Dois projetos constam da pauta para votação nesta terça-feira na Câmara Municipal de Petrolina

Câmara Municipal de Petrolina

Câmara Municipal de Petrolina, Casa Plínio Amorim/Foto:arquivo

Para sessão desta terça-feira (21), na Câmara Municipal de Petrolina, estão previstas as votações de dois projetos de autoria do vereador José Batista da Gama (PDT): o que regulamenta o artigo 157 do Plano Diretor Territorial, que dispõe sobre a outorga onerosa, institui as formulas de cálculo e disciplina o procedimento administrativo para obtenção de adicional de potencial construtivo e alteração de uso e o que institui a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda escolar, da rede municipal.

A plenária começa às 9 horas da manhã na Casa Plínio Amorim.

Relatório de gestão fiscal é apresentado pela secretária Mara Gonçalves aos vereadores de Petrolina

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Secretária Mara Gonçalves afirma que cirurgias eletivas representam dificuldades para o município

Pela primeira vez, após assumir a pasta da Saúde em Petrolina,  a secretária  Mara Gonçalves  foi à Câmara Municipal de Petrolina apresentar, na sessão desta quinta-feira (9), o relatório de gestão fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2015 e 1º quadrimestre de 2016.

Na prestação de contas apresentada pela secretária os repasses federal, estadual e contrapartidas do município foram os seguintes no período:

Atenção Básica – Total de R$ 4. 657.860, sendo R$ 2.373.700 do Estado e R$ 2. 284.160 do Município.

Vigilância Sanitária – Total de R$ 429. 050.o0, sendo R$ 290.773,53 do Estado e R$ 138.276.00 do Município.

Atenção Especializada – Total de R$ 528.750.00, sendo R$ 323.828.95 do Estado e R$ 204.921.05 do Município.

Regulação – Total de R$ 2.026.ooo.00, sendo R$ 996.204.14 do Estado e R$ R$ 1.029.795,90 do Município.

Durante a explanação Mara afirmou que os recursos destinados ao município pelo Governo Federal são insuficientes para manter uma unidade de Atenção Básica. “Os recursos que a gente recebe para administrar cada unidade é de pouco mais de R$ 7 mil e a gente não consegue manter uma equipe com esse valor que custa de R$ 35 mil a R$ 40 mil. E esse valor que eles encaminham não dá nem para pagar um médico de 40h”, lamentou.

De acordo com a secretária as dificuldades enfrentadas pela pasta são muitas, principalmente, devido ao atraso de repasses dos governos Federal e Estadual, colocando em risco até mesmo serviços como o do SAMU, que se encontra atrasado desde outubro de 2015.

Outro problema elencado por Mara diz respeito a realização de cirurgias eletivas. “O Hospital Universitário é responsável pelas cirurgias eletivas e ortopédicas o que não conseguimos realizar, encaminhamos para o TFD”, disse.

Em noite solene professora Terezinha Teixeira recebe homenagem da Câmara Municipal de Petrolina

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A Câmara Municipal de Petrolina exaltou, na noite desta sexta-feira (03), a educadora, cristã. ex-vereadora e cidadã Terezinha Teixeira Coelho. Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela professa a educação do Vale do São Francisco, o Pode Legislativo concedeu a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan, proposição de autoria do vereador Adalberto Bruno Filho (Betão).

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Muitas foram as homenagens prestadas à professora, ex-alunos, pais de alunos, familiares, todos expressando o sentimento de agradecimento pelo trabalho realizado durante os 40 anos em que esteve à frente da direção do Colégio Diocesano Dom Bosco.

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Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina será votado hoje na Casa Plínio Amorim

Camara Municipal de Petrolina

Foto: Waldiney Passos

O Projeto de lei nº  011/2016, que institui o PROREFIS Cartórios, Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município de Petrolina relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza dos prestadores de serviços registros públicos, cartorários e notariais, será votado na sessão desta quinta-feira (02), em regime de urgência, urgentíssima, na Câmara Municipal de Petrolina.

Em sua mensagem aos vereadores o prefeito Júlio Lossio (PMDB) esclarece que apesar de ter realizado com sucesso outros programas de recuperação de crédito, diversos contribuintes do Município de Petrolina, do segmento de serviços de registros públicos, cartorários e notariais, ainda se encontram em situação de inadimplência, impossibilitados de regularizarem suas obrigações tributárias, devido à incidência de multa e juros de mora, que elevam sobremaneira os seus passivos fiscais.

“Essa situação é extremamente ruim, pois o endividamento cresce e as repercussões do mesmo são danosas para a sociedade, na medida em que importam em despesa ou restringem a circulação de riqueza no Município. Além disso, para administrar a dívida ativa municipal são despendidos recursos, sendo certo que a despesa será ainda maior quando viabilizada política de execuções fiscais da dívida ativa municipal”, explicou Lossio.

Projeto que transforma APA em associação de utilidade pública é aprovado na Câmara Municipal de Petrolina

Natanael APA

Presidente da APA, Natanael Pereira Barros, avalia positivamente iniciativa dos vereadores em aprovar o título de utilidade pública para a associação

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) não encontrou dificuldades para aprovar na sessão desta terça-feira (31), o Projeto de Lei 013/2015, de autoria do vereador Aílton Guimarães (PMDB), que a reconhece de utilidade pública no município e Petrolina-PE.

“É um reconhecimento do nosso trabalho, isso demonstra que o trabalho é sério, que vem sendo feito de forma correta, isso nos deixa realizado enquanto profissional. É o reconhecimento dessa instituição pelo belo trabalho que vem fazendo aqui na cidade com esses atletas e paraatletas”, comentou o presidente da APA, Natanael Pereira Barros.

Segundo ele, esse título de qualidade vai ajudar a associação a pleitear futuros projetos “porque isso é um selo de qualidade que vai nos gabaritar a conseguir projetos e assim fazer com que essa instituição dê um salto de qualidade maior”.

O vereador Ailton Guimarães, reconheceu a importância do Poder Legislativo conceder essa utilidade pública a APA, por entender que é uma instituição que realmente vem fazendo um trabalho excelente, transformando a vida das pessoas. “Estou muito feliz em propor esse título e consequentemente correr atrás também da utilidade pública em nível estadual e federal para que essa instituição possa ficar mais forte para capitanear recursos com essa referência”, avaliou.

O projeto foi aprovado por 16 a zero.

Adalberto Cavalcanti e esposa Lúcia Mariano são homenageados pela Câmara Municipal de Petrolina

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Casal Adalberto Cavalcanti e Lúcia Mariano recebendo homenagens da Câmara Municipal de Petrolina

O auditório do Sest/Senat ficou pequeno para acomodar o grande número de pessoas entre correligionários, amigos e familiares que foram prestigiar a solenidade de outorga do Título de Cidadão Petrolinense ao deputado federal Adalberto Cavalcanti (PTB) e a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan a prefeito de Afrânio-PE e esposa do parlamentar, Lúcia Mariano (PSB).

Natural de Juazeiro-BA, Adalberto disse que sempre se considerou petrolinense, pois, naquela época Afrânio era distrito de Petrolina, mas que agradecia muito a honraria por parte do vereador Manoel da Acosap (PTB), autor da proposição.

Adalberto e Lucia homenageados 02Em sua fala, Adalberto fez uma trajetória de sua luta como trabalhador e sintetizou também um pouco da história política. “Entrei na vida política em 2001, quando foi candidato pela primeira vez a prefeito da cidade de Afrânio, disputei e ganhei a eleição, em 2004 fui candidato único porque ninguém quis disputar comigo, pois eu trabalhei e mostrei como administrar uma cidade, com pouco dinheiro, mas eu sempre digo, se a pessoa tiver respeito com o dinheiro público, o dinheiro rende, a fórmula para o prefeito trabalhar é não roubar e não deixar roubar”, salientou.

Com um discurso afinado, a prefeita Lúcia Mariano, reviveu, emocionada, os momentos de dificuldades passados ao lado da família desde quando chegou à Petrolina no ano de 1975. Ela falou dos desafios que teve que enfrentar, a partir da conquista do primeiro emprego até este momento em que, segundo ela,está aprendendo muito com o povo de Afrânio.

Adalberto 03Também prestigiaram à solenidade o empresário Eurico de Sá Cavalcante, o empresário seu Faustino, o empresário Antônio Araújo, os ex-vereadores Anatélia Porto, Major Mariano, Osinaldo Souza, Deilson Freire, o ex-prefeito de Afrânio e irmão do homenageado, Raimundinho Cavalcanti, o ex-prefeito e ex-vereador de Afrânio e irmão do homenageado Osvaldo Cavalcanti, os vereadores José Batista da Gama, que presidiu a sessão solene, Ronaldo Sousa e Geraldo da Acerola.

Mototaxistas lotam plenário da Câmara Municipal de Petrolina

Mototaxistas

A classe dos mototaxistas de Petrolina está mobilizada neste momento na Câmara Municipal de Petrolina na expectativa da votação do Projeto de Lei nº Altera dispositivos da Lei 2.224 de 20 de outubro de 2009 que institui e disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (moto-táxi), no âmbito do Município de Petrolina.

Sete projetos aprovados na sessão desta terça-feira na Câmara Municipal de Petrolina

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Todos os projetos foram aprovados pela unanimidade dos vereadores presentes

Dos projetos que estavam em pauta apenas um foi aprovado na sessão desta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Petrolina, o que institui a prevenção e o controle da transmissão e atenção básica a saúde, nos casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, no município.

Mas, apesar da discordância de alguns vereadores, outras seis matérias foram votadas e aprovadas por 14 a 0:

Decreto autorizando o afastamento do vice-prefeito Guilherme Coelho para assumir o mandato de deputado federal.

Projeto que denomina o Centro Municipal de Educação Infantil do Residencial Vivendas Petrolina “Centro Médico Infantil Wallison Pedro Souza de Sá”

Projeto que concede a Medalha de Honra o Mérito Dom Malan a presidente Dilam Rousseff.

Projeto que dispõe sobre a contratação e valorização das atrações artísticas locais em eventos patrocinados pelo poder público.

Projeto que classifica a Ilha do Fogo e Ilha do Massangano como áreas especiais de interesse turístico – AEIT

E o projeto que denomina a via pública no bairro de Areia Branca (antigo Dom Malan), rua Adelvina de Amorim Araújo.

Audiência Pública discute ProEnem em Petrolina

Camara Municipal de Petrolina

O debate vai ocorrer às 9h da manhã na Casa Plínio Amorim

Em atenção a requerimento de autoria da vereadora Maria Elena (PSB), a Câmara Municipal de Petrolina realiza a partir das 9h da manhã, desta segunda-feira (16), uma audiência Pública para discutir o Projeto de Lei que institui o PROENEM Petrolina – Programa de Preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio a ser executado pelo Município.

O Programa tem a finalidade de conceder bolsas de estudos integrais em cursos preparatórios presenciais oferecidos por instituições de ensino privadas estabelecidas no Município de Petrolina, para estudantes que já concluíram o Ensino Médio e não ingressaram no Ensino Superior.

“Considerando que a Educação é um direito social e fundamental e que o acesso ao Ensino Superior é um processo meritocrático, sendo que a maioria dos estudantes que concluem o Ensino Médio não conseguem ingressar na Universidade, buscamos desenvolver este Programa como forma de proporcionar mais uma oportunidade para os alunos da rede pública de ensino continuarem seus estudos de nível superior com o auxilio de uma bolsa de estudo em cursos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM”, justifica o Executivo Municipal.

Além dos vereadores, foram convidados para o debate o presidente da União dos Estudantes Secundaristas de Petrolina (UESP) Evandro José da Silva; a Gerente Regional da GRE, Anete Ferraz; o Diretor-Presidente da FACAPE, Rinaldo Remígio Mendes; o Reitor da UNIVASF, Julianeli Tolentino de Lima e as diretorias de diversas Instituições de Ensino que ministram cursos preparatórios para o ENEM no município.

Projeto que permite o acesso por animais de estimação a parques e locais públicos será votado hoje em Petrolina

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Vereadora Maria Elena (PSB)/Foto: Waldiney Passos

Da pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina desta quinta-fera (12) constam dois projetos de Lei: O primeiro, nº 026/16, que dispõe sobre a instituição da prevenção e o controle da transmissão e a atenção básica a saúde, nos casos de Dengue, da Chikungunya e do Zika Vírus transmitidos pelo mosquito Aedes Aegypti no município de Petrolina, e o segundo, nº 053/16, que dispõe sobre a permissão do acesso a parques e locais públicos por animais de estimação. As matérias são de autoria dos vereadores Edinaldo Lima (PMDB) e Maria Elena (PSB), respectivamente.

A proposta de Maria Elena é autorizar o Poder Executivo a estabelecer procedimentos para a permissão de passeios para animais de estimação, em parques e espaços públicos de grande e circulação de pessoas.

“Este projeto tem como finalidade atender a reivindicação de muitas pessoas que tem animais de companhia, animais de estimação e que diariamente passeiam com eles, mas que são criticados por se misturarem com a população, e até tem locais que são proibidos de circularem, como é o caso do Parque Josefa Coelho”, justifica Maria Elena.

Governo sofre segunda derrota na sessão desta terça-feria na Câmara Municipal de Petrolina

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Por 10 a 6 os vereadores da oposição derrubaram o Veto Parcial do Executivo ao projeto da regularização fundiária. Essa foi a segunda derrota consecutiva do prefeito na sessão desta terça-feira (10) na Câmara Municipal de Petrolina.

Com a derrubada do Veto os proprietários de lotes com atividades como: comércio, serviços e etc, deverão pegar pelo mesmo preço do valor de mercado praticado.

Veto ao projeto das antenas é rejeitado na Casa Plínio Amorim

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Da bancada da situação votaram contra o prefeito os vereadores: Major Enfermeiro e Elias Jardim

Os vereadores rejeitaram na sessão desta quinta-feira (10), por 11 x 5, o Veto do Executivo Municipal ao Projeto de Lei, de autoria dos vereadores Alvorlande Cruz e Pérsio Antunes, que trata da instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do município de Petrolina.

Durante a discussão da matéria o vereador Pérsio Antunes chamou a atenção alertando que o referido projeto foi aprovado no dia 22 de dezembro de 2015, por 19 x 0, após duas reuniões com as operadoras interessadas: uma na casa do prefeito Júlio Lossio e outra com o então secretário Josaias Santana, portanto, não justificaria o voto a favor do Veto.

Pérsio classificou de incompetente o parecer da procuradoria do município recomendando a manutenção do Veto. “Tanto que que seus argumentos foram derrubados pelo plenário da Casa”, ressaltou.

Votação

A favor: Ronaldo Cancão, Pérsio Antunes, Manoel da Acosap, Maria Elena, Edilsão do Trânsito, Zenildo Nunes, Zé Batista, Cristina Costa, Geraldo da Acerola, Elias Jardim e Major Enfeiro.

Contra: Edinaldo Lima, Ailton Guimarães, Paraíba, Elismar Gonçalves e Pedro Felipe.

Vereadores deixam plenário e sessão é encerrada por falta de quórum na Casa Plínio Amorim

Câmara Petrolina

Estrategicamente vereadores da oposição deixaram plenário e presidente Osório Siqueira (PSB) foi obrigado a encerrar a sessão por falta de quórum/Foto Waldiney Passos

Tinha tudo para ser uma sessão normal com muitos projetos na pauta para serem votados, mas devido as divergências entre os vereadores da oposição e situação a sessão da Câmara Municipal de Petrolina desta quinta-feira (05), foi encerrada pelo presidente Osório Siqueira (PSB), por falta de quórum para apreciação das matérias. De acordo com o Regimento Interno, para dar continuidade aos trabalhos tinha que ter no mínimo 10 vereadores no plenário para votação dos projetos e apenas 7 edis estavam em seus lugares.

Por não concordar com os Vetos Parciais do Executivo aos projetos da regularização fundiária e da instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do município, os vereadores: Ronaldo Cancão (PTB), Zé Batista (PDT), Zenildo Nunes (PSB) e Edilsão do Trânsito (PSL), estrategicamente deixaram o plenário e, por coincidência, os vereadores:  Ailton Guimarães (PMDB), Cristina Costa (PT), Elismar Gonçalves (PMDB) e Major Enfermeiro (PMDB) estavam fora do plenário e, portanto, a oposição levou o presidente a encerrar a sessão por falta de quórum.

Confira o vídeo com a reportagem completa de Waldiney Passos

Alcymar Monteiro recebe homenagens na Câmara Municipal de Petrolina

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Cantor Alcymar Monteiro recebendo homenagens na Câmara Municipal de Petrolina-PE

Uma solenidade diferente marcou a noite desta quarta-feira (04) na Câmara Municipal de Petrolina. Quem foi prestigiar a solenidade de entrega da Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan e o Título de Cidadão Petrolinense ao cantor e compositor Alcymar Monteiro, se surpreendeu com o brilhantismo da festa.

Já na entrada da Casa Plínio Amorim, Alcymar recepcionou os fãs tirando fotos com todos, esbanjando simplicidade e simpatia. A recepção foi feita já em ritmo de forró.

A entrada do homenageado foi outro momento apoteótico, acompanhado por sanfoneiros e vaqueiros o cantor foi conduzido à Mesa de Honra, onde diversos artistas se alternaram nas homenagens ao rei do forró.

Dono de uma voz marcante e inconfundível, Alcymar Monteiro é considerado um dos maiores intérpretes do forró brasileiro. O cantor nasceu no município de Ingazeira, região do Cariri, no Ceará. A paixão pela música está no sangue: ele é neto de violeiro e sobrinho de sanfoneiro. Começou a cantar logo aos 5 anos de idade.

Em sua fala o cantor destacou a admiração que sempre teve por Petrolina e encerrou cantando um trecho da música de Luiz Gonzaga, vozes da seca. “Seu doutô os nordestino têm muita gratidão pelo auxílio dos sulista nessa seca do sertão, mas doutô uma esmola a um homem qui é são ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”.

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Três projetos são retirados de pauta na sessão da Câmara Municipal de Petrolina

Câmara Municipal de Petrolina 02

Apenas três projetos foram votados na sessão desta terça-feira (03) na Câmara Municipal de Petrolina

Ainda não foi desta vez que o Projeto de Lei de autoria do vereador Adalberto Bruno Filho (Betão), que trata sobre a presença de Bombeiro Civil nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública no âmbito do município de Petrolina, foi votado na Câmara Municipal de Petrolina.

A matéria foi retirada de pauta de novo juntamente com os Vetos Parciais do Executivo aos projetos que tratam da regularização fundiária e da instalação e funcionamento de antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no território do município.

No entanto, por 14 a zero foram aprovados os projetos que concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao Padre Paulo Sérgio, que denomina diversas ruas projetadas no Loteamento Residencial Santa Bárbara e que denomina Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, no projeto Senador Nilo Coelho (N-3), João Nunes Corcino.

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