Relator anuncia parecer favorável ao impeachment de Dilma

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O relator da comissão especial que analisa o afastamento de Dilma Rousseff, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) confirmou ao Jornal Folha de São Paulo que irá apresentar parecer favorável ao pedido de impeachment da presidente.

Jovair deverá apresentar a acusação de que Dilma cometeu crime de responsabilidade com as “pedaladas fiscais” e autorização de créditos sumplementares sem autorização do congresso.

O deputado tornará público o seu relatório de 130 páginas, em reunião da comissão especial, às 14h desta quarta-feira.

Oposição a Dilma está a apenas três votos de conseguir maioria na comissão do impeachment

Comissão do impeachment

Levantamento feito com todos os 65 integrantes da comissão do impeachment mostra que é incerto o resultado da votação do relatório do deputado Jovair Arantes, que será apresentado hoje e apreciado na próxima segunda-feira. A oposição tem hoje 30 dos 33 votos necessários para a continuidade do processo contra a presidente Dilma. Os que se dizem indecisos são 17. E 18 deputados afirmam que votarão contra o impeachment. O panorama pode mudar, dependendo dos acontecimentos e do troca-troca de cargos por votos

Deputado Fernando Filho reafirma ser a favor do impeachment

FERNANDO FILHO CONFRA

O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Fernando Filho, reafirmou, ontem (06), que votará pelo impeachment da presidente Dilma. Confirmou que esteve com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quinta-feira passada, mas em nenhum momento recuou do seu voto pelo impedimento da presidente. Segundo ele, a bancada votará praticamente fechada pelo impeachment. “Se houver dissidências, serão mínimas, algo em torno de quatro ou cinco”, informou. Na próxima segunda-feira, dia da votação do processo na Comissão Especial, Fernando Filho comanda reunião da bancada para tratar da votação em plenário, dia 17.

Com informações do Blog do Margo Martins.

Governo não fará reforma ministerial antes da votação do impeachment

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A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que o Palácio do Planalto não pretende fazer qualquer reestruturação ministerial antes do processo de votação do impeachment na Câmara dos Deputados. “Nós não iremos mexer em nada atualmente. O governo não está avaliando nenhuma mudança hoje”, afirmou, após conhecer, na Base Aérea de Brasília, a aeronave KC-390, novo avião cargueiro projetado pela Força Aérea Brasileira (FAB).

Perguntada se considera como precipitada a saída do PMDB do governo, Dilma respondeu que não avalia “ação de partido nenhum”, sequer a de sua legenda, o PT. “Eu não faço avaliações sobre ações partidárias, porque isso não é algo adequado para uma presidenta da República fazer”.

No final de março, o PMDB, que era o principal partido da base aliada, decidiu deixar de apoiar o governo. O partido ocupa atualmente seis ministérios no governo Dilma.

Enquete: maioria acredita que fatos da Lava Jato contribuirão para impeachment de Dilma

Encerrada mais uma enquete do Blog Waldiney Passos, desta vez questionamos os leitores se os últimos fatos da operação Lava Jato da Polícia Federal contribuirão para o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O resultado foi esmagador: 59% dos participantes acreditam que sim, 29% que não, 8% talvez e  6% de jeito nenhum.

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A nova enquete já está no ar, participe!

Qual desses nomes você acha que será o candidato a prefeito de Júlio Lossio?

Cardozo diz que Dilma não pode ser responsabilizada por atos estranhos a sua função

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Em defesa da presidente Dilma Rousseff, o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, disse à Comissão Especial do Impeachment que a presidente da Republica não pode ser responsabilizada por atos estranhos a sua função: “Essa é uma garantia para dar estabilidade ao cargo. Somente em situação excepcionalíssima, o mandato pode ser cassado, isso devido às garantias constitucionais”.

Ele também argumentou que, “de acordo com a doutrina jurídica, só existe crime de responsabilidade se houver atentado à Constituição, ou seja, esse é um ato extremo”. Ele ressaltou que “a Constituição Federal deixa claro que os atos devem ser praticados pela presidente da República”. Segundo o AGU, “para existir o crime de responsabilidade é preciso a tipificação criminal. Para haver impeachment é preciso a contextualização específica do crime”.

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Em resposta à Folha de S.Paulo, Dilma reafirma que jamais renunciará

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A presidenta Dilma Rousseff reafirmou no domingo (3) que jamais renunciará ao cargo, em texto publicado na sua página oficial do Facebook. A afirmação é uma resposta ao editorial publicado na edição deste domingo do jornal Folha de S. Paulo, segundo o qual a presidenta perdeu as condições de governar o país e, por isso, deve renunciar.

O texto postado no perfil da presidenta diz: “Setores da sociedade favoráveis à saída de Dilma, antes apoiadores do impeachment, agora pedem sua renúncia. Evitam, assim, o constrangimento de respaldar uma ação “indevida, ilegal e criminosa”. Ao editorial da Folha de S. Paulo publicado neste domingo, fica a resposta da presidenta: “jamais renunciarei”.

Em seguida ao texto, foi postado um vídeo de quase um minuto que reúne trechos de entrevista e de um discurso de Dilma em que ela diz frases como “Não cometi nenhum crime previsto na Constituição e nas leis para justificar a interrupção de meu mandato. Eu jamais renunciarei”, e “Não cabem meias palavras, o que está em curso é um golpe contra a democracia e posso assegurar a vocês que não compactuarei com isso, por isso, não renuncio em hipótese alguma”.

No editorial intitulado Nem Dilma nem Temer, o jornal Folha de S. Paulo diz que, enquanto Dilma permanecer no cargo, a nação seguirá paralisada e que hoje ela representa obstáculo à recuperação do país. O texto cita também o vice-presidente Michel Temer, afirmando que ele deveria ter a consciência de que não dispõe de apoio suficiente na sociedade e seria uma bênção que o poder retornasse logo ao povo para que fosse eleito alguém com a legitimidade requerida. A assessoria do vice-presidente informou que Temer não vai comentar o editorial da Folha de S. Paulo.

Com informações EBC

Defesa de Dilma apresenta nesta segunda pedido de anulação do impeachment

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A defesa da presidente Dilma Rousseff pedirá a anulação do processo de impeachment na comissão que analisa o caso nesta segunda (4).

A mesma sera apresentada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que fará uma arguição de nulidade em sua exposição, segundo a qual a denúncia é inepta devido a vícios como se basear em temas relativos ao mandato anterior de Dilma.

Cardozo usará como base parte do despacho do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no qual ele acatou o pedido de impeachment, no qual diz não ser possível a responsabilização da presidente da República por atos anteriores ao mandato vigente.

Impeachment tem ao menos 242 votos na Câmara; contrários chegam a 113

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A menos de duas semanas da data estimada para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, 242 deputados afirmaram ao Estado que votariam a favor da abertura do procedimento e 113 se posicionaram contra Seis não quiseram se manifestar, 48 disseram estar indecisos ou preferiam esperar a orientação partidária e 104 não foram localizados pela reportagem.

Para a abertura do processo de impeachment na Câmara são necessários 2/3 do plenário: 342 votos. Para arquivar o processo o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções. Entre os que querem o impeachment já se fala em estender a sessão, que deve começar na quinta-feira, dia 14, se não houver recurso do governo, até o domingo. O objetivo é atrair mais atenção da população.

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AGU pede inquérito contra Istoé por capa contra Dilma

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A Advocacia Geral da União divulgou neste sábado (2) nota em que defende a abertura de inquérito para apurar crimes de ofensa praticados pela revista IstoÉ contra a presidenta Dilma Rousseff. Na edição desta semana, a publicação traz um texto que trata de fantasiosos casos de descontrole emocional da presidenta e a compara a Maria I, a Louca, rainha de Portugal no fim do século 18.

No comunicado, a AGU afirma que requisitará ao Ministério da Justiça a abertura da investigação e informa que advogados particulares de Dilma também estudam medidas para o ressarcimento dos danos morais causados.

Leia a íntegra da nota:

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionará o Ministério da Justiça para que determine a abertura de inquérito para apurar crime de ofensa contra a honra da presidenta da República cometido pela revista IstoÉ em reportagens publicadas nas duas últimas edições.

A AGU também invocará a Lei de Direito de Resposta para garantir, junto ao Poder Judiciário, o mesmo espaço destinado pela revista à difusão de informações inverídicas e acusações levianas.

Eventuais ações judiciais de reparação de danos morais também estão sob análise de advogados privados da presidenta Dilma Rousseff.

PT estuda abreviar mandato de Dilma e convocar eleições gerais

Setores do governo e do PT defendem que, caso a Câmara não aceite o pedido de impeachment, a presidente Dilma Rousseff lidere um amplo processo de reconciliação nacional como forma de retomar a estabilidade política, a governabilidade e viabilizar saídas para a crise econômica.

Segundo fontes do Planalto e do PT, o processo seria liderado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de ministro da Casa Civil, e passaria por um entendimento com setores da oposição. A ideia de Dilma enviar ao Congresso um projeto para abreviar seu mandato e convocar novas eleições para presidente, deputados e senadores voltou a ganhar força entre setores do PT e do governo.

Aliados da presidente consideram um novo pleito como uma alternativa viável pela retomada da estabilidade. “Do jeito que está, ninguém ganha”, argumentou um parlamentar.

A ferramenta legal para convocar novas eleições seria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de iniciativa do Executivo que precisa de aprovação do Congresso.

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Defesa de Dilma será apresentada na segunda-feira, diz vice-líder

O vice-líder do governo na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), anunciou nesta quinta-feira (31) que a defesa da presidente Dilma Rousseff será protocolada na comissão do impeachment nesta segunda-feira (4) às 16h. Os governistas querem que o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, faça a sustentação oral da defesa às 17h.

De acordo com Teixeira, a intenção é que, no último dia do prazo final dado à petista, Cardozo faça uma exposição de duas horas aos membros do colegiado. A aposta é que a boa oratória do ministro convença os deputados que ainda não têm uma posição fechada sobre o impeachment. A programação só mudará se a presidente da República optar por judicializar o processo.

O governo Dilma ainda não está morto

Ricardo Noblat1

O primeiro governo da presidente Dilma foi um desastre, e mesmo assim ela se reelegeu. O segundo, mal começou e começou mal. De alguns meses para cá, só existe formalmente, paralisado pelas crises que assolam o país, a investigação da Lava-Jato e o processo de impeachment.

Nem por isso deve ser considerado morto. Até uma cobra, depois de morta, inspira medo, quanto mais um governo que ainda se mexe. O Titanic bateu no iceberg, adernou, a orquestra parou de tocar, a maioria dos passageiros foge em botes salva-vidas, mas ele ainda não foi a pique.

O comandante imagina que pode evitar a tragédia anunciada. E, nesse caso, é bom lhe dar ouvidos. Dilma só tem uma forma de reparar o estrago que ameaça o navio, apostando que em seguida conseguirá leva-lo até o primeiro porto à vista: comprar apoios políticos no varejo.

Ela está certa. E, desde ontem, parece disposta a pagar qualquer preço pelos 172 votos necessários de um total possível de 513 para sepultar o impeachment na Câmara dos Deputados. A gula dos políticos é grande, sempre foi e sempre será. E Dilma acha que tem como saciá-la.

A Fundação Nacional de Saúde, por exemplo, é um órgão do Ministério da Saúde que tem muito dinheiro a ser gasto ou desviado. Seu presidente, indicado pelo vice Michel Temer, foi demitido há poucos dias. O cargo, ontem, foi oferecido ao Partido Trabalhista Nacional (PTN).

Só ouviu falar do PTN, além do seu minúsculo eleitorado, quem lembra da eleição do presidente Jânio Quadros no remoto ano de em 1960. Sim, Jânio, aquele político genial descabelado e demagogo, que vivia de porre e que renunciou a governar o país depois de seis meses de empossado.

Na eleição de 2014, o PTN elegeu apenas quatro deputados federais e 14 estaduais. Pois seus quatro votos na Câmara estão valendo ouro para Dilma. O governo espalha que já conta no momento com cerca de 190 votos contra o impeachment. Chute. Certos mesmo são 100 a 110.

Por isso decidiu correr atrás de quem lhe garanta mais um, mais um, mais um. Na verdade, o dono do voto não precisará, sequer, comparecer à sessão de votação do impeachment. Ou poderá comparecer e abster-se de votar. Caberá à oposição arregimentar 342 votos para derrubar Dilma.

Sem 342 votos, Dilma permanecerá na presidência à espera que a Justiça Eleitoral julgue quatro ações que pedem a impugnação da sua e da eleição de Temer. Não há data para isso. O mais provável é que a Justiça só decida no início de 2017. O país se arrastará até lá.

Há dois partidos nos quais o governo confia sua sorte: o PP e o PR do mensaleiro Valdemar Costa Neto, em prisão domiciliar. Os dois, juntos, têm 90 deputados. Ao PP está sendo oferecido o Ministério da Saúde, ao PR, o Ministério das Minas e Energia, ambos ainda em mãos do PMDB.

Se o governo obtivesse em troca a certeza de que os dois votariam fechados contra o impeachment, ficaria a um passo da salvação. Aos 90 votos do PP e do PR, se somariam os 58 do PT, e pelo menos mais alguns colhidos no PC do B, PDT, PSB, e demais partidecos.

Não será fácil, mas impossível não é. Há muitos fatores que conspiram contra uma eventual vitória do governo – as ruas, a rejeição a Dilma, a Lava-Jato, a situação das grandes empreiteiras e dos seus donos, e a expectativa de poder que Temer representa.

Fora o juiz Moro, ninguém sabe que novas revelações poderão complicar ainda mais a vida de Dilma. O que Dilma tem para dar a políticos que a detestam, Temer tem em dobro. Não fosse a Lava-Jato, as empreiteiras nem teriam deixado o impeachment chegar ao ponto em que chegou.

O impeachment deverá ser votado na Câmara entre os próximos dias 14 e 21. Daqui até lá, haverá traições à farta – à Dilma e a Temer. É improvável que seja apertada a vitória de um ou de outro. No dia marcado, a maioria dos deputados votará com quem tenha mais chances de vencer.

Ricardo Noblat

Apenas 10% aprovam o governo Dilma Rousseff, aponta Ibope

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O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) tem a aprovação de 10% dos entrevistados em pesquisa do Ibope, divulgada nesta quarta-feira, e desaprovação de 69%. De acordo com o levantamento, 2.002 pessoas ouvidas entreos dias 17 e 20 de março passado, em 142 muncípios, avaliaram o governo como ótimo/bom (10%); regular (19%); ruim/péssimo (69%); e não sabe (1%). Segundo a CNI, a soma dos percentuais não iguala 100% em decorrência do arredondamento.

Na última pesquisa do Ibope encomendada pela CNI, divulgada em dezembro do ano passado, 9% dos entrevistados aprovavam o governo (consideravam “ótimo” ou “bom”); 70% consideravam a gestão Dilma “ruim” ou “péssima”; e 20%, “regular”.

O nível de confiança da pesquisa, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.
eram “nem favoráveis nem desfavoráveis”; 76%, “mais desfavoráveis”; e 5% não souberam ou não responderam.

Dilma cancela viagem que faria aos Estados Unidos

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A presidenta Dilma Rousseff cancelou a viagem que faria nesta semana para Washington, nos Estados Unidos, onde participaria da Cúpula de Segurança Nuclear. O encontro ocorre nas próximas quinta (31) e sexta-feiras (1), e o embarque da presidenta estava previsto para a manhã de quarta (30). A equipe de suporte que sempre viaja antes da presidenta não embarcou ontem, e hoje recebeu o aviso de que não haveria mais a agenda.

Caso Dilma participasse do compromisso, para o qual são esperados outros chefes de Estado, o vice-presidente Michel Temer assumiria a Presidência, como é praxe nas viagens internacionais do presidente da República.

Nesta quarta-feira, o PMDB decidiu romper com o governo federal, em uma decisão tomada por aclamação no encontro do Diretório Nacional do Partido, que durou menos de cinco minutos. O partido também decidiu que os seis demais ministros do partido deverão deixar os cargos. Ontem, Henrique Eduardo Alves deixou o comando do ministério do Turismo.