Pernambuco divulga calendário do IPVA 2023


A edição deste sábado (24) do Diário Oficial de Pernambuco traz o calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2023 . As informações estão disponíveis no Decreto n° 54.201/2022. A primeira cota de pagamento parcelado vencerá em fevereiro, para todas as placas.

Confira o calendário do IPVA 2023:

Os valores do IPVA para o próximo ano serão disponibilizados no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), neste link. Até o momento há apenas o calendário atual, de 2022.

Paulo Câmara decreta luto oficial por morte de PMs

Policiais foram mortos dentro do 19º Batalhão

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), decretou na manhã desta quarta-feira (21), luto oficial de três dias em memória dos policiais militares mortos a tiros dentro do 19° BPM, localizado na capital Recife. As vítimas foram alvejadas por um colega de corporação.

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Além de citar a memória dos PMs Wagner Souza (tenente) e Aline Maria Lopes (major), o governador também lembrou de Cláudia Gleice da Silva, que estava grávida e foi companheira do soldado da PM, Guillherme Barros.

As vítimas foram mortos na terça-feira (20). Na sequência, Guilherme se matou. Os casos estão sendo investigados pelas polícias Civil (feminicídio) e pela Militar. Confira a seguir a nota do governador:

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Raquel Lyra é diplomada como primeira governadora de Pernambuco

Raquel esteve com os filhos e os pais na cerimônia (Foto: Janaína Pepeu)

A primeira governadora de Pernambuco foi diplomada na tarde de segunda-feira (19), durante cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Teatro Guararapes, em Olinda. Raquel Lyra (PSDB) foi ao evento acompanhada dos filhos e dos pais.

Ela foi eleita no segundo turno, vencendo Marília Arraes (SD). Ao seu lado, a partir de 2023, ela terá Priscila Krause (Cidadania) como vice-governadora. “A vontade do povo de Pernambuco se faz presente. Esse diploma, como a primeira mulher eleita para governar Pernambuco, é de todas as pernambucanas. Obrigada a meus filhos, a minha família e a Fernando por estarem sempre comigo“, escreveu Raquel nas redes sociais.

Priscila também esteve presente com a família e agradeceu pelos votos dos pernambucanos. “Gratidão ao povo de Pernambuco, a minha família e equipe“, disse. Elas tomarão posse no dia 1º de janeiro de 2023.

Raquel Lyra e Priscila Krause serão diplomadas hoje

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) diploma nesta segunda-feira (19), as primeiras mulheres a comandar o Estado. Raquel Lyra (PSDB) e a vice, Priscila Krause (Cidadania) receberão os diplomas às 16h, em cerimônia realizada no Teatro Guararapes, em Olinda.

A chapa venceu o segundo turno das eleições com 58,70% dos votos válidos. Além da governadora e vice, também serão diplomados os 49 deputados estaduais, 25 federais e a senadora eleita, Teresa Leitão (PT).

Raquel é ex-prefeita de Caruaru e venceu Marília Arraes (SD) nas eleições de 2022. Essa foi a primeira disputa com duas mulheres concorrendo ao Governo de Pernambuco.

Pernambuco cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista


Autistas de Pernambuco terão uma Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A medida foi anunciada pelo Governo do Estado na última sexta-feira (16). O decreto assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB) está em consonância com a Lei Federal n° 13.977/2020, que busca garantir prioridade a esse público no atendimento a serviços públicos, de saúde, educação e assistência social.

“Estamos dando mais um passo rumo a inclusão. As pessoas com Transtorno do Espectro Autista já dispõem de prioridade em filas e outros espaços de atendimento. Mas agora, com essa nova carteira em mãos, será facilitado esse processo de identificação para quem precisa ter seus direitos resguardados e para quem fornece o atendimento nos espaços públicos e privados”, afirmou o governador.

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Suape ganha novo Terminal de Gás Natural Liquefeito

O Porto de Suape terá um novo Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL). A instalação do terminal será anunciada nesta sexta-feira (16), em solenidade agendada para 9h, no Palácio dos Campos das Princesas, sede do Governo de Pernambuco.

O Estado investirá R$ 2 bilhões no terminal, através da operação Regás. A expectativa é gerar cerca de 240 empregos com a iniciativa, que também tornará Pernambuco mais competitivo e garantirá opções às indústrias que venham a Pernambuco.

Equipe de Raquel se reúne com Governo de Pernambuco para discutir Carnaval 2023

A equipe da governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), se reuniu com uma equipe de Paulo Câmara (PSB) na terça-feira (13), para debater o Carnaval 2023 em Pernambuco. O encontro serviu para esclarecer pontos sobre saúde, segurança e o planejamento do evento.

O carnaval do Estado está suspenso por conta da pandemia da Covid-19 e não foi realizado entre 2020 e 2022. Contudo, é o principal evento do calendário pernambucano e movimenta a economia local. “O Carnaval de Pernambuco, seja na capital, com o Galo da Madrugada; em Olinda ou no interior, tem grande dimensão na cultura do nosso estado e no mundo todo. A reunião aconteceu 95 dias antes do Carnaval do próximo ano, para que a gente possa se preparar para o tamanho do desafio de uma das nossas maiores festas populares, que é prioridade no nosso grupo de trabalho. Recebemos alguns dados e informações e vamos aprofundar a análise para a nossa tomada de decisões”, afirmou Priscila Krause (Cidadania), vice-governadora eleita.

O atual governo informou que está previsto o valor de R$ 6 milhões no orçamento da Cultura 2023, assegurado pela Lei Orçamentária Anual (LOA), para execução dos festejos no próximo ano.

Capitão Alencar apresenta Requerimento pedindo revogação do decreto que cria RVS Tatu-Bola

Foto: Ascom CMP

Após a Câmara de Vereadores de Petrolina receber os agricultores que estão sendo prejudicados pelo decreto responsável por criar o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-Bola, Capitão Alencar (Patriota) está apresentando nesta quinta-feira (13), um Requerimento ao Governo de Pernambuco.

O edil reforçou o pedido para revogação do decreto, criado em 2015. O RVS Tatu-Bola é uma área de proteção ao bioma caatinga, porém, da forma como foi proposta, está impedindo os donos das terras de produzirem ou conseguirem empréstimo para suas plantações.

Secretária estadual de Meio Ambiente vai a Lagoa Grande debater Refúgio Tatu-Bola

No domingo (11), secretária esteve na zona rural de Petrolina para ouvir moradores sobre refúgio

O Governo de Pernambuco destacou a secretária estadual de Meio Ambiente para participar de uma audiência pública em Lagoa Grande, no Sertão do São Francisco, nesta segunda-feira (12). Inamara Melo vai ouvir as demandas dos agricultores sobre o atual decreto que criou o Refúgio de Vida Silvestre Tatu-Bola.

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A audiência será realizada na Câmara de Vereadores de Lagoa Grande e deve contar com a participação de agricultores da cidade, de Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, municípios que integram a área de proteção ambiental.

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Copa do Mundo: Governo de Pernambuco decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

O Governo de Pernambuco decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (9), por conta da partida da seleção brasileira na Copa do Mundo. O Brasil enfrentará a Croácia pelas Quartas-de-final da competição. A determinação da Casa Civil foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7).

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“Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, no dia 09 de dezembro de 2022, em decorrência do jogo da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo FIFA 2022, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão”, diz o comunicado.

 

Governo de Pernambuco celebra 15 anos do programa Mãe Coruja

O programa Mãe Coruja celebra seus 15 anos nesta quarta-feira (7). A iniciativa desenvolvida pelo Governo de Pernambuco é referência nacional e internacional na área materno-infantil. Para comemorar a data, a gestão estadual realizará uma solenidade às 9h desta quarta-feira (7), no Recife.

A cerimônia de hoje contará com a presença do governador Paulo Câmara (PSB). Dentro da programação festiva, a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe Editora) lançará o livro infantil ‘O Pólen das Corujas’, em homenagem ao programa.

O ‘Mãe Coruja’ foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como modelo de Gestão de Política Pública. A iniciativa tem oferecido apoio às mães, antes e depois do nascimento de seus filhos.

Raquel Lyra se reúne com prefeitos pernambucanos nesta quarta

Raquel Lyra (PSDB) vai se reunir com os prefeitos pernambucanos às 14h desta quarta-feira (7). A governadora eleita receberá os gestores no seu reduto político, Caruaru, no Agreste, na busca por se aproximar dos chefes do Executivo municipal.

A reunião acontecerá no Espaço Renato Machado. Antes, Raquel já havia se reunido com a bancada pernambucana na Câmara Federal e também com os deputados estaduais. A ex-prefeita de Caruaru foi eleita a primeira governadora no segundo turno das Eleições de 2022.

Sertão do Araripe recebe kits para crianças com deficiência

O Programa Olhar para as Diferenças, do Governo de Pernambuco, contemplou crianças dos municípios do Sertão do Araripe, com kits de estimulação e reabilitação. A iniciativa atende o grupo de zero a seis anos, num projeto que engloba assistência social, educação e saúde.

O programa é coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado (SDSCJ). Antes da entrega dos kits, o Olhar para as Diferenças capacitou profissionais para melhor atendimento às crianças.

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Pernambuco: servidores estaduais receberão 2ª parcela do 13º no dia 12 de dezembro

Os servidores estaduais de Pernambuco vão receber o salário referente ao mês de novembro nesta quarta-feira (30), conforme publicado no Diário Oficial de 26 de novembro. Já a segunda parcela do 13º será debitada em 12 de dezembro, apurou a Folha de Pernambuco.

Na previsão da Secretaria de Administração (SAD) de Pernambuco, serão injetados R$ 450 milhões na economia estadual com o pagamento extra. A primeira parcela já foi paga ainda em setembro, no dia 20.

“Nos últimos anos, Pernambuco se manteve entre a  metade dos estados brasileiros que não atrasaram salários dos funcionários públicos. Nosso trabalho de recuperação fiscal permitiu beneficiar os servidores e impulsionar nossa economia”, diz o governador Paulo Câmara (PSB).

Paulo Câmara entrega insígnias a praças promovidos na PM-PE

Foto: Hélia Scheppa/SEI

1.161 insígnias foram entregues a praças promovidos na Polícia Militar de Pernambuco. A cerimônia de entrega aconteceu na sexta-feira (25), no Quartel do Comando Geral da PM-PE, e contou com a presença do governador Paulo Câmara (PSB)

Por critério de antiguidade, foram promovidos praças às patentes de cabo, 3° sargento, 2° sargento, 1° sargento e subtenente. “Esta promoção vai garantir ainda mais aquilo que nós queremos para o nosso Estado, que é levar a paz a todas as regiões. Isso se faz com muito trabalho e unidade em favor de salvar vidas e garantir o ir e vir das pessoas. A construção das corporações passa por contratações, reforço, profissionalismo e valorização. E ao longo de quase oito anos foi isso que nós buscamos, seja nos concursos para oficiais, e nas promoções, como as que nós realizamos hoje“, destacou o governador.

A solenidade foi prestigiada pelo secretário-chefe da Casa Militar, coronel Carlos José; do secretário executivo de Gestão Integrada, Flávio Duncan; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Santana; do chefe do Estado-Maior da PMPE, coronel Roque; do diretor integrado de Polícia Científica, Fernando Loureiro; do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; além do deputado estadual Joel da Harpa.