Blog Waldiney Passos – Página: 5008 – Blog do Waldiney Passos

Aula inaugural de pós-graduação da Facape será realizada hoje

31 de março de 2016 às 18:00

Os novos alunos dos cursos de pós-graduação lato sensu da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) terão a oportunidade de conhecer um pouco mais a instituição e os próprios cursos durante a aula inaugural, que acontecerá hoje (31) no prédio da pós-graduação, a partir das 19h30.

A aula inaugural é voltada para os discentes inscritos nos cursos de Direito Público Municipal, Gestão em Recursos Humanos e Psicologia Jurídica. Os interessados em saber outras informações, devem entrar em contato pelo e-mail ou pessoalmente na secretaria da pós-graduação.

STF ainda decidirá se fatia investigação de Lula

Nacional Política

31 de março de 2016 às 17:30

Após o julgamento de hoje, que confirmou a liminar de Teori Zavascki, o Supremo se reunirá para discutir a cisão ou não da investigação de Lula e a devolução dos autos para Curitiba.

Até agora, a jurisprudência adotada por Teori tem sido a do desmembramento das investigações. Ou seja, manter no Supremo a parte relacionada a autoridades com foro privilegiado e devolver o restante a Sérgio Moro.

É o caso de Lula.

Por unanimidade, STF confirma liminar de Teori contra vazamento de Moro

Nacional Política

31 de março de 2016 às 16:57

Lula cara a cara com o juiz Sérgio Moro pela primeira vez

O Supremo Tribunal Federal acaba de confirmar, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, que retirou das mãos do juiz Sergio Moro a investigação sobre os grampos que atingiram a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula; no dia 17 de março deste mês, a conversa foi vazada para o Jornal Nacional, potencializando a crise política e fazendo com que o Palácio do Planalto fosse cercado por manifestantes; quatro dias depois, Teori determinou o envio das investigações para o STF e passou até a sofrear ameaças a sua integridade física; nesta quinta-feira, no entanto, todos os ministros do STF confirmaram a decisão de Teori e condenaram as tentativas de intimidação dos ministros do STF; segundo Teori, o vazamento teve “irreversíveis resultados práticos” e seria importante também “sustar efeitos futuros”; Teori chegou ainda a falar em responsabilidade civil, administrativa e criminal do responsável pelos vazamentos – no caso, o juiz Moro; investigação sobre o ex-presidente Lula deve ficar, assim, no STF

Ricardo Lewandowski condena atentado contra juíza em São Paulo

Nacional

31 de março de 2016 às 16:30

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, condenou nesta quinta-feira, o atentado praticado contra a juíza Tatiana Moreira Lima, em São Paulo. Em nota, Lewandowski disse que providências serão tomadas para garantir a segurança de magistrados, servidores e familiares que compõem o Poder Judiciário.

Para o ministro, o crime “expõe de maneira explícita e cruel a intolerância e brutalidade” e é motivo de preocupação para o País. “O ódio, o ressentimento e a incompreensão não podem ser motivos para se atacar as instituições da República e, especialmente, o Poder Judiciário, que sempre garantiu a estabilidade democrática do País, executando com destemor o juramento de fielmente cumprir e fazer cumprir as leis e a Constituição da República”, escreveu Lewandowski.

Na quarta-feira, um homem identificado com Alfredo José dos Santos fez a juíza refém e ameaçou de atear fogo no corpo dela no Fórum do Butantã, na zona oeste de São Paulo. O agressor, segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), entrou correndo pela saída do prédio, que não tem detector de metais, e incendiou um dos corredores.

O homem foi cercado e preso. Policiais apuraram que ele teria uma audiência com a juíza Tatiane, mas o TJ-SP não confirmou a informação. Em 2013, foi registrado um boletim de ocorrência contra Santos por agressão à sua mulher.

Paulo Valgueiro deixa cargo na AMMPLA para concorrer nas eleições municipais

Petrolina Política

31 de março de 2016 às 15:59

O diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), Paulo Valgueiro, que é pré-candidato a vereador, deixa o cargo para poder concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em 2016.

As pessoas que pretendem se lançar candidatos nas eleições municipais devem observar os prazos e regras para participarem da disputa. Caso contrário, serão considerados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

Abril é o prazo limite para deixarem às funções, de acordo com a legislação eleitoral. “Por isto Vou me desincompatibilizar e o trabalho continua para toda equipe e para quem estiver à frente da AMMPLA para dar continuidade ao que a gente planejou e realizou até agora”, disse Paulo.

Nos próximos dias o nome do novo diretor presidente da AMMPLA será comunicado.

Câmara aprova inclusão depresença de lactose em rótulos

Nacional

31 de março de 2016 às 15:30

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (30) o projeto do Senado que obriga a inclusão de informação sobre a presença de lactose na rotulagem de produtos alimentícios. Os deputados incluíram ainda a necessidade de informar a presença de caseína, que é um elemento causador de alergia.

Como o texto foi alterado na votação na Câmara, ele terá de retornar ao Senado para nova deliberação.

Gonzaga Patriota parabeniza PRF e cobra contratação de novos políciais

Nacional Trânsito

31 de março de 2016 às 15:00

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) parabenizou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pelo excelente serviço durante o feriado da Semana Santa, durante discurso na Câmara, nesta quarta-feira (30).

“Durante esse feriadão da Semana Santa, mesmo com pouco efetivo, a Polícia Rodoviária Federal conseguiu diminuir o número de acidentes e mortes nas estradas do país”, comentou.

Na ocasião, o parlamentar também cobrou a contratação de novos PRFs.

“E a gente quer não somente parabenizar a Polícia Rodoviária Federal, como pedir ao governo que, além de contratar esses excedentes da PRF que estão no curso lá no Paraná, que possa também abrir concurso para pelo menos mais 3 ou 4 mil novos policiais rodoviários”, disse.

Ao longo destes quatro dias, a PRF fiscalizou 3.056 veículos e 3.519 pessoas, sendo emitidas 1.017 autuações por diversas irregularidades. Além disso, foram registradas 935 imagens de veículos com excesso de velocidade e autuados 38 motoristas por ultrapassagens em local proibido. Entre as infrações, 142 foram motivadas pelo não uso do cinto de segurança, 15 pela ausência da cadeirinha para crianças e oito pela falta de capacete em motociclistas.

Também foram realizados 1.096 testes com o bafômetro, resultando na autuação de 37 pessoas. Diversos comandos aconteceram em conjunto com a equipe da Operação Lei Seca, principalmente nas BRs 232, 104 e 101, que levam ao interior e ao litoral do estado.

Aprovado projeto que reajusta salário dos servidores municipais de Petrolina

Pernambuco Petrolina

31 de março de 2016 às 14:30

A matéria foi exaustivamente discutida pelos vereadores de Petrolina na manhã/tarde desta quinta-feira (31), por volta das 13h45, o projeto enfim foi votado e aprovado por 17 x 0, com uma emenda de autoria do vereador Manoel da Acosap incluindo o aumento para todas as categorias.

O percentual de 10,67% de reposição da inflação reivindicado pelos servidores foi aprovado, sendo 5% de aumento imediato retroativo ao mês de janeiro e 5,67% escalonado a partir de primeiro de julho.

PSB realiza mais uma edição da Agenda 40 em Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

31 de março de 2016 às 14:00

O presidente do diretório do PSB em Petrolina, deputado estadual Miguel Coelho, postou nesta quinta-feira (31), nas redes sociais o convite para realização de mais edição da Agenda 40 na cidade.

“Hoje, o João de Deus será palco do debate das propostas que ajudarão na formação de uma nova Petrolina. A partir das 19h, eu, lideranças e moradores estaremos reunidos na Rua 55, em frente à Escola Eneide Coelho Paixão Cavalcanti, para discutir e ouvir a opinião de todos. Participe você também!”, postou Miguel.

Recadastramento do cartão BIP começa nesta sexta-feira

Petrolina

31 de março de 2016 às 13:29

A partir desta sexta-feira (1º), o Mobi Petrolina inicia o recadastramento para utilização dos cartões BIP (Bilhete Integrado de Petrolina). Estudantes e idosos acima dos 65 anos precisam comparecer a uma das lojas BIP que funcionam no Expresso Cidadão (River Shopping) e no Centro da cidade, situada à Rua Barão do Rio Branco, 719. O prazo termina no dia 30 de junho, mas é importante que seja realizado o quanto antes, para evitar filas de última hora. O recadastramento é gratuito.

Estudantes precisam apresentar RG, CPF, comprovante de residência, carteira estudantil 2016 e comprovante de matrícula, para terem o cartão BIP revalidado. Já para os idosos, ocorrerá a entrega dos cartões de gratuidade, já que muitos foram cadastrados no trabalho iniciado no ano passado. No entanto, ainda há idosos que não compareceram. “O cadastro é necessário, pois a partir de 1º de julho os idosos poderão passar a catraca e viajar junto aos familiares, além de terem mais assentos à disposição. Por esses motivos, o cartão BIP Melhor Idade deverá ser utilizado no momento do embarque”, explica a gestora do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros do Vale do São Francisco – Setranvasf, Josiclea Rodrigues. Os idosos acima de 65 anos que ainda não se cadastraram precisam apresentar RG, CPF e comprovante de residência.

O recadastramento para estudantes e idosos também é necessário porque a partir deste ano a identificação passa a ser biometricamente facial e não mais pela digital. “Registramos algumas reclamações de usuários de que o suor excessivo nos dedos por muitas vezes dificultava o reconhecimento da digital no momento do embarque. Avaliamos diversas maneiras de melhorar o sistema e agora o reconhecimento será a partir de uma foto, que será coletada no momento do recadastramento. Esse também é outro motivo importante para que a população compareça no prazo citado”, informa Josiclea Rodrigues. Após o dia 30 de junho, quem não houver se recadastrado terá o cartão BIP bloqueado. O cartão será reabilitado assim que o usuário comparecer a uma das lojas BIP, apresentando a documentação necessária (citada acima).

Funcionamento – A loja BIP no Expresso Cidadão do River Shopping funciona de segunda a sábado, das 8h às 20h. Já a do Centro da cidade, que fica na Avenida Barão de Rio Branco, 719, funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h30 e aos sábados, das 9h às 12h. Para outras informações, está disponível o telefone (87) 3862-1911.

Com informações Ascom

Em assembléia servidores municipais de Petrolina decidem pelo aumento de 5% em seus salários

Pernambuco Petrolina

31 de março de 2016 às 13:00

Walber Lins / Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp)

Reunidos em assembléia durante a sessão da Câmara Municipal de Petrolina desta quinta-feira (31), os servidores municipais deliberaram pela proposta de manter os 5% de aumento imediato em seus salários com o retroativo a janeiro e os 5,67% restantes do total de 10,67% de reposição da inflação, reivindicados, seria pago de forma escalonada a partir de primeiro de julho.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp), Walber Lins, o sindicado vai acompanhar de perto as finanças mediante o incremente do R$ 14 milhões. “Esse escalonamento vai ser dado proporcionalmente ou em um todo a depender da situação dos R$ 14 milhões de incremento da receita”, assegurou.

Em relação as categorias com leis específicas Walber Lins disse que o sindicato deve conduzir a situação da revisão anual.”Se a revisão anual não foi prevista, há uma perspectiva realmente da gente trazer uma condição indenizatória para todos os servidores da revisão anual geral não somente deste ano, mas dos últimos cinco anos, quem não recebeu a gente vai conduzir para isso”, afirmou.

“Além disso as próprias categorias específicas, salve engano, existem alguns projetos de categoria de leis específicas, a exemplo dos procuradores hoje, que poderia ser realmente construído com perspectiva dos procuradores e das demais categorias de lei específica”, acrescentou Walber Lins.

O projeto continua em discussão na Casa Plínio Amorim, prologando, inclusive, o horário de realização da sessão.

Corpo de Bombeiros de Petrolina troca de comando segunda-feira

Petrolina

31 de março de 2016 às 12:30

Na próxima segunda-feira (04) será realizada a troca de comando do 4º Grupamento de Bombeiros de Petrolina. Estava à frente, há 12 anos, da instituição o Tenente Coronel Luiz Claudio Santana Pimentel e agora, assume o Tenente Coronel Luciano Alves Bezerra da Fonseca, que atualmente é comandante do Grupamento de Bombeiros de Salgueiro.

A cerimônia inicia às 19h30 e estarão presentes na solenidade o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o Diretor Integrado do Interior, além de autoridades militares, civis e convidados.

O Tenente Coronel Luiz Claudio estará assumindo a partir do dia 05 o cargo de Comandante do Grupamento de Atendimento Pre-Hospitalar, na cidade do Recife.

Câmara homenageia mulheres de Petrolina em sessão solene nesta quinta-feira

Pernambuco Petrolina

31 de março de 2016 às 12:00

As mulheres do Vale do São Francisco serão homenageadas na noite desta quinta-feira (31) pela Câmara Municipal de Petrolina. A solenidade, prevista para às 19h30, ainda é em alusão ao dia internacional da mulher comemorado no último dia (8).

Os vereadores indicaram duas mulheres para serem homenageadas, exceção de Maria Elena e Cristina Costa que indicaram quatro.

“Convidamos toda a população para esse momento solene. Depois de dois anos, enfim, essa Casa voltou a realizar essa sessão tão importante de reconhecimento as nossas mulheres que contribuem para o desenvolvimento de Petrolina”, comentou Maria Elena.

H1N1: Suspeita de dois óbitos pelo vírus em Pernambuco

Pernambuco

31 de março de 2016 às 12:00

Dos 47 registros de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em Pernambuco este ano, dois são de pacientes que evoluíram para óbito, segundo informa a sanitarista Ana Antunes, gerente de Vigilância Epidemiológica das Doenças Imunopreveníveis da Secretaria Estadual de Saúde (SES). A síndrome pode ser causada por diversos agentes infecciosos, principalmente pelos vários tipos de vírus influenza, incluindo o H1N1 e o H3N2.

“Só com base no quadro clínico apresentado por esses pacientes que vieram a óbito, não se pode atestar que o H1N1 tem relação ou não com as mortes. Foram coletadas e encaminhadas amostras para o Instituto Evandro Chagas, no Pará, onde serão realizados exames específicos para confirmar a causa dos óbitos. Não é só H1N1 que pode evoluir para o óbito, mas também outros subtipos de vírus influenza”, ressalta Ana Antunes.

Dos 47 pacientes notificados com SRAG, três tiveram diagnóstico confirmado para H1N1 e evoluíram bem. E dos 125 registros de síndrome gripal (casos mais leves que não exigem internamento), 10 tiveram confirmação para o vírus. Com base nesses números oficiais, não se pode dizer que Pernambuco vive uma situação com caráter de surto como em São Paulo, mas a SES informa que está atenta à identificação de um maior registro de casos positivos para H1N1 este ano. “Não há óbitos confirmados em decorrência do vírus, mas há rumores de quadros graves, além das suspeitas de óbitos por SRAG. A vigilância epidemiológica está cuidadosa para monitorar os casos da doença”, garante Ana Antunes.

Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio

Nacional

31 de março de 2016 às 11:00

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) o aumento da pena do feminicídio, caso o crime seja praticado no descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. O projeto, que altera o Código Penal, aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade. De autoria do deputado Lincoln Portella (PRB-MG), o texto ainda será apreciado pelo Senado Federal.

No texto aprovado, foram incorporadas medidas como agravamento da pena no caso de o crime ser contra pessoas portadoras de deficiência degenerativas que acarretem vulnerabilidade física ou mental e também se for cometido na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima.

O Código Penal prevê a pena de reclusão de 12 a 30 anos nos casos de homicídio contra a mulher por razões de condição do sexo feminino.

Justificativa

Na justificativa, o autor afirmou que a violência contra a mulher é uma triste realidade no país, mesmo após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha. “Sabemos que os agressores, na maioria das vezes, descumprem as medidas proibitivas e voltam a atemorizar as vítimas. Infelizmente, muitos casos de violência doméstica somente terminam com a morte da ofendida”, afirmou Lincoln Portela.

Ainda na justificativa, o deputado afirmou que aqueles que cometem o feminicídio descumprindo medida protetiva precisa ter punição maior. “Entendemos que o agente que comete esse delito em descumprimento de medida protetiva merece uma punição mais severa, tendo em vista a maior reprovabilidade de sua conduta”, argumentou.

“A alteração legislativa ora proposta representa um avanço na luta das mulheres contra a violência doméstica e familiar”, disse o autor da proposta.

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