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Juazeiro: inquérito da Polícia Civil indicia proprietário e funcionário de empresa de caiaque por afogamento de jovem em setembro

10 de outubro de 2018 às 08:30

(Foto: Reprodução/TV São Francisco)

Um pouco mais de um mês após a morte de Diego Lira Ferreira, de 16 anos, a Polícia Civil de Juazeiro (BA) indiciou o dono da empresa Caiaques do Vale e um funcionário por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Diogo morreu afogado no rio São Francisco no feriado de Sete de Setembro, quando estava com amigos em um caiaque. Ele teria sido obrigado a devolver o objeto e seu colete salva-vidas e se afogou quando tentava chegar às margens.

O Blog Waldiney Passos entrou em contato com o Ministério Público e com a empresa Caiaques do Vale, mas não obtivemos retorno. Os dois indiciados aguardarão em liberdade.

Em nota, Carlos Neiva questiona agressão gratuita da Prefeitura de Juazeiro

Juazeiro

2 de agosto de 2018 às 15:30

(Foto: Reprodução/Internet)

A arrecadação da empresa responsável por operar a Zona Azul em Juazeiro (BA) virou tema de discussão no Ministério Público da Bahia (MP-BA), após o ex-secretário Carlos Neiva protocolar um pedido no órgão. A Prefeitura se manifestou acusando Neiva de oportunismo, conforme o Blog mostrou na quarta-feira (1º).

Neiva que fazia parte da gestão de Isaac Carvalho (PCdoB) enviou uma nota rebatendo as acusações da Prefeitura de Juazeiro. No texto enviado ao Blog Waldiney Passos, ele questiona a “agressão gratuita” que recebeu por apenas solicitar uma resposta do poder público.

Ministério Público é acionado para apurar informações sobre Zona Azul de Juazeiro

Ele destaca ainda que fez parte da implantação da Zona Azul, mas para disciplinar o trânsito e criar novas vagas e não para “instalar uma indústria de multas”. Confira a seguir a nota de Carlos Neiva:

Juazeiro: Prefeitura chama de “oportunista” decisão de acionar MP-BA sobre Zona Azul

Juazeiro

1 de agosto de 2018 às 18:30

(Foto: Ascom)

A Prefeitura de Juazeiro se manifestou por meio de uma nota, sobre o ofício protocolado no Ministério Público da Bahia (MP-BA) pelo ex-secretário Carlos Neiva. Neiva acionou o MP para solicitar informações a respeito da arrecadação da empresa que opera a Zona Azul no município.

Segundo a Prefeitura, a decisão do ex-aliado é oportunista e visa apenas angariar votos para sua pré-candidatura. Confira a resposta enviada pela assessoria de comunicação:

Em resposta a Carlos Neiva, o secretário de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro, Paulo César Carvalho aponta incoerência. “Neiva era secretário na implantação do Zona Azul, participou de reuniões e elogiou o projeto. Agora está na oposição e muda de ideia por puro oportunismo político. A Justiça já condenou por litigância de má-fé outro oposicionista que fez acusações infundadas sobre o Zona Azul. É lamentável que Neiva, na ânsia de ganhar votos, entre na política pela porta dos fundos, demonstrando incoerência, negando quem é e o que fez”.

Ministério Público é acionado para apurar informações sobre Zona Azul de Juazeiro

Juazeiro

1 de agosto de 2018 às 15:00

(Foto: Reprodução/Internet)

Em muitas cidades é comum as prefeituras adotarem o sistema de Zona Azul para encontrar uma solução à questão dos estacionamentos. Em Juazeiro (BA) o sistema está em funcionamento há aproximadamente dois anos e o assunto chegou até o Ministério Público da Bahia (MP-BA) nessa semana.

Carlos Neiva, ex-secretário no governo de Isaac Carvalho (PCdoB) protocolou na terça-feira (31) um ofício no órgão, solicitando informações à Prefeitura e à Câmara de Juazeiro sobre a arrecadação da empresa que explora o serviço na cidade.

“O Município precisa se pronunciar e este tema precisa ser debatido na Câmara de Vereadores. Contamos com o MPBA para a apuração desta demanda”, se manifestou Neiva pelas redes sociais.

Nossa equipe já entrou em contato com a Prefeitura de Juazeiro e estamos aguardando uma resposta sobre essa situação.

Ministério Público recomenda suspensão do concurso da Polícia Civil na Bahia

Concursos

22 de maio de 2018 às 19:00

(Foto: Divulgação)

Após suspeitas de fraude, o Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão do concurso da Polícia Civil no estado. O MP encontrou ‘graves falhas’ e caso a recomendação não seja seguida, a entidade irá pedir a anulação judicial do certame.

O documento é assinado pelas promotoras Heliete Viana e Rita Tourinho, através do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) e foi publicado no Diário Oficial de Justiça do estado nessa terça-feira (22).

As provas do concurso foram aplicadas no dia 22 de abril, 48 mil candidatos participaram da seleção para ocupar vagas de investigador, delegados e escrivão. O MP identificou o uso de celulares para fotografar as provas, retirada de gabarito antes do término da prova e deficiências na fiscalização dos candidatos.

Prefeito da Bahia nomeia filho para cargo de secretário e Ministério Público afirma que decisão viola princípio da impessoalidade

Bahia Justiça Política

10 de abril de 2018 às 20:00

(Foto: Reprodução/A Tarde)

Um caso de nepotismo na Bahia repercutiu em todo estado. O prefeito de Serra Preta, região metropolitana de Feira de Santana nomeou seu filho para exercer ocupar uma secretaria. Rogério de Souza (PTN) nomeou Ígor Almeida Souza para a pasta de Obras e Serviços Públicos.

No entanto, o Ministério Público expediu uma recomendação para que a nomeação seja anulada, no prazo de 30 dias. Segundo o promotor de Justiça Tiago Quadros, Ígor Almeida é estudante de uma graduação e não tem a comprovação de qualquer experiência em Gestão Pública, o que “evidência a ausência de qualificação técnica para o exercício da função de secretário municipal”.

O promotor ainda ressalta ainda a “inegável motivação de sua nomeação, o fato de ser filho do atual gestor municipal, o que viola flagrantemente o princípio da impessoalidade”.

MP proíbe SAAE a cobrar taxa de coleta; Prefeitura recorrerá da sentença

Juazeiro

1 de fevereiro de 2018 às 16:30

(Foto: Divulgação)

Uma decisão do Ministério Público da Bahia (MPBA), publicada nessa quarta-feira (31), proibiu o Serviço de Saneamento, Água e Esgoto (SAAE) de cobrar a taxa de coleta de lixo em conjunto com o serviço de água.

Segundo a promotora de Justiça Andrea Mendonça Costa, autora da ação pública contra o SAAE, em junho de 2017, a “a cobrança conjunta representa uma nítida violação ao interesse coletivo dos consumidores”. O juiz do processo José Goes Silva Filho determinou ainda que o SAAE poderá vincular as taxas somente se o contribuinte assim o desejar.

Por meio de sua assessoria de comunicação, a Prefeitura de Juazeiro alegou não ter sido notificada pela Justiça a respeito da decisão, porém recorrerá da sentença por acreditar que a cobrança “não fere nenhum princípio legal”.

Deflagrada a Operação ‘Retorno do Estado’ em Campo Alegre de Lourdes na Bahia

Campo Alegre de Loudes Policial

6 de outubro de 2016 às 10:00

A operação ‘Retorno do Estado’ foi deflagada na manhã desta quarta-feira(5) na cidade baiana de Campo Alegre de Lourdes. A autuação da polícia objetiva cumprir 23 mandados de prisão, sequestros de bens e valores, busca e apreensão e condução coercitiva dos envolvidos que por ventura resistirem o cumprimento dos mandados judiciais.

A ação é capitaneada pela segunda Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Remanso, que investiga supostas fraudes em processos licitatórios que desfalcou os cofres públicos do município em aproximadamente 13 milhões de reais.

Na realização da operação foram efetuadas as prisões de Averaldo Dias da Rocha – Secretário de Finanças, Agenor Dias Boson e Geovane Almeida Santos- que figuravam como sócios da empresa Loventos.

Falta cumprir os mandados de prisão da filha da prefeita Maria Maria Luíza Borges Dias – Secretária de Gabinete- e do irmão da prefeita Luiz Carlos de Sousa.

Encontra-se também foragido do município de Campo Alegre de Lourdes o Secretário de Administração Carlos Augusto dos Santos.

Durante as buscas foram apreendidas jóias, cheques, dinheiro e veículos e conduzidos para prestarem depoimentos advogado Willian Santos Dias, Raimunda Maria de Santana Passos e Renata Carine Marques Dias.

Toda a operação é uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Militar de Juazeiro (Rondesp), do Comando da Polícia Militar de Remanso, do Delegado da Polícia Civil de Remanso e equipe, do Delegado da Polícia Civil de Campo Alegre de Lourdes e equipe e do Comando da Polícia Militar de Campo Alegre de Lourdes.

TAC da poluição sonora é assinado entre Ministério Público, Policia Militar e Prefeitura de Juazeiro

Cotidiano Juazeiro

4 de maio de 2016 às 06:20

Ações integradas entre os órgãos buscarão coibir a poluição sonora/Foto: Assessoria

Ministério Público da Bahia, Policia Militar e Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública/Semaop, assinaram nesta terça (03), o Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) da poluição sonora. A partir de agora, estas instituições irão combater a poluição sonora em Juazeiro com ações integradas.

A apresentação do TAC, ministrada pelo Promotor de Justiça Alexandre Lamas, concretizou as reuniões que aconteciam entre os três órgãos desde Novembro de 2015 e tem o art.5.º, § 6.º, da Lei n.º 7.347/85 alterado pelo art.113, da Lei n.º 8.078/90 descritos em seus termos a ação conjunta dos órgãos na fiscalização que configuram a poluição sonora, perturbação do trabalho ou sossego alheio.

A secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública estará responsável por lavrar os autos de infração e apreensão, como está descrita na cláusula quarta do TAC. Após o ato, a SEMAOP deverá encaminhar ao Ministério Público no primeiro dia útil após a apreensão para que possam ser tomadas as medidas criminais cabíveis.