Câmara de Vereadores de Petrolina – Página: 33

Após ser notificada pela Justiça Eleitoral, Câmara de Vereadores suspende mandato de Júnior Gás

9 de setembro de 2021 às 10:30

Vereador sofreu mais um revés

A Câmara de Vereadores de Petrolina foi oficialmente notificada da decisão judicial que cassou o mandato de Júnior Gás (Avante). A portaria do presidente Aero Cruz (MDB), comunicando a suspensão de Júnior, foi lida na sessão desta quinta-feira (9).

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Segundo Aero, “fomos notificados e decisão judicial não se discute, se cumpre”. A decisão foi comunicada aos demais pares na quarta-feira (8), através da Portaria n° 025/2021. “Seria irregular a manutenção do parlamentar”, destaca um trecho do documento.

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Mª Elena pede UBS no Vivendas I e II

Câmara de vereadores Petrolina

9 de setembro de 2021 às 07:20

(Foto: Jean Brito/Ascom CMP)

Sem a sessão de terça-feira (7), por conta do feriado da Independência, a Câmara de Vereadores de Petrolina volta aos trabalhos nesta manhã e entre os pedidos na pauta está o Requerimento n° 489/2021, de Maria Elena de Alencar (PRTB).

Ela pede à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Residencial Vivendas I e II.

Há ainda 12 projetos em pauta, todos do Poder Legislativo. Eles tratam de Medalha de Honra ao Mérito, concessão de títulos e temas de menor relevância, como inclusão de datas no calendário oficial do município. A sessão começa às 9h, com transmissão ao vivo no YouTube.

Josivaldo Barros pede pavimentação dos bairros São Jorge e Santa Luzia

Câmara de vereadores Petrolina

3 de setembro de 2021 às 12:00

O vereador Josivaldo Barros (PSC) apresentou duas Indicações na sessão de quinta-feira (2), reivindicando a pavimentação de dois bairros de Petrolina. Os pedidos são direcionados a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).

Na Indicação n° 1441/2021, o edil pede a pavimentação em paralelepípedo das Ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6, e 7 do bairro São Jorge. “A gente tem andado sempre por ali, visitando os amigos e escutando de perto as demandas e reivindicações. Estamos sensíveis às dificuldades“, justificou.

Já na Indicação n° 1442/2021, foi solicitada a pavimentação asfáltica das Ruas 08 e 09 do Santa Luzia. “Estamos pedindo, acreditando na sensibilidade do nosso prefeito e do nosso secretário Fred [Machado], de que essas Indicações serão atendidas“, finalizou. Ambas as cobranças foram aprovadas no Plenário da Casa Plínio Amorim.

Vereadores reivindicam mais sinalização em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

2 de setembro de 2021 às 10:30

Os vereadores de Petrolina estão reunidos nesta quinta-feira (2) para votar o projeto de lei que cria o Auxílio Tecnológico. Mas no momento, os pares debatem as Indicações e Requerimentos rotineiros, que são os pedidos propostos pelos membros do Poder Legislativo.

Entre as cobranças de hoje está o Requerimento n° 469/2021, de César Durando (DEM). Ele pede mais atenção por parte do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) na zona rural. “Solicito ao coordenador do DER que seja feita a manutenção da sinalização horizontal e vertical na estrada do Capim, que vem trazendo risco de acidentes para a população“, afirmou.

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Auxílio Tecnológico será votado nesta quinta-feira pela Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

2 de setembro de 2021 às 08:00

(Foto: Ilustração)

O projeto de lei que cria o Auxílio Tecnológico a profissionais da educação, de Petrolina, está na pauta desta quinta-feira (2). A matéria tem como objetivo “propiciar uma melhor qualidade na realização das atividades escolares pelos professores e equipes gestoras da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes”.

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O benefício, se aprovado pela Câmara de Vereadores, resultará no pagamento de cota única a profissionais efetivos e contratados, no valor de R$ 8 mil, para aquisição de tablets, notebooks e equipamentos similares. Serão contemplados professores efetivos e contratados, além dos secretários escolares.

De acordo com a gestão, “as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta da dotação orçamentária própria, com recursos do FUNDEB, da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes”.

Vereador denuncia profissionais de saúde de Petrolina por comercialização de anabolizantes

Câmara de vereadores Petrolina

2 de setembro de 2021 às 07:20

Na sessão da última terça-feira (31), o vereador Capitão Alencar (Patriota) trouxe uma denúncia grave ao Plenário da Casa Plínio Amorim. Ele apresentou o Requerimento n° 465/2021, cobrando ação dos órgãos de fiscalização e da sociedade para combater a comercialização de anabolizantes em Petrolina.

“Não vou citar nomes, mas nós temos médicos, profissionais da saúde de Petrolina, temos enfermeiros que estão vendendo e se promovendo através de produtos anabolizantes. Já tem médico sendo processado e investigado pelo Conselho Federal de Medicina”, afirmou.

Diante dessa comercialização das famosas “bombas”, Alencar solicitou uma Audiência Pública, para envolver o poder público e a sociedade no debate e encontrar meios de investigar e punir esses profissionais. “É grave o que vem acontecendo, infelizmente as pessoas estão se drogando em busca do corpo perfeito“, pontuou.

Líder da Situação pede urgência para votar projeto do Auxílio Tecnológico, em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

1 de setembro de 2021 às 12:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Líder da Situação na Casa Plínio Amorim, Ronaldo Silva (PSDB) pediu agilidade dos colegas, para que o projeto de lei que cria o chamado “auxílio tecnológico”, em Petrolina, seja aprovado o quanto antes. A iniciativa é uma proposta do Poder Executivo e prevê a criação de um benefício aos profissionais da educação.

“Peço urgência urgentíssima. O nosso prefeito vai disponibilizar cerca de R$ 20 milhões aos professores permanentes e contratados. Cumprindo a lei, o prefeito está passando o recurso a todos os professores e secretários da Educação“, argumentou o líder.

O benefício destinará recursos aos trabalhadores da rede municipal, que poderão comprar equipamentos como tablets e notebooks. “Peço às Comissões que possam dar o parecer hoje [terça-feira], para que quinta-feira [02/09] a gente possa aprovar esse projeto de lei. E dar um grande presente aos educadores da nossa cidade”, pontuou.

Portaria autoriza retorno do público à Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

31 de agosto de 2021 às 10:30

Público já pode acompanhar os trabalhos (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão desta terça-feira (31) marca o retorno do público à Câmara de Vereadores de Petrolina. Isso porque, uma portaria do presidente Aero Cruz (MDB) autorizou o retorno da população, para acompanhar as atividades do Poder Legislativo.

A decisão leva em conta a redução na taxa de ocupação dos leitos de UTI em Petrolina. Por conta a pandemia, o uso de máscara é obrigatório e os visitantes deverão respeitar as orientações e medidas impostas pela Casa Plínio Amorim.

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Concessão de Medalha volta a pauta nesta terça-feira, em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

31 de agosto de 2021 às 08:00

(Foto: Ascom PMP)

Depois de duas sessões consecutivas analisando projetos de lei do Poder Executivo, a Câmara de Vereadores de Petrolina se reúne nesta terça-feira (31) para votar três matérias do Legislativo. Todas tratam da Concessão de Medalhas de Honra ao Mérito.

Além disso, às 10h está marcada a participação do Presidente Do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Petrolina (COMUD), Paulo Cesar Dias Alves para falar da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrada entre 21 e 28 de agosto.

A sessão acontece às 9h, sem a presença de público. Contudo, é possível acompanhar os trabalhos pelo YouTube, ao vivo.

“Estou acreditando que essa vaga será minha”, dispara Lucinha Mota sobre possibilidade de assumir cadeira na Câmara de vereadores de Petrolina

Petrolina Política

27 de agosto de 2021 às 18:00

Durante entrevista à imprensa local, Lucinha Mota, candidata a vereadora nas eleições municipais de 2020 pelo PSOL e autora de duas ações que culminaram na cassação do mandato do vereador Júnior do Gás (AVANTE), declarou estar confiante sobre a possibilidade de assumir uma vaga na Casa Plínio Amorim em Petrolina.

“Eu já me sinto feliz por isso e lógico, não vou ser hipócrita, estou acreditando que essa vaga será minha e já digo aos meus 2.656 eleitores, será dessa forma nosso mandato, eu vou honrar todos esses votos, pode ter certeza”, afirmou.

Na última segunda-feira (23), a Justiça Eleitoral de Pernambuco acatou o pedido apresentado por Lucinha Mota (PSOL) e cassou os mandatos eletivos e diplomas do Avante na cidade. Dessa forma, o vereador Júnior Gás perdeu sua cadeira na Casa Plínio Amorim.

Gilmar Santos e Osinaldo Sousa voltam a trocar farpas na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

27 de agosto de 2021 às 11:00

Gilmar questionou postura da Comissão, Osinaldo tomou as dores

Conforme o Blog relatou, a votação das emendas da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi marcada por polêmicas na quinta-feira (26). O principal embate foi entre Gilmar Santos (PT) e o integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, Osinaldo Sousa (MDB).

O motivo da briga

Gilmar criticou a postura da Comissão, que vetou sua emenda limitando em 20% o percentual da despesa fixada ao exercício financeiro de 2022. “O artigo 46 da LDO, que estabelece o limite de 40% do total da despesa fixa, isso aqui é uma coisa tão escandalosa”, afirmou o petista. Para o edil, há um prejuízo à população e que o fato de a Comissão rejeitar sua proposta de 20% é vergonhosa. “O secretário da Comissão [Osinaldo], diz que a gente tem que respeitar a autonomia do prefeito. E essa Casa aqui é o quê mesmo?”, disse.

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LDO é aprovada por unanimidade; maioria rejeita emendas que foram alvo de polêmicas na sessão

Câmara de vereadores Petrolina

27 de agosto de 2021 às 09:30

Mesmo com embate acalorado, emendas não passaram (Foto: Blog Waldiney Passos/Arquivo)

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, na quinta-feira (26), a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto passou por 17 votos a zero. Já as emendas que foram rejeitadas ainda na Comissão de Finanças e Orçamento foram novamente derrubadas no Plenário da Casa, por 13×2.

A LDO determina as prioridades e as metas fiscais da Prefeitura para o próximo ano. O documento está dividido em eixos: Bem-estar e Qualidade de Vida; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Desenvolvimento Sustentável e urbanismo; Infraestrutura, mobilidade e acessibilidade; Desenvolvimento Econômico e Inovação; e Gestão Pública Eficaz.

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Petrolina passa a contar com Programa Municipal de Registro de Feminicídio e Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher

Petrolina

27 de agosto de 2021 às 07:40

A rede de proteção às mulheres vítimas de violência ganha um reforço em Petrolina. O prefeito Miguel Coelho (MDB) sancionou a lei, aprovada na Câmara de Vereadores, que institui o Programa Municipal de Registro de Feminicídio e Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher.

O programa tem “por finalidade coletar, ordenar e analisar dados sobre a violência praticada contra mulher”. A matéria foi proposta pelo Poder Legislativo, através da Comissão de Proteção e Defesa da Mulher.

Conforme diz a lei, o Programa de Registro de casos de mulheres vítimas de violência doméstica e feminicídio será coordenado pela Secretaria Municipal responsável pelas políticas para as mulheres.

Rejeição de emendas da LDO gera revolta de vereadores na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

26 de agosto de 2021 às 12:00

A votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta quinta-feira (26), está sendo marcada por muita polêmica na Câmara de Petrolina. Diversos vereadores que tiveram suas emendas rejeitadas ainda nas comissões, questionaram os argumentos dos julgadores.

O trabalho da Comissão de Finanças e Orçamentos foi colocada em xeque, já que foi a responsável pelo parecer do projeto enviado pelo Poder Executivo e pelas emendas dos vereadores. Coube a Osório Siqueira (MDB), presidente; Josivaldo Barros (PSC) relator e; Osinaldo Sousa (MDB) secretário, avaliarem as proposições.

A tramitação

Josivaldo, Osório e Osinaldo, integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento

O projeto do Executivo teve aval na sua integralidade, mas 43 emendas aditivas (de um total de 61) não tiveram o crivo da Comissão, que criou mais cinco. “A gente viu que algumas emendas não tinham como ser aprovadas, porque isso já estava na LOA”, justificou Osório.

“A LDO é uma lei que contém as diretrizes para LOA. Se o prefeito diz que vai fazer a pavimentação, não cabe aqui dizer a rua. Mas se o prefeito esquece alguma rubrica, ai sim o vereador vem e acrescenta. Por isso a Comissão não acatou algumas emendas, porque iriam prejudicar a peça“, pontuou Osinaldo.

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Petrolina: Secretária de Saúde participa de audiência pública para prestação de contas

Câmara de vereadores Petrolina Política

26 de agosto de 2021 às 08:30

(Foto: Ascom PMP)

Além da votação da LDO, a Câmara de Vereadores de Petrolina tem outra demanda para esta quinta-feira (26). Uma audiência pública está marcada para 11h, com a presença da secretaria de Saúde, Magnilde Albuquerque, no Plenário da Casa Plínio Amorim.

Magnilde fará uma prestação de contas dos serviços prestados pela pasta. A expectativa é que a secretária detalhe as ações municipais entre janeiro e abril deste ano, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei Complementar nº 141/2012.

A sessão segue sendo transmitida ao público geral pela internet, através do YouTube da Câmara. Contudo, o presidente Aero Cruz (MDB) afirmou nessa semana que o Poder Legislativo já estuda o retorno da população para acompanhamento das sessões.

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