câmara de petrolina – Blog do Waldiney Passos

Projetos que dispõem sobre Regime de Previdência dos servidores do Município são aprovados pela Câmara de Petrolina

19 de fevereiro de 2025 às 19:30

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou nesta terça-feira (18) dois Projetos de Lei Complementar, de autoria do Poder Executivo, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores municipais.

O Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 que busca ajustar as normas previdenciárias ao texto constitucional vigente, e o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025 que institui o Regime de Previdência Complementar no Município, além de incluir outras iniciativas.

De acordo com a justificativa do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, a proposta tem por objetivo ajustar e aprimorar normas previdenciárias aplicáveis aos servidores públicos municipais, promovendo maior segurança jurídica, equidade e adequação aos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais vigentes.

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Câmara de Petrolina formaliza composição das Comissões Permanentes

Câmara de vereadores Pernambuco Petrolina Política

13 de fevereiro de 2025 às 16:30

A Câmara Municipal de Petrolina formalizou por meio da Portaria nº 004/2025, do Gabinete da Presidência, a composição das 12 Comissões Permanentes da Casa. A Portaria foi lida na Sessão Ordinária desta quinta-feira (13) pelo primeiro-secretário da Mesa Diretora, vereador Gabriel Menezes (PSD).

A composição das Comissões foi definida em reunião com os líderes dos partidos, realizada no último dia 10 de fevereiro de 2025.

Após encaminhadas as formações à Presidência, foi constatada a necessidade de garantir a proporcionalidade e assegurar aos membros de cada Comissão a eleição e definição dos cargos, com base nos artigos 33 e 34 do Regimento Interno da Casa.

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Blog Waldiney Passos acompanha Abertura do Ano Legislativo da Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Pernambuco Petrolina Política

6 de fevereiro de 2025 às 13:30

Na manhã desta quinta-feira (6), a Câmara Municipal de Petrolina deu início às suas sessões ordinárias, que estão sendo realizadas na Fundação Nilo Coelho até a conclusão das obras no prédio oficial do Legislativo. O evento contou com a presença do prefeito Simão Durando, do vice-prefeito Ricardo Coelho e dos vereadores da Casa.

Durante a abertura, Osório Siqueira, presidente da Câmara, deu as boas-vindas aos presentes e desejou um bom trabalho aos parlamentares e ao Executivo municipal. “Que Deus abençoe a todos nós, ao prefeito, para que possa cada vez mais trazer as grandes ações com a força de Deus juntamente do nosso vice”, declarou.

Simão Durando e Ricardo Coelho também fizeram uso da palavra para agradecer o apoio da população e reforçar a parceria entre o Executivo e o Legislativo na condução das ações voltadas para o desenvolvimento do município.

Câmara Petrolina promulga Lei que autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos profissionais de saúde do Município

Câmara de vereadores Informativos Pernambuco Petrolina Política

10 de janeiro de 2025 às 11:00

A Câmara Municipal de Petrolina, por meio do presidente da Casa, vereador Osório Siqueira, promulgou na manhã da última quinta-feira (09) a Lei nº 3.757/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o pagamento do incentivo financeiro do componente de qualidade do cofinanciamento federal à manutenção da Atenção Primária à Saúde (APS).

O incentivo foi instituído pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, para os profissionais lotados nas equipes de Saúde da Família – eSF, equipes de Atenção Primária – eAP, equipes de Saúde Bucal – eSB e equipes Multiprofissionais – eMulti, vinculados à Secretaria de Saúde do Município de Petrolina-PE.

O Projeto de Lei nº 015/2024, que autoriza o pagamento, foi aprovado pela Câmara de Petrolina em setembro de 2024, por 18 votos, e aguardava sanção do Poder Executivo. Com as restrições ocasionadas pelo período eleitoral, e a expiração do prazo de dez dias para sanção, a Lei foi promulgada pela Casa Plínio Amorim, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município. De acordo com o texto aprovado, a referida Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de maio de 2024.

Câmara de Petrolina realiza sessão extraordinária nesta terça-feira

Câmara de vereadores Informativos Pernambuco Petrolina Política

6 de janeiro de 2025 às 16:30

Nesta terça-feira (7), a Câmara Municipal de Petrolina realizará uma Sessão Extraordinária para discutir 13 Projetos de Lei propostos pelo Poder Executivo. A reunião ocorrerá no Auditório da Fundação Nilo Coelho, a partir das 9h.

Entre os projetos a serem analisados, destaca-se a Reforma Administrativa do Município, além de outras pautas relevantes. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara de Petrolina no YouTube, permitindo que a população acompanhe as deliberações.

Câmara de Petrolina aprova reajuste salarial para vereadores a partir de 2025

Câmara de vereadores Informativos Pernambuco Petrolina Política

17 de dezembro de 2024 às 14:00

(Foto: Nilzete Brito)

A Câmara de Vereadores de Petrolina, aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Resolução nº 007/2024, que estabelece os salários dos vereadores na legislatura entre o dia 1º de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2028. O projeto foi aprovado por 19 votos a zero .

Antes da votação, foram lidos os pareceres elaborados das Comissões de Justiça e Redação e Finanças. Em seguida, o presidente, Aero Cruz , abriu o projeto para discussão, porém não houve manifestação dos parlamentares.

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Projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) e de Revisão do Plano Plurianual (PPA) são aprovados pela Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Informativos Pernambuco Petrolina Política

5 de dezembro de 2024 às 19:00

Na sessão ordinária da terça-feira (3), a Câmara Municipal de Petrolina aprovou dois importantes projetos de autoria do Poder Executivo: o Projeto de Lei nº 023/2024, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA), e o Projeto de Lei nº 024 /2024, que trata da Revisão do Plano Plurianual (PPA). Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade, com 19 votos.

A LOA estima uma receita total de R$ 2.007.794.775,00, valor correspondente também às despesas previstas, conforme detalhamento apresentado no projeto enviado pelo Executivo. O destino dos recursos abrange áreas como saúde, educação, infraestrutura e cultura.

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Câmara de Petrolina homenageia artistas da Websérie “A Oficina”

A Oficina Brasil Câmara de vereadores Informativos Pernambuco Petrolina

26 de novembro de 2024 às 11:30

Nesta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Petrolina prestou uma moção de aplausos aos artistas envolvidos na websérie “A Oficina”, produzida e dirigida por Crysthian Lopes.

A série foi indicada em oito categorias no Festival Rio Webfest. As indicações incluem: Melhor Série Brasileira, Melhor Direção, Melhor Roteiro, Melhor Elenco, Melhor Série de Comédia, Melhor Série Vertical e Melhor Micro Série.

A moção foi proposto pelo vereador Wenderson Batista, que destacou o valor do trabalho realizado por artistas locais, lembrando o impacto da série no cenário do entretenimento digital. O presidente da Câmara, vereador Aero Cruz, também parabenizou a equipe da websérie em nome de todos os vereadores da Casa.

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Câmara de Petrolina avaliará proposta de reajuste nos subsídios dos vereadores nesta quinta-feira

Câmara de vereadores Informativos Pernambuco Petrolina Política

21 de novembro de 2024 às 08:30

Nesta quinta-feira (21), a Câmara Municipal de Petrolina votará a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2024, que propõe aumentar os subsídios dos vereadores para 60% do valor recebido pelos deputados estaduais de Pernambuco.

Essa iniciativa segue as normas da Constituição Federal, que estabelece o teto de pagamentos para municípios com população entre 300 mil e 500 mil habitantes.

Atualmente, os vereadores de Petrolina recebem um subsídio mensal de R$ 15 mil. Com a aprovação da proposta, o valor será reajustado para R$ 19.803,83, o que equivale a 60% do salário de um deputado estadual de Pernambuco, atualmente fixado em R$ 33.006,39.

A proposta foi apresentada em 19 de novembro por oito vereadores: Diogo Hoffmann, Josivaldo Barros, Osório Siqueira, Marquinhos Amorim, Zenildo do Alto do Cocar, Gilberto Melo, Capitão Alencar e Maria Elena.

A votação gera grande debate, considerando seu impacto direto no orçamento público e na percepção da sociedade em relação ao papel do legislativo municipal.

Guarda Civil Municipal de Petrolina é homenageada com medalha Dom Malan

Guarda Municipal Informativos Medalha Pernambuco Petrolina

13 de março de 2024 às 15:30

Em reconhecimento aos serviços relevantes prestados à população de Petrolina, o efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) foi homenageado na Câmara Municipal de Vereadores nesta terça-feira, dia 12, com a Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan.

A medalha é concedida em reconhecimento ao esforço e dedicação das atividades desenvolvidas no município.

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“Não se trata de revanchismo, mas sim do cumprimento da lei “, diz secretário geral do Psol Petrolina sobre cassação de Júnior Gás

Petrolina Política

29 de agosto de 2021 às 15:00

Diretoria municipal do PSOL. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Em entrevista ao blog, o secretario geral do Psol de Petrolina, Rosalvo Antonio, avaliou que há uma possibilidade real de Lucinha Mota (PSOL) assumir a vaga deixada na Câmara de Vereadores de Petrolina pelo vereador Júnior Gás, que teve a chapa cassada pela justiça eleitoral.

De acordo com Rosalvo Antonio, a decisão da justiça eleitoral já era esperada pelo partido. “Nós do Psol avaliamos que a possibilidade de Lucinha assumir é total. Uma vez que com a cassação da chapa do candidato cassado, o partido que passa a ter o maior número de sobras é o Psol, nós tivemos mais de 5 mil votos. Então, nós não temos dúvidas e a decisão da justiça a gente já esperava”, destacou Rosalvo.

Segundo o secretário do Psol de Petrolina, Lucinha Mota deve assumir a vaga baseado na lei. ” Não se trata de revanchismo, mas sim do cumprimento da lei. Então, perante a lei, Lucinha será a vereadora do Psol na Câmara de Petrolina”, afirmou.

Em recente declaração à imprensa, Lucinha Mota (PSOL) declarou estar confiante sobre a possibilidade de assumir uma vaga na Casa Plínio Amorim em Petrolina.

Gaturiano diz que não usará nova cota de combustível; O vereador estava ausente na sessão que aprovou o aumento

Petrolina Política

2 de julho de 2021 às 14:30

O vereador Gaturiano Cigano (DEM) foi um dos primeiros a publicar que não usaria a nova cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina. Gaturiano não estava presente na sessão que aprovou, com ampla maioria, o aumento de R$ 1.000 reais adicionais para os carros vinculados aos gabinetes dos vereadores, porque estava de licença médica.

Em entrevista à um blog da região, o edil destacou que se estivesse presente na sessão, seria contrário a matéria. Ele ressaltou ainda que o seu posicionamento não tem relação com a repercussão negativa do projeto perante a opinião pública.

Dos vereadores presentes na sessão, apenas Professor Gilmar Santos (PT) se absteve. Os demais votaram a favor do projeto.

Além de Gaturiano, estavam ausentes Major enfermeiro e Maria Helena.

Reajuste dos enfermeiros será votado nesta manhã, em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

20 de maio de 2021 às 07:40

(Foto: Ascom PMP)

Após o encerramento abrupto na terça-feira (18), os vereadores de Petrolina voltam a se reunir nesta quinta-feira (20) para votar os projetos que ficaram na pauta. Entre eles, está o reajuste do piso salarial dos enfermeiros. A matéria é a mais aguardada do dia, inclusive pelos profissionais da cidade. O Sindicato dos Servidores Municipais (Sindsemp) deve marcar presença e fará sua argumentação sobre o PL.

Os profissionais que atuam na saúde básica do município receberão, com aprovação da lei, vencimento básico de R$ 4.055,50 (R$ 1.978,63 como salário e R$ 1.890,97 de gratificação de desempenho). A matéria é de autoria do Poder Executivo Municipal.

Segundo a Prefeitura, “a consolidação ora realizada não trará qualquer impacto financeiro ao Município, cumprindo na íntegra a Lei Complementar n.º 173/2020, tendo em vista que não ocorrerá qualquer alteração na remuneração total do servidor”. A sessão está marcada para 9h, com transmissão ao vivo no YouTube.

Sindsemp quer apoio de Senadores de Pernambuco para que professores recebam 60% de verbas indenizatórias do Fundef

Educação Petrolina

27 de julho de 2020 às 16:00

Sindsemp se reúne com comissão de educação da câmara de Petrolina.

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, através do seu Presidente Walber Lins, em parceria com a Associação dos Profissionais da Educação Municipal de Petrolina e do conselho do Fundeb, através do presidente, Carlos Odair da Luz, formalizaram através de ofício, a intervenção dos parlamentares que compõem a Comissão de Educação da Câmara Municipal, Vereadores Maria Elena Alencar, Cristina Costa e Ruy Wanderley, solicitação para que através de Requerimento, busquem apoio dos Senadores da República, com à elaboração, redação e aprovação, de emenda ao Projeto de Lei 1.581/2020, a qual deverá tratar sobre o rateio da verba indenizatória, provenientes de precatórios federais oriundos do Fundef, na destinação exclusiva dos 60% do pagamento dos recursos, aos professores em efetivo exercício da profissão à época, ou seja, referente aos anos de competência da verba, e os 40% para aplicação exclusiva na educação municipal.

“Os Senadores Pernambucanos Jarbas Vasconcelos, Humberto Costa e Fernando Bezerra, podem apoiar os professores que esperam receber o pagamento que lhes é devido. Nossos encontros com parlamentares em Petrolina são medidas para movimentar a pauta das verbas indenizatórias do Fundef, mas o Sindsemp e a Associação de Profissionais de Educação estão acompanhando todo o processo desde o início e levando através da imprensa, informações aos servidores e servidoras do município”, disse Walber Lins, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina.

Caminhão derruba poste próximo à Câmara de Petrolina

Acidente Petrolina

22 de novembro de 2019 às 13:00

Segundo fontes, ninguém se feriu (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Um caminhão de transporte de cargas derrubou um poste que estava localizado na calçada do Fórum de Petrolina, próximo à Câmara de Vereadores, no início da tarde dessa sexta-feira (22). Segundo testemunhas, os fios do poste ficaram presos ao veículo e estão pendurados.

O local está interditado. Fica o alerta aos condutores que utilizam a Avenida Tancredo Neves e Avenida Fernando Góes, pois o trânsito pode ficar congestionado devido ao bloqueio da via. O Blog apurou que não há registro de feridos. Estamos em buscas de mais informações.