Após protestos, governo usará reserva para liberar verba à educação

Em meio aos protestos populares, contrários aos cortes na educação, o governo federal vai utilizar uma reserva e liberar recurso ao Ministério da Educação (MEC). De acordo com a Folha de São Paulo, a medida foi anunciada nessa quarta (22), uma semana após os protestos que levaram manifestantes a mais de 150 cidades do país.

Ao fim do primeiro bimestre, a reserva orçamentária somava R$ 5,372 bilhões. O governo vai usar R$ 2,166 bilhões deste valor para cobrir eventual frustração de receita com o menor crescimento da economia. Além disso, liberará R$ 1,587 bilhão para recompor recursos bloqueados no Ministério da Educação e R$ 56 milhões para o Ministério do Meio Ambiente.

Ao fim do primeiro bimestre, a reserva orçamentária somava R$ 5,372 bilhões. Na revisão de parâmetros, a projeção para o PIB (Produto Interno Bruto) foi reduzida de 2,2% para 1,6%, e a equipe econômica passou a ver mais inflação, com o IPCA (índice oficial de preços) subindo de 3,8% para 4,1%.

Com a liberação, a receita primária aumentou em R$ 711 milhões, totalizando R$ 1,545 trilhão. Já a projeção para despesas recuou em R$ 1,2 bilhão, a R$ 1,411 trilhão. O chamado “contingenciamento” pelo governo prevê o corte de 30% das verbas às universidades federais e institutos.

Corte no orçamento das universidades já atinge hospitais universitários

O bloqueio de 30% dos recursos disponíveis a universidades federais anunciado pelo Governo Federal no final de abril deve afetar o funcionamento dos hospitais universitários. Três unidades – Natal, Palmas e Dourado – já sentem os reflexos da falta de verba.

De acordo com o UOL, quase R$ 40 milhões foram bloqueados de três instituições, afetando obras que quando concluídas devem criar 755 novos leitos na rede pública e servir para atender um público de 2,7 milhões de pessoas. Os hospitais universitários atendem a população e também servem para a residência dos alunos da área de saúde, por isso são vinculadas às universidades e recebem verba do Ministério da Educação (MEC).

Corte de 100%

Segundo o painel de cortes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), a verba de 2019 para construções de hospitais ligados às universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Tocantins (UFT) foram 100% cortadas.

MEC justifica corte

Dos R$ 6,99 bilhões previstos para as universidades federais, R$ 2,08 foram cortados (29,7% do orçamento total). Em nota, o MEC informou que se trata de um “bloqueio da dotação orçamentária”, que ocorreu por motivo “operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal”.

Petrolina tem o Hospital Universitário, antigo Hospital de Traumas, vinculado à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que também pode sofrer com o corte nos recursos.

MEC anuncia novo diretor do Inep

Novo mandatário do Inep já foi anunciado (Foto, Michael Melo/Metrópoles)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já tem um novo presidente. O escolhido pelo Ministério da Educação é Alexandre Lopes, anunciado hoje (17). Ele substitui Elmer Coelho Vicenzi, que se demitiu ontem.

Lopes é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (2004) e engenheiro químico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-1996). Desde 2006, ocupou cargos públicos e nesse ano passou a desempenhar a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República.

Cabe ao Inep organizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal porta de entrada à universidade pública do país. As inscrições para o Enem seguem até às 23h59 de hoje. (Com informações do G1).

Com manifestação nacional prevista para quarta-feira, ministro da Educação deve se reunir com reitores ainda nessa semana

Nesta quarta-feira (15) estudantes, professores e técnicos administrativos das universidades federais e institutos federais do país devem realizar um grande ato nacional contra o corte de 30% na educação, anunciado pelo Governo Federal no final de abril.

O movimento já vinha sendo organizado desde abril, quando o governo de Jair Bolsonaro (PSL) começou a tratar das mudanças na regra da contribuição sindical. O ato ganhou força nos bastidores, já que o corte na educação deve paralisar pesquisas e o andamento das universidades e IFs.

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Para evitar um problema ainda maior, o  ministro da Educação, Abraham Weintraub, deve receber representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), presidida por Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) na quinta-feira (16).

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Enem tem mais de um milhão de inscritos apenas no primeiro dia

(Foto: Internet)

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 iniciaram na segunda-feira (6) e mais de um milhão de pessoas já se inscreveram. Os dados foram apresentados pelo Ministério da Educação (MEC), com dados obtidos até às 20h de ontem.

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, as inscrições no entanto, devem ser feitas até o dia 17 desse mês.  Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

Os famosos treineiros também poderão fazer a prova. Todavia, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de o estudante concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. (Com informações do JC Online).

Prazo para renovar contratos do Fies é prorrogado

(Foto: Internet/Ilustração)

O Ministério da Educação (MEC) anunciou no Diário Oficial de hoje (2) que prorrogou o prazo para a renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora os estudantes têm até 15 de maio para fazer os ajustes.

Segundo o MEC, a mudança se fez necessária para atender aos estudantes que estavam tendo dificuldades de finalizar os contratos e mesmo com o prazo tendo sido estendido  por diversas vezes, o Governo Federal prorrogou a data.

O resultado da chamada única do Fies do primeiro semestre de 2019 foi divulgado em 25 de fevereiro. Inicialmente, o edital previa o período entre 26 de fevereiro a 7 de março, para a fase de complementação da inscrição, que é quando os estudantes apresentam documentos mostrando que preenchem os requisitos para participar do programa.

Contudo, os alunos não estavam conseguindo finalizar o processo. Nos bastidores não é descartada um novo adiamento, já que os erros no sistema continuam. (Com informações do G1).

Corte de verbas a universidades federais afetará Univasf e IF-Sertão

Univasf e IF-Sertão serão atingidos por cortes (Foto: Arquivo)

Depois de repercutir negativamente o corte de verbas em três universidades por “balbúrdia”, o Governo Federal anunciou na noite de terça-feira (30) que o bloqueio de 30% dos recursos se estenderá a todas as universidades e institutos federais.

Com a determinação, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal do Sertão (IF-Sertão) serão atingidos, o que deve acarretar diretamente a formação dos estudantes já que com a redução do repasse, bolsas de estudo e projetos serão afetados.

“Prevenção”

Segundo o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Barbosa de Lima Junior, a medida foi feita de “forma preventiva” e será aplicada no segundo semestre deste ano. No entanto, apesar de afirmar que o bloqueio foi feito “de forma isonômica”.

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Inep anuncia nova gráfica que imprimirá provas do Enem 2019

(Foto: Internet)

A nova gráfica que será responsável pela impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já foi selecionada. A Valid S.A foi confirmada hoje (29) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Ela tem como missão entregar as provas que serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. A troca da gráfica foi necessária devido à decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato. Segunda na lista da licitação, a Valid foi convocada para evitar atrasos na edição deste ano.

A convocação da nova empresa foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na última quarta-feira (24). As inscrições para o Enem desse ano começam em maio e devem ser feitas exclusivamente pela internet. (Com informações de Agência Brasil).

Enem: resultado da isenção pode ser consultado na internet

(Foto: Sérgio Bernardo/Jornal do Commercio)

Os candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 podem consultar o resultado nessa quarta-feira (17). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará os contemplados na internet.

Basta acessar a página do participante informando o CPF e a senha cadastrada no site. De acordo com o Inep, 3,6 milhões de candidatos solicitaram a isenção de taxa para participar da prova. Os candidatos que tiverem o pedido de isenção negado poderão recorrer ao Inep entre os dias 22 e 26 de abril, apresentando documentos para comprovar que se enquadra nos critérios da isenção.

As inscrições para o Enem 2019 devem ser feitas entre 6 e 17 de maio. Nesse ano a taxa será de R$ 85,00 e as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Confira a seguir o cronograma do Enem:

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MEC revoga decisão de não avaliar estudantes em alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) revogou a portaria que deixava de avaliar as crianças de sete anos em fase de alfabetização. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (26) apôs uma polêmica criada no começo da semana, quando o ministro Ricardo Vélez Rodríguez anunciou a não avaliação.

Vélez teria demitido o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), Marcos Vinicius Rodrigues. Os dois discutiram rispidamente em reunião que tratou da desistência em avaliar o nível de alfabetização das crianças a na segunda-feira (25), informou a Folha de São Paulo.

A demissão ainda não foi confirmada oficialmente e estaria aguardando decisão do presidente Jair Bolsonaro. Rodrigues é ex-professor da Fundação Getulio Vargas e foi indicado pelo grupo de militares de reserva que auxilia o governo desde a transição.

O pedido de não acompanhar o conhecimento das crianças foi criticada por especialistas, porque a alfabetização é considerada o momento mais importante da educação. Especialistas enfatizam que um aluno alfabetizado de maneira insuficiente dificilmente terá condição de continuar aprendendo na escola. (Com informações de Exame).

Ministro da Educação admite erro ao pedir que escolas filmassem alunos cantando Hino Nacional

(Foto: Reprodução/TV MEC)

Depois da repercussão negativa, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez reconheceu hoje (26) que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional, sem a autorização dos pais. Na segunda-feira (25) o Ministério da Educação (MEC) enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta de Vélez orientando que as escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato.

O pedido foi alvo de críticas de educadores e juristas. A carta é encerrada com as frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, que foram o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições. “Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais”, disse o ministro.

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MEC instala lava jato da educação, diz Bolsonaro

(Foto: Marcelo Casal Jr.)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) defendeu hoje (15) a chamada lava jato da educação, batizada com este nome pelo ministro da área, Ricardo Vélez Rodríguez, sobre as investigações de medidas adotadas em gestões anteriores. A afirmação ocorre um dia depois da assinatura de um protocolo de intenções para apurar indícios de irregularidades no âmbito do Ministério da Educação.

“Muito além de investir, devemos garantir que investimentos sejam bem aplicados e gerem resultados. Partindo dessa determinação, o ministro professor Ricardo Vélez apurou vários indícios de corrupção no âmbito do MEC em gestões passadas. Daremos início à ‘Lava Jato da Educação’”, disse o presidente na sua conta pessoal no Twitter.

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MEC divulga lista dos aprovados no ProUni

Já está disponível na internet o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). A lista dos aprovados no primeiro semestre foi publicada hoje (6) pelo Ministério da Educação, no site do programa.

Os candidatos convocados na primeira chamada devem procurar as universidades nas quais foram selecionados e apresentar os documentos comprovando o cumprimento dos requisitos e garantir a matrícula. O período para a comprovação começa hoje e vai até o dia 14.

A segunda chamada do Prouni será divulgada em 20 de fevereiro e a entrega de documentos dos aprovados deve ser feita entre 20 e 27 de fevereiro. O prazo para os candidatos não selecionados aderirem à lista de espera será nos dias 7 e 8 de março; o resultado da lista de espera será divulgado em 11 de março. Com informações do G1.

Inscrições para ProUni terminam hoje

(Foto: Reprodução)

Logo mais às 23h59, horário de Brasília termina o prazo para os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 para realizar as inscrições do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2019. A adesão pode ser feita exclusivamente via internet.

Além de ter feito Enem 2018, para concorrer às bolsas parciais e integrais em instituições privadas é necessário  ter tirado, no mínimo, 450 pontos na média da prova. Quem zerou a redação está automaticamente eliminado do processo.

Nesta edição foram disponibilizadas 243.888 vagas, o maior número desde o início do programa, em 2005, segundo o Ministério da Educação (MEC). Desse total, 116.813 são bolsas integrais e 127.075 são parciais.

Resultado do Sisu já está disponível na internet

Desde às 12h, horário local, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Os candidatos poderão consultar na internet se foram aprovados ou não. Nesse ano foram disponibilizadas 235.461 vagas em 129 instituições públicas do país.

A matrícula dos aprovados nas respectivas universidades começa na quarta-feira (30) e termina na próxima quarta-feira (4).

Quem não entrou de primeira pode se inscrever na lista de espera, a partir de amanhã (29), até terça-feira (5). Caso sejam remanejados, serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

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