Câmara de Vereadores de Petrolina – Página: 55

Autor de homenagem a Domingos de Cristália, Valgueiro afirma que ex-vereador é digno de reconhecimento

18 de fevereiro de 2020 às 12:30

Vereador defendeu sua proposta nessa sessão (Foto: Ascom)

Três projetos de Decreto Legislativo foram colocados em pauta nessa terça-feira (18), porém, nenhum deles foi votado. O motivo? Falta de quórum, após a retirada dos membros da Situação. Entre os itens agendados estava a concessão do Título de Cidadão Petrolinense ao ex-vereador Domingos de Cristália.

A honraria foi proposta por Paulo Valgueiro (MDB), líder da Oposição. Segundo o edil, não há motivo para rejeitar o projeto. “O Regimento Interno estabelece o número de Títulos que cada vereador pode apresentar. A questão do Título de Cidadão é de foro íntimo, o vereador apresenta a pessoas importantes, que contribuíram para a nossa cidade. O título apresentado ao amigo Domingos de Cristália é exatamente esse reconhecimento, vejo uma liderança e um homem de bem“, disse.

Ex-colegas de bancada, Valgueiro elogiou a atuação de Domingos, alegando que o ex-vereador tem serviço prestado mesmo antes de ser vereador de Petrolina. “É uma questão de foro íntimo, uma homenagem que a gente presta. Ele é merecedor dessa honraria, toda e qualquer que for que receba. Hoje deram entrada mais de 10. A gente entende que quando o vereador apresenta [a homenagem] é porque essa pessoa merece“, afirmou.

Autora da lei que institui a Patrulha da Mulher, Cristina Costa quer fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência

Câmara de vereadores Petrolina Política Segurança

18 de fevereiro de 2020 às 12:00

A Oposição estava afiada na sessão dessa terça-feira (18), na Casa Plínio Amorim. Depois de Elismar Gonçalves (MDB), a vereadora Cristina Costa (PT) colocou em discussão o Requerimento n° 026/2020. Autora do projeto de Lei que instituiu a Patrulha da Mulher, Costa solicitou a participação da Guarda Civil nas reuniões da Rede de Mulheres.

“A Patrulha vem fazendo um excelente trabalho, é uma lei do legislativo de autoria nossa. A gente vê a importância desse trabalho para a segurança daquelas mulheres que sofrem violência. Nós temos a Rede de Mulheres que mensalmente se reúnem uma vez por mês. Nesse último mês pude observar a presença da Ronda Maria da Penha, que é introduzida pelo Governo do Estado e vi a importância da Patrulha da Mulher se fazer presente“, justificou.

Para Costa, a integração da Patrulha na Rede vem agregar valor ao trabalho de enfrentamento à violência. “Estou mandando o calendário até dezembro para que eles participem e apresentem como isso está conseguindo fortalecer as mulheres. A gente precisa desenvolver mais políticas públicas de fortalecimento de defesa da mulher. A Patrulha da Mulher é importante e nós estamos solicitando que mensalmente elas participem dessa reunião“, destacou.

“A gente está às cegas”, afirma Elismar Gonçalves sobre Adutora de Nova Descoberta

Câmara de vereadores Petrolina Política

18 de fevereiro de 2020 às 11:00

Vereador quer informações sobre conclusão da obra (Foto: Blog Waldiney Passos)

Um dos Requerimentos colocados em votação na sessão de hoje (18) na Casa Plínio Amorim foi o de número 34/2020, proposto por Elismar Gonçalves (MDB). O edil, que é da Oposição, pediu informações à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) acerca da Adutora de Abastecimento de Água de Nova Descoberta.

Segundo Elismar, a obra se arrasta por uma década, deixando a comunidade desassistida. “É uma obra que se iniciou há alguns anos, a ordem de serviço foi dada em 2010 e já estamos em 2020 com ela se arrastando. A informação que nós temos é que falta pouco e lá é uma comunidade muito importante, com cerca de 8 mil habitantes e que [a população] bebe água sem tratamento”, afirmou.

O vereador disse ainda que recebeu informações de que falta pouco mais de 10% para conclusão da Adutora, por isso está pedindo resposta da Codevasf. “Esse sistema já está pronto, faltam ajustes para ser concluído. A gente está solicitando à Codevasf informações sobre o que está faltando, até se for o caso, para solicitar emendas para recurso. A gente está às cegas sobre qual é a real situação desse sistema”, finalizou.

Petrolina: vereadores se reúnem para votar Títulos de Cidadão na sessão dessa terça-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

18 de fevereiro de 2020 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Se na quinta-feira (13) a Câmara de Vereadores de Petrolina recebeu protestos, hoje (18) a situação deve ser outra. Na pauta constam apenas três projetos de Lei do Poder Legislativo, todos propondo concessão de Título de Cidadão ou Cidadã Petrolinense. Os autores dos PLs são Alvorlande Cruz (PSB), Paulo Valgueiro (MDB) e Cristina Costa (PT).

Os destaques de hoje são os Requerimentos apresentados pelos edis. Há Moções de Aplauso – inclusive ao prefeito Miguel Coelho (MDB) por seus serviços prestados, mas também pedidos de informação, como o n°034/2020, de Elismar Gonçalves (MDB) cobrando respostas da Codevasf na Adutora de Nova Descoberta. A sessão começou há poucos minutos, com a leitura da ata da sessão passada.

Ruy Wanderley cobra da AMMA desassoreamento do Velho Chico na comunidade de Porto da Palha

Câmara de vereadores Petrolina Rio São Francisco

17 de fevereiro de 2020 às 11:30

Ruy Wanderley apresentou Indicação que gerou reação de colegas da própria bancada (Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

O vereador Ruy Wanderley (PSC) apresentou a Indicação n° 069/2020 na sessão de quinta-feira (13), no qual solicitava à Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) o desassoreamento do Rio São Francisco no Porto da Palha.

“Estamos pedindo ao secretário que possa fazer essa intervenção em Porto de Palha, mas não só lá, em todo rio São Francisco. O prefeito Miguel Coelho, desde o início da sua gestão está tentando resolver esse problema na margem do rio em relação aos dejetos jogados in natura e a gente aproveitou a solicitação de um morador de Porto de Palha para que a Prefeitura possa fazer essa intervenção lá”, disse ao Blog Waldiney Passos.

O edil ressaltou que está em constante contato com a comunidade e espera a execução do serviço, já que a Indicação foi aprovada por 18×0. “Nós estivemos, desde o nosso primeiro dia como mandato de vereador que estamos rodando Petrolina, vendo as necessidades das comunidades. Na região ribeirinha a gente tem tido um entendimento com a comunidade, buscando as informações necessárias para trazer [as demandas] para a Câmara“, afirmou.

Aero Cruz afirma que Situação derrubou Requerimento de Valgueiro para não dar “palanque político”

Câmara de vereadores Petrolina Política

14 de fevereiro de 2020 às 10:30

Bancada de Situação derrubou mais um Requerimento do líder opositor (Foto: Blog Waldiney Passos)

Foi apenas a quarta sessão do ano e novamente o debate entre Oposição e Situação esquentou na Câmara de Petrolina. Na quinta-feira (13), o Requerimento n° 31/2020, de Paulo Valgueiro (MDB) foi derrubado por 15×5. Valgueiro, líder dos opositores reivindicava mais uma vez informações acerca dos contratos de locação dos veículos utilizados pela Prefeitura.

Apenas a bancada de Oposição votou a favor do pedido de Valgueiro: Cristina Costa (PT), Gabriel Menezes (PSL), Gilmar Santos (PT), Elismar Gonçalves (MDB) e o próprio Valgueiro. A Situação atendeu ao pedido do seu líder, Aero Cruz (PSB), de rejeitar a cobrança.

“Nós não temos uma bancada de 16 votos para derrubar Requerimento. A não ser que ele venha com cunho político, de fazer palanque político com o Requerimento. Todo e qualquer pedido que vier aqui com cunho político nós vamos derrubar. Todas as informações estão no Portal da Transparência”, justificou Aero.

Sem fim político

Valgueiro rebateu, alegando que é dever dos vereadores serem fiscais dos Poderes. “Não tem nenhum cunho político. Até 15 de agosto a gente faz é legislar, a partir de 15 de agosto que se inicia a campanha é que a gente vai a palanque, mas não aqui“, disse em relação às colocações de Aero.

O líder da Oposição ironizou o Portal da Transparência. “O Portal da Transparência é portal da obscuridade e não apresenta as informações, a gente solicita informações referentes de todos os contratos de contratação de veículos, para suprir a necessidade das secretarias e autarquias de Petrolina“, destacou.

Vereadores autorizam repasse da sobra do FUNDEB a professores de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

13 de fevereiro de 2020 às 14:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Principal item na pauta dessa quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 001/2020 de autoria do Poder Executivo pedia autorização da Câmara sobre a concessão do abono salarial aos professores da rede municipal de ensino, no valor de 60% via FUNDEB. Estão contemplados docentes efetivos e contratados, os quais atuaram nas escolas em 2019.

Cada um receberá R$ 801,00, mas apenas terão direito aqueles com vínculo até dezembro passado, encerramento do exercício financeiro. Relatora da Educação, Cultura, Esporte e Juventude, Cristina Costa (PT) destacou que o projeto veio à casa agora, já que em janeiro era mês de recesso.

“O Governo Federal, o Ministério da Educação, foi obrigado a repassar aos municípios do Brasil, em meados de dezembro, a sobra do FUNDEB que não foi feito pelo governo Bolsonaro. Quando sobra é porque o governo não aplica, o Governo Federal não aplicou. O projeto de Lei está chegando agora para ser apreciado e vamos observar, porque muitos contratos já foram rescindidos”, explicou Costa.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), Walber Lins, os professores contratados podem requerer o abono. Porém, devem estar atentos. “O direito de requerer é do cidadão, mas [apenas] a esse professor que contribuiu [em todo ano, inclusive aposentados]. Todo ato deve ser formalizado no Portal da Prefeitura“, disse.

Na perspectiva de Walber, se houve sobra do FUNDEB, foi porque o Governo Federal não investiu em educação. “O Tribunal de Contas recomenda que não exista sobra do FUNDEB. Se existe sobra é porque não estão investindo no professor. E estão guardando para quê?“, questionou. O projeto de lei foi aprovado por unanimidade (18×0) e segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).

Pais de autistas e professores de Atendimento Especial cobram resposta sobre mudança na rede municipal de Petrolina

Câmara de vereadores Educação Entrevistas Petrolina

13 de fevereiro de 2020 às 12:30

Educação dos alunos especiais foi debatido hoje na Câmara (Foto: Ascom/PMP)

Em meio ao debate sobre o Requerimento de Paulo Valgueiro (MDB), a Câmara de Vereadores de Petrolina abriu espaço para ouvir os profissionais da rede municipal de ensino. Um grupo de mães e professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) chamou atenção às mudanças no início do atual ano letivo.

Cerca de 200 famílias estão sendo afetadas pois haverá a troca dos atuais AAE por assistentes educacionais contratados, que não seriam pessoas qualificadas a esse trabalho. Luciana Gomes, é mãe de dois autistas atendidos nas escolas municipais e explicou a situação atual.

Luiz Gustavo falou sobre apreensão (Foto: Blog Waldiney Passos)

Pais e mães preocupados

“Até o ano passado a gente tinha os auxiliares, pessoas preparadas para estar com eles na sala de aula para dar o apoio educacional. Esse ano fui surpreendida porque terminou o contrato deles e não teve outro processo seletivo e não terá. O que teve foi um processo seletivo para assistente educacional, alguns não têm nem Ensino Médio Completo”, contou.

Segundo Luciana, esses novos profissionais não são capacitados ao atendimento, o que preocupa as famílias dos autistas. “Na escola a gente quer o cuidado educacional, esse é o papel do auxiliar, de estar lá para desenvolver isso”, continuou.

Alunos apreensivos

Luiz Gustavo é autista e um dos atendidos nas escolas municipais. Ele retomou os estudos nessa semana, com o início do ano letivo e disse temer por sua formação educacional. “Pra mim o que minha auxiliar fez, se tirarem eu não sei o que vou fazer. Eles são voltados para os alunos que têm deficiência como eu, elas já estão acostumadas com a gente“, disse.

Prefeitura responde

Em nota, a Prefeitura de Petrolina informou que os novos professores passarão por uma capacitação. A Secretaria de Educação alega não haver prejuízo pedagógico aos estudantes e que o contrato dos atuais docentes termina apenas em 22 de fevereiro, dando tempo da gestão formar os substitutos.

Confira a seguir a íntegra da nota:

Após longa discussão, Situação derruba Requerimento apresentado pela líder da Oposição

Câmara de vereadores Petrolina Política

13 de fevereiro de 2020 às 11:31

Sessão de hoje teve clima tenso (Foto: Blog Waldiney Passos)

Como era de se esperar, a sessão de hoje (13) na Câmara de Vereadores de Petrolina teve uma longa e acalorada discussão em torno dos pedidos da Bancada de Oposição. O que mais gerou bate-boca foi o de número 031/2020, do líder Paulo Valgueiro (MDB). Ele solicitava informações acerca dos contratos de locação dos veículos utilizados nas secretarias e autarquias da Prefeitura.

Requerimentos da Oposição esquentam debate na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

13 de fevereiro de 2020 às 10:00

(Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

A sessão dessa quinta-feira (13) na Casa Plínio Amorim promete ser quente. Isso porque entre as Indicações e Requerimentos, a Bancada da Oposição apresentou uma série de pedidos de informação à Prefeitura de Petrolina.

A primeira delas é de autoria de Cristina Costa (PT), o Requerimento n° 008/2020, no qual ela pede informações sobre os contratos de professores que foram rescindidos antes do término do prazo. Segundo Costa, o pedido está “zelando pela transparência e pela lisura do processo”.

Em seguida o líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB) cobra informações acerca dos contratos de locação dos veículos utilizados pela gestão municipal. Segundo o edil, o “Portal da Transparência não apresenta informações”.

Outro ponto que deve esquentar o debate é o Projeto de Lei n° 001/2020 para debater a concessão do abono salarial por parte do Poder Executivo.

Cristina Costa reivindica presença do superintendente da Codevasf para debater problemas na Adutora do Caititu

Câmara de vereadores Petrolina Política

12 de fevereiro de 2020 às 14:00

(Foto: CODEVASF)

A vereadora Cristina Costa (PT) voltou a chamar atenção para a zona rural de Petrolina. Na sessão de terça-feira (11), a edil apresentou o Requerimento n° 007/2020, no qual solicita o uso da Tribuna Livre ao superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Aurivalter Cordeiro.

Cristina Costa, do PT (Foto: ASCOM)

O Requerimento foi aprovado por 17×0, mas a participação ainda não tem data definida. Segundo Costa, o momento será destinado à discussão com a Câmara acerca dos problemas enfrentados na Adutora de Caititu.

“Estamos encaminhando convite ao superintendente da Codevasf, o senhor Aurivalter Cordeiro para participar da Tribuna Livre dessa Casa, para discutir o fornecimento de água feita pela adutora do Caititu que é para o consumo humano e não está atendendo à demanda a qual foi destinada“, disse.

Segundo Costa, a Adutora não está dando conta da demanda humana e animal. Por isso cabe aos poderes encontrarem uma solução.

“Em visita ao interior ouvimos a demanda de vários moradores da comunidade. A Adutora de Caititu tem um objetivo e é nesse sentido que nós estamos convocando o superintendente da Codevasf para que possa nos esclarecer o que está acontecendo e o que nós podemos fazer”, justificou.

Dom Francisco Canindé Palhano agora é Cidadão Petrolinense

Câmara de vereadores Homenagem Petrolina

11 de fevereiro de 2020 às 13:00

O bispo Diocesano Dom Francisco Canindé Palhano recebeu das mãos dos vereadores Cícero Freire (PR) e Rodrigo Araújo (PSC) o Título de Cidadão Petrolinense e a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan. Agora potiguar de nascimento agora é mais um filho ilustre da Terra dos Impossíveis.

A cerimônia de entrega das honrarias foi acompanhada por fiéis da Igreja Católica e visitantes, no Plenário da Casa Plínio Amorim, na manhã dessa terça-feira (11). Dom Francisco Canindé foi nomeado para a Diocese de Petrolina em 2018.

Fotos: Jean Brito/Ascom CMP

Com direito a discussão, Câmara de Petrolina aprova Moção de Aplauso ao PT pelos 40 anos de fundação

Câmara de vereadores Petrolina Política

11 de fevereiro de 2020 às 11:30

Vereadores aprovaram Moção (Foto: Blog Waldiney Passos)

O que parecia ser uma sessão tranquila, em poucos minutos se transformou numa confusão. Instantes antes de colocarem em votação as Indicações e Requerimentos desse terça-feira (11), o vereador Elias Jardim (PHS) pediu destaque no Requerimento n° 024/2020.

De autoria de Cristina Costa (PT), o Requerimento solicitava Moção de Aplauso ao Partido dos Trabalhadores, pelo seus 40 anos. Contudo, para Elias, o pedido não deveria ser votado. Ele foi acompanhado por Osinaldo Souza (PTB) – que afirmou ter sido “traído” pelo PT – e Ronaldo Silva (PSDB) pelo “Não”.

Maioria é a favor

Líder da Bancada da Situação, Aero Cruz (PSB) deixou os membros livres para votarem como desejavam. Alguns se abstiveram e outros foram no “Sim”. Em sua fala, Ruy Wanderley (PSC) fez questão de ressaltar que o PT tem dois bons nomes aqui na cidade: Costa e Gilmar Santos.

Autora do pedido, Costa agradeceu o apoio dos colegas os quais apoiaram a Moção – aprovada por 12 votos a favor e 3 contra. Ela aproveitou para alfinetar Elias: “Quem destrói o país, não presta serviço”. Gilmar Santos discursou em seguida e disse que todos reconhecem o legado do PT, em todo Brasil.

Rodrigo Araújo pede implantação de ponto de apoio na Praça do Galo

Câmara de vereadores Petrolina Política

11 de fevereiro de 2020 às 10:00

Rodrigo fez pedido à secretaria de Governo e Agricultura de Petrolina (Foto: Blog Waldiney Passos)

Entre as mais de 20 Indicações apresentadas na sessão de hoje (11), na Casa Plínio Amorim, teve destaque o pedido de Rodrigo Araújo (PSC). Por meio da Indicação n° 058/2020, o edil pediu à Secretaria de Governo e Agricultura a implantação de uma estrutura de apoio à população do interior que visita o Centro.

Segundo Rodrigo, na Praça do Galo cabe um Ponto de Apoio a quem vem a sede resolver alguma pendência na região central. “Quando as pessoas chegam não tem ponto de apoio, um cidadão me procurou e pediu essa ajuda. É urgente, próxima a Praça do Galo, que é o encontro do pessoal do interior um apoio com uma casa com banheiro“, destacou o edil.

Após ser votada e aprovada, a Indicação será encaminhada à Prefeitura que analisará a viabilidade do pedido. Nesse momento os demais edis apresentam suas demandas.

Câmara de Petrolina homenageia Dom Francisco Canindé Palhano nessa terça-feira

Câmara de vereadores Homenagem Petrolina

11 de fevereiro de 2020 às 08:30

A sessão dessa terça-feira (11) será dividido em dois momentos: a discussão das proposições dos edis, via Indicações e Requerimentos, além da votação de um projeto de Decreto Legislativo. Em seguida, às 10h30 a Casa Plínio Amorim promove uma sessão solene, em homenagem ao Bispo Diocesano de Petrolina.

Dom Francisco Canindé Palhano receberá o Título de Cidadão Petrolinense e a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan. A dupla láurea foi proposta pelos vereadores Cícero Freire (PR) e Rodrigo Araújo (PSC). Dom Francisco Canindé está em Petrolina desde 2018, quando assumiu os trabalhos na Diocese, depois de servir em Senhor do Bonfim (BA).

A sessão solene é aberta ao público e os fiéis que desejam prestigiar o Bispo podem comparecer à Câmara, que fica localizada em frente ao Fórum, próximo ao River Shopping.

53 545556 57