Venezuela fecha fronteira com o Brasil até a próxima segunda-feira

O Ministério das Relações Exteriores informou, na noite de sexta-feira (10), que a fronteira da Venezuela com o Brasil foi fechada temporariamente, até a próxima segunda-feira (13). A medida foi implementada por decisão das autoridades venezuelanas.

Em nota, o Itamaraty divulgou orientações a brasileiros que vivem no país vizinho e, porventura, precisem de ajuda do governo brasileiro. Nesse caso, poderão acionar os plantões consulares da Embaixada do Brasil em Caracas (+58 414 3723337) e do Vice-Consulado em Santa Elena de Uairén (+58 424 9551570), ambos com Whatsapp.

Em cerimônia realizada na Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, ontem, o presidente Nicolás Maduro foi empossado para o terceiro mandato como chefe do Executivo do país, para o período de 2025 a 2031. No discurso, Maduro destacou que falharam em impedir sua posse.

A disputa em torno da presidência do país tem causado apreensão dentro e fora da Venezuela. Diversos países contestaram o resultado das urnas e apontaram fraude nas eleições, e a véspera da posse presidencial foi marcada por animosidade, troca de acusações entre governistas e a oposição, e a prisão de adversários políticos do governo.

Conforme noticiou a Agência Brasil, circularam notícias, na imprensa brasileira, na última quinta-feira (9), de que a principal expoente da oposição venezuelana, María Corina Machado, foi presa durante um protesto. O Comando Com Venezuela publicou nova comunicação informando que ela foi obrigada a gravar vídeos para negar a detenção e que foi condição para ser liberada. Autoridades alegaram que a ex-deputada criou um factóide para tentar “manchar” a posse do presidente Nicolás Maduro, marcada para esta sexta-feira (10) e afirmaram que as manifestações têm estado vazias.

Três dias antes da posse de Maduro, também foi reportada a prisão do ex-candidato à presidência do país, Enrique Márquez, do partido Centrados, acusado de tentativa de golpe de Estado. De acordo com o governo, Márquez estaria articulando uma posse paralela à presidência do país do opositor Edmundo González, a partir de alguma embaixada venezuelana no exterior.

O estremecimento nas relações do país vizinho com o Brasil foi permeado por críticas diretas da Venezuela. Para Maduro, o Brasil foi responsável por vetar seu ingresso no grupo do Brics, durante a cúpula da organização, em Kazan, na Rússia, em novembro. As acusações e rupturas diplomáticas se estenderam à Argentina e ao Paraguai.

Agência Brasil

Venezuela fecha fronteiras e barra entrada de ex-presidente mexicano

A Venezuela fechou ontem suas fronteiras terrestres em razão da eleição presidencial neste domingo (28). Após o anúncio, o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, afirmou que um avião que transportava Vicente Fox, ex-presidente do México, não foi autorizado a decolar do aeroporto da capital panamenha. Ele viajaria para acompanhar o processo eleitoral – o voo levaria também outros ex-chefes de Estado.

Em 2018, antes das eleições presidenciais, o regime tomou uma decisão parecida. Mas, desta vez, ela ocorre em meio à possibilidade de derrota do ditador, Nicolás Maduro. Apesar de ter proibido a candidatura de líderes da oposição, o ex-diplomata Edmundo González Urrutia, único a conseguir registrar seu nome no Conselho Nacional Eleitoral (CNE), aparece à frente nas pesquisas.

O chanceler do Panamá, Javier Martínez, disse que convocou o embaixador da Venezuela para explicar por que a decolagem do avião não foi autorizada e afirmou que o regime chavista também havia bloqueado o espaço aéreo para a empresa Copa Airlines.

“O governo da Venezuela reteve um avião da Copa que fazia a rota Caracas-Panamá, e também não deixou decolar um voo que fazia a rota Panamá-Caracas”, disse Martinez. “O Panamá respeita os processos democráticos da Venezuela, mas não pode permitir que aviões de sua companhia aérea, com panamenhos a bordo, seja retido por questões políticas alheias ao Panamá.”

Na semana passada, uma resolução dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores determinou um “controle rigoroso” do “deslocamento fronteiriço de pessoas, tanto por via terrestre quanto pelas vias aérea e marítima, assim como da passagem de pessoas”.

Domingo Hernández Lárez, comandante de operações do Exército, disse que a medida vale da meia-noite de hoje (1 hora em Brasília) até 8 horas de segunda-feira. Segundo Hernández, a ordem é “resguardar a inviolabilidade das fronteiras e prevenir atividades de pessoas que ameacem a segurança” da Venezuela.

A preocupação com a repressão aumentou na semana passada, após Maduro afirmar que o país pode enfrentar um “banho de sangue” e uma “guerra civil” caso ele não seja reeleito. “Se não quiserem que a Venezuela caia em um banho de sangue, em uma guerra civil fratricida, produto dos fascistas, vamos garantir a maior vitória da história do nosso povo.”

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, se disse “assustado” com as declarações de Maduro, que reagiu e mandou o petista “tomar chá de camomila”, no dia seguinte. O chavista também adotou o discurso bolsonarista e disse que as urnas do Brasil não são auditáveis, o que levou o Tribunal Superior Eleitoral a cancelar o envio de técnicos para supervisionar a eleição.

Analistas e opositores não acreditam que Maduro aceite uma transição pacífica de poder e especulam o que o ditador poderia estar tramando para se manter no cargo. Nos últimos dias, ele restringiu o registro de eleitores no estrangeiro, onde vivem exilados cerca de 7 milhões de venezuelanos, intensificou a presença do Exército nas ruas, prendeu ativistas ligados à campanha da oposição e até sabotou um dos carros usados por María Corina Machado.

Estadão Conteúdos

Guaidó assina decreto que determina reabertura da fronteira Brasil-Venezuela

(Foto: REUTERS | Marco Bello)

Em meio ao caos que atinge a fronteira entre Brasil e Venezuela, que hoje (22) registrou dois óbitos e deixou até o momento cinco feridos durante um conflito, o presidente autoproclamado Juan Guaidó assinou um “decreto presidencial” no qual determina a reabertura da fronteira.

Ontem Nicolás Maduro ordenou o fechamento da fronteira com o Brasil a partir das 20h, para impedir a entrada de ajuda humanitária enviada pelos Estados Unidos. A ordem de Guaidó foi publicada em suas redes sociais e ressalta que o exercício da presidência lhe é garantido por quatro artigos da Constituição da Venezuela.

“Como chefe de Estado responsável por dirigir as relações exteriores, ordeno aos órgãos do poder público responsáveis por esses assuntos que faça o necessário para que se mantenha aberta a fronteira com o pais irmão da República Federativa do Brasil”, decreta.

Para amanhã (23) o líder opositor convocou uma ação de grande escala no país para que os venezuelanos se dirijam até postos na fronteira para buscar e distribuir no país a ajuda humanitária, enviada à Cúcuta, na Colômbia, à Pacaraima, no Brasil, e à ilha de Curaçao. Com informações da Folha de São Paulo.

Maduro anuncia fechamento da fronteira com o Brasil

(Foto: Internet)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nessa quinta-feira (21) o fechamento da fronteira com o Brasil e a realização de um “grande show” de música na área que faz divisa com a Colômbia. Ele avalia também o fechamento da fronteira colombiana, na qual está a cidade Cúcuta, que centraliza os repasses de doações para os venezuelanos.

“A partir das 20h de hoje (21h no horário de Brasília) a fronteira terrestre com o Brasil será fechada”, anunciou Maduro, nessa quinta, durante reunião com o Estado Maior das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) por videoconferência do Comando Estratégico Operacional de Caracas.

“Decidi que [o espaço] está totalmente fechado, até novo aviso sobre a fronteira terrestre com o Brasil, melhor prevenir do que remediar”, acrescentou Maduro. “Quero que seja uma fronteira dinâmica e aberta com a Colômbia, mas sem provocações.”

Trump manda fechar as fronteiras dos Estados Unidos para refugiados

O governo dos Estados Unidos divulgou detalhes sobre as duas ordens executivas assinadas nessa sexta-feira (27) pelo presidente Donald Trump, durante sua primeira visita ao Pentágono, sede do Departamento de Defesa dos Estados Unidos. No momento da assinatura, foi divulgado apenas que as ordens destinavam-se a manter “terroristas islâmicos radicais” fora dos Estados Unidos.

Agora, já se sabe que Donald Trump mandou fechar as fronteiras do país para a entrada de refugiados por 120 dias e que não há prazo definido para o ingresso de refugiados que fogem do massacre na Síria. Nesse caso, a entrada em território americano foi suspensa indefinidamente.

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Senadores querem aumentar pena para contrabando

Operação da polícia militar de Mato Grosso para combater contrabando na fronteira com a Bolivia. (Foto: Agência Senado)

Projeto apresentado no Senado aumenta a pena de contrabando. O texto prevê um máximo de 20 anos, enquanto a pena atualmente pode chegar a 10 anos. O argumento é de que as penas atuais não são suficientes para coibir a prática desse crime, que consiste em importar mercadorias proibidas no país.

O texto (PLS 85/2016), dos senadores Raimundo Lira (PMDB-PB) e Ana Amélia (PP-RS) prevê a pena de 5 a 15 anos para o crime de contrabando. A pena pode ser aumentada de um sexto a um terço se o crime envolve transporte aéreo, marítimo ou fluvial, o que leva a um máximo de 20 anos.

Atualmente, a pena é bem menor, de dois a cinco anos, mas o aumento é maior: a pena é contada em dobro se o contrabando for feito por transporte aéreo, marítimo ou fluvial, o que leva a um tempo máximo de dez anos.

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