Bahia – Página: 382 – Blog do Waldiney Passos

Perímetros irrigados de Pernambuco e Bahia têm fornecimento de energia garantido

6 de junho de 2016 às 16:00

Desde que assumiu a Pasta, Helder Barbalho tem acompanhado de perto o andamento dos programas e ações do Ministério da Integração Nacional.

Os perímetros irrigados de Apolônio Sales e Icó-Mandantes, localizados em Petrolândia (PE), tiveram o fornecimento de energia restabelecido, permitindo que as famílias possam continuar cuidando bem de suas produções agrícolas.

A medida foi tomada na última sexta-feira (3), pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, após negociação de pendências financeiras com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). O objetivo é garantir a continuidade de distribuição de água para evitar que as produções dos agricultores sejam prejudicadas.

Para prevenir que o mesmo acontecesse com os perímetros de Rodelas, Glória e Pedra Branca, situados em Paulo Afonso (BA), o ministro fechou um acordo financeiro com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). Com essa iniciativa, 1.766 famílias dos cinco perímetros dos dois Estados terão suas plantações mantidas.

Ao ter conhecimento da situação, o ministro adotou providências imediatas e órgãos competentes foram acionados, como o Tesouro Nacional, para a obtenção de recursos. Desde que assumiu a Pasta, Helder Barbalho tem acompanhado de perto o andamento dos programas e ações do Ministério da Integração Nacional.

Com informações da Codevasf

Na Bahia, condutores de cinquentinhas podem pilotar sem habilitação

Bahia Trânsito

6 de junho de 2016 às 14:30

Exigência de habilitação para “cinquentinhas” é suspensa na Bahia.

Seguindo deliberação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) informa que foi suspensa nesta sexta-feira (03), no estado, a fiscalização da exigência de habilitação para os condutores de motos “ cinquentinhas”, que começou a vigorar em 1° de junho, de acordo com a resolução nº 147 do Denatran. O órgão nacional prorrogou o prazo para 03 de novembro, em conformidade ao que dispõe a lei nº 13.281, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e está acima da resolução.

A lei prevê a obrigatoriedade da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou carteira de habilitação na categoria A (motos) para os condutores de motocicletas de até 50 cilindradas. O não cumprimento da norma caracteriza-se infração gravíssima, com multa no valor R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo. A resolução do Denatran previa multa no valor de R$ 574, 62.

O Detran-BA esclarece que se algum cidadão foi autuado por pilotar “cinquentinha” sem habilitação, nos dias 1º e 02 de junho, não será prejudicado. Basta se dirigir a um posto do departamento para fazer a revisão do auto de infração.

Com informações da Ascom

TSE cassa prefeito e vice de Nova Viçosa por abuso de poder político

Bahia Política

2 de junho de 2016 às 08:30

Prefeito de Nova Viçosa (BA), Márvio Lavor Mendes

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e cassou os diplomas do prefeito de Nova Viçosa (BA), Márvio Lavor Mendes, e do vice, Célio Oliveira, por abuso de poder político.

O prefeito foi acusado de ter sido beneficiado com aprovação de projeto de lei que traria desconto e isenção no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos moradores do Município. A decisão ocorreu na análise do Recurso Especial 73646.

Durante a sustentação, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, explicou que o então prefeito, Carlos Robson, encaminhou, às vésperas da eleição municipal de 2002, projeto de lei propondo isenção fiscal e dedução no valor do IPTU aos moradores de Nova Viçosa.

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Solon Neto retira sua pré candidatura para prefeito de Casa Nova

Bahia Casa Nova Política

30 de maio de 2016 às 06:40

Por meio de nota o odontólogo e filho do ex- prefeito Orlando Xavier- Solon Neto- retira seu nome da lista de prefeituráveis de Casa Nova(BA).

Segue nota na íntegra:

Queridos amigos, venho através desta nota informar a retirada da minha pre candidatura a prefeito de Casa Nova.Gostaria de agradecer a todos que confiaram e levantaram a bandeira do meu nome. Tenho extremo carinho e respeito a cada um que reconhece o trabalho por mim realizado à frente da Secretaria de Saúde do município e àqueles que acreditam não só no meu trabalho, como no meu caráter e conduta. Permanecerei firme com a política d e princípios e ética na qual acredito e sempre busquei trabalhar com meus companheiros. Continuarei na luta ao lado do meu povo casanovense por dias melhores. Por fim agradeço a sempre todos o carinho e respeito que sempre me foi dedicado. Que Deus possa abençoar a todos nós e sempre ser a luz a guiar nossos caminhos.

Um abraço do amigo Solon.

Baianos estupram sete mulheres por dia, diz SSP

Bahia

28 de maio de 2016 às 11:00

Na mesma postagem, feita no Facebook, a adolescente vítima do estupro coletivo contou que tinha medo do julgamento das pessoas

A dor na alma também pode ser estendida às sete mulheres que são estupradas por dia na Bahia. Só em 2015, segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), foram 2.549 casos. A maior parte dos registros foi em Salvador – em números absolutos, foram 531 casos, o que dá uma média de 1,4 denúncias por dia. “O crime é tão grave, que é como se matasse e ainda incendiasse o corpo para ocultar o cadáver. A mulher nunca mais vai ser a mesma. E ainda tentam colocar a mulher como culpada. Perguntam o tempo todo onde ela estava”, ilustra a desembargadora Nágila Brito, titular da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência do Tribunal de Justiça (TJ-BA).

Ela lembra que muitas vítimas têm vergonha e medo de serem julgadas. Na mesma postagem, feita no Facebook, a adolescente vítima do estupro coletivo contou que tinha medo do julgamento das pessoas. Ela não esperava que fosse receber apoio, e agradeceu por tantas mensagens condolentes.

“O estupro gera vergonha e essa vergonha se traduz pelo medo. É a vergonha de denunciar e o medo das consequências porque há uma exposição da pessoa que foi violada. É uma vergonha admitir que foi violada em sua intimidade”, explica Dayse Dantas, coordenadora do Serviço Viver, que atende mulheres violentadas na Bahia.

A violência sofrida pela jovem foi no final de semana passado. Na sexta-feira, ela foi até a casa do namorado. Acordou no domingo, depois de ter sido estuprada por um grupo de homens armados. Na quarta-feira, um dos agressores postou um vídeo na internet que mostrava a vítima desacordada, nua e ferida. Nas imagens, dois homens fazem piada. “Essa aqui, mais de 30 engravidou. Entendeu ou não entendeu?”.

Com informações de Correio da Bahia

Na Bahia, profissionais liberais viram alvo da Receita Federal

Bahia Economia

24 de maio de 2016 às 11:00

Segundo a Receita Federal, quem enviar nova declaração com os dados corretos fica automaticamente liberado da malha fina/Imagem ilustrativa

Profissionais liberais não escaparão das garras do leão na Bahia/Imagem ilustrativa

Na Bahia advogados, médicos, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, engenheiros e contadores, entre outros profissionais liberais, que estão com pendências relativas ao recolhimento de contribuições previdenciárias estão este mês na mira da Receita Federal. Depois de cruzar dados com a declaração do Imposto de Renda, o Fisco detectou no estado indícios de irregularidades de, pelo menos, 500 destes profissionais. Dentre o grupo estão 137 advogados que já começam a ser autuados este mês.

No total, a estimativa de recuperação de receita do conjunto da operação é de R$ 36 milhões, incluindo o tributo em atraso, multas e juros. De acordo com Santana, as autuações estão sendo efetuadas por categoria profissional, iniciando a operação por advogados. Ações semelhantes já vinham sendo realizadas pela Receita há, pelo menos, três anos. A diferença agora em 2016 é a inclusão de servidores públicos entre os fiscalizados. “São funcionários que, além de prestarem serviço para o estado, atuam como profissionais liberais, mas também sem o pagamento da contribuição correspondente, que é obrigatória”, explicou Alzemir Santana, auditor fiscal da Receita Federal na Bahia.

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Dagmar Nogueira afirma que é pré-candidata e que quer disputar eleição contra Wilson Cota

Bahia Casa Nova Política

23 de maio de 2016 às 06:40

“Quero dizer a Casa Nova que fique tranquila que eu sou pré-candidata, quem tá apostando que eu não sou, por que não via lá onde diz se eu sou não e traz o documento dizendo que eu não sou, então não adianta eu sou pré-candidata”, afirma ex-prefeita de Casa Nova-BA, Dagmar Nogueira.

A declaração da ex-prefeita foi feita durante a estreia do programa “Avante Casa Nova”, que será veiculado aos domingos das 13 às 14hrs, pela rádio A Voz do São Francisco (Emissora Rural). Dagmar Nogueira (DEM), que já administrou o município baiano por duas vezes, afirmou que é pré-candidata apesar de ter as contas, referente ao ano de 2007, rejeitadas. “Eu tenho assessoria jurídica aonde me disse que eu posso sim ser candidata, quem diz que eu não posso ser candidata são os meus adversários, que com certeza estão com medo de mim, eu não tô com medo deles de jeito nenhum “, afirmou.

Dagmar lembrou que a situação do atual prefeito Wilson Cota (PMDB), candidato a reeleição, é pior do que a dela e nem por isso sai por aí dizendo que ele não é candidato.”Ora, pois eu não vou dizer a ninguém, que o prefeito de Casa Nova, que está atuando hoje, não é candidato e ele tem conta rejeitada agora em 2014, tá aí pra todo mundo ver no Tribunal de Contas é só acessar o site que vai pegar as contas, agora eu digo vamos botar alguém pra avaliar e ver os motivos da rejeição do prefeito e veja o motivo da minha rejeição”.

A ex-gestora foi mais contundente em sua fala ao afirmar que quer disputar mesmo a eleição é com o atual prefeito. “Não sou sua inimiga não, eu sou sua adversária política, até porque eu aprendi que a gente é irmão segundo a lei de Deus, então não tenha medo não que eu quero disputar a eleição com fé em Deus é com o Senhor, viu prefeito Wilson Cota, eu quero disputar a eleição é com o senhor, o senhor com a fortuna dos 92 milhões e a Dagmar com a coragem, com o povo de Casa Nova e com a determinação”, desafiou.

PM prende homem com 11 sacos de maconha na zona rural de Senhor do Bonfim

Bahia Policial prisão Senhor do Bonfim

22 de maio de 2016 às 20:00

A ação contou com policiais do 6° Batalhão e da Cipe Caatinga.

Um homem foi preso com 11 sacos de linhagem de 50kg contendo maconha prensada. Adalberto Araújo de Souza Filho, de 40 anos, residente na rua Tomás Guimarães, em Senhor do Bonfim, foi flagrado por policiais militares do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).

Ao perceber a presença da Polícia Militar de Filadélfia-BA, o traficante empreendeu fuga em alta velocidade conduzindo uma Pick-up Strada, sendo alcançado cerca de 13km depois em uma estrada vicinal no Povoado de Tijuaçu.

A polícia aponta Adalberto como um dos maiores fornecedores de drogas no município.

Com informações do F7 Notícias

Grupo atira contra delegacia, bloqueia ponte e detona banco no interior da Bahia

Bahia Policial

16 de maio de 2016 às 12:00

Bandidos colocaram fogo em carro durante a fuga/Foto: reprodução WhatsApp

Um grupo de bandidos explodiu uma agência do Banco do Brasil, atirou contra a delegacia do município e ateou fogo em um carro para bloquear uma ponte na cidade de Cipó, a ‎240 km de Salvador, na madrugada desta segunda-feira, 16.

De acordo com a polícia, por volta das 2 horas, vários homens armados e encapuzados chegaram na cidade em quatro veículos e atiraram contra a delegacia. Um policial estava no local no momento em que o imóvel foi alvo de tiros, mas não ficou ferido.

Foram explodidos caixas eletrônicos e o cofre da agência ficou destruído. O grupo ainda deixou duas bananas de dinamite, que ainda correm risco de detonação. Não há informações sobre a quantia levada pelos bandidos, que ainda não foram identificados.

Na fuga, eles atravessaram um carro em uma ponte que dá acesso ao município e colocaram fogo no veículo. A ação foi para dificultar a perseguição de policiais.

Até o início da manhã desta segunda-feira, nenhum suspeito havia sido preso.

Com essa ação, o número de ataques a banco neste ano na Bahia sobe para 37. De acordo com balanço do Sindicato dos Bancários do estado, são 25 explosões, três assaltos, três arrombamentos e seis tentativas frustradas.

Com informações do Jornal A Tarde

Palestra sobre responsabilidade fiscal será realizada nesta sexta

Bahia

10 de maio de 2016 às 08:00

Na próxima sexta-feira (12), às 19h no Hotel Rapport em Juazeiro, no Norte da Bahia, a Secretaria de Fazenda do Município promove o I Seminário – Educação Fiscal para a Conscientização Cidadã.

O objetivo do encontro é iniciar um processo de conscientização tributária dos contribuintes, bem como levar orientações aos contadores e chamar a atenção para os transtornos e danos que poderão ocorrer da inobservância à legislação tributária, principalmente à legislação do Simples Nacional, tendo em vista o combate à evasão fiscal.

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Servidores públicos da Bahia podem incluir recém-nascidos como dependentes por e-mail

Bahia Saúde

2 de maio de 2016 às 17:30

O Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, facilita a vida de seus usuários, e a partir de hoje (02/05), titulares que tenham direito, pela legislação, a incluir recém-nascidos como dependentes ou agregados nos postos da rede SAC, poderão também solicitar a inclusão através do e-mail [email protected]

Para evitar fraudes o requerimento será confirmado imediatamente com uma mensagem de resposta para o requerente. O objetivo da ação é evitar o deslocamento da mãe ou de parentes do bebê logo depois do seu nascimento, já que o pedido de inclusão deve ser feito nos seus primeiros dias de vida.

Ao solicitar a inclusão do RN via e-mail, o titular do Planserv deve anexar os seguintes documentos digitalizados: formulário de movimentação cadastral preenchido (disponível no módulo “Beneficiários”, na aba “Formulários”, no site do Planserv – www.planserv.ba.gov.br), RG do titular e certidão de nascimento do bebê. Se a Central de Relacionamento confirmar que há adequação documental e que a solicitação atende aos critérios de inclusão de dependentes e agregados, o processo de inclusão é feito automaticamente. Apenas se houver alguma pendência, o titular será informado por telefone.

Serão beneficiados com essa ação os recém-nascidos vinculados a titulares que podem, pela legislação, incluir dependentes ou agregados. Mais informações podem ser obtidas no site www.planserv.ba.gov.br ou através do telefone 0800 56 6066.

Casa Nova-BA: eleitores deixam para tirar título eleitoral de última hora

Bahia Casa Nova Eleições

2 de maio de 2016 às 14:30

Fórum Desembargador José Manoel Viana de Castro, Casa Nova-BA

Os cidadãos adultos e os jovens de 16 e 17 anos que pretendam votar nas eleições municipais de 2016 deixaram para tirar o título eleitoral de última hora em Casa Nova-BA, provocando uma fila enorme em frente ao Fórum onde funciona a 66ª Zona Eleitoral da cidade. O prazo para alistamento eleitoral e transferência termina no dia 4 de maio.

Esta também é a data final para o eleitor que mudou de residência dentro do mesmo município pedir a alteração de endereço no seu título eleitoral. O prazo vale, ainda, para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral especial, a fim de que possa exercer o direito ao voto com mais tranquilidade e sem obstáculos de ordem urbana.

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 e menores de 18 anos, conforme o artigo 14 da Constituição Federal. Pode se inscrever para votar o jovem que completar 16 anos até o dia da eleição, em 2 de outubro.

Documentos

Quem for tirar o título de eleitor pela primeira vez deve comparecer ao cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência recente e comprovante de quitação militar para os homens. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos para efeito de inscrição eleitoral.

No caso de transferência, o cidadão deve levar o título de eleitor, comprovantes de votação ou de justificativa feita em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.

Justiça Eleitoral cassa mandato do presidente da Câmara de vereadores de Campo A. de Lourdes por compra de votos

Bahia Campo Alegre de Loudes Política

30 de abril de 2016 às 21:00

Vereador Valfrides Martins tem mandato casado em Campo Alegre de Lourdes-BA

O juiz Eleitoral da 67ª Zona de Remanso, Dr. Dario Gurgel de Castro, cassou o mandato do Vereador Valfrides Martins Mendes, por compra de voto no período eleitoral das últimas eleições municipais. Na decisão o magistrado também imputou multa a Edson Mendes e Quelé.

Confira trecho da sentença:

Firme em tais considerações, estando plenamente comprovada a prática de captação indevida de sufrágio (corrupção eleitoral) pelos Investigados VALFRIDES MARTINS MENDES, EDSON MENDES e QUELÉ, todos qualificados nos autos em prelúdio, tem-se como violada a lisura e a igualdade de oportunidade na disputa eleitoral, pelo que JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, cassando o mandato de VALFRIDES MARTINS, vereador diplomado, como também fica divisado em face do mesmo e dos Investigados Edson Mendes e “Quelé”, a multa de que trata o art. 41-A da Lei das Eleições, no importe de 7.000 (sete mil) UFIR para cada um dos investigados, condenados.

Com informações do Blog Lucas Nunes.

Juazeiro sediará “Instrumental Velho Chico”

Cultura Juazeiro

28 de abril de 2016 às 14:30

O projeto ‘Instrumental Velho Chico’ realiza um workshop e uma apresentação dedicada ao instrumento contrabaixo, com a participação dos músicos Geisan Varne e Luciano Calazans. A ação acontece no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro, no norte do estado, nesta sexta-feira (29). A iniciativa é apoiada pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA), mecanismo de fomento à cultura administrado pelas secretarias estaduais de Cultura (Secult) e da Fazenda (Sefaz).

O workshop gratuito será ministrado pelos contrabaixistas, a partir das 15h. Serão demonstradas as técnicas que os músicos utilizam, além de abordagens sobre improvisação e instrumentistas relevantes. Às 21h, na sala principal do Centro de Cultura João Gilberto, será apresentado o show Edésio César Convida, do guitarrista são-franciscano, com ingressos a R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia).

Segundo o diretor musical e proponente do projeto, Edésio César, o evento representa um momento de formação e de interação, entre músicos e artistas consagrados, no cenário da música instrumental nacional. “Como o projeto se estrutura em dois momentos. Um que envolve a discussão e a teoria e outro que é mais prático, os convidados e o público, seja de músicos ou não, têm a oportunidade de apreciar e refletir a respeito de técnicas e informações que envolvem o contrabaixo, nosso homenageado da vez”.

O projeto engloba uma série de três eventos, cada qual dedicado a um instrumento musical. No primeiro, que aconteceu no dia 1° deste mês, as atividades foram direcionadas ao violão, com oficinas e apresentações dos violonistas Zé Paulo Becker e Aderbal Duarte. No último evento, que acontece no dia 17 de junho, os trabalhos do projeto serão voltados à guitarra, com a participação dos guitarristas Luciano Magno e Mou Brasil.

Com informações Ascom

Comissão aprova contratação de empréstimo de US$ 200 mi para a Bahia

Bahia Brasil Política

26 de abril de 2016 às 22:00

O estado deve utilizar o dinheiro na segunda etapa do programa de manutenção de rodovias, sobretudo na região oeste e no sertão / Foto: Waldemir Barreto – Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizou nesta terça-feira (26) a contratação de quatro operações de crédito externo, no valor global de US$ 482,5 milhões (R$ 1,7 bilhão). Os projetos irão à votação em Plenário, em regime de urgência.

A maior operação, de US$ 200 milhões, a ser assinada com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), beneficiará a Bahia. O estado deve utilizar o dinheiro na segunda etapa do programa de manutenção de rodovias, sobretudo na região oeste e no sertão. De acordo com o senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), os recursos contribuirão para gerar trabalho e renda, favorecendo ainda o escoamento da produção agrícola do estado.

A segunda operação de maior valor, US$ 150 milhões, também a ser assinada com o Bird, destina-se à cidade de Manaus (AM). Os recursos deverão ser utilizados na busca do equilíbrio fiscal e na melhoria dos serviços públicos. Os recursos a serem captados serão pagos em 24 anos, tendo cinco anos de carência e 19 anos para amortização do empréstimo, explicou Fernando Bezerra Coelho, que relatou o projeto de resolução.

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