Diário Oficial do Estado traz sanção de lei que torna igrejas e templos serviço essencial na pandemia

(Foto: Internet)

A segunda-feira (10) foi marcada pela classificação de igrejas e templos como serviço essencial em Pernambuco. Ontem, o governador Paulo Câmara assinou a lei estadual n° 17.260/2021, aprovada na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), permitindo a realização de cultos e celebrações mesmo com medidas restritivas.

Antes, Salgueiro e Petrolina, no Sertão, haviam aprovado leis municipais e sancionado as mudanças. A lei estadual foi aprovada em dois turnos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no fim de abril deste ano, por 46 votos favoráveis e dois contrários.

O que diz a lei

Pela lei estadual, “a realização das atividades religiosas deverá respeitar as orientações expedidas pelos órgãos competentes do Poder Executivo em suas respectivas áreas de atuação”, diz o Artigo 3º. Outro ponto a ser destacado no texto é o reconhecimento das atividades sociais prestadas pelas igrejas como serviço essencial na pandemia da covid-19. “Para os fins desta Lei, considera-se também como atividade religiosa o acolhimento de necessitados e vulneráveis realizado por organizações religiosas“, destaca a lei.

Secretária de Infraestrutura de Pernambuco vem ao Sertão acompanhar andamentos de obras

Foto: Flávio Japa

Secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista cumprirá uma extensa agenda no Sertão nesta semana. A viagem começa hoje (11) e se estenderá até o final a semana. Na programação estão visitas a Afrânio, Dormentes, Petrolina e Lagoa Grande, no São Francisco, Ipubi e Araripina no Araripe.

“Vamos percorrer esta semana diversas cidades sertanejas para acompanhar o desenvolvimento de ações em andamento pela pasta, que vão levar crescimento social e econômico ao Sertão como um todo. Esse trabalho de vistoria é muito importante para que todas as obras saiam de acordo com o projeto proposto”, disse.

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Prefeito de Itaquitinga (PE) morre em acidente de trânsito

(Foto: Divulgação)

O prefeito de Itaquitinga, na Zona da Mata de Pernambuco, morreu em um acidente de trânsito na noite de sábado (8), na PE-52. Pablo Moraes (PSD) estava dirigindo seu carro quando capotou na rodovia estadual, no trecho entre Itaquitinga e Nazaré da Mata.

Moraes chegou a ser socorrido ao Hospital Regional Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata, mas não resistiu. Ele foi eleito em novembro de 2020 com 34,64% dos votos. Pablo deixa a esposa, Thalita, e dois filhos. Com sua morte, quem assume é o vice, seu irmão, Patrick Moraes (PSD).

Governo do Estado lamenta morte

O Governo de Pernambuco emitiu uma nota de pesar pelo falecimento do gestor. “Lamento profundamente a morte do prefeito de Itaquitinga, Pablo Moraes, vítima de acidente automobilístico, na noite deste sábado. Pablo Moraes vem de uma família dedicada à política na Mata Norte e estava no segundo mandato à frente da Prefeitura de Itaquitinga. Minha solidariedade à família e aos amigos“, afirmou o governador Paulo Câmara (PSB).

Pernambuco recebe mais de 40 mil doses de CoronaVac neste sábado

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O lote com 40,6 mil doses de CoronaVac (Butantan) chegou a Pernambuco na manhã deste sábado (8). O imunizante será destinado exclusivamente à aplicação da segunda dose de idosos, trabalhadores das forças de segurança e salvamento do Estado.

As doses serão distribuída ainda hoje para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde ficam à disposição dos municípios. “Recebemos, hoje, a terceira remessa de vacinas desta semana, o que vai nos permitir dar prosseguimento à imunização da nossa população, inclusive de grupos prioritários recém-iniciados. Mas ainda aguardamos que o governo federal cumpra com o planejamento inicial e envie todo o quantitativo de doses que foi acordado, para que possamos consolidar a vacinação dos grupos que já haviam recebido a primeira dose e iniciar a imunização de novos segmentos”, disse o governador Paulo Câmara.

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Comércio de Petrolina terá horário especial neste final de semana por conta do Dia das Mães

Conforme o Blog mostrou ao longo desta semana, o comércio terá horário especial neste final de semana. O objetivo do Governo do Estado é evitar aglomerações nas compras para o Dia das Mães. Portanto, o setor varejista de Petrolina e demais cidades funcionará das 8h às 20h nesta sexta-feira (7) e sábado (8).

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No domingo, as lojas poderão abrir das 8h às 18h. O Sindilojas Petrolina orienta aos empresários sobre esse expediente. “Fica a critério das empresas se acomodarem dentro deste horário permitido, de acordo com suas demandas e necessidades, observadas claro, todas as questões trabalhistas que estão previstas e acordadas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)”, diz a nota.

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Governo de Pernambuco prorroga medidas restritivas por mais 15 dias

Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo (Foto: Aluísio Moreira/SEI)

A coletiva de imprensa do secretário estadual de Saúde, André Longo, na quinta-feira (6) foi marcada por mais uma prorrogação de medidas restritivas em Pernambuco. As restrições no setor econômico seguirão por mais 15 dias, ou seja, até 23 de maio.

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“Estamos em um platô de casos altos, mas sempre estando em alerta para outras medidas que poderão ser adotadas a qualquer momento. Uma medida restritiva mais intensa serve para impedir uma aceleração exponencial. Detectada a necessidade de adotar medidas mais rígidas, não hesitaremos, disse.

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Superintendente da Codevasf afirma que Governo do Estado pode buscar convênio para recuperação de estradas no interior de Petrolina

Segundo superintendente, Codevasf somente poderá executar melhorias em estradas estaduais se houver parceria com Estado

A situação das estradas na zona rural de Petrolina também foi tema da entrevista do superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Aurivalter Cordeiro no programa Super Manhã com Waldiney Passos, nesta quinta-feira (6). Segundo Aurivalter, há vias que são de competência exclusiva do Governo de Pernambuco.

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Diariamente ouvintes do programa e leitores do Blog relatam os buracos nas estradas do Projeto Senador Nilo Coelho – N7 e N8, mas a Codevasf não tem poder de atuar no local. “Dentro dessa rede de rodovias, há rodovias que são essencialmente estaduais. Mas como se trata do bem da comunidade, de uma região, pode o Governo do Estado pleitear, junto ao Governo Federal, através de convênios, recursos outros e pode ser até através de emendas“, explicou.

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Governo de Pernambuco flexibiliza funcionamento do comércio por conta do Dia das Mães

Feira de Santana (BA).

O Governo de Pernambuco anunciou, na terça-feira (4), uma nova flexibilização para comércio de rua e shoppings. Essa decisão leva em conta o Dia das Mães, celebrado neste domingo (08). De acordo com a publicação feita no Diário Oficial do Estado, os estabelecimentos poderão funcionar das 8h às 20h nas sexta-feira (07) e sábado (08).

No domingo o funcionamento será das 8h às 18h. Além disso, a capacidade é limitada a um cliente a cada 10 metros quadrados em áreas de circulação e um cliente a cada 5 metros quadrados em área interna de loja. A mudança de horário teria sido acordada entre o Governo de Pernambuco e representantes do setor, segundo a Rádio Jornal.

Pernambuco recebe mais de 200 mil doses de vacina contra covid

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

Apesar das muitas dúvidas sobre a continuidade do Plano Nacional de Imunização contra a covid-19, o Ministério da Saúde distribui, a partir desta quinta-feira (29), mais um lote de vacinas aos estados. Pernambuco deve receber 212.450 doses que serão repassadas aos municípios.

Divisão dos imunizantes

Esse novo lote terá um total de 208.250 doses da vacina Oxford/AstraZeneca e 4,2 mil da CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan. Conforme determinação do Ministério da Saúde, a CoronaVac deve ser dada preferencialmente à população de 60 a 64 anos.

Já as doses da vacina da AstraZeneca destinam-se aos idosos 60 a 64 anos; trabalhadores de Saúde; e de forças de segurança e salvamento e Forças Armadas. A boa notícia sobre a vacinação é que o Brasil receberá o primeiro lote da Pfizer, o que pode ajudar a intensificar a campanha nacional.

SDA e IPA entregam sementes a municípios do Agreste de Pernambuco

(Foto: Edilson Junior – SDA)

O Governo de Pernambuco esteve na região Agreste, na terça-feira (27), para entregar sementes de milho, sorgo e feijão a famílias da região. A ação foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) em parceria com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Somente em Águas Belas, 11.100 kg de sementes foram distribuídos a famílias. Além do material, as equipes entregaram equipamentos para ajudar na produção.

Durante a semana os municípios de Caetés, Venturosa, Pedra, Paranatama, Terezinha, Calçado, Santa Cruz do Capibaribe, Bom Jardim e São Vicente Ferrer receberão as entregas, segundo a SDA.

Pernambuco: cidades do Agreste e Sertão do Moxotó serão as primeiras contempladas com Sisar

(Fotos: Hélia Scheppa/SEI)

10 municípios do Sertão do Moxotó e do Agreste Meridional serão os primeiros contemplados com o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) do Governo de Pernambuco. A ação foi detalhada na sexta-feira (23), pelo governador Paulo Câmara (PSB) durante coletiva de imprensa.

O Sisar terá investimento de R$ 40 milhões e além de tratar do serviço de esgotamento sanitário, também abrangerá a água potável. Arcoverde, Custódia, Ibimirim, Manari e Sertânia, no Sertão; Buíque, Itaíba, Pedra, Tupanatinga e Venturosa, no Agreste são as cidades pioneiras na ação.

“A partir de agora, todos os movimentos para a melhoria da infraestrutura nas zonas rurais vão ser integrados e geridos pela própria comunidade, com o apoio técnico do Estado. Dessa forma, junto com os municípios, a gente vai poder fazer o sistema funcionar muito melhor. Essa experiência já deu certo em alguns Estados, e vamos começar aqui em Pernambuco pela região do Moxotó, mas já queremos, no segundo semestre, avançar pelo Sertão do Pajeú e pelo Sertão Central, para que, até 2022, todo o território de Pernambuco tenha no Sisar uma referência“, disse o governador.

Pernambuco recebe mais doses de vacina contra covid nesta sexta-feira

(Foto: Reprodução)

O avião que trazia novos lotes de vacinas contra a covid-19 desembarcou em Pernambuco na manhã desta sexta-feira (23). A aeronave pousou no Aeroporto Internacional dos Guararapes por volta de 10h20 e agora os imunizantes serão enviados aos municípios.

Essa remessa é composta por mais de 142 mil doses de vacinas, sendo 28 mil delas da CoronaVac/Butantan e 113 mil  da Astrazeneca/Fiocruz, únicos imunizantes autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), até o momento.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), o público-alvo seguirá sendo idosos a partir dos 60 anos e trabalhadores de força de segurança e salvamento (para as duas doses); e a segunda dose de trabalhadores de saúde.

“Vamos estar sempre analisando sobre o ponto de vista sanitário”, afirma André Longo sobre celebrações religiosas em Pernambuco

André Longo disse respeitar projeto da Alepe, mas reiterou que decisão requer cuidado (Foto: Heudes Regis/SEI)

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu mais um passo para emplacar o projeto de lei que torna igrejas serviço essencial durante a pandemia. Mas para o secretário estadual de Saúde, André Longo, a decisão precisa ser cautelosa.

“A situação exigiu e exige a cooperação de todos com este processo. As igrejas não faltaram nesse processo, todas as religiões entenderam a importância de colaborar também com esse processo. A gente tem dialogado com esse segmento“, disse na coletiva de imprensa realizada na tarde de quinta-feira (22).

O secretário lembrou que o segmento religioso tem sim cumprido com os protocolos. Mas reiterou que qualquer medida precisa levar em conta a evolução da covid-19 em Pernambuco. “Tem um protocolo rígido e que tem sido seguido com raríssimas exceções. A medida da evolução do nosso Plano de Convivência, as igrejas também serão consideradas pela sua essencialidade. Mas na medida daquilo, da condição que se tenha no sistema de saúde e da evolução da pandemia. Respeito a Assembleia Legislativa, nós vamos estar sempre analisando sobre o ponto de vista sanitário e com a cautela e cuidado necessário que as atividades exigem do ponto de vista sanitário”, afirmou.

Governo de Pernambuco lançará Sistema de Saneamento na zona rural nesta sexta-feira

O Governo de Pernambuco lançará, nesta sexta-feira (23), o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). A cerimônia está marcada para 12h30, no Palácio dos Campos das Princesas e será transmitida ao vivo no YouTube. De acordo com a gestão estadual, o Sisar contemplará comunidades residentes na zona rural.

A meta é promover melhorias no fornecimento de água e solucionar a questão do esgotamento sanitário nessas comunidades. Serão investidos aproximadamente R$ 40 milhões na implantação de novos sistemas simplificados de abastecimento.

Inicialmente serão contemplados 10 municípios, mas o Governo de Pernambuco ainda não informou quais os beneficiados. No balanço do Estado, serão beneficiadas cerca de 30 mil pessoas de mais de 600 localidades.

Governo de Pernambuco prorroga medidas restritivas até 9 de maio

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) fez um pronunciamento virtual nesta quinta-feira (22) e anunciou a prorrogação das medidas restritivas até 9 de maio. A decisão foi tomada em conjunto com o Comitê de Enfrentamento à Covid-19. Mas o Plano de Convivência terá ajustes a partir da próxima segunda-feira (26), segundo o gestor.

“Vamos autorizar o comércio de praia, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, mantendo a proibição nos finais de semana. O funcionamento das atividades de maneira geral será estendido, nos finais de semana, até às 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só poderão funcionar até às 17h”, disse.

Confira o pronunciamento a seguir: