Bom Dia Vale: contribuintes petrolinenses tem até dia 30 para regularizar situação fiscal com descontos em impostos passados

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Até o dia 30 de dezembro os contribuintes de Petrolina, sertão de Pernambuco, poderão ter descontos no pagamento de Imposto Sobre Serviço (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) atrasados. O programa “Bom Dia Vale” desta segunda-feira (07), trouxe o Secretário Executivo da Fazenda, Alan Maux, para esclarecer como funciona o programa.

“Os descontos consistem em até 70% no caso do ISS, mas não é no imposto, é na multa e nos juros. E no IPTU, 65% na multa e nos juros” explica o secretário.

O pagamento poderá ser realizado em cota única com o desconto máximo e parcelado, em que, dependendo do número de parcelas, o percentual de abatimento diminui. “O contribuinte pode dividir em até 36 vezes, neste caso, o desconto é de 20%. E tem outros também, como em quatro vezes, em que o desconto cai de 70% para 65%. Há vários planos de parcelamento” afirma Alan Maux.

Ainda segundo o secretário, quem não efetuar a regularização perante ao município, ainda este ano, pode ficar fora dos descontos no ano seguinte, além disso, poderá ter o nome incluso no cadastro do SPC e SERASA. E nos casos em que o contribuinte permanece sem pagar o imposto, é movida uma ação em ele pode chegar a perder o imóvel pela falta de pagamento.

Alan Maux afirma que essa medida tem ajudado a cair a inadimplência na cidade. Há dois anos, a taxa que era de 70%, caiu para 30%, quanto ao pagamento do IPTU. De acordo o secretário, antes do contribuinte ter o nome incluso no cadastro de inadimplência, é encaminhada uma carta e posteriormente, o cidadão tem até 30 dias para regularizar a situação.

Horário de atendimento na Prefeitura de Petrolina é de 07h Às 13h, de segunda à sexta.

Partidos indicam hoje representantes na comissão que vai analisar impeachment

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Na reta final do ano legislativo, o Congresso Nacional deverá ter uma semana agitada. A Câmara começa os trabalhos com discussões sobre a formação da comissão especial destinada a analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, aceito na última semana pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os partidos políticos têm até as 14h de hoje (7) para indicar os representantes na comissão, que será composta de 65 deputados titulares e igual número de suplentes.

A comissão será eleita ou referendada pelo plenário da Câmara, em reunião marcada para começar às 18h. Antes da homologação da comissão, o presidente da Câmara vai se reunir com os líderes partidários para tratar do funcionamento do colegiado. Embora os partidos tenham começado a discutir na semana passada a indicação dos parlamentares para a comissão, muitos ainda não fecharam todos os nomes.

Juazeirenses conquistam 1º lugar em festival de música

WILSON DUARTE

Sob olhares de um público seleto a música do Vale do São Francisco foi reverenciada na 11ª edição do Festival de Música da 25ª Festa Nacional do Pequi de Montes Claros (Minas Gerais), conquistando o primeiro lugar.

A música cadê meu rio, cadê? composta pelos juazeirenses Wison Duarte (Brocoió) e Paulo César (Paulinho), com arranjos de Daniel Itabaiana e interpretada por Paulo César e Endira Freitas faturou o prêmio de R$ 5 mil reais e   troféu.

Wilson Duarte também é autor de outras músicas interpretadas por grandes nomes da MPB como Elba Ramalho, Targino Gondin e  os paulistas JR & Alexandre.

Respondendo a Gonzaga Patriota, senador Fernando Bezerra afirma ainda acreditar na unidade do PSB para 2016

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Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB)

Por onde passa o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) não tem guardado segredo quanto a perspectiva do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) indicar um candidato a prefeito de Petrolina nas eleições do ano que vem. “Não apoio nenhum candidato que seja indicado por Fernando”, é o que afirma Gonzaga categoricamente.

Questionado sobre o assunto o senador socialista disse que apesar dessas declarações na imprensa ainda acredita na unidade do partido. “Eu acho que o deputado Gonzaga Patriota ao longo da sua história  sempre acompanhou as decisões do Partido Socialista Brasileiro, então é natural que antes dessa decisão ser tomada, ele manifeste as suas preferências e que ele possa buscar outras alternativas” disse Fernando.

O senador avalia ainda que o partido tem grandes quadros para disputar o pleito em Petrolina como o próprio Gonzaga, o deputado Lucas Ramos, o deputado Fernando Filho e o deputado Miguel Coelho. “Então a gente precisa está atento e, sobretudo, muito aberto as contribuições de todos os seguimentos que compõem o PSB para que no momento da decisão a gente possa buscar a unificação” ponderou.

Preso por porte de arma ilegal jovem confessa ter adquerido objeto no CEAP

Policiais militares do 5° BPM  prenderam no último sábado (05), um jovem identificado como Adriano Gomes da Silva, 20 anos, residente no bairro São Jorge. Gomes foi preso durante rondas ostensivas no bairro Vila Eulália, portando uma arma de fogo (revólver calibre 32).

Segundo a PM ao perceber a presença da viatura o Adriano jogou  um objeto no chão chamando a atenção dos policias que constataram tratar-se de uma arma de fogo com seis munições intactas. O jovem confessou ter comprado a arma no CEAP a um indivíduo conhecido por “Gilberto”.

Conduzido para a delegacia de plantão, Adriano foi autuado em flagrante delito.

Homem atropela agente da EPTTC durante blitz em Petrolina

Um homem, 27, atropelou um agente a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) na manhã deste domingo (06) na Avenida Cardoso de Sá, Orla I de Petrolina, sertão Pernambucano.

No local era realizada blitz, quando foi solicitado ao condutor da motocicleta parada. O homem não obedeceu a ordem de parada atropelando o agente de trânsito. De acordo a Polícia Militar, o motociclista apresentava sinais de alcoolemia, constatado por teste do bafômentro.

O acusado foi elevado a Primeira Delegacia de Polícia Civil em Petrolina, sendo autuado em flagrante e logo após, encaminhado a penitenciária Doutor Edvaldo Gomes. Já o guarda de trânsito sofreu algumas escoriações no braço direito.

Prazo para pagamento do FGTS de novembro para domésticos termina nesta segunda-feira

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Termina nesta segunda-feira (7) o prazo para o empregador fazer o pagamento do Simples Doméstico referente à folha de novembro de 2015 dos empregados domésticos, que inclui também a antecipação da primeira parcela do 13º salário.

Até a última sexta-feira (4) mais de 950 mil empregadores domésticos haviam emitido o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico, o que corresponde a aproximadamente 76% do total das guias emitidas para a folha de pagamento de outubro de 2015.

O eSocial é uma ferramenta do governo federal que unifica o envio de informações e o pagamento de tributos e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador aos seus empregados domésticos.

De acordo com a lei, os patrões terão que recolher de 8% a 11% de contribuição previdenciária, de responsabilidade do empregado dependendo do salário, 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador, 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho, 8% de recolhimento para o FGTS e 3,2% para o fundo de demissão por justa causa. (Fonte NE10)

Governo de Pernambuco é finalista em Prêmio do BID

imagesPernambuco é finalista em três categorias do Prêmio Anual 2015 de Gestão por Resultados da Comunidade de profissionais e especialistas da América Latina e do Caribe em Gestão para Resultados de Desenvolvimento – CoPLAC-MfDR. Organizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a premiação visa reconhecer e divulgar as melhores práticas de gestão por resultados desenvolvidas pelos governos e gestores dos países dessas regiões.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (Seplag), inscreveu trabalhos em três categorias e foi classificado entre os três finalistas em todas elas. Nesta segunda-feira (07), acontece, em Montevidéu, capital do Uruguai, a solenidade de entrega dos prêmios, quando serão anunciados os primeiros, segundos e terceiros colocados de cada categoria.

Na disputa deste ano, houve 70 inscrições de países como a Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Peru, Uruguai e Venezuela. “É um reconhecimento ao trabalho que o Governo de Pernambuco vem fazendo pela modernização da gestão pública voltada para a melhoria na entrega dos serviços públicos mais eficazes e de qualidade à população”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. Do Brasil, além de Pernambuco, o Rio de Janeiro está entre os concorrentes.

Coluna da Semana – Por Waldiney Passos

TURBULÊNCIA À VISTA

JÚLIO - EXPLESSÃO PREOCUPADOComo dizia minha avó “quando a farinha é pouca, meu pirão primeiro”. Esse adágio popular serve para ilustrar o pensamento de muitos secretários que hoje integram o governo do prefeito Júlio Lóssio (PMDB) e buscam ocupar novos espaços na política local a partir do ano que vem.

E o incentivo deve partir do próprio prefeito que ao exercer seu primeiro mandato (2008/2012) entendeu que com poucos vereadores, naquela época contava com o apoio apenas de Pérsio Antunes, Raimundo Sol Posto e Dedé da Simpatia,  seria muito difícil governar. Na eleição seguinte (2012) Júlio Lóssio colocou um verdadeiro exército de candidatos e conseguiu ampliar sua bancada na Câmara Municipal.

Em 2016, sabe-se que a investida governista será bem maior, seja pelo fato de tentar assegurar maioria ou pela tentativa de muitos em garantir um lugar ao sol diante do cenário de incertezas sobre quem vai ou não vencer as eleições para comandar o município a partir de 2017.

O certo é que na interpretação de muitos o momento é esse, está no governo pode significar a viabilidade de uma cadeira na Casa Plínio Amorim e muitos não querem perder esta oportunidade. O legue de postulantes é enorme, não apenas a cargos no legislativo mas também no executivo. Secretários como Orlando Tolentino, Ednaldo Lima, Ricardo Rocha, Lúcia Giesta, Tio Julinho têm seus nomes cogitados para disputar até mesmo a eleição majoritária.

Neste particular a pergunta que não quer calar é a seguinte: “o prefeito vai conseguir manter a unidade dentro do governo após anunciar o nome do ungido para sucede-lo?”, provavelmente não!

Se tomarmos como exemplo a última eleição em que o prefeito preteriu as expectativas do então super aliado Pérsio Antunes, que após exercer a liderança da situação por duas legislaturas seguintes, rompeu, podemos dimensionar o tamanho do pepino, Júlio terá que ter muita habilidade e argumento convincente para manter o grupo ileso.

 CURTAS

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PLEITO ATENDIDO

Cobramos em sua coluna da última segunda-feira (30/11) a recuperação da estrada da Tapera, proximidades do contorno da Ilha do Sol. O  Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER/PE ) enviou uma equipe ao local e realizou a operação tapa buracos melhorando o trânsito e oferecendo mais segurança aos condutores de veículos que por ali transitam.

OUTRA LAPADA

O deputado Adalberto Cavalcanti (PTB) está convicto da reeleição de sua esposa e prefeita de Afrânio – PE, Lúcia Mariano (PSB). “Vai ser maior que em 2012, vamos colocar uma frente de 4 (quatro) mil votos”, disse.

APELOS EM VÃO

Na sessão da última quinta-feira (03) da Câmara Municipal de Petrolina, apesar de obter 9 (nove) votos contra, o veto parcial à criação o ensino de Libras na rede municipal de ensino foi mantido. A autora do projeto vereador Maria Elena (PSB) bem que tentou convencer a bancada da situação mais foi derrotada. “Foi questão política esse veto parcial, mas o importante é que atendemos a solicitação dessa comunidade que tanto defende a igualdade em todo o sistema educacional”, avaliou.

MAIS FOLEGO

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) ganhou mais tempo no STF.  Em despacho no dia 2 de dezembro, o ministro Teori Zavascki prorrogou por mais sessenta dias o prazo para conclusão do inquérito que o investiga na Lava a Jato. A prorrogação foi pedida pela força-tarefa da Polícia Federal, através do Ofício 1232/2015-DICOR/GINQ, da Corregedoria da Polícia Federal, tendo tido a concordância de Rodrigo Janot, procurador geral da República, através do parecer 62747/2015.

Geraldo Júlio larga na frente na primeira pesquisa IPMN

A menos de um ano das eleições municipais de 2016, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), é apontado como favorito para se reeleger de acordo com um levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendado pelo Portal Leia Já e publicado em parceria com o Jornal do Commercio neste fim de semana. No primeiro cenário, o socialista lidera as intenções de voto com 25% e é seguido pelo ex-prefeito João Paulo (PT), com 16%, e pelo deputado federal Daniel Coelho (PSDB), com 12%. A deputada estadual Priscila Krause (DEM) aparece com 4%, o deputado estadual Edilson Silva (Psol) com 1% e o ex-vereador do Recife Sérgio Magalhães (PMN) com 0%. No segundo cenário, sem a presença de Daniel e Priscila, Geraldo aparece com 30% e João Paulo vai a 17%. O deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) surge com 2% e Edilson Silva repete o índice de 1%.

“A pesquisa mostra claramente que em um conjuntura com menos candidaturas, com a ausência de Daniel e Priscila, a eleição tende a polarizar com o PT e acabar no primeiro turno. Com múltiplas candidaturas, exise uma forte tendência da eleição findar no segundo turno. Daniel e Priscila, mesmo ela com apenas 4% das intenções de voto, são atores chaves nesse processo, mas hoje Geraldo tem um leve favoritismo”, ressalta o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Adriano Oliveira, que foi um dos coordenadores do levantamento.

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Manchetes dos principais jornais do país

A Tarde
Fogo interdita trilha da Cachoeira da Fumaça na Chapada Diamantina

Correio da Bahia
Enfermeira é baleada dentro do Hospital Roberto Santos em Salvador

Tribuna da Bahia
Cinco órgãos inscrevem para concursos com 539 vagas na Bahia

O Globo
Conselho eleitoral da Venezuela revoga credenciais de ex-presidentes

O Dia
Dois PMs são mortos em confronto com bandidos na Zona Norte do Rio

Extra
Aeronáutica contrata 129 temporários com salários de R$ 6 mil

Folha de São Paulo
Delcídio usou avião de empreiteiro do MS alvo de outra operação da PF

O Estado de São Paulo
Tucanos se unem e fecham apoio a Michel Temer

Correio Braziliense
Partidos têm até 14h desta segunda para indicar comissão do impeachment

Valor Econômico
Termina nesta segunda-feira o prazo para pagar o eSocial

Estado de Minas
Avião monomotor cai e mata três; vítimas ainda não foram identificadas

Jornal do Commercio
Em “cartão de Natal”, juventude do PT cobra cassação de Cunha

Diário do Nordeste
Ciro Gomes e governador do Maranhão lançam movimento contra o impeachment

Zero Hora
Governo quer que Senado, e não a Câmara, decida afastamento de Dilma

Brasil Econômico
Receita deve divulgar consulta ao último lote de restituições do IR nesta semana

Vasco é rebaixado pela terceira vez

Sob chuva e em um péssimo gramado no Couto Pereira, o Vasco lutou, mas acabou empatando em 0 a 0 com o Coritiba e termina o Brasileirão rebaixado para a Série B, pela terceira vez em sua história.

Ainda que tivesse vencido, o clube carioca não teria conseguido escapar da degola: o Figueirense, rival na luta para fugir do fundo da tabela, acabou derrotando o Fluminense por 1 a 0 em Santa Catarina.

Com o resultado, o Vasco termina a competição de forma melancólica, na 18ª colocação, com 41 pontos. O Coritiba, que também fez campanha irregular, encerra sua participação na 15ª posição, com 44.

Zika: saiba quais os repelentes mais indicados contra o mosquito Aedes aegypti

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Com a epidemia de dengue e o crescente número de casos de microcefalia associada a ocorrência do zika vírus, muitas pessoas, incluindo gestantes, têm recorrido ao uso de repelentes para tentar se proteger das picadas do Aedes aegypt, mosquito transmissor dessas doenças, acatando recomendação feita pelo Ministério da Saúde.

Contudo, nem todo repelente pode ser usado por crianças e grávidas. Além disso, os vários tipos do produto possuem tempo de ação diferentes, o que pode comprometer a eficácia da proteção se esse detalhe não for observado ou ocasionar outros problemas de saúde, alerta o infectologista brasiliense, Edwin Antonio Solorzano Castillo.

São três os princípios ativos dos repelentes comercializados no Brasil aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)*. Os produtos também diferem quanto à indicação de uso e  duração de proteção. Confira abaixo quais são eles.

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Ações da Secretaria de Saúde de Pernambuco que identificam os vírus Zika e Chikungunya servirão de referência para o país, afirma Dilma

 

Dilma-e-Paulo-Câmara-combate-a-Zica-439x300Durante reunião no sábado (05/12), no Comando Militar do Nordeste (CMNE), com a presidente Dilma Rousseff, para discutir medidas de combate ao Aedes aegypti, o governador Paulo Câmara destacou a eficiência da Vigilância em Saúde de Pernambuco por ter sido o primeiro Estado a identificar os vírus zika e chikungunya, transmitidos pelo mosquito, que também propaga a dengue.

O zika vírus foi apontado pelo Ministério da Saúde como causador do aumento de casos de microcefalia em bebês no País. Segundo a presidente Dilma, os protocolos firmados pela Secretaria de Saúde de Pernambuco para identificar a doença e cuidar das crianças e suas famílias vão servir de referência para outros Estados.

Na próxima terça-feira (08/12), a presidente reunirá os 27 governadores da Federação e mais entidades nacionais que representam os municípios. “Temos uma vigilância em Saúde que tem um dos protocolos mais eficientes do País”, disse Paulo Câmara, durante a reunião que contou com a presença de quatro ministros, deputados federais, senadores, prefeitos e secretários estaduais, além de comandantes do Exército, que ajudarão os Municípios e os Estados no combate ao Aedes.

O governador Pernambuco elogiou a iniciativa da presidente em reunir os governadores e disse que “Pernambuco está todo mobilizado”, informando que as prioridades são o atendimento permanente às crianças com microcefalia e às suas famílias, além do combate diário ao mosquito Aedes aegypti.

Câmara lembrou que Pernambuco adotou protocolos que hoje já são referência nacional no que diz respeito ao aumento de casos da microcefalia: instituiu a notificação, imediata e compulsória; realizou o estudo descritivo; definiu e articulou a rede de referência; fez a investigação epidemiológica em parceria com a Fiocruz; elaborou e publicou o protocolo clínico epidemiológico e elaborou e divulgou informes semanais. “Precisamos agora sensibilizar a população para a gravidade desse desafio que temos pela frente”, completou o governador.

“Precisamos da união de todos, Governo Federal, Estados, municípios e a sociedade civil”, disse a presidente Dilma, acrescentando que “o compromisso não é de apenas uma unidade da Federação”, mas de todo Brasil. Dilma assegurou que “não faltarão recursos”, apesar das dificuldades fiscais do Governo Federal. Já o ministro da Saúde, Marcelo Castro, lembrou que essa é a primeira vez que ocorre o registro no mundo da vinculação do zika com a ocorrência da microcefalia.

Castro, a exemplo do que fez Pernambuco na última segunda-feira (30/11), apresentou um Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e Propostas de Ação. O secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, detalhou as primeiras ações do Plano Estadual de Enfrentamento à Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti.