Ao impor tornozeleira, Moraes acusa Do Val de “completo desprezo”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta segunda-feira (4) uma operação da Polícia Federal contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), após considerar que o parlamentar desrespeitou decisões da Corte.

A medida foi tomada após o senador viajar aos Estados Unidos, mesmo tendo um pedido de autorização negado pelo STF. Moraes classificou a atitude como “afronta à determinação do Poder Judiciário” e afirmou que o caso revela um “completo desprezo” pelas decisões da Corte.

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EUA condenam decisão do STF que impôs prisão domiciliar a Bolsonaro

Os Estados Unidos condenaram nesta segunda-feira (4) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em nota divulgada nas redes sociais, o Escritório do Departamento de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental criticou a medida, classificando-a como uma ameaça à democracia.

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Nova lei da CNH Social entra em vigor no Brasil a partir de 12 de agosto

(Foto: Ilustração)

A partir do dia 12 de agosto, entra em vigor em todo o país a legislação que cria oficialmente a CNH Social, programa que garante a gratuidade total na emissão da Carteira Nacional de Habilitação para cidadãos de baixa renda.

A nova lei contempla todas as etapas do processo de habilitação, incluindo exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, taxas de prova e a emissão do documento.

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Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra prisão domiciliar.

A medida foi motivada por violação das condições cautelares anteriormente impostas ao ex-chefe do Executivo.

Segundo a decisão, Bolsonaro utilizou perfis de aliados, incluindo os de seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens com teor de incentivo a ataques ao STF e apoio à intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. Embora o ex-presidente não tenha utilizado diretamente suas próprias redes, Moraes entendeu que houve uma tentativa deliberada de contornar a restrição imposta.

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Lula descarta desafiar EUA, mas diz que Brasil não é republiqueta

Durante discurso neste domingo (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil não deve abrir mão de buscar uma moeda alternativa ao dólar para realizar comércio internacional.

A fala ocorreu em meio à repercussão do tarifaço imposto pelos Estados Unidos, que elevou em 50% as taxas sobre cerca de 36% das exportações brasileiras.

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Lula avalia diálogo com Trump em meio a tensão diplomática entre Brasil e EUA

A semana começou com expectativa de um possível contato direto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Na última sexta-feira (1º), Trump afirmou publicamente que Lula pode telefonar “quando quiser”, gesto recebido com cautela pelo governo brasileiro.

No Palácio do Itamaraty, a possibilidade de diálogo é considerada simbólica, mas diplomatas reforçam que uma conversa entre chefes de Estado exige preparação prévia, definição de pauta e alinhamento diplomático.

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Congresso retoma trabalhos com foco em STF, reforma eleitoral e isenção do IR

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O Congresso Nacional retoma oficialmente suas atividades nesta segunda-feira (4) com uma agenda carregada de temas relevantes e polêmicos para o segundo semestre legislativo.

Entre os principais pontos em discussão estão propostas que visam limitar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças no Código Eleitoral e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Outro tema que deve gerar debates é a situação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo STF e atualmente detida na Itália, aguardando decisão sobre eventual extradição. A parlamentar recebeu licença da Câmara dos Deputados em 5 de junho, com um total de 127 dias — sete por motivo de saúde e 120 por interesse particular.

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“Manifestações são sempre legítimas, e a de ontem mostrou força”, disse Anderson Ferreira

O presidente estadual do PL em Pernambuco, Anderson Ferreira, avaliou de forma positiva as manifestações realizadas ontem pela direita em diversas cidades do país.

Segundo ele, os atos mostraram que “a direita está mobilizada e se organizando para enfrentar os desafios que virão”. No entanto, fez um alerta: “Não devemos confundir o legítimo direito dos direitistas e bolsonaristas de se manifestarem com a ação de aproveitadores da direita”.

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Bolsonaro agradece apoio em manifestações e volta a criticar governo e STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou uma mensagem a seus apoiadores que participaram das manifestações realizadas neste sábado (3) em várias cidades do país.

Os atos pediram anistia aos presos pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e trouxeram críticas ao governo Lula e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

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Ex-jogador preso por espancar namorada no elevador diz ter sido agredido na prisão

O ex-jogador de basquete Igor Eduardo Pereira Cabral, preso por agredir brutalmente a namorada com mais de 60 socos dentro de um elevador em um condomínio de Natal, denunciou que foi agredido por policiais penais após ser transferido para a Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, na sexta-feira (1º).

Segundo relato feito na Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde registrou a ocorrência, Igor afirmou que foi colocado nu e algemado em uma cela isolada, onde sofreu murros, chutes, cotoveladas e spray de pimenta. Ainda segundo ele, os agentes teriam dito que ele havia “chegado no inferno” e o incitaram a tirar a própria vida.

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Crise com Trump não altera avaliação do governo Lula, mostra Datafolha

Apesar do recente confronto diplomático e econômico com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o governo Lula (PT) manteve estabilidade nos índices de aprovação popular, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 29 e 30 de julho.

O levantamento, que ouviu 2.004 eleitores em 130 cidades, com margem de erro de dois pontos percentuais, mostrou que 40% reprovam o governo, enquanto 29% o avaliam como ótimo ou bom.

A taxa de avaliação regular ficou em 29%, e 1% dos entrevistados não opinou. Na pesquisa anterior, de junho, os números eram similares: 28% de aprovação, 40% de reprovação e 31% de avaliação regular.

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Desconto na conta de luz em agosto beneficiará 97% dos consumidores urbanos e rurais

(Foto: Reprodução)

Em agosto, a fatura de energia elétrica terá redução para a maioria dos consumidores residenciais e rurais brasileiros.

A medida é resultado da devolução de R$ 936,8 milhões provenientes do desempenho positivo da comercialização da energia da parte brasileira da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional no ano de 2024.

A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com base em dados da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), gestora da Conta de Itaipu. Também foi considerada a aprovação da Reserva Técnica Financeira da Conta, homologada pela Aneel em 15 de julho.

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Receita Federal realiza leilão com mais de 270 lotes de mercadorias em São Paulo

A Receita Federal em São Paulo realizará, no dia 11 de agosto, mais um leilão regional de mercadorias apreendidas ou abandonadas.

Ao todo, serão disponibilizados 272 lotes com uma grande variedade de produtos, que vão desde eletrônicos como notebooks, tablets, smartphones, videogames e óculos de realidade virtual, até instrumentos musicais, itens de vestuário, bolsas, perfumes, joias, motocicletas elétricas e automóveis.

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Surto de circovírus ameaça ararinhas-azuis em Curaçá (BA), e ICMBio adota medidas emergenciais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou medidas emergenciais após a detecção de circovírus, causador da Doença do Bico e das Penas dos Psitacídeos (PBFD), entre ararinhas-azuis em vida livre no município de Curaçá, no norte da Bahia.

O vírus, potencialmente letal, nunca havia sido registrado em aves silvestres no Brasil até então. A presença da doença levou à suspensão temporária da soltura de um novo grupo de ararinhas-azuis, prevista para julho deste ano, dentro do Programa de Reintrodução da espécie.

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