Congresso retoma trabalhos com foco em STF, reforma eleitoral e isenção do IR

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

O Congresso Nacional retoma oficialmente suas atividades nesta segunda-feira (4) com uma agenda carregada de temas relevantes e polêmicos para o segundo semestre legislativo.

Entre os principais pontos em discussão estão propostas que visam limitar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças no Código Eleitoral e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Outro tema que deve gerar debates é a situação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo STF e atualmente detida na Itália, aguardando decisão sobre eventual extradição. A parlamentar recebeu licença da Câmara dos Deputados em 5 de junho, com um total de 127 dias — sete por motivo de saúde e 120 por interesse particular.

Os parlamentares também têm como prioridade a análise e votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está com tramitação atrasada. A Comissão Mista de Orçamento propôs um novo calendário, com prazo entre os dias 5 e 14 de agosto para apresentação de emendas. A proposta prevê um superávit de R$ 34 bilhões e vai orientar a elaboração do orçamento federal de 2026.

Além disso, cresce no Congresso o movimento para restringir o número de partidos autorizados a acionar o STF contra leis aprovadas pelo Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou recentemente que a atual regra, que permite a todas as siglas propor ações na Corte, representa um “problema seríssimo”.

A expectativa é que o semestre seja marcado por disputas em torno da relação entre os poderes e por discussões fiscais e eleitorais com impacto direto no cenário político de 2026.

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