Fachin nega pedido da defesa de Lula para suspender processo do tríplex

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (14) um pedido para suspender a tramitação da ação penal na qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro. O processo trata do tríplex em Guarujá, litoral de São Paulo.

Na ação, a defesa de Lula pediu a suspensão do processo até que tenha acesso às negociações do acordo de delação premiada dos executivos da empreiteira OAS Léo Pinheiro e José Aldelmário.

Ao rejeitar a suspensão, Fachin entendeu que não há motivos legais para interromper a tramitação do processo. “Num juízo de cognição sumária, próprio desta fase processual, não depreendo ilegalidade flagrante na decisão atacada a justificar a concessão da liminar.”

Nessa ação, uma das três contra o ex-presidente no âmbito da Lava Jato, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento tríplex em Guarujá. Em depoimento prestado no mês passado ao juiz Sérgio Moro, Lula disse que não é dono do imóvel e que nunca manifestou intenção de adquirir o apartamento.

Ex-presidente Lula lidera corrida presidencial na Bahia com 42,7%

Em 2º lugar está o atual deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 13,4%

O ex-presidente Lula (PT) lidera a disputa pela Presidência da República nas eleições de 2018, com 42,7% das intenções de voto na Bahia. Em 2º lugar está o atual deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com 13,4%. O levantamento foi feito pelo Instituto Paraná Pesquisas e divulgado na última segunda-feira (12). O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) tem 8,4% das menções, em 3º lugar. Está empatado, dentro da margem de erro, com Marina Silva (Rede), com 8,0%. Responderam que não votariam em nenhum candidato 11,5% dos entrevistados.

Outros 3,9% não sabem ou não souberam responder. O levantamento também aponta que 77,5% dos entrevistados avaliam a administração de Michel Temer como ruim ou péssima. Só 8,2% acham a gestão boa ou ótima. A pesquisa foi realizada com 1.510 eleitores com 16 anos ou mais em 70 municípios baianos. Os dados foram coletados de 31 de maio a 4 de junho de 2017. A margem de erro do levantamento é de 2,5 pontos.

O resultado foi celebrado entre petistas e aliados. O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, pediu cautela com os números. “Independente de pesquisa, a gente tem ouvido e visto isso [a popularidade de Lula] entre o povo baiano desde 1989. Vimos essa identidade nas eleições que ganhamos e perdemos. Vejo isso com naturalidade, ainda mais em um momento desse de crise política em que parte da população que depende de política pública tem manifestado essa simpatia”, disse à Tribuna.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) classificou o resultado como “interessante”. “Nós estamos muitos distante do pleito de 2018, mas isso anima. Mostra que o povo brasileiro está antenado nos acontecimentos e no ataque aos seus direitos. Um ataque sem precedentes aos direitos populares”, analisa. “Fico muito satisfeita, porque acho que o Lula é ainda a referência nuclear nos direitos sociais”, acredita a parlamentar. Já o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) aproveitou a divulgação da pesquisa para alfinetar os adversários políticos, que na semana passada desqualificaram o Instituto Paraná. “Olha, eu acredito que pesquisa é isso mesmo. Nesse momento o ex-presidente tem um número alto. E agora é o momento de os aliados do governador que a pesquisa tem validade. Se tem validade para Lula, tem validade para Neto”, afirmou o democrata. “Se ele tem condição ou não de se candidatar ano que vem, acho que é uma questão da Justiça”.

Políticos minimizam popularidade de Jair Bolsonaro

Os políticos baianos viram com preocupação o aparecimento de Jair Bolsonaro com índice expressivo no levantamento. “É natural que em momentos de crise na polícia as pessoas corram para os extremos. No momento, por exemplo, não tenho candidato e nem o meu partido. Podem aparecer nomes novos. Acho que o Bolsonaro tem boas ideias, mas muitas delas eu não concordo”, afirmou Aleluia.
Alice acredita que a polarização política ajuda a dar popularidade ao deputado conservador.

“É claro que no momento em que vivemos em um golpe parlamentar o ódio foi cultivado nas ruas e nas redes sociais. É óbvio que a extema-direita iria aparecer com a sua cara, que revela os ideológicos e os incautos, que são levados por um desagrado ou outro a apoiar até por piada um elemento dessa periculosidade política para o Brasil”, critica. Everaldo Anunciação disse que os 13,4% de intenções de votos do ex-militar é um “número que preocupa”: “Há uma onda no mundo hoje em que parte da população se manifesta, mas não acredito que isso evolua a ponto de ter uma posição majoritária da sociedade”, disse.

Moro manda a PF devolver os iPads dos netos de Lula

(Foto: Internet)

Os iPads apreendidos em 4 de março de 2016, durante a operação Alethea, que são dos netos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devem ser devolvidos. A determinação do juiz Sérgio Moro, foi divulgada nesta segunda-feira (12).

O despacho de Moro para a restituição do aparelho foi assinado em 19 de maio, nove dias após Lula ter feito o pedido.

“Não tem este Juízo notícia de tal apreensão, mas se ocorreu deve ser tributado ao desconhecimento pelos agentes policiais do conteúdo dos aparelhos eletrônicos”, escreveu Moro. “De todo modo, poderia a Defesa de Luiz Inácio Lula da Silva ter requerido diretamente à autoridade policial a sua devolução, já autorizada pelo trecho acima destacado.”

O juiz afirmou ainda que determinou “a devolução de documentos e de equipamentos de informática se, após seu exame, constatar que não interessam à investigação”, quando autorizou a operação contra Lula, em fevereiro de 2016.

Em sua decisão, o juiz continua: “para evitar maiores delongas, deverá a autoridade policial informar se identificou, na apreensão, os referidos aparelhos pertencentes aos netos do investigado e, se positivo, para que promova a devolução mediante termo no prazo de 10 dias.”

Fonte G1

Pesquisa: Lula dispara e venceria eleições no primeiro turno

Com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como candidato do PSDB, o petista tem 45% dos votos, ante 29% dos adversários somados. Jair Bolsonaro (PSC) aparece com 13%, seguido de Marina Silva (Rede), com 8%

Brasília Pesquisa do Vox Populi realizado entre sexta e domingo, a pedido da CUT, indica que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva venceria já no primeiro turno nos três cenários experimentados.

Com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como candidato do PSDB, o petista tem 45% dos votos, ante 29% dos adversários somados. Jair Bolsonaro (PSC) aparece com 13%, seguido de Marina Silva (Rede), com 8%.

Se o candidato tucano for o prefeito paulistano, João Doria, o cenário não seria muito diferente: Lula tem 45%, ante 30% de seus rivais. Nesse quadro, Bolsonaro tem 12%, Marina, 9%, Ciro, 5%, e Doria, 4%.

Aécio Neves perdeu qualquer viabilidade após as delações da JBS. Ele aparece com 1% das intenções de voto no confronto com Lula, que teria 46% nesse cenário. A pesquisa teve 2001 entrevistas, em 118 municípios.

Advogados de Lula dizem que procuradores “insistem em teses ilegais”

(Foto: Internet)

Um dia após o Ministério Público Federal (MPF) pedir a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis pessoas pelos crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro, a defesa do ex-presidente criticou os membros do MPF que “insistem em teses inconstitucionais e ilegais” e agem “de forma incompatível com o Estado de Direito e com as regras internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais”, diz nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira.

Em seu perfil no Twitter, Zanin Martins complementou a nota enviada à impresa dizendo que a procuradoria tornou “a insistir em ‘juízo de convicção’ ao invés de provas”. “Os procuradores afirmam que ‘a solução mais razoável é reconhecer a dificuldade probatória’ e pedem a condenação sem provas. O MPF quer condenação de Lula sem provas no caso do triplex com base em teorias de livro de [autoria do procurador Deltan] Dallagnol sobre ‘probabilismo’ e ‘explacionismo’”, diz a postagem.

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MPF pede prisão do ex-presidente Lula

(Foto: Internet)

Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as respectivas penas em regime fechado.

O pedido consta nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista.

O MPF diz que o apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República. Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.

Entre os réus, também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro deste ano.

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Lula chama Joesley de “canalha” e diz que PT precisa discursar para fora

(Foto: Arquivo)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu em cinco ações penais, chamou de “canalha” o empresário Joesley Batista, da J&F, que, em delação premiada, disse que pagou propina no valor de US$ 150 milhões para Lula e Dilma Rousseff por meio de contas no exterior. A fala aconteceu na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, em Brasília.

“Um canalha de um empresário diz que fez uma conta no exterior pra mim e pra Dilma, mas a conta está no nome dele e ele que mexe na grana [plateia ri]. Tá na hora de parar de palhaçada, que o país não aguenta mais viver nessa situação, nesse achincalhamento”, completou o ex-presidente.

Ele repetiu ainda que “já provou” sua inocência e agora quer que “eles provem minha culpa”. “Eu não quero que vocês se preocupem com o meu problema pessoal, esse eu quero decidir com o representante do Ministério Público da Lava Jato”.

O ex-presidente também criticou o discurso do PT, geralmente focado na própria militância, e disse que o partido deve se reconectar à esquerda, radicalizando posições, se quiser voltar a governar o país a partir de 2018.

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Congresso Nacional do PT: Lula diz que é preciso recuperar autoestima do partido

(Foto: Internet)

Na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos petistas, no final da noite ontem (1º), que é preciso recuperar a autoestima do partido e preparar o caminho para a “esquerda voltar a governar o país”. “2018 está longe para quem não tem esperança. Para nós está bem aí. Se a esquerda fizer um programa, um discurso, vamos voltar a governar este país”, disse Lula.

Ao lado de deputados e senadores que defendem a aprovação de proposta de emenda à Constituição para eleição direta em caso de vacância do presidente e do vice-presidente da República, Lula falou apenas das eleições de 2018. Para ele, o partido precisa voltar a despertar a esperança da sociedade.

“Nesse congresso vocês irão se engalfinhar em disputas de teste e críticas. Ao discursarem amanhã [hoje], não falem para vocês mesmos, mas falem para os milhões de brasileiros que não estão aqui. Menos brigas internas e mais brigas externas. Aqui são só adversários momentâneos, lá fora são inimigos que querem nos destruir”, discursou Lula.

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Nome de FHC para a Presidência ganha força

Ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O nome do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ganha força para ocupar a Presidência da República no lugar de Michel Temer (PMDB), via eleição indireta. A costura envolve ainda estender o foro privilegiado a ex-presidentes: a medida cairia como luva para que Temer aceite deixar o caminho livre e beneficiaria, além do próprio FHC, os petistas Lula e Dilma.

Por outro lado, o Congresso aprovaria texto que restringe o foro privilegiado, para deputados e senadores, a crimes cometidos no exercício do mandato.

Mudou de ideia

Fernando Henrique, que foi cotado para a Presidência logo depois de a delação da JBS se tornar pública, chegou a dizer a amigos que, aos 85 anos, não teria mais energia para o cargo. Parece ter mudado de ideia. “É um mandato tampão de apenas um ano”, ressalta um aliado.

Vale lembrar

FHC mantém bom diálogo com Lula. FHC e Temer se encontraram anteontem em SP.

Pesquisa presidencial mostra Lula com 25,8% contra 16,1% de Bolsonaro

Rejeição a Lula vai a 46,5%, e Dória (PSDB) já está em 3º, com 12,1%

Levantamento nacional da Paraná Pesquisas mostra o ex-presidente Lula (PT) liderando as intenções de voto para as eleições do ano que vem com 25,8%. Em segundo aparece o deputado Jair Bolsonaro (PSC) com 16,1% contra 12,1% do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), e 11,1% de Marina Silva (Rede). O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa aparece em quinto lugar com 8,1%, seguido por Ciro Gomes (PDT) com 4,3%, Ronaldo Caiado (DEM) com 1,6% e Luciana Genro (Psol) com 1,5%. Para 14,6% dos entrevistados, nenhum dos nomes merece comandar o Planalto e 4,8% não souberam dizer em quem votariam.

A Paraná Pesquisas colocou um segundo cenário com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como candidato do PSDB e incluiu o apresentador Luciano Huck. Nesse caso, Lula aparece em primeiro com 25,4%, seguido por Bolsonaro (16,8%), Marina (10,4%) e Barbosa (8,1%). Huck teria 7,3% dos votos, à frente de Alckmin (6,4%), Ciro (4,2%), Caiado (1,6%) e Luciana (1,3%). Para 14% dos eleitores, nenhum dos listados merece o voto e 4,5% não souberam responder.

Rejeição

Perguntados sobre a rejeição aos candidatos, 46,5% dos eleitores responderam que não votariam em Lula “de jeito nenhum”. O segundo mais rejeitado é Bolsonaro com 26,1%, seguido por Alckmin (24,9%), Ciro (22%), Marina (20,4%), Caiado (19,4%), Dória (16,7%) e Barbosa (13,9%). Para 5,4%, o voto poderia ser dado a qualquer um dos citados e 7% não souberam responder.

Sobre o presidente da República, Michel Temer, 84% dos entrevistados desaprovam a administração do peemedebista enquanto 12,2% aprovam e 3,7% não souberam responder. Sobre o futuro, 90,6% dos eleitores disseram que preferem eleições diretas caso seja necessário substituir Temer.

A Paraná Pesquisas ouviu 2.022 eleitores em 164 municípios de 26 Estados e no Distrito Federal entre os dias 25 e 29 de maio, com acompanhamento de 20% das entrevistas. O grau de confiança dos resultados é de 95% e a margem de erro é de 2% para mais ou menos.

José Medeiros acusa PT de usar manifestações para tentar voltar ao poder

Senador José Medeiros (PSD-MT)

O senador José Medeiros (PSD-MT) acredita que a insistência de alguns políticos pela realização de eleições diretas no Brasil é, na verdade, para levar o ex-presidente Lula de volta ao poder. Ele afirmou que o Partido dos Trabalhadores está desesperado porque Lula pode não ter condições jurídicas de ser candidato no pleito de 2018.

Em pronunciamento nesta quinta-feira (25), Medeiros explicou que a Constituição prevê eleições indiretas no caso de dupla vacância na Presidência da República nos dois últimos anos de mandato, e que não há tempo hábil para analisar uma Proposta de Emenda à Constituição modificando isso. Para ele, o PT usa inclusive as manifestações populares para tentar voltar ao governo.

— [Os petistas] querem voltar para a Presidência e para isso eles fazem qualquer coisa. E ontem o dia deixou isso bem claro. Mas começaram a dizer que o governo não está fazendo nada, que o governo está acabado, que o governo aumentou juros, aumentou o desemprego. Estão pegando todos os 13 anos de malfeitos e querendo jogar agora — afirmou.

Caseiro de sítio em Atibaia mandava e-mails para o Instituto Lula

(Foto: Internet)

Documentos anexados a uma denúncia sobre Luiz Inácio Lula da SIlva (PT) apontam que o caseiro Elcio Pereira Vieira, o Maradona, enviava e-mails a uma conta do Instituto Lula sobre o cotidiano de um sítio em Atibaia, em São Paulo, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. Vieira mantinha o ex-presidente informado sobre o que ocorria nas redondezas do local, encaminhava listas de materiais de construção, recibos de compras de itens da propriedade e relato sobre os animais de estimação.

As mensagens foram obtidas com a quebra de sigilo telemático do caseiro e, para a Lava Jato, revelam ‘ser o sítio de propriedade e posse de Lula’. Na nova denúncia contra o petista a qual os e-mails foram anexados, o ex-presidente é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por reforma milionária do sítio de Atibaia. Outras 12 pessoas também são acusadas nesta denúncia.

Em uma das mensagens, Maradona relatou sobre uma visita da força-tarefa da Lava jato. Na ocasião, o caseiro enviou uma fotografia de um pedação de papel com a anotação ‘Força-tarefa – Dr Julio, Dr Roberson, Dr Athayde e Dr Januário”. Ao lado, segundo o jornal, a indicação ‘Ministério Público Federal’.

Em nota divulgada na segunda, o Instituto Lula disse que a denúncia só comprova o que a defesa vem dizendo há 18 meses, que “o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é, e nunca foi, dono de um sítio em Atibaia, ao contrário do que os procuradores, a esposa do juiz Sérgio Moro e boa parte da imprensa sempre alardearam”. Além disso, afirma que a força-tarefa apresentou denúncia “leviana, que apenas demonstra sua obsessão de perseguir o ex-presidente”.

Fonte Blog Folha

Lava Jato: MPF apresenta nova denúncia contra Lula envolvendo o sítio de Atibaia

A Lula, afirma a força-tarefa, teriam sido repassados aproximadamente R$ 870 mil. (Foto: Internet)

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje (22) à Justiça Federal mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dessa vez envolvendo supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a obras realizadas por empreiteiras no sítio de Atibia.

Na denúncia, o MPF acusa o ex-presidente de estruturar, orientar e comandar esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos, políticos e funcionários públicos. A força-tarefa sustenta ainda que Lula, quando era presidente, nomeou diretores da Petrobras para praticar crimes em benefício das empreiteiras Odebrecht e OAS. Em troca, recebeu propina das construtoras de forma disfarçada por meio de obras feitas no sítio de Atibia.

De acordo com a denúncia, a Odebrecht teria pago R$ 128.146.515,33 em propina, oriundos de quatro contratos firmados com a Petrobras. Já a OAS, segundo o MPF, teria pago vantagens indevidas de R$ 27.081.186,71, resultante do superfaturamento de três contratos firmados com a estatal.

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Joesley Batista afirma que transferiu para o exterior US$ 150 milhões para campanha de Dilma e Lula

(Foto: Felipe Frazão/AE)

Em depoimento, o dono da JBS, Joesley Batista, afirmou que transferiu para contas no exterior US$ 70 milhões destinados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais US$ 80 milhões em conta, também no exterior, em benefício da ex-presidente Dilma Rousseff.

Os montantes, afirmou, foram enviados por meio do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e gastos “tudo em campanha”. Joesley falou que tanto Lula quanto Dilma tinham conhecimento dos repasses.

A defesa do ex-presidente Lula afirma “que as afirmações de Joesley Batista em relação a Lula não decorrem de qualquer contato com o ex-presidente, mas sim de supostos diálogos com terceiros, que sequer foram comprovados”. Lula é inocente, ainda segundo nota assinada pelos advogados Cristianio Zanin Martins e Roberto Teixeira. A assessoria da ex-presidente Dilma negou irregularidades, e disse que “são improcedentes e inverídicas as afirmações do empresário”.

A declaração foi dada por Joesley em 3 de maio de 2017 na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília. “Teve duas fases, a do presidente Lula e teve a fase da presidente Dilma”, disse. “Na fase do presidente Lula chegou a US$ 80 milhões de dólares, na fase da presidente Dilma chegou a uns US$ 70 [milhões]. Ou ao contrário: US$ 70 [milhões] na do Lula e US$ 80 [milhões] na da Dilma.”

Joesley disse que inicialmente não tinha se dado conta de que os valores eram destinados às campanhas eleitorais de Lula e Dilma. Ele afirma ter percebido quando, ainda segundo ele, Guido pediu a abertura de uma segunda conta, em nome do próprio empresário. “Foi aí a primeira vez que eu desconfiei que o dinheiro não era dele [Guido]”.

“Quando terminou o governo Lula, ele falou: agora tem que abrir outra conta. Essa conta é da conta do Lula. Essa aqui… tem que abrir uma para Dilma”, disse. Fiz uma pergunta pra eles sabem disso? Lula sabe disso, Dilma sabe? Não, sabe sim, eu falo tudo pra eles”. Ele disse levar frequentemente o extrato das contas para o então ministro.

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Lula é indiciado pela PF por corrupção passiva; defesa nega qualquer ato ilícito

Os advogados de Lula, disseram, em nota, desconhecer o texto do indiciamento. (Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado nessa segunda-feira (15) pela Polícia federal pelo crime de corrupção passiva por suposta participação na venda de uma medida provisória em inquérito oriundo da Operação Zelotes. Em nota, a defesa de Lula repudiou “toda e qualquer ilação” do envolvimento de Lula com atos e ilícitos e considerou que o indiciamento faz parte da “perseguição política” sofrida pelo ex-presidente.

Para a PF, o ex-presidente e mais 12 pessoas, entre ex-ministros da gestão Lula e empresários, participaram de um esquema criminoso que resultou na edição da Medida Provisória 471, que estendeu incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

De acordo com o relatório da PF que segue para análise do Ministério Público, que pode ou não oferecer denúncia à Justiça, lobistas representando as montadoras teriam repassado ao PT de forma ilícita cerca de R$ 6 milhões para que a MP fosse publicada.

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