Plenário da Alepe aprova extinção gradual das faixas salariais de bombeiros e policiais militares até 2026

Alepe Informativos Pernambuco

8 de maio de 2024 às 08:00

(Coronel Alberto Feitosa destacou a importância dos militares para enfrentar a violência – Foto: Jarbas Araújo)

Nesta terça-feira (7), o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 1671/2024, proposto pelo Governo do Estado, que prevê a extinção das faixas salariais de bombeiros e policiais militares.

A votação ocorreu após a maioria dos parlamentares rejeitar, em votação simbólica, o recurso apresentado pelo deputado Diogo Moraes (PSB), que buscava garantir a apreciação de um substitutivo, antecipando para 2025 a extinção total das faixas salariais.

O mecanismo, criado em 2017, tinha como objetivo evitar pagamentos diferenciados para militares estaduais de mesma patente. O texto aprovado prevê o reajuste dos vencimentos desses profissionais ao longo do período de extinção gradual.

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Paralisação nos serviços dos perímetros irrigados no Sertão de Pernambuco preocupa parlamentares da Alepe

Alepe Pernambuco Política

7 de maio de 2024 às 07:40

Foto: Alepe/Divulgação

O deputado Doriel Barros expressou preocupação com a paralisação nos serviços dos perímetros irrigados no Sertão do Estado. Ele relatou o apelo dos agricultores familiares, que dependem do sistema, e alertou para o risco de falta de água para a população das diversas agrovilas no Projeto Público de Irrigação Brígida.

De acordo com o parlamentar, a interrupção afeta mais de 45 mil agricultores familiares na região. Ele também comentou os esforços do Governo Federal para buscar alternativas de soluções para os perímetros irrigados e fez um apelo à governadora Raquel Lyra para que intervenha na situação e evite um agravamento da crise.

Doriel Barros ainda propôs a realização de uma audiência pública para debater o tema e buscar soluções para a questão em questão.

Exonerações no Governo Estadual de Pernambuco geram debate político na Alepe

Alepe Informativos Pernambuco Política

3 de maio de 2024 às 16:00

A exoneração de nomes ligados ao Partido Liberal (PL) de cargos no Governo estadual gerou repercussão no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) relatou que 11 indicados do deputado federal Coronel Meira (PL/PE) perderam seus cargos no ProRural (Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural), vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA).

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Finanças modifica projeto que extingue faixas salariais; matéria será votada em Justiça pela 3ª vez

Alepe Informativos Pernambuco

2 de maio de 2024 às 10:00

Na tarde desta terça-feira (30), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou uma nova redação para o projeto do Governo do Estado que propõe a extinção gradual das faixas salariais de policiais militares e bombeiros.

O substitutivo, aceito pelo colegiado, rejeita a abreviação em um ano decidida anteriormente pelo colegiado de Segurança Pública, no processo de unificação das subdivisões nos vencimentos. O texto revisado será encaminhado novamente à Comissão de Justiça (CCLJ) para ser apreciado pela terceira vez.

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Parlamentares cobram investimentos em saúde pública e criticam decisões do Governo de Pernambuco

Alepe Pernambuco Política Saúde

1 de maio de 2024 às 09:00

Na reunião plenária desta terça-feira (30), parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) levantaram críticas e demandas relacionadas à saúde pública e outras áreas no estado.

O deputado Sileno Guedes, do PSB, trouxe à tona a necessidade de mais atenção e investimentos nos hospitais da rede pública de saúde. Ele destacou a disparidade de recursos entre instituições públicas e privadas, apontando para a urgência de equilibrar essa distribuição.

Gilmar Júnior, do PV, reforçou as preocupações, ressaltando a sobrecarga enfrentada pelos profissionais de saúde e denunciando o descaso do governo com a saúde pública.

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Obras paralisadas em Pernambuco alcançam R$ 1,8 bilhão em 2023

Alepe Informativos Pernambuco Política

30 de abril de 2024 às 08:00

O mais recente diagnóstico de obras paralisadas ou inacabadas em Pernambuco, realizado anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi trazido à atenção durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa na segunda-feira.

Segundo o relatório do TCE, em 2023, um total de 1,8 bilhão de reais foi gasto em obras públicas paralisadas ou com compromissos de interrupção. Entre os 1.504 contratos sem conclusão, 462 foram oficialmente declarados como paralisados ​​pelos próprios gestores públicos.

De acordo com o Tribunal, as áreas mais impactadas por essas paralisações foram mobilidade urbana, serviços de abastecimento de água e construção de barragens. Dos contratos afetados, 1.185 são de nível municipal e 319 de nível estadual.

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Aprovada a alteração no projeto das faixas salariais dos militares

Alepe Informativos Pernambuco Política

29 de abril de 2024 às 15:00

Em reunião extraordinária, na manhã desta segunda-feira (29), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o substitutivo que muda o projeto do Governo do Estado sobre o fim das faixas salariais dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco.

O substitutivo, de autoria da deputada Gleide Ângelo (PSB), já havia sido aprovado na Comissão de Segurança Pública da Casa e hoje passou na CCLJ. A proposta antecipa para 2025 o fim das faixas. O texto original do Poder Executivo determinava que a extinção fosse escalonada até 2026.

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Primeira cirurgia ortopédica em criança com síndrome congênita pelo Zika Vírus em Pernambuco recebe destaque na Alepe

Alepe Pernambuco Saúde

26 de abril de 2024 às 15:00

Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quinta-feira (25), a realização da primeira cirurgia ortopédica em uma criança com Síndrome Congênita pelo Zika Vírus no estado recebeu destaque.

Além disso, diversos temas relacionados à saúde, infraestrutura educacional, combate às drogas e impactos econômicos do setor de eventos foram abordados.

A necessidade de cirurgias ortopédicas na rede pública estadual para crianças com microcefalia, decorrente da infecção das mães pelo Zika vírus durante a gravidez, já havia sido objeto de cobrança por parte de vários deputados na reunião plenária anterior, realizada na última terça-feira (23).

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Audiência pública denuncia falta de atendimento adequado a pessoas com autismo em Pernambuco

Alepe Pernambuco Petrolina Saúde

25 de abril de 2024 às 09:30

Foto: Alepe/Divulgação

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco trouxe à tona preocupações sobre a falta de profissionais capacitados e de estrutura adequada para o diagnóstico e atendimento do transtorno do espectro autista (TEA) em mais de um terço dos municípios pernambucanos.

Os dados foram apresentados durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa, que debateu a importância da conscientização sobre o autismo.

De acordo com o auditor do TCE, João Francisco Alves, a falta de políticas públicas eficazes compromete o acesso aos direitos básicos de saúde e educação para as pessoas com autismo em Pernambuco.

O estado não destina recursos específicos para a temática do autismo em seu orçamento, ao contrário de outros estados como Paraíba e Bahia, que já contam com centros especializados no atendimento a pessoas autistas.

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Projetos para ampliar vacinação, merenda escolar e segurança em parques avançam na Alepe

Alepe Informativos Pernambuco Saúde Segurança

24 de abril de 2024 às 10:00

As comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deram sinal verde, nesta terça-feira (23), para medidas voltadas à saúde e proteção de crianças e adolescentes, especialmente estudantes de escolas públicas.

Os projetos aprovados abordam o estímulo à vacinação, oferta de alimentos biofortificados e inspeções periódicas em equipamentos de parques de diversões.

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Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco comemora rejeição de projeto sobre faixas salariais na Alepe

Alepe Informativos Pernambuco Política

23 de abril de 2024 às 15:30

Nesta terça-feira (23), o presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS/PE), Luiz Torres, comemorou a rejeição do Projeto de Lei (PL) da Governadora Raquel Lyra pela Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O projeto tratava do fim das faixas salariais dos policiais e bombeiros militares para 2026, mas foi rejeitado após os membros da Comissão aprovarem um projeto substitutivo de autoria da deputada Gleide Ângelo.

“Foi uma grande vitória. Hoje é um dia em que os Policiais e Bombeiros Militares puderam renovar suas esperanças em um projeto que se adequa à nossa realidade. Não dá para esperar até 2026 o que pode ser feito em curto prazo“, enfatizou Torres.

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Parlamentares cobram melhorias na saúde de Garanhuns durante reunião plenária

Alepe Garanhuns Pernambuco Política Saúde

23 de abril de 2024 às 08:30

Na reunião plenária desta segunda-feira (22), a situação da saúde no município de Garanhuns, foi tema de pronunciamentos de diversos parlamentares.

Os deputados exigiram do Governo do Estado melhorias no Hospital Regional Dom Moura e retomaram a cobrança pela construção do Hospital Mestre Dominguinhos e de uma maternidade na região.

O deputado Izaías Régis (PSDB) utilizou sua fala para pressionar a governadora Raquel Lyra quanto à concretização do projeto do Hospital Mestre Dominguinhos e à construção de uma maternidade para atender à demanda da região do Agreste Meridional.

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Deputado Luciano Duque defende valorização dos assistentes sociais em Pernambuco

Alepe Pernambuco

19 de abril de 2024 às 17:00

Luciano Duque, do Solidariedade, expressou seu apoio à categoria dos assistentes sociais, destacando os desafios enfrentados por esses profissionais, como os baixos salários e a escassez de oportunidades de emprego.

O deputado enfatizou a necessidade do cumprimento da lei federal que determina a contratação de assistentes sociais em todas as redes públicas de ensino básico, além de instar o Governo do Estado e as prefeituras a realizarem concursos públicos para essa área.

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Debate na Alepe sobre interrupções de energia elétrica propõe criação de CPI da Neoenergia

Alepe Informativos Pernambuco

19 de abril de 2024 às 08:30

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) retomou discussões sobre as recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no estado durante a última quinta-feira (18).

O deputado João Paulo, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou a iniciativa de recolher assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a Neoenergia.

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Reforma agrária e atuação do MST dividem opiniões na Alepe

Alepe Informativos MST Pernambuco Política

18 de abril de 2024 às 10:30

(Foto: Divulgação)

A reunião plenária desta quarta-feira (17) foi marcada por pronunciamentos divergentes sobre a reforma agrária e a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Enquanto Rosa Amorim (PT) e João Paulo (PT) elogiaram o trabalho do MST na democratização do acesso à terra e na garantia da produção de alimentos, Renato Antunes (PL) criticou o movimento e defendeu propostas para penalizar ocupantes e invasores de propriedades.

Rosa Amorim destacou o Dia Internacional de Luta Camponesa (17 de abril), lembrando o massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, ocorrido nesta data. A deputada ressaltou a importância da jornada Abril Vermelho do MST, que busca democratizar o acesso à terra no Brasil.

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