Ministros – Página: 4 – Blog do Waldiney Passos

Mulher de Cunha indica deputados e ministros como testemunhas na Lava Jato

12 de julho de 2016 às 18:30

A defesa de Cláudia Cruz, mulher do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indicou seis deputados federais e dois ministros como testemunhas de defesa na ação penal a que responde na Operação Lava Jato pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

De acordo com a petição endereçada ao juiz federal Sérgio Moro, os advogados afirmam que os parlamentares podem atestar que Cláudia Cruz não tinha envolvimento com negócios de Cunha. Apesar de terem sido indicados como testemunhas, os arrolados podem pedir dispensa dos depoimentos.

LEIA MAIS

OAB critica nomeação e defende saída de ministros investigados na Lava Jato

Política

15 de maio de 2016 às 16:00

Presidente em exercício pediu confiança aos brasileiros/Foto: Marcos Correia

Sete ministros são investigados pela Operação Lava Jato /Foto: Marcos Correia

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, criticou a nomeação de ministros investigados ou citados na Operação Lava Jato pelo presidente interino, Michel Temer, e disse que poderá avaliar o uso de instrumentos jurídicos para pedir o afastamento de ministros que venham a se tornar réus.

“Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita”, disse Lamachia em nota.

LEIA MAIS

Depois de SP, Pernambuco é Estado com mais ministros no governo Temer

Política

14 de maio de 2016 às 08:00

Com o ingresso dos quatro parlamentares no governo Temer, os suplentes irão a Brasília assumir os mandatos.

0Depois de São Paulo, Pernambuco é o Estado com mais ministros no governo do presidente em exercício Michel Temer. Quatro parlamentares do Estado assinaram ontem os termos de posse. Três deles atuaram ativamente no impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff. Mendonça Filho (Educação e Cultura), Bruno Araújo (Cidades) e Raul Jungmann (Defesa) integraram o chamado G-8 do impeachment. Fernando Filho (Minas e Energia) assumiu a pasta a despeito da decisão da Executiva Nacional do PSB em não ocupar cargos. O quarteto exerce forte liderança sob as respectivas bancadas e pode ajudar Temer a aprovar pautas na Câmara dos Deputados.

Inseridos na política pelas mãos dos pais, tanto Mendonça Filho (DEM) quanto Bruno Araújo (PSDB) escrevem um capítulo a mais na biografia em relação aos mentores ao entrar no time do governo provisório.

LEIA MAIS

Temer define 23 nomes da sua equipe ministros; veja lista

Brasil Nacional Política

13 de maio de 2016 às 01:10

Dos escolhidos, ao menos seis perderam as últimas eleições que tentaram disputar.

São eles: Eliseu Padilha, derrotado em eleição para deputado em 2010 (estava como suplente até 2014); Henrique Alves, derrotado na disputa pelo governo de Rio Grande em 2014; Gilberto Kassab, que não se elegeu para o Senado em 2014; Geddel Vieira Lima, derrotado para o Senado em 2014; Moreira Franco, que não se elegeu para prefeito de Niteroi em 2004 e Raul Jungmann, que perdeu a eleição para deputado em 2014 (está no cargo como suplente).

Veja a lista dos ministros já definidos:

Gilberto Kassab (PSD/SP) ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Ex-prefeito de São Paulo (pelo PSD) e ex-ministro das Cidades de Dilma.

Raul Jungmann (PPS/PE) ministro da Defesa. Deputado federal e ex-ministro de FHC.

Romero Jucá (PMDB/RR) Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Senador (RR) e ex-ministro da Previdência (governo Lula); presidente em exercício do PMDB, foi um dos principais articuladores da saída do partido do governo e do avanço do processo de impeachment de Dilma

Geddel Vieira Lima (PMDB/BA) ministro chefe da Secretaria de Governo. Ex-ministro da Integração Nacional, preside o partido na Bahia. Citado na Lava Jato sob suspeita de negociar propina com a OAS, o que ele nega. Também é visto como um nome que está distante há anos do Parlamento.

Sérgio Etchegoyen ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional

Bruno Araújo (PSDB/PE) ministro das Cidades. Deputado federal, deu o voto decisivo para o impeachment de Dilma na Câmara.

Blairo Maggi (PP/MT) ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Senador e ex-governador Henrique Meirelles ministro da Fazenda. Foi presidente do Banco Central no governo Lula.

Mendonça Filho (DEM/PE) ministro da Educação e Cultura. Ex-governador de Pernambuco, atualmente é deputado pelo DEM.

Eliseu Padilha (PMDB/RS) ministro chefe da Casa Civil. Ex-ministro da Secretaria de Aviação Civil (governo Dilma) de dos Transportes (governo FHC); quando ministro de FHC, foi alvo de acusações de irregularidades no pagamento de precatórios, mas sempre negou.

Osmar Terra (PMDB/RS) ministro do Desenvolvimento Social e Agrário.

Deputado federal Leonardo Picciani (PMDB/RJ) ministro do Esporte.

Deputado federal Ricardo Barros (PPPR) ministro da Saúde.

Deputado federal José Sarney Filho (PV/MA) ministro do Meio Ambiente. Deputado federal pelo Maranhão e ex-ministro da pasta (governo FHC).

Henrique Alves ministro do Turismo. Ex-ministro do Turismo de Dilma.

José Serra (PSDB/SP) ministro das Relações Exteriores. Senador, ex ministro da Saúde e do Planejamento (governo FHC); foi governador de São Paulo e prefeito da capital. Um dos caciques do PSDB, foi candidato do partido à Presidência em 2002 (derrotado por Lula) e 2010 (derrotado por Dilma).

Alexandre de Moraes ministro da Justiça e Cidadania. Ex-secretário da Segurança de SP, foi promotor de Justiça.

Mauricio Quintella ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Deputado federal. Condenado em agosto de 2014 por participação em um esquema que desviou dinheiro destinado ao pagamento de merenda escolar em Alagoas, entre 2003 e 2005, quando era secretário de Educação do Estado.

Fabiano Augusto Martins Silveira ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (exCGU). Conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Marcos Pereira, ministro da Indústria e Comércio. Presidente do PRB

Helder Barbalho (PMDB), ministro da Integração Nacional

Fernando Coelho (PSB/PE), ministro da de Minas e Energia

Confira a lista de ministros de Michel Temer

Política

12 de maio de 2016 às 13:00

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente em exercício Michel Temer definiu na manhã desta quinta-feira, 12, a formação da maior parte de sua equipe. Veja os nomes dos ministros confirmados até agora:

Gilberto Kassab, ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Raul Jungmann, ministro da Defesa Romero Jucá, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Geddel Vieira Lima, ministrochefe da Secretaria de Governo
Sérgio Etchegoyen, ministrochefe do Gabinete de Segurança Institucional
Bruno Araújo, ministro das Cidades
Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Henrique Meirelles, ministro da Fazenda
Mendonça Filho, ministro da Educação e Cultura
Eliseu Padilha, ministrochefe da Casa Civil
Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário
Leonardo Picciani, ministro do Esporte
Ricardo Barros, ministro da Saúde
José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente
Henrique Alves, ministro do Turismo
José Serra, ministro das Relações Exteriores
Ronaldo Nogueira de Oliveira, ministro do Trabalho
Alexandre de Moraes, ministro da Justiça e Cidadania
Mauricio Quintella, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Fabiano Augusto Martins Silveira, ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (exCGU)
Fábio Osório Medina, Advogado Geral da União

Ministros de Dilma terão que entrar em quarentena, mas continuarão com salários

Política

12 de maio de 2016 às 08:20

Dilma desce a rampa interna do Planalto/Foto:Orlando Brito

Ao deixarem os cargos e entrarem na quarentena os ministros continuam recebendo salário, mas perdem os demais benefícios do cargo, como foro privilegiado/Foto:Orlando Brito

Os ministros do governo da presidente Dilma Rousseff que acertaram que pedirão demissão após o afastamento da presidente pelo Senado terão que entrar em uma quarentena de 180 dias após deixarem o cargo, ou seja, não poderão exercer outros empregos, pois são considerados pessoas com informações estratégicas para o País.

O Conselho de Ética da Presidência vai analisar individualmente eventuais pedidos para que algum deles assuma outro emprego. “A quarentena é um instituto para preservar segredos de Estado”, afirmou um interlocutor da presidente. O mesmo acontecerá com cargos próximos aos ministros que também terão que ser submetidos a uma avaliação.

Ao deixarem os cargos e entrarem na quarentena os ministros continuam recebendo salário, mas perdem os demais benefícios do cargo, como foro privilegiado.

Barroso nega pedido para impedir Temer de nomear ministros

Brasil Nacional Política

11 de maio de 2016 às 22:57

Ministro do STF Luiz Roberto Barroso

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou nesta quartafeira (11) pedido liminar do diretório do PT de Cidade Ocidental (GO) para impedir o vicepresidente Michel Temer (PMDB) de nomear e exonerar ministros caso assuma interinamente a Presidência da República.

O ministro também entendeu que o diretório municipal do PT de Cidade Ocidental não tem representatividade para entrar com o pedido.

Barroso argumentou que o país ficaria “virtualmente acéfalo se o vicepresidente fosse impedido de exercer as funções privativas do Presidente da República”. Disse ainda que Temer integra a chapa que foi eleita, por isso teria legitimidade.

“Pela tese da inicial, o país ficaria virtualmente paralisado, já que não poderia ser administrado nem pelo Presidente afastado, nem pelo VicePresidente. De resto, a pretensão do impetrante significaria dar uma espécie de estabilidade aos atuais ministros de Estado, que eles não teriam na hipótese de não afastamento da chefe do Poder Executivo”, escreveu Barroso

Ministros acertam demissão após impeachment da presidente Dilma

Brasil impeachment

11 de maio de 2016 às 15:30

Reunião foi coordenada por Jaques Wagner.A equipe de Dilma não irá fazer transição para o vice-presidente Michel Temer/Foto:internet

À exceção dos ministros do Banco Central, Alexandre Tombini, e do interino dos Esportes, Ricardo Laser, todos os integrantes do primeiro escalão do governo da presidente Dilma Rousseff vão pedir demissão, assim que houver a decisão do plenário do Senado sobre o processo de impeachment contra ela, considerado irreversível. A presidente Dilma assinará as demissões assim que for notificada pelo Senado, o que está previsto para acontecer na quinta-feira (12/5) caso seja aprovado o seu afastamento. Uma edição extra do Diário Oficial será publicada com as demissões.

A decisão foi discutida durante a reunião ministerial realizada nesta quarta-feira (11/5) no Palácio do Planalto, sob o comando dos ministros do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. A equipe de Dilma não irá fazer transição para o vice-presidente Michel Temer.

A ordem da presidente Dilma, que não participou da reunião com os ministros, e permaneceu no Palácio da Alvorada, é de manter Alexandre Tombini para evitar qualquer tipo de turbulência econômica, para evitar causar mais problemas nesta área para o País. Da mesma forma, o ministro dos Esportes interino fica no cargo, pelo menos por enquanto, por conta da realização das Olimpíadas.

LEIA MAIS

Supremo suspende mandato e afasta Cunha da presidência da Câmara

Brasil Política

5 de maio de 2016 às 19:30

O afastamento foi submetido ao plenário do ministro por afetar o presidente da Câmara. Daí a necessidade de ratificação ou rejeição pelo plenário do STF, formado por 11 ministros/Foto:arquivo

Por unanimidade (11 a 0), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) manter a suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

A decisão ratificou liminar proferida na madrugada desta quinta pelo ministro Teori Zavascki, ao analisar pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

O órgão apontou o uso do cargo, por Cunha, para prejudicar investigações da Operação Lava Jato e o processo de cassação ao qual ele responde no Conselho de Ética da Câmara. Antes da decisão, a assessoria de Cunha informou que ele iria recorrer.

LEIA MAIS

Dilma não cometeu crime de responsabilidade, dizem ministros

Nacional Política

29 de abril de 2016 às 22:00

“Golpe é a ruptura institucional, com violência ou não, para destituição de um governo”, afirma ministro José Eduardo Cardozo/ Foto: Edilson Rodrigues – Agência Senado

Três ministros deixaram aos senadores da Comissão Especial do Impeachment, na sexta-feira (29), a mesma mensagem: a presidente Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade. José Eduardo Cardozo, Nelson Barbosa e Kátia Abreu, responsáveis pela Advocacia-Geral da União e pelas pastas da Fazenda e da Agricultura, disseram não identificar base legal capaz de justificar a aprovação pelo Senado da admissibilidade do processo de impedimento da presidente. Para Cardozo, do jeito que está sendo feito, o processo caracteriza golpe.

Ao manifestar-se em defesa da presidente, o advogado-geral da União observou que o impeachment requer um atentado à Constituição, a caracterização de crime de responsabilidade praticado pelo governante e uma situação “excepcionalíssima” amparada em pressupostos jurídico-políticos e não somente políticos.

LEIA MAIS

Três dos seis ministros do PMDB querem permanecer no governo

Política

30 de março de 2016 às 11:00

Pmdb e PT (arte: Wellington Farias)

A reunião do diretório nacional do PMDB ocorreu nesta terça-feira (29) e foi decidido o rompimento com o governo e que fosse entregue todos os cargos ocupados pelo partido na administração federal, até a noite, a maioria dos seis ministros do partido ainda não tinha anunciado uma decisão. Mas, segundo informou o Jornal Nacional, três deles permanecerão no governo.

O único que já anunciou publicamente que não sairá do governo e não deixará o partido – o que confronta com a deliberação do diretório nacional – é Celso Pansera, ministro da Ciência e Tecnologia e deputado pelo PMDB-RJ.

Segundo apurou o Jornal Nacional, além de Pansera, Marcelo Castro, ministro da Saúde e Kátia Abreu, mininstra da Agricultura, pretendem permanecer no governo. Eduardo Braga (Minas e Energia), Mauro Lopes (Aviação Civil) e Helder Barbalho (Portos) devem sair, mas querem um prazo.

Ministros participarão de mutirão nacional contra o Aedes Aegypti

Nacional Saúde

12 de fevereiro de 2016 às 10:34

Após serem convocados pela presidente Dilma Rousseff, apenas dois dos 31 ministros não vão participar da campanha que será promovida pelo governo no próximo sábado, 13, contra o mosquito Aedes aegypti. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, está de férias e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, estará em viagem fora do país.

Diante do aumento do número de casos de dengue, zika e chikungunya, Dilma ordenou que toda a equipe ministerial participe do mutirão que está sendo organizado pelas Forças Armadas. Ela própria irá ao Rio para participar do ato.

Entre os ministros, Marcelo Castro (Saúde) vai a Salvador (BA) e Aldo Rebelo (Defesa), a Campinas. Jaques Wagner (Casa Civil) escolheu São Luís; Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Manaus; Edinho da Silva (Secretaria de Comunicação), Maceió; José Eduardo Cardozo (Justiça), Fortaleza; e Aloizio Mercadante (Educação), Osasco.

Ao todo, 220 mil militares participarão da campanha no sábado e visitarão 356 municípios, incluindo todas as cidades consideradas endêmicas. A meta é visitar três milhões de residências e distribuir panfletos com orientações para a população sobre como manter a casa livre dos criadouros do mosquito.
Entre os dias 15 e 18, as Forças Armadas farão um novo mutirão, desta vez não apenas visitando residências, mas também aplicando larvicidas e outros produtos para a eliminar o Aedes aegypti.

Diário de Pernambuco

Ministros se reúnem com fabricantes de repelentes contra Aedes aegypti

Saúde

27 de janeiro de 2016 às 19:00

Os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Casa Civil, Jaques Wagner, se reuniram nesta quarta-feira (27) com representantes de fabricantes de repelentes que ajudam a evitar picadas do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. Em novembro, o Ministério da Saúde relacionou o recente aumento dos casos de microcefalia no país ao vírus Zika.

Na segunda-feira (25), Castro informou que o governo federal vai distribuir gratuitamente repelentes a gestantes que participam do programa Bolsa Família e adiantou que iria se reunir nesta quarta-feira (27) com fabricantes de repelentes para estudar a viabilidade de fornecer o produto. Na ocasião, o ministro disse que o governo trabalha com o número médio de 400 mil gestantes em todo o país.

“Às demais pessoas, recomendamos que usem os repelentes. São produtos seguros, registrados e aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as pessoas podem comprar em farmácias para usar”, afirmou Castro.

A microcefalia não é uma malformação nova e é sintoma de algum problema no organismo da gestante e do bebê. A condição pode ter diversas origens, como infecção por toxoplasmose, pelo citomegalovírus e agora ficou confirmado que também pelo vírus Zika. O uso de álcool e drogas durante a gravidez também pode levar a essa condição.

Ontem (26), em Quito, no Equador, a presidenta Dilma Rousseff disse que todos os líderes da América Latina estão preocupados com o vírus Zika. “Agora, no Brasil, eu queria dizer para vocês que nós vamos iniciar um verdadeiro combate ao vírus Zika. Então, vai ser um combate casa a casa, em que o governo vai colocar extremo empenho”, afirmou após reunião com o presidente do Equador, Rafael Correa.

A presidenta embarcou ontem para Quito, capital do Equador, onde participa hoje da quarta cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). (Agência Brasil)

Ministros da Saúde e da Integração vêm a PE nesta segunda-feira (30) para discutir plano de enfrentamento ao Aedes Aegypti

Pernambuco Saúde

30 de novembro de 2015 às 06:30

Os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi, além do secretário de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, participarão hoje, às 16h, no Hotel Canariu’s, de Gravatá, de uma reunião com todos os prefeitos do Estado, para tratar do apoio da União ao Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti (Dengue, Chikungunya e Zika).

Esta reunião foi definida semana passada no encontro que o governando Paulo Câmara (PSB) manteve com a presidente Dilma Rousseff (PT) em Brasília – DF.

Para Câmara “O momento é de mobilização nacional. É uma questão que está concentrada no Nordeste, mas que pode chegar a outros estados, e rapidamente”, alertou.

RECURSOS – Segundo o governador, a reunião não definiu se haverá ajuda financeira da União para Pernambuco ou outros estados afetados pelo aumento dos casos de microcefalia. No entanto, ele avaliou que a execução do plano demandará a injeção de recursos públicos. “Nós sabemos que uma ação como essa vai exigir pessoas, especialmente no trabalho de prevenção, visitando as casas, esclarecendo a população. Os municípios têm seus agentes comunitários de saúde, de controle endêmico. Temos que prontificar esse pessoal para atuar de agora e avaliar sua ampliação. Sempre que envolve pessoas, envolve recursos. Mas ainda não há nada definido”, informou Paulo Câmara.

1 2 34