Plano de Mobilidade Urbana de Petrolina chega a Câmara Municipal

audiencia publica

Na manhã desta segunda-feira (14), está sendo apresentado o Plano de Mobilidade Urbana de Petrolina, Sertão de Pernambuco, em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Vereadores. Contando com a presença de representantes dos segmentos de trânsito e a comunidade no geral, com o intuito de melhorar a qualidade do trânsito na cidade.

De acordo o diretor-presidente da AMPPLA, Paulo Valgueiro, o plano de mobilidade foi formulado durante oito meses e está sendo entregue hoje na Câmara para que possa ser discutido e aprovado pela casa.

“A gente fica à disposição da câmara para discutir de forma aprofundada cada um do artigos e temas abordados como caminhabilidade, cicloviária, transporte coletivo e individual e por fim, a estrutura viária, toda formatação de nossas vias e a hierarquização correta. Tudo isso foi está no plano de mobilidade e a gente passa a abordar de forma mais ampla” afirma Paulo Valgueiro.

O vereador Pérsio Antunes (PV) comenta que o plano apresentado pela prefeitura não contempla a todos os setores que englobam o trânsito da cidade. Segundo ele, já estão estudando emendas a serem colocadas por ele e pela vereadora Cristina Costa (PT).

“Nos deixa preocupados que o executivo não colocou no projeto os táxis e mototáxi, o transporte individual de passageiros. Nós vamos fazer uma emenda colocando a obrigatoriedade de licitação para todos os transportes públicos da cidade, seja ele coletivo ou individual, bem como a inclusão dos táxis e mototáxi” acrescenta Pérsio.

Já a vereadora Cristina Costa, afirma que tem pressa para que a discussão chegue logo ao plenário, de fato, e que o Plano de Mobilidade Urbana, deve ser apreciado ainda este mês pela Casa Plínio Amorim.

 “Vai ter uma nova licitação para várias empresas que queiram concorrer, empresas que venham com condições que venham a apresentar ônibus de qualidade, com quantidade suficiente e que possam entrar dentro dos bairros de Petrolina. (…) Nossa proposta é dialogar com os vereadores para que a gente se aproprie desse Projeto de Lei e que a gente possa colocar em prática antes da publicação desse edital, como forma que a gente possa contribuir. Foi preciso o momento dessa audiência para chamar a população, mas principalmente chamar os parlamentares para que detenham do projeto para que nós consigamos antecipar uma licitação viciada a tanto tempo” explica a vereadora.

PlanMobe será discutido em audiência Pública nesta segunda-feira em Petrolina

Transporte Público

Os municípios brasileiros que possuem mais de 20 mil habitantes e que não elaboram o Plano de Mobilidade Urbana até o final do ano passado, correm o risco de não receberem mais verbas federais destinadas à mobilidade urbana, até que cumpram as exigências da PNMU – Lei 12.587/2012.

Em Petrolina o Plano de Mobilidade Urbana do Município (PlanMob), que está tramitando na Câmara Municipal de Petrolina, vai ser discutido em audiência pública na manhã desta segunda-feira (14), a partir das 8h30 da manhã.

O objetivo é avaliar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), resultante da audiência pública realizada em fevereiro de 2014, com objetivo de implementar melhores condições ao transporte tais como conservação, conforto mínimo, novos veículos dentre outras.

O Plano de Mobilidade Urbana de Petrolina tem como objetivo desenvolver propostas para o sistema viário e o sistema de transportes, de forma que os deslocamentos de pessoas e bens na cidade ocorram de forma sustentável, contribuindo para o seu desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Audiência pública vai definir licitação do transporte público em Petrolina

AMMPLA logomarca

Com a finalidade de contratar empresas que tenham por objeto o transporte coletivo de passageiros para atuar nos limites da cidade de Petrolina, a Autarquia Municipal de Mobilidade Urbana (AMMPLA), realiza nesta terça-feira, 01, uma audiência pública para mostrar o novo sistema de transporte e edital para realização de licitação, na modalidade concorrência. O evento vai acontecer às 18hs, no auditório do Sest/Senat, Rua Zito de Souza Leão, n. 10, bairro Km2.

A audiência será aberta a qualquer um que queira participar, seja pessoa física ou jurídica. “O objetivo é debater pontos que visem a melhoria do sistema de transporte público e abrir espaço para as manifestações e sugestões da comunidade para que haja a diminuição dos conflitos atuais existentes.”A proposta é a valorização, debater o transporte público coletivo ajustando o perfil da sociedade como a acessibilidade aos deficientes e mobilidade a todos”, revela o diretor presidente da Autarquia Paulo Valgueiro.

O Edital de Convocação da audiência torna público a proposta de franquear a quaisquer interessados o acesso às informações pertinentes à concorrência pública que visa selecionar empresas ou consórcios de empresas para os quais será outorgada a concessão do serviço público de transporte coletivo do Município de Petrolina.

Vereador Pérsio Antunes e procurador Fábio Lima trocam alfinetadas em audiência pública

Pérsio e Fábio

Em meio ao clima tenso da audiência pública realizada nesta terça-feira (16), na Câmara Municipal de Petrolina, que discutiu a questão do projeto da regularização fundiária no município, o Procurador Geral de Petrolina, Fábio Lima, alfinetou o vereador Pérsio Antunes (PMDB), afirmando que  “ele entende da parte jurídica tanto quanto eu entendo da parte médica, então é muito pouco”.

Pérsio não deixou por menos e respondeu ao Dr. Fábio Lima, afirmando ser “óbvio que o procurador não pode entender de medicina, pois não ele não estudou para isso, agora eu como cidadão, e talvez ele desconheça a constituição que diz que todos nós brasileiros temos a obrigação de conhecer as leis pelas as quias nós somos regidos, então isso ele não pode comparar porque medicina faz quem estudou para medicina e de leis entende quem é cidadão para cumprir a Constituição Federal”.

Procurador Geral do Município contesta argumentos do vereador Pérsio Antunes

Procurador Fábio Lima

Foto: Waldiney Passos

Como era previsto, devido a importância do tema, a audiência pública para discutir o projeto da regularização fundiária dos bairros Mandacaru, São Joaquim e São Jorge contou nesta terça-feira (16) com a presença de todos os vereadores, mobilizou parte das lideranças comunitárias e moradores das áreas interessadas e durou mais de 6 horas e meia de debate.

O primeiro a se pronunciar foi o vereador Pérsio Antunes (PMDB) autor do requerimento, que reforçou os motivos que o impedem de, na qualidade de presidente da Comissão de Constituição e Justiça, assinar o parecer opinando pela tramitação da matéria em plenário, como a questão da avaliação dos valores dos imóveis públicos e o número de pessoas reivindicando a propriedade dos terrenos.

Contrapondo os argumentos de Pérsio, o procurador Geral do Município Dr. Fábio Lima disse que as avaliações de preço são feitas por profissionais habilitados para isso.  “São profissionais completamente credenciados e sem qualquer fato que abone a conduta deles, da mesma forma que todas as avaliações que estão postas no projeto sempre priorizaram a favor do município, inclusive sobre o que ele disse a respeito da avaliação de particular, teve particular que avaliou área do município maior do que nossa avaliação e para ser correto, pra ser justo com o próprio município a gente colocou avaliação do particular que é maior do que o próprio município”, justificou.

Dr. Fábio reforçou que apesar de existirtem diversos proprietários o projeto discute apenas a propriedade de três pessoas. “O projeto de lei é propondo um acordo para indenizar simplesmente esses três, os outros proprietários em processo a parte, em momento oportuno, também poderão ser indenizados”, disse.

Projeto da regularização fundiária vai ser discutido hoje na Câmara Municipal de Petrolina

Pérsio e Edinaldo

Sabe aquele requerimento que gerou uma forte discussão entre os vereadores das bancadas da situação e oposição semana passada na Câmara Municipal de Petrolina e que para alguns significou a primeira derrota do líder do prefeito, vereador Edinaldo Lima na Casa Plínio Amorim?  Pois bem, a contra gosto a situação que berrou muito, mas não teve forças para derrotar a oposição, vai ter que engolir a realização, nesta terça-feira (16), da Audiência Pública solicitada pelos vereadores: Pérsio Antunes, Zenildo Nunes, Maria Elena de Alencar, Pedro Filippe, Ibamar Fernandes, Manoel da Acosap e Geraldo da Acerola.

Foram convidados para discutir sobre o projeto de lei do Poder Executivo nº 032/2015, que “dispõe sobre a concessão de autorização para o poder público municipal formalizar acordo nos autos do processo nº 0005090-63.2011.8.17.1130 (0304619-1), originário da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, atualmente em fase de recurso (apelação cível) em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco”, o promotor de Justiça de Defesa e Cidadania de Petrolina Dr. Lauriney Reis Lopes, o Procurador Geral do Município de Petrolina Dr. Fábio Lima e o Secretário da Cidade Dr. Marcelo Cavalcanti.

A audiência vai acontecer a partir das 8h da manhã no plenário da Câmara Municipal de Petrolina.

Audiência na Alepe debate aumento do número da violência em Pernambuco

Ilustração mortes peAcontece nesta quarta-feira, 6, às 9h30, no Plenarinho 3 da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife, audiência pública para apresentar um balanço dos números da violência em Pernambuco em 2015. O evento é uma iniciativa da Bancada de Oposição da Alepe, em parceria com a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe), Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS).

Segundo informações da base de dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), Pernambuco fechou o ano passado com 455 homicídios a mais que em 2014, num crescimento de 13,2%.

Os números contrariam a meta do programa estadual Pacto Pela Vida do Governo que visa reduzir a violência, foram registrados, de janeiro a dezembro de 2015, um total de 3.888 casos, ante os 3.433 registrados no ano anterior.

De acordo com os oposicionistas esse é o segundo ano consecutivo de crescimento dos números, já que em 2014 houve uma alta de 10,7% nos registros de mortes violentas. (Arte: via ilustração do DP).

Audiência Pública com a Compesa em Lagoa Grande que seria hoje(27) foi adiada

Compesa

A audiência pública que seria realizada hoje(27) com a Compesa para discutir os problemas da falta d´água em Lagoa Grande(PE), foi adiada devido outro importante evento no município.

De acordo com o autor do requerimento vereador Erasmo Farias, a audiência foi adiada em função da realização de um evento de entrega de tratores no município que será realizado hoje  na comunidade de São Mateus em Jutai.

A nova data ficou marcada para o dia 04 de dezembro ás 9h na Câmara de vereadores de Lagoa Grande, que contará com a presença de várias autoridades, entre elas,  representantes da Compesa. (FONTE: Lagoa Grande Notícias)

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