Proprietários são notificados e, se não tomarem providências, o município pode realizar a limpeza e cobrar os custos posteriormente
A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade de Petrolina, explicou como funciona o procedimento adotado em casos de imóveis abandonados e terrenos em situação irregular.
Quando a fiscalização identifica problemas como mato alto, acúmulo de lixo ou falta de cercamento, o proprietário é notificado para realizar as adequações necessárias. Se ele não for localizado, a comunicação passa a ser feita por meio de edital público.
Após a publicação do edital, o responsável tem 15 dias para se manifestar e regularizar o imóvel. Caso não haja retorno, a Prefeitura emite uma notificação subsidiária, reforçando a obrigação de cumprir as exigências legais.
