mudanças – Página: 6 – Blog do Waldiney Passos

Comissão do governo vai avaliar programas científicos e tecnológicos

26 de julho de 2016 às 14:29

Segundo Kassab, a ideia é reforçar, com colaborações da comunidade científica, o acompanhamento feito pelo Poder Público nessas áreas./ Foto: Internet

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, anunciou hoje (26) a criação de uma comissão que vai avaliar e acompanhar projetos e programas na área de ciência, tecnologia e inovação. A comissão será instalada a partir da publicação de um decreto do Executivo, previsto para os próximos dias.

Sobre a comissão, Kassab disse que será “composta por notáveis da comunidade [científica] e membros do ministério”, com o objetivo de fazer visitas às instituições e avaliar resultados. “Sua manifestação [a da comissão] será de extrema importância para a continuidade dos programas e projetos e, até, das vinculações das instituições com o governo. São recursos públicos expressivos envolvidos, e se há uma área que precisa disso é a de pesquisa e inovação”, disse o ministro.

Ciência sem Fronteiras muda e deixa de fora estudantes da graduação

Nacional

23 de julho de 2016 às 17:00

(foto ilustrativa)

O Ministério da Educação vai deixar de financiar intercâmbios de universitários da graduação em instituições estrangeiras e passará a oferecer bolsas para estudantes do ensino médio de escolas públicas aprenderem outro idioma fora do Brasil.

“A ideia é contemplar estudantes pobres e de escolas públicas, que tenham bom desempenho e que possam passar um período no exterior, sobretudo, para o aprendizado de um outro idioma”, disse ao Blog o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Comissão debaterá mudanças na CLT

Nacional Política

1 de julho de 2016 às 22:00

O debate foi solicitado pelo deputado Benjamin Maranhão (SD-PB). (Foto: Marcello Casal Jr/ABr)

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (5) para debater propostas de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), propostas no Projeto de Lei 427/15, do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), e apensados, que permite a homologação, a conciliação e o julgamento de acordos trabalhistas pela justiça do Trabalho.

O debate foi solicitado pelo deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), por considerar muitas as normas desatualizadas diante da grande demanda por trabalho e emprego no País. O parlamentar ressalta que, devido a essa desatualização, existem muitas controvérsias que atualmente existem diversas controvérsias a respeito da legislação trabalhista e da proteção aos trabalhadores.

Ministro promete a Governadores mudanças na partilha do salário-educação

Pernambuco Política

1 de março de 2016 às 21:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin prometeu a governadores de Estados do Nordeste celeridade na tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188) – relativa aos critérios de partilha pelo Governo Federal dos recursos do salário-educação. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão) estiveram hoje pela manhã no STF reunidos com Fachin.

A ideia dos gestores nordestinos é que os recursos sejam distribuídos levando em consideração o número de estudantes das redes estaduais de ensino. Atualmente, a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) leva em consideração não só o critério constitucional do número de alunos matriculados, mas também o da origem da fonte de arrecadação. “Isso cria uma distribuição injusta, desigual e que vai de encontro ao que diz a Constituição”, disse Paulo Câmara.

Essa abordagem da FNDE prejudica os Estados do Nordeste. Na avaliação dos governadores, a atual regra viola o preceito constitucional do direito à educação, que estabelece como critério único e exclusivo para a distribuição dos valores relativos ao salário-educação o número de alunos matriculados nas escolas.

“O ministro Fachin se comprometeu a analisar e solicitou algumas informações ao Estados, que serão repassadas para ele nos próximos dez dias”, informou o governador de Pernambuco. De acordo com Paulo Câmara, o ministro do Supremo – que assumiu a relatoria da ADPF no lugar do colega Ricardo Lewandovsky – prometeu analisar com “celeridade” o assunto, para que possa ser colocado na pauta pela presidência do STF. “Saí confiante de que vamos ter uma resposta em breve”, completou o gestor pernambucano.

Pesquisa feita pela CUT aponta rejeição dos brasileiros as mudanças na Previdência Social

Nacional Política

6 de janeiro de 2016 às 13:00

O vice-líder do governo Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados, Silvio Costa, afirmou ser “preocupante” a pesquisa encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), que aponta a rejeição de mudanças na Previdência Social por 90% dos brasileiros. Na avaliação do parlamentar, o levantamento “pode dar munição à oposição irresponsável”.

“A CUT tem o direito de fazer a pesquisa que quiser, mas acho que deveria ter discutido com o governo os termos. Trata-se de uma questão muito séria”, disse. “Na discussão das pautas bombas, o que se viu? A oposição votou pela derrubada do fator previdenciário, mas Dilma vetou porque ela é uma estadista, não pensa na próxima eleição, pensa na próxima geração”, acrescentou.

O congressista disse ter “muita curiosidade de conhecer o tipo de pergunta que foi feita nesta pesquisa”. “Se você perguntar a qualquer cidadão se ele quer perder direitos adquiridos, a resposta será não. Outra questão é contextualizar. Se você disser que a previdência tem um rombo de R$ 120 bilhões, a pergunta poderia ser diferente. Se não se fizer a reforma, amanhã você corre o risco de não receber salário, como aconteceu na Grécia e na Espanha, você é a favor ou contra a reforma?”, sugeriu o deputado.

Para Sílvio Costa, “a pesquisa traduz um sentimento geral de qualquer ser humano em não querer perder direitos”. “A diferença é o que é preciso fazer para garantir os direitos adquiridos. É muito sério o tema”, disse, ele, conforme relato do Blog do Jamildo.

Sílvio Costa criticou a oposição. “Não dá para aplaudir os Arnaldo Faria de Sá ganhando voto fazendo demagogia com os aposentados. É a oposição brasileira, irresponsável. O FHC criou o fator previdenciário e se não fosse ele o rombo não estaria em R$ 125 bilhões, mas em R$ 200 bilhões por ano.

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