Santa Cruz não sai do zero contra o Central no Arruda

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O torcedor do Santa Cruz está criando, a contragosto, o hábito de deixar as arquibancadas do Arruda vaiando aqueles que antes eram os responsáveis por receber aplausos. Jogar em casa tem trazido uma pressão extra ao time. Neste sábado (5), contra o Central, novamente o Santa desperdiçou muitas oportunidade de gol. Ficou no empate diante do lanterna do Hexagonal do Título do Campeonato Pernambucano 2016. Um 0x0 que, além de ameaçar a presença coral no G4 do torneio, também reforça a tese de que o clube tem se sentido mais confortável como visitante em 2016.

Muitos erros de passe e poucas chances efetivas de gol. Nos primeiros 20 minutos, Santa Cruz e Central fizeram um jogo de bate-rebate. Praticamente nenhuma jogada conseguia alcançar os atacantes. Os meias tinham dificuldade em encontrar espaço e nem mesmo o artifício dos avanços pelas laterais foi usado para diversificar a construção de jogo. Tricolor e Patativa eram previsíveis. Só não dá para dizer que era um duelo para consagrar as defesas porque Alemão e Leonardo por pouco não complicaram a vida dos mandantes.

O duelo estava equilibrado, mas era o Santa quem tinha as melhores armas. Elas, porem, não estavam funcionando. O toque caprichado de João Paulo, a velocidade de Keno, os dribles de Lelê e o poder de decisão de Grafite. Nada disso aconteceu. A Patativa era mais ousada. Giso incomodava pela esquerda e Candinho tentava aproveitar os espaços pela direita. Sobrava rapidez, faltava qualidade.

Com Candinho, o Central por pouco não foi ao intervalo com a vantagem no placar. A cobrança de falta foi forte, mas Tiago Cardoso espalmou bem. Do outro lado, Juninho também trabalhou em chute de Grafite na grande área. A resposta para um fraco futebol apresentado nos primeiros 45 minutos veio das arquibancadas: uma sonora vaia.

Com Leandrinho na vaga de Marcílio, o Santa voltou mais perigoso ao segundo tempo. Em contrapartida, ficou mais vulnerável na marcação. Candinho teve duas boas chances em menos de dez minutos para abrir o placar, ambas após contra-ataques nas costas de Wellington Cézar. Depois foi Giso quem soltou uma bomba que passou rente ao gol.

A parceria Lelê-Grafite no ataque quase se transformou em gol. Primeiro, o meia deu passe na medida e o atacante chutou em cima do goleiro. Depois, após nova assistência de Lelê, o camisa 23 testou no cantinho. A bola beijou a trave e, no rebote, Leandrinho não aproveitou. A blitz coral no ataque continuou. Wallyson cobrou falta no ângulo, mas Juninho espalmou bonito para evitar o que seria um golaço.

A insistência coral não surtiu efeito e o Tricolor deixou o gramado do Arruda mais uma vez sem vencer. Para a Patativa, foi a primeira vez no Hexagonal do Título em que o time não saiu derrotado. O Santa segue na quarta posição, com oito pontos. O Central é o último, com um.

Noite de homenagens no Distrito de Rajada

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Uma noite de homenagens mudou a rotina dos moradores do Distrito de Rajada, interior de Petrolina-PE, com a realização da sessão solene de concessão da medalha de Honra ao Mérito Dom Malan e o Título de Cidadão Petrolinense a 13 personalidades daquela localidade.

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A solenidade foi realizada na noite deste sábado (05), em um espaço montado em frente a extensão da escola José Malaquias e contou com uma grande participação da população.

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Os homenageados pela Câmara Municipal de Petrolina foram: Adaozinho da Rajada, Mundinho da Rajada, Dep. Odacy Amorim, Hosterninho do Acoerdeon, Pedrina Geruza, Dino da Rajada, Maria Dulce, Domingos Mariano, Viturino Nunes, Francisco Macedo, João Lindolfo, Dona Mininha e Benjamim Nunes.

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Os homenageados foram unânimes em enaltecer a iniciativa da Casa Plínio Amorim, em sair da sede do município para ir ao Distrito prestar essas homenagens.

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Em nome da comunidade falou a senhora Dulcicleide Amorim, que nasceu pelas mãos de uma das homenageadas a senhora Dulce, tendo sua mãe colocado seu nome (Dulcicleide) em homenagem a parteira.

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De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Osório Siqueira (PSB), essa é uma prerrogativa da Casa que tem por objetivo reconhecer o trabalho das pessoas em todas as áreas. ” Não interessa a condição financeira das pessoas, o importante é saber que elas têm serviços prestados ao município e merecem serem homenageadas”, concluiu.

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Juiz Sérgio Moro diz que condução coercitiva não significa uma “antecipação de culpa de Lula

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O juiz Federal Sérgio Moro, responsável por conduzir a Operação Lava Jato, através de nota oficial repudia atos de violência entre manifestantes pró e contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e explica a condução coercitiva a qual foi submetido o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na 24º fase das investigações, ocorrida na última sexta-feira(4).

Confira a nota, na íntegra

“A pedido do Ministério Público Federal, este juiz autorizou a realização de buscas e apreensões e condução coercitiva do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento. Como consignado na decisão, essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-Presidente. Cuidados foram tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do ex-Presidente. Lamenta-se que as diligências tenham levado a pontuais confrontos em manifestação políticas inflamadas, com agressões a inocentes, exatamente o que se pretendia evitar. Repudia este julgador, sem prejuízo da liberdade de expressão e de manifestação política, atos de violência de qualquer natureza, origem e direcionamento, bem como a incitação à prática de violência, ofensas ou ameaças a quem quer que seja, a investigados, a partidos políticos, a instituições constituídas ou a qualquer pessoa. A democracia em uma sociedade livre reclama tolerância em relação a opiniões divergentes, respeito à lei e às instituições constituídas e compreensão em relação ao outro.

Curitiba, 05 de março de 2016.”

Sergio Fernando Moro
Juiz Federal

Em nota Paulo Câmara informa as razões para rescindir contrato da Arena Pernambuco com a Odebrecht

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O governador Paulo Câmara, decidiu nesta sexta (4), dar fim ao contrato firmado com a Construtora Norberto Odebrecht, que tinha como objeto a construção da Arena Pernambuco, considerando as frustrações em relação as perspectivas de lucro estimadas.

Veja a nota oficial

O Governo de Pernambuco vem a público informar que decidiu rescindir o contrato de concessão com a Arena Pernambuco Negócios e Participações pelas razões que passa a expor:

1- A Arena Pernambuco foi entregue em junho de 2013 e custou R$ 479.000.000,00 (base maio de 2009), tendo 75% da sua construção financiada pelo BNDES e sendo a mais barata entre as arenas construídas no Brasil, levando em conta a capacidade instalada;

2- Após a realização da Copa das Confederações, a Arena começou a ser operada pela concessionária Arena Pernambuco Negócios e Participações, a quem cabe a obrigação de explorar economicamente o empreendimento;

3- Nesse período de exploração da Arena, o Governo do Estado de Pernambuco constatou que as receitas projetadas pela Concessionária não se confirmaram;

4- Diante da diferença entre as receitas estimadas e as realizadas, o Governo do Estado decidiu fazer uso do mecanismo de revisão contratual e encomendou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) a análise do aspecto econômico do contrato, seus custos, suas receitas, apontando caminhos para a execução ou rescisão contratual, sempre com vistas a se obter a solução mais vantajosa ao interesse público;

5 – O estudo da FGV sinalizou o que a equipe técnica do Governo do Estado já tinha constatado: que a frustração de receitas decorreu da subutilização do equipamento. Diante disso, o Governo decidiu rescindir o contrato; Pela lei, o contratado deve ser ressarcido do saldo devedor da obra, uma vez que o equipamento foi efetivamente construído, está em funcionamento e pertence a Pernambuco;

6- No entanto, enquanto não houver uma decisão definitiva dos órgãos de controle quanto ao valor total da obra, o Governo do Estado não efetuará nenhum pagamento;

7- O Governo do Estado abrirá uma concorrência internacional para contratar uma nova empresa para a operação da Arena Pernambuco;

8 – Importante destacar que o contrato de concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), na decisão de n.o 0101011/2011; Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e BNDES;

9 – A análise encomendada pelo Governo do Estado de Pernambuco à Fundação Getúlio Vargas está disponível no Portal da Transparência no http://www.transparencia.pe.gov.br .

Prefeitura de Petrolina fará uma semana de homenagens as mulheres

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O Dia Internacional da Mulher que será comemorado na próxima terça-feira (8), será um momento festivo para as mulheres de Petrolina, que farão uma caminhada pelo centro da cidade, lembrando os direitos das mulheres.

A programação seguirá durante toda a semana, onde mais eventos estarão rememorando a luta por direitos iguais entre homens e mulheres. Os Centros de Referencia e Assistência Social (CRAS), já deram o pontapé inicial com atividades em Rajada, nos Residenciais Monsenhor Bernardino e Nova Petrolina, onde fizeram oficina de beleza, cadastros e recadastros nos Programas Sociais, Atividades Físicas e palestras socioeducativas.

A programação semanal será voltada ao universo feminino, com várias temáticas alusivas às mulheres. A Prefeitura de Petrolina através da Secretaria de Cidadania  e Secretaria executiva da Mulher farão em parceria coma Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindilojas e diversas outras entidades, momentos que proporcionarão alegria em uma semana toda especial para as  mulheres.

Roseane Farias, secretaria executiva da Mulher disse que a semana será,entre outras  coisas, um momento de divertimento com gritos de alertas para a política pública voltada para as mulheres.

“O que estamos pretendendo alem de oferecer divertimento, fazer com que as mulheres tomem posse de seus direitos, e assim possam alcançar o objetivo de uma vida melhor. Será uma semana divertida,porém daremos nosso grito de alerta para a sociedade”, frisou.

O prefeito Julio Lossio, falou que as mulheres que são a maioria no país ,precisam sim, de mais respeito  e dignidade.
“ Eu acredito no potencial existente nas mulheres,e sei muito bem que elas são capazes de ir muito mais além quando se propõe a realizar uma tarefa. O Brasil já tem menos homens e mais mulheres , isso é relevante e só nos faz crer que precisamos investir nas mulheres, com cursos profissionalizantes, com melhoria de renda, com direitos iguais” , explicou o prefeito.

O Brasil tem mais mulheres do que homens. São 51,5% – de  mulheres e  homens – 48,5% do total. O sexo feminino não apenas é mais expressivo – são 5,8 milhões de mulheres a mais. É o que revela a PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A população feminina no Brasil cresceu 14% .

Para  saber mais detalhes sobre a Programação da Semana da Mulher, ligar para a Secretaria Executiva da Mulher, ou se dirigir para a Rua Santa Cecília,nº 35 ,Centro- Petrolina.

Com informações da Assessoria de Cidadania

Acidente automobilístico com vítimas fatais na estrada que liga Casa Nova à Sobradinho

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Uma tragédia com quatro vítimas fatais foi registrada na tarde deste sábado (05), na BR 235, próximo ao contorno de Sobradinho-BA.

As vítimas, todas da mesma família, residiam na cidade de Casa Nova-BA e estavam retornando da cidade de Petrolina-PE. Faleceram a Professora Margareth Rodrigues do Colégio Estadual  Getúlio Vargas, que  fazia parte ainda do quadro de funcionários do Sindicato dos Tralhadores Rurais da cidade de Casa Nova (BA), Margarida Rodrigues  da Mata, Thais Amorim e Raimundo Borges Júnior,  filho da Margarida conhecido como Totó.

Apenas duas crianças que também estavam no veículo sobreviveram e se encontram sob observação médica.

Prefeitura Municipal de Juazeiro lança edital de concurso para nível médio e superior

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A Prefeitura municipal de Juazeiro/BA, através da Secretária Municipal de Administração de Juazeiro e a Companhia de Segurança Trânsito Transporte – CSTT, Estado da Bahia, lançaram por meio da AOCP, edital para realização de Concurso Público. A seleção destina-se ao provimento de vagas e cadastro de reserva do seu quadro de pessoal.

As inscrições iniciaram nesta sexta(4), com data prevista para encerramento em 04/04/2016, e poderão ser realizadas no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

No certame estão disponibilizadas vagas para os níveis médio e superior.

Para os deficientes serão reservados 5% (cinco porcento) das vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, com no mínimo uma vaga por cargo, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência.

Radialistas visitam obras do Hospital Dom Tomás em Petrolina

Dr. Augusto Coelho Apami

Alguns radialistas de Petrolina foram convidados na manhã desta sexta-feira (04), pelo gestor da Associação Petrolinense de Amparo a Maternidade e a Infância (APAMI), Dr. Augusto Coelho, para visitarem as obras de construção do Hospital Dom Tomás (Hospital do Câncer) que está sendo erguido na avenida das nações.

Radialistas visita apami

No primeiro momento o objetivo é concluir o térreo do nosocômio que já está com as obras avançadas. Neste local haverá espaço para atendimento de emergência e salas amarela e vermelha para acolher os pacientes portadores da doença.

Hospital do Cancer

Devido a burocracia brasileira que mais atrapalha do que ajuda o hospital tem dificuldades de receber apoio financeiro governamental, dependendo exclusivamente da contribuição da sociedade.

Os radialistas ficaram impressionados com o avanço das obras. “É um trabalho muito bonito tando à frente o Dr. Augusto Coelho, a população precisa continuar contribuindo com esta que vai ser a grande obra da região”, disse José Maria Silva.

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IF Sertão Campus Zona Rural divulga edital de seleção para estágio de nível superior

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O campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE divulgou, nesta sexta-feira (4), o edital nº 10/2016, referente ao processo seletivo simplificado para a contratação de estagiários de nível superior. As inscrições estarão abertas no período de 7 a 18 de março e deverão ser realizadas na Direção Geral do campus Petrolina Zona Rural (Rodovia BR 235, Km 22, Projeto Senador Nilo Coelho – N4, Petrolina), das 9h às 12h e das 13h às 16h.

De acordo com o edital, estão disponíveis 16 vagas, sendo destinadas a estudantes regularmente matriculados nos cursos de: Secretariado Executivo, Letras, Administração, Informática, Psicologia, Serviço Social, Direito, Pedagogia, Agronomia, Educação Física, Música, Veterinária e Viticultura e Enologia, todos a partir do 4º semestre.

O processo seletivo constará de análise do histórico escolar, entrevista e prova de conhecimentos específicos para os concorrentes à vaga de Serviço Social. A duração do estágio é de um ano, podendo ser prorrogada por igual período. O valor da bolsa é de R$ 520, com carga horária de 30h semanais. A critério dos candidatos selecionados, a carga horária poderá ser reduzida para 20h semanais, com redução do valor da bolsa para R$ 364. O estudante receberá ainda auxílio-transporte, no valor de R$6 por dia, proporcional aos dias estagiados.

No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação (originais e cópias):

• Ficha de inscrição preenchida (presente do edital);
• Cédula de identidade;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF) ;
• Comprovante de matrícula atualizado;
• Histórico escolar atualizado do curso em andamento a que se destina a vaga.

Clique aqui e acesse o edital nº 10/2016 para saber mais informações sobre o processo seletivo.

Encontro de Educação e Cordel de Petrolina homenageia Chico Pedrosa nesta edição

edu cordelOficinas, bate papo e uma cantoria em homenagem ao poeta Chico Pedrosa. Já foi definida a programação da segunda edição do Encontro de Educação e Cordel de Petrolina – Edu…Cordel, que vai movimentar 600 alunos das escolas da rede estadual de ensino e o Sesc de Petrolina de 11 a 14 deste mês.

O projeto começa às 17h, na sexta-feira (11), no pátio da escola do Projeto Nilo Coelho – N 11, com o lançamento do livro produzido pelos alunos nas oficinas de cordel, seguido de um bate papo e cantoria com os artistas regionais Josemar Pinzoh, João Sereno e Mariano Carvalho.

No dia 14 de março, Dia Nacional da Poesia, o Edu… Cordel reúne pesquisadores, cantadores e educadores a partir das 14h, no Teatro Dona Amélia (Sesc Petrolina). Para falar sobre música, cordel, educação e cidadania, estão sendo esperados nomes, a exemplo de Armandinho Macedo (Trio Elétrico Armandinho Dodô & Osmar), Mário Ulloa, Socorro Lacerda, Maviael Melo e a participação do poeta Chico Pedrosa.

Uma cantoria encerra o evento às 20h, no Teatro Dona Amélia com as participações de Lirinha (ex-vocalista do Cordel do Fogo Encantado), Mariano Carvalho, Marcone Melo, Maurício Menezes, Maviael Melo, João Sereno, Renan Mendes e Clênio Sandes. Ao final, todos cantam os parabéns pelo aniversário de 80 anos de Chico Pedrosa.

Segundo o idealizador do Edu… Cordel, Maviael Melo o projeto foi contempladopelos programas Mais Cultura (MINC) e Mais Educação (MEC) e contou com o apoio do Sesc Petrolina e a Clas Comunicação & Marketing. Distribuído em 3 etapas, a primeira e a segunda, aconteceram nos dias 28, 29 e 30 de julho e 26, 27, 28 e 29 de agosto de 2014, com oficinas, bate papos e apresentações culturais para toda a comunidade do N11, em Petrolina. Nas oficinas foram produzidos textos em cordel pelos alunos, resultando no livro que será  lançado agora, no dia 14 de março.

“Nossa proposta é a construção e integração de pensamentos com jovens de escolas públicas. Utilizando a Literatura de Cordel como a ferramenta propulsora dos diálogos e das ideias sobre temas locais e reais de cada participante. O livro dos alunos também será publicado em Braille”, concluiu Maviael Melo.

Rota de transporte público do Lomanto Jr sofre alterações neste sábado

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A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes de Juazeiro, Norte da Bahia, informa aos usuários de transportes coletivos que neste sábado (5), a rua 5 do bairro Lomanto Júnior estará interditada no período de 18h às 23h para realização de evento evangélico na localidade.

Os usuários do transporte coletivo podem esperar a condução no ponto de ônibus da SOTE e também no contorno da Avenida Luis Inácio. Com o fim do evento, a rota de ônibus seguirá normalmente.

Instituto Lula considera a atitude da Justiça brasileira uma agressão ao estado de direito

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A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa,  em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho (http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso). Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.

Contratação temporária: conheça seus direitos

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Segundo pesquisa encomendada pela Federação Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos Trabalho Temporário e Terceirizado (Fenaserhtt), 19 mil vagas estão abertas em todo país por conta da Páscoa. São vagas criadas exclusivamente para atender às demandas da indústria e do comércio nesse período. Você conhece os direitos dos trabalhadores temporários?

Para o trabalhador

 De acordo com a Lei 6.019/74, que definiu os critérios para esse tipo de contratação, o trabalhador temporário tem quase todos os mesmos direitos do trabalhador efetivado, como o registro na Carteira de Trabalho. A diferença é que o contrato tem período definido: pode ser de até três meses, com possibilidade de renovação. Essa renovação pode ser por mais três meses, nos casos de acréscimo extraordinário de serviços, ou mais seis, nos casos de contratos de substituição de pessoal regular e permanente.

A remuneração deve ser equivalente a dos empregados de mesma categoria na empresa, com repouso semanal remunerado, adicional por trabalho noturno, periculosidade e insalubridade, assim como jornada de oito horas diárias e pagamento de horas extras (com limite de duas por dia). No caso de dispensa sem justa causa ou término normal do contrato, o trabalhador tem direito à indenização correspondente a 1/12 (um doze avos) do pagamento recebido, proteção previdenciária, cálculo das férias e 13º salário proporcional.

Segundo a Súmula n° 244 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o trabalhador temporário não tem direito a aviso prévio, seguro-desemprego, 40% de multa do FGTS e estabilidade em caso de gravidez ou acidente de trabalho.

A empresa de trabalho temporário é obrigada a fazer um contrato individual escrito de trabalho temporário com o trabalhador. No documento devem constar expressamente os direitos do empregado decorrentes da sua condição de temporário.

Para a empresa

 O Contrato de Trabalho temporário deve ocorrer por intermédio de uma agência de empregos que disponibilizará o trabalhador às empresas interessadas. Nem a agência nem a empresa podem, no entanto, cobrar taxa dos candidatos às vagas ou descontar um valor correspondente à contratação do salário do trabalhador admitido como temporário.

A empresa de trabalho temporário deve estar devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Previdência Social, procedimento que pode ser feito no Sistema de Registro de Empresas de Trabalho Temporário (SIRETT) na internet. E toda a contratação superior a três meses também exige autorização prévia, que deve ser feita no SIRETT.

De acordo com a Portaria nº 789, de 2 de junho de 2014, quando o contrato exceder os três meses, é necessário pedir autorização com antecedência mínima de cinco dias do início do contrato. Para prorrogar, a solicitação deve ser realizada cinco dias antes do término previsto inicialmente no contrato.

Quase 8 mil maços de cigarros contrabandeados foram apreendidos em Petrolina

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu quase oito mil maços de cigarros contrabandeados nesta quinta-feira (03), em Petrolina, Sertão de Pernambuco. A prisão foi realizada na BR 407 e a mercadoria vinha da cidade baiana de Feira de Santana.

Dentro do veículo foram encontrados cinco caixas com os cigarros, e quase R$ 3 mil reais em espécie, estando R$ 2 mil escondido no local do estepe do carro.  Os cigarros foram encontrados pelo Grupo de Policiamento Tático da PRF durante uma fiscalização na rodovia, próximo ao distrito de Rajada, em Petrolina.

O condutor informou que a mercadoria havia sido adquirida em uma feira em de Feira de Santana, na Bahia, e que o dinheiro era vinha da venda do cigarro. O homem, de 35 anos, também informou que na casa em que residia, em Juazeiro havia mais do produto apreendido, e que iria comercializá-las na cidade de São João do Piauí.

Ao chegar no local informado, os policiais localizaram mais 10 caixas de várias marcas de cigarro, que também foram recolhidas. Os envolvidos e a mercadoria foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro.