Cadastro para casamento coletivo continua aberto em cartórios de Juazeiro

(Foto: Internet)

Dois Cartórios de Juazeiro (BA) seguem com cadastro aberto para as pessoas que gostariam ou que precisam regularizar sua situação de convívio de forma gratuita, nos termos do art. 98 da Lei 13.105/2015 do Código de Processo Civil, que garante a gratuidade da justiça na forma da lei.

Segundo o Juiz de Paz da comarca de Juazeiro, Fábio Bastos, o procedimento é aberto para qualquer pessoa, porém  o objetivo do casamento solidário é atender as pessoas de baixa renda que não têm condições de pagar o casamento.

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Para fazer o cadastro, os interessados devem entrar em contato pelo WhatsApp (74) 991372672 para informar os nomes, que serão lançados na lista do casamento solidário. Após o cadastro via WhatsApp, o casal será informado e orientado quanto ao dia que deverá comparecer no cartório com a documentação necessária.  Os casamentos serão realizados de acordo, com a lista dos casais após dar entrada nos documentos.

Hospital Regional de Juazeiro realiza mutirão de cirurgias nesta semana

(Foto: Ascom)

Na sexta-feira (3) o Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) realizará mais um mutirão de cirurgias. Os pacientes da unidade serão submetidos a consultas médicas de triagem, para posteriormente serem realizados os procedimentos cirúrgicos.

As cirurgias serão destinadas a retirada de pequenos tumores benignos, sinais de pele, retirada de cistos, verrugas entre outros.

Os pacientes devem comparecer ao HRJ às 7h, apresentando cartão do SUS e documento de identidade, para realização do cadastro. As consultas começam na parte da tarde, a partir de 12h.

Compesa realiza recadastramento de usuários em Petrolina

Funcionários da Compesa comparecem devidamente uniformizados às residências. (Foto: ASCOM)

Equipes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) estão nas ruas de Petrolina (PE) para atualizar os cadastros dos seus usuários. A Compesa esclarece que durante a visita do profissional habilitado e devidamente uniformizado – que está  utilizando o crachá de identificação do recadastramento – estão sendo solicitados os documentos pessoais do proprietário do imóvel, bem como informações sobre a ligação de água e esgoto e do imóvel objeto da atualização cadastral.

O trabalho está sendo feito por uma equipe de cadastradores, que atua permitindo que o serviço seja realizado com mais agilidade. Além de atualizar o cadastro de clientes, a companhia também tem feito o levantamento de informações para o censo comercial e base de dados cartográficos – que facilitam a leitura e entrega das contas de água. Trata-se de uma ação permanente e cíclica que precisa ser realizada nas cidades que a Compesa presta serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto a cada três anos.

Ainda segundo a Compesa, o cliente também pode atualizar o castrado pela Agência Virtual da Compesa acessando o site da companhia. Além disso, quaisquer dúvidas quanto à realização do trabalho de atualização cadastral e georreferenciamento do imóvel, a Compesa pede que os usuários entrem em contato através do número 08000810195.

Juazeiro: Secretaria informa que idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC devem estar inscritos no Cadastro Único

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que a partir de dezembro de 2018 será obrigatória a inclusão de idosos e pessoas com deficiência cadastradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único para Programas Sociais.

Assim, aqueles que ainda não possuem cadastro devem procurar o CRAS de seu território ou a Casa do Bolsa Família com antecedência para regularização. A obrigatoriedade serve tanto para a manutenção como para requerimento desse benefício.

A determinação é do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e possibilitará que a administração tenha mais informações sobre a realidade socioeconômica dos beneficiários, requerentes e suas famílias. A inclusão dos beneficiários do BPC no CadÚnico permitirá a identificação das demandas desse público para a inclusão nos serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas.

O BPC é um benefício da Política de Assistência Social, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS. Para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social.

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Produtores rurais de Petrolina já podem se cadastrar no Programa de Aquisição de Alimentos

Os agricultores individuais e grupos formais deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 18 de abril a 11 de maio. (Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina lançou no Diário Oficial desta segunda-feira (16) o edital para adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2018. Os produtores do município que desejam fornecer produtos ao PAA já podem procurar a Central de Aquisição de Alimentos para apresentar a documentação para habilitação ao programa do Governo Federal que destina cerca de R$ 1,5 milhão para a prefeitura adquirir produtos diretamente dos agricultores familiares.

Para se cadastrar é preciso apresentar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP); Cadastro de Pessoa Física (CPF); carteira de identidade; comprovante de residência; Número de Inscrição Social (NIS); Certificado Orgânico (no caso de agricultor com produção orgânica); além de um documento que comprove vínculo com a terra.

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Moradores da zona rural de Petrolina estão sendo vítimas do falso cadastro da Operação Pipa

(Foto: Ilustração)

Quem mora na zona rural de Petrolina (PE), e está passando dificuldades por causa da falta de água potável, está sujeito a um novo golpe.

Pessoas não autorizadas estão visitando casas nas comunidades rurais, se identificam como representantes da Operação Pipa, que ajuda no abastecimento de água no interior do município e pedem os dados pessoais dos moradores.

A denúncia foi feita esta semana a equipes da Defesa Civil de Petrolina.

A Defesa Civil alerta aos moradores que não forneçam seus dados à essas pessoas, porque o cadastro para atendimento das comunidades rurais pela Operação Pipa, é realizado única e exclusivamente por uma equipe composta por um representante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército Brasileiro e outro da Defesa Civil devidamente fardados e identificados.

Durante o cadastramento, feito através de análise de uma solicitação da comunidade, o morador recebe um cartão de recebimento de água, identificando a participação no programa e que é conferido quando o caminhão-pipa chega para entregar a água.

Dessa forma, qualquer outra forma de cadastro não está autorizada e nem possui validade para a Operação Pipa.

Quem for visitado por alguém dizendo que está fazendo este tipo de cadastramento deve ficar atento, como explica o agente de Defesa Civil, Welton Aquino.

“Orientamos a checar a identificação das equipes e em caso de dúvidas não fornecer informações pessoais. Também é importante que as pessoas denunciem essa prática que pode servir para roubar dados pessoais à serviço de alguma modalidade de golpe”, destaca Aquino.

DENÚNCIAS

Qualquer denúncia pode ser feita através do 153, da Guarda Civil Municipal de Petrolina ou ainda através do telefone da Defesa Civil (87) 3983-1773.

Este último também serve como contato para que a população possa solicitar a inserção de localidades na Operação Pipa, pedido que ainda pode ser registrado presencialmente de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h30, na sede da Secretaria-executiva de Segurança Pública, localizada na avenida Darci Ribeiro, 700 no bairro Maria Auxiliadora ao lado do Parque Municipal Josepha Coelho.

Cadastro de ambulantes para o Carnaval de Petrolina começa nesta quarta-feira

(Foto: Arquivo)

Começa nesta quarta (24) e segue até quinta-feira (25), o cadastramento de vendedores ambulantes para o Carnaval de Petrolina.

Os interessados em vender bebidas ou comidas devem comparecer na Praça 21 de Setembro, por trás da Prefeitura, das 08h às 13h, em posse de xerox e original de um comprovante de residência e dos documentos de CPF e RG. No local, eles preencherão um formulário de cadastro.

A comercialização dos espaços para os ambulantes ficará a cargo da empresa que venceu a licitação para explorar o evento.

Segundo o diretor de Eventos da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), Thulio Teobaldo, os trabalhadores irão passar por uma capacitação para melhor atender o público.

“Após preenchidas todas as vagas, todos os ambulantes irão passar por uma qualificação de manipulação de bebidas e alimentos, além de palestras com a Vara da Infância e Juventude, para que se evite a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos”, enfatiza.

O Carnaval é uma realização da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.

Falhas cadastrais do Bolsa Família atingem mais de 136 mil famílias pernambucanas

CGU exigiu que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aperfeiçoasse os controles relativos ao processo de cadastramento das famílias. (Foto: Internet)

Mais de dois milhões de famílias brasileiras podem deixar de receber o Bolsa Família. É que a Controladoria Geral da União (CGU) constatou falhas em 2,5 milhões de cadastros do programa e garante que a maior parte dessas inconsistências será punida. Segundo o Governo Federal, 1,4 milhão de benefícios estão bloqueados; 470 mil foram cancelados; e mais 346 mil serão analisados por indícios de subdeclaração de renda que podem ter gerado um pagamento indevido de R$ 1,3 bilhão em dois anos. Pernambuco é um dos estados mais atingidos pelas medidas.

Em auditoria divulgada nessa quinta-feira (4), a CGU explicou que muitos dos beneficiários do Bolsa Família não haviam informado dados essenciais para o programa, como o CPF e a renda familiar. Por conta disso, o Governo foi atrás desses dados. Mas inúmeras inconsistências foram constatadas quando os novos números foram comparados com os de outras instituições federais, como o INSS e o FGTS.

Pernambuco registrou o quarto maior número de inconsistências do País, atrás apenas de São Paulo, Bahia e Minas Gerais. São 136,4 mil falhas que já geraram 101,7 mil bloqueios e 34,7 mil cancelamentos de benefícios no Estado. Além disso, há 26,8 mil suspeitas de fraudes na declaração de renda que garante o pagamento do Bolsa Família. Por isso, novos cancelamentos podem acontecer nos próximos dias em Pernambuco.

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Projeto ‘Recicla Juazeiro’ abre inscrições para catadores de recicláveis que desejam atuar no carnaval antecipado

(Foto: Internet)

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) inicia na próxima segunda-feira (08) as inscrições para catadores de recicláveis que desejam participar do projeto ‘Recicla Juazeiro’.

O projeto funcionará pela 5° vez consecutiva durante o carnaval antecipado da cidade e oferecerá aos profissionais cadastrados todo apoio logístico para transportes do material recolhido, alimentação (jantar), além de equipamento de proteção individual (EPI). Este ano a SEDES terá o apoio do SAAE.

Serão oferecidas 50 vagas e as inscrições seguem até 12 de janeiro no setor de Habitação, localizado na orla. Os interessados devem comparecer ao local portando RG, CPF e comprovante de residência, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Eleitor deve conferir se já fez a biometria antes de comparecer aos cartórios eleitorais

(Foto: Internet)

Tem que gente que já fez o cadastro biométrico e mesmo assim está retornando aos cartórios eleitorais porque não lembra de ter feito o procedimento. A informação é do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O TRE esclarece que, aqueles já cadastrados biometricamente não precisam retornar aos postos da Justiça Eleitoral para realizar o cadastro.

Para saber se já fez a biometria, o eleitor deve fazer a verificação no próprio título. No documento daqueles que já informaram suas digitais ao cadastro eleitoral, aparece no canto superior direito, a inscrição “identificação biométrica”. Isso significa que, você já está pronto para votar nas próximas eleições com a assinatura digital.

Agora, se o seu título não possui a inscrição “identificação biométrica”, você deve procurar os postos de atendimento do TRE-BA, em seu respectivo domicílio eleitoral, para fazer a biometria.

Em Juazeiro, o cadastramento biométrico está sendo feito no Fórum Eleitoral, que fica no bairro João XXIII, na Escola Municipal Mazarelo, que fica no bairro João Paulo II, no IFBA, localizado no bairro Dom José Rodrigues e no posto do TRE que fica SAC do Juá Garden.

O prazo final para realização do cadastramento biométrico é 31 de janeiro de 2018.  Eleitores que não atenderem a convocação da Justiça Eleitoral até a data limite terão seus títulos cancelados.

Além de não poder votar nas Eleições 2018, o eleitor ficará impossibilitado – por exemplo – de obter passaporte, tomar posse em concurso público e receber auxílios do governo.

Começou hoje o cadastro de ambulantes que desejam trabalhar na festa de Réveillon de Petrolina

(Foto: Arquivo)

Segue até amanhã (14) o período para o cadastro de ambulantes que desejam trabalhar na festa de Réveillon de Petrolina, que acontecerá na Orla do município.

A festa que será organizada pela Associação de Barraqueiros e Ambulantes do Vale do São Francisco (Abaev), conta com o apoio da prefeitura. Os interessados em atuar no evento devem realizar a inscrição na Abaev, das 8h às 18h. A sede fica localizada na rua Santa Fé, 80, bairro Jardim Maravilha.

TSE alerta para boato sobre multa para quem não fizer cadastro biométrico

(Foto: Internet)

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o boato que tem circulado em grupos de WhatsApp e nas redes sociais afirmando que eleitores que não fizerem cadastramento biométrico até 7 de dezembro deverão pagar multa de R$ 150 e terão seu CPF e carteira de motorista cancelados é falso.

Não há qualquer previsão nesse sentido na legislação, caso  o eleitor não faça o seu cadastro. A multa só acontece quando não se vota e é no valor de R$ 3,50. Além disso, o cadastramento é obrigatório apenas em algumas cidades.

Biometria

A biometria consiste no registro das digitais dos eleitores, tecnologia para tornar eleições mais seguranças, de acordo com o TSE. Para se cadastrar, o eleitor precisa comparecer no cartório de sua zona eleitoral com documento oficial de identidade, comprovante de residência, comprovante de quitação do serviço militar e título eleitoral, se tiver.

A lei determina que todas as zonas eleitorais do País devem ter a biometria em 2022. Por ora, só quatro Estados concluíram o registro de seus eleitores: Alagoas, Amapá, Distrito Federal e Sergipe. Até o final do ano, o TSE espera que Amazonas, Goiás e Roraima entrem nessa lista.

Prefeitura de Petrolina amplia prazo para solicitar “Passe Livre” de pessoas com deficiência

O cadastro continuará sendo feito durante todo o ano na cidade.(Foto: Arquivo)

Segue até o dia 8 de setembro o período para o cadastro das pessoas com deficiência no Passe Livre, em Petrolina. Mais de 500 pessoas já solicitaram a gratuidade no transporte público da cidade.

Para fazer o cadastro é comparecer de segunda à sexta-feira das 8h às 13h, à Secretaria da Mulher e Acessibilidade, localizada na Avenida Gilberto Freire, S/N Vila Mocó.

A secretária executiva da mulher e acessibilidade, Talita Andrade, explica que a prefeitura trabalhará em sistema de mutirão até o próximo dia 8, mas ela lembra que o cadastro continuará sendo feito durante todo o ano na cidade.

“Nós conseguimos mobilizar equipes de outras secretarias e estamos trabalhando em sistema de mutirão para atender o maior público possível. Este cadastramento será feito durante todo o ano, mas a ideia é mobilizar as pessoas com deficiência neste período, marcar as perícias médicas e assim agilizar a gratuidade das pessoas com deficiência”, explicou.

A lista completa da documentação exigida pode ser conferida no site da Prefeitura de Petrolina. Outras informações podem ser obtidas através do telefone: (87) 3867-3516.

Cadastramento dos serviços de carros-pipa passa a ser responsabilidade da Vigilância Sanitária

(Foto: ASCOM)

A partir deste mês de agosto o cadastramento dos pipeiros para atender o Programa de Monitoramento e Fiscalização da Água de Carros-Pipa passa a ser de responsabilidade da Agência Municipal de Vigilância Sanitária de Petrolina (AMVS).

Antes o serviço era realizado pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA).

Os interessados devem comparecer a sede da agência para dar início ao protocolo de entrada da documentação. É necessário levar os documentos pessoais.

Mais informações podem ser obtidas presencialmente no setor de protocolo da vigilância, localizada na Rua São José, Nº 440, Centro, ou através do telefone (87) 3864-2738, das 8h às 17h.

Prefeitura de Juazeiro convoca beneficiários do Bolsa Família do João Paulo II para revisão cadastral; veja lista

(Foto: Internet)

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade convoca das famílias beneficiárias do Bolsa Família, residentes na região do João Paulo II, que estão com cadastro desatualizado ou com inconsistência cadastral a comparecer a sede do CRAS para atualização de dados.

As famílias convocadas estão incluídas na região do João Paulo II, Antônio Guilhermino, Vila Nova Fé, Parque Residencial, Parque Jatobá, Brisa da Serra, Praia do Rodeadouro e Morada do Salitre. O procedimento será feito até o próximo dia 31 de maio em um mutirão de atendimento que das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Para o responsável familiar é necessário apresentar RG, CPF, Título de Eleitor, comprovante de residência, contrato do Minha Casa Minha Vida (caso tenha sido contemplado), declaração escolar de crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos de idade e ao menos um documento dos outros membros da família. Para as famílias com pessoa com deficiência é necessário levar o CPF de todos os membros da família.

Lista de beneficiários precisam comparecer ao mutirão: Beneficiário João Paulo II com inconsistência cadastral

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