CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa criminalizar a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade.

A aprovação ocorreu em votação simbólica, seguindo para o plenário do Senado. Quatro senadores registraram voto contrário ao texto: Marcelo Castro (MDB-PI), Fabiano Contarato (PT-ES), Jaques Wagner (PT-BA) e Humberto Costa (PT-PE).

O debate em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha diferencia-se do conteúdo aprovado pela CCJ. O Senado reagiu à percepção de que o STF estaria assumindo papel legislativo ao deliberar sobre o tema, enquanto a Câmara argumenta que o Congresso se omite nesse aspecto. A PEC, portanto, é uma resposta direta dos senadores a essa questão.

LEIA MAIS

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 50 milhões

As seis dezenas do concurso 5.699 da Mega-Sena foram sorteadas na noite dessa terça-feira (12), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Nenhuma aposta acertou os seis números e o prêmio da faixa principal, de R$ 12 milhões, acumulou e vai agora a R$ 50 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 09 – 23 – 31 – 49 – 54 – 58. As apostas para o concurso 5.700, a ser realizado nesta quinta-feira (14), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Governo antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.

Fonte Agência Brasil 

Atletas de Kung Fu de Petrolina convocados para Campeonato Internacional na China buscam apoio financeiro

Os atletas da Federação Wushu PE e da Seleção Brasileira de Kung Fu, Higino Sanda (@higinosanda) , Ildson Maicon (@ildson_silva.sandajj) e Naelton Carvalho (@naeltonc_jj), receberam uma convocação especial para participar do prestigioso Campeonato Internacional de Sanda (Boxe Chinês), programado para ocorrer de 19 a 27 de abril, na China.

Este evento, reconhecido internacionalmente, oferece aos competidores a oportunidade de conquistar uma vaga na Copa do Mundo de Sanda, marcada para novembro em Melbourne, Austrália.

Esta convocação representa um marco significativo não só para os atletas, mas também para a equipe de Kung Fu de Petrolina e para o estado de Pernambuco como um todo. No entanto, apesar dos anos de dedicação, treinamento e sacrifícios, os atletas enfrentam um desafio adicional: a falta de apoio financeiro para cobrir os custos da viagem à China.

LEIA MAIS

Inscrições para o Fies vão até a próxima sexta-feira

Romper o silêncio e assistir aos pais desmancharem-se em lágrimas de alegria diante de sílabas pronunciadas dos filhos. Na rotina da fonoaudióloga Luana Marques, de 33 anos, moradora da cidade de Valparaíso de Goiás (GO), e profissional de uma clínica em Taguatinga (DF), a missão profissional com crianças e adolescentes faz com que ela tenha certeza de ter tomado o caminho certo ao escolher um curso lá em 2019.

Dois anos depois de formada, ela garante que não teria conseguido pagar a faculdade se não tivesse sido contemplada pelo programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Trabalhar para que uma criança atípica fale ‘mamãe’ é uma vitória diária. A profissão me realiza”, emociona-se a profissional. Outros caminhos no ensino superior, por essa política pública, começam nesta semana, com o início das inscrições para esse financiamento.

Os interessados devem entregar documentação até a próxima sexta (15). Para se inscrever no Fies, é necessário que o estudante tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e possua renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

LEIA MAIS

Programando para o Sucesso: Habilidades Essenciais para o Mercado de Trabalho Moderno

No mundo de hoje, a tecnologia desempenha um papel central em quase todos os aspectos de nossas vidas. Com a digitalização de serviços, a automação de processos industriais e o avanço contínuo da inteligência artificial, as habilidades em programação se tornaram essenciais para quem busca sucesso no mercado de trabalho moderno.

Este artigo discutirá a importância de adquirir habilidades de programação e como elas podem abrir portas para oportunidades de carreira promissoras e gratificantes.

LEIA MAIS

Governo Federal anuncia criação de 100 novos Institutos Federais; seis unidades serão em Pernambuco

Na manhã desta terça-feira (12), o Governo Federal divulgou a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), como parte de um amplo investimento na educação e formação profissional no país.

Dentre esses novos campi, seis foram destinados para Pernambuco, abrangendo os municípios de Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, Águas Belas, Bezerros, Araripina e a capital Recife.

Segundo as autoridades, será realizado um investimento total de R$ 3,9 bilhões em obras, com R$ 2,5 bilhões direcionados para a criação dos novos campi e R$ 1,4 bilhão para a consolidação de unidades já existentes. Estão previstos investimentos em infraestrutura, como construção de refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos.

LEIA MAIS

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 12 milhões nesta terça-feira

A Caixa Econômica Federal realiza nesta terça-feira, às 20h, o concurso 2.699 da Mega-Sena, com prêmio estimado em R$ 12 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas, pela internet ou no aplicativo da loteria.

Os sorteios acontecem sempre às 20h, no Espaço da Sorte, em São Paulo, e contam com transmissão ao vivo pelas redes sociais da instituição.

Dicas para apostas em corridas de cavalos

Apostar em cavalos é gratificante, especialmente quando se consegue uma vitória. Mas se este sucesso pode ser fruto de um acaso, na maior parte das vezes deve-se a conhecimentos avançados por parte do apostador.

Assim, quem já tenha experiência e queira saber o que está a perder, ou seja um principiante e queira decifrar todos os segredos para dominar esta arte, aqui estão algumas chaves para o conseguir.

LEIA MAIS

PAC: Simão Durando comemora pacote de obras em educação, saúde, esporte e cultura para Petrolina

Petrolina foi uma das cidades do interior do Nordeste que mais conquistou investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. A cidade receberá ao todo 7 equipamentos de saúde, educação, esportes e cultura resultado de articulação, qualidade nos projetos e planejamento.

O pacote de obras foi destacado pelo prefeito Simão Durando como uma conquista importante para o desenvolvimento do município sertaneja.

Na área da educação, Petrolina terá construída mais uma escola de tempo integral. O município também foi contemplado com um ônibus escolar novo. Também estão previstas duas unidades básicas de saúde (UBS), sendo uma delas tipo II. O Novo PAC ainda garantirá uma Unidade Odontológica Móvel para o município sertanejo.

LEIA MAIS

Casas de presidente do União Brasil são incendiadas em Pernambuco

Duas casas pertencentes à família do presidente do União Brasil, Antônio de Rueda, foram incendiadas na praia de Toquinho, em Pernambuco, durante a madrugada de domingo (10).

Segundo informações, uma das propriedades é de propriedade do próprio Rueda, enquanto a outra é da sua irmã, que também é tesoureira do partido. “É uma situação muito grave. Estou no aeroporto voltando para o Brasil. Pedi aos meus advogados para fazer as comunicações necessárias com as autoridades”, declarou Antônio Rueda à CNN.

LEIA MAIS

Brasil tem mais de mil mortes por dengue em investigação

Autoridades sanitárias confirmaram 363 mortes por dengue no Brasil em 2024. Há ainda 763 óbitos em investigação e que podem ter sido causados pela doença, totalizando 1.126 mortes confirmadas ou suspeitas até o momento. Os dados – divulgados hoje (11), em Brasília -são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde.

Até a última sexta-feira (8), quando os dados foram atualizados, o país contabilizava 1.342.086 casos de dengue e um coeficiente de incidência da doença de 660,9 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

LEIA MAIS

INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento.

Hoje, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS. Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal.

Após a avaliação inicial, serão atendidos os segurados considerados aptos ao programa de reabilitação profissional. O serviço envolve atendimento com vários especialistas do INSS como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais.

LEIA MAIS

Lula determina cancelamento de atos em memória aos 60 anos do golpe militar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou e orientou a seus ministros e a todo seu governo que não realizem quaisquer atos, solenidades, discursos ou produzam material em memória dos 60 anos do golpe militar.

Lula não quer criar novas arestas com os militares e esse é um assunto ainda caro na caserna, mesmo sendo a atual geração das Forças Armadas outra em relação a daquele período. E ainda que parte dos oficiais embarcou numa tentativa de impedir a posse do petista, numa ação comandada por Jair Bolsonaro.

Lula está envolvido diretamente nessas tratativas para impedir manifestações no governo em alusão ao golpe de 1964. O Correio apurou que, na tarde da última quinta-feira (7/3), o presidente tratou desse assunto em conversa com o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, no Palácio do Planalto.

Essa pasta tinha uma programação extensa prevista para lembrar a data, e que foi tema de reportagem do Correio em janeiro deste ano, mas que já está sendo toda revista diante do posicionamento do presidente.

LEIA MAIS

Concurso Banco do Nordeste: inscrições para 710 vagas de nível médio terminam nesta segunda

As inscrições para o concurso público do Banco do Nordeste terminam nesta segunda-feira (11), às 23h59. Elas devem ser feitas pelo site da Cesgranrio, a banca responsável pelo processo seletivo.

O concurso oferece 710 vagas para o cargo de analista bancário, sendo 410 para início imediato e 300 para formação de cadastro reserva. O salário inicial é de R$ 3.788,16, além de benefícios como auxílio-refeição e auxílio-creche. A jornada de trabalho será de seis horas diárias.

LEIA MAIS