exu (PE), no povoado do Araripe, a festa “Targino no Araripe”, que acontece antes dos grandes shows no Parque Asa Branca e que traz uma tarde de muito forró para as pessoas que participam do evento. O cantor convidou a todos para participar do momento.

“Existe uma festa que eu faço lá em Exu (PE), no povoado do Araripe, que eu iniciei essa festa no centenário de Luiz Gonzaga. Chama-se “Targino no Araripe”. Eu e vários amigos se junta, monta um som, e as pessoas podem se deliciar com as músicas de Luiz Gonzaga a tarde inteira, começa no sábado agora dia 10 às 16h e vai até às 21h ou 22h, que é quando as pessoas saem de lá e vão para o parque Asa Branca acompanhar os grandes shows. Convido todas as pessoas para o “Targino no Araripe”, onde nasceu o forró e o baião”.

Prazo para pagamento de guia do mês de novembro do eSocial dos empregadores domésticos termina nesta quarta-feira

recisao2-1Termina nesta quarta-feira (7) o prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a novembro. O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

Desde a adoção do programa, em novembro do ano passado, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

eSocial

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).