Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Previdência avança e vai à fase decisiva na Câmara

Folha de São Paulo
Lula sofre reveses antes de depor a Sergio Moro

O Estado de São Paulo
União perde R$ 18 bi por ano com benefício a sonegador

Jornal do Commercio
Moro e Lula no cara a cara

Diário de Pernambuco
Refinaria: oportunidade de emprego até julho

Folha de Pernambuco
Lula e Moro se enfrentam hoje

A Tarde
Curitiba vive clima tenso com depoimento de Lula

Tribuna da Bahia
Justiça suspende atividades do Instituto Lula em investigação

Correio da Bahia
Lula e Moro frente a frente

O Dia
Relatório da Reforma da Previdência está pronto

Valor Econômico
Temer lança ‘Avançar’ para investir R$ 59 bi

Correio Braziliense
Lula depõe para Moro depois de um dia de derrotas na Justiça

Meio Norte
Vacinação contra a gripe: só 10% foram imunizados

Diário do Nordeste
Campanha tenta conter avanço da chikungunya

Cristovam: Debate eleitoral de 2018 será pautado por luta entre gerações

Senador Cristovam Buarque (PPS-DF)/Foto: Ana Volpe da Agência Senado

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) acredita que o debate eleitoral do país, no próximo ano, não será pautado por questões relacionadas à luta de classes, mas à luta entre gerações e de categorias profissionais.

Esse cenário, na opinião dele, começou a se desenhar a partir das decisões dos últimos governos, que, ao priorizarem um desenvolvimento rápido e imediato, não adotaram medidas pensando nas gerações futuras.

O resultado disso, de acordo com Cristovam Buarque, é que está sendo negado aos jovens de hoje o direito de terem um futuro sem violência, com emprego e previdência e com o meio ambiente preservado.

“A disputa de interesses corporativos não traz projeto nacional; traz a repartição do pouco que aí temos, cada um dos grupos querendo puxar mais para si. E aí vem a necessidade de se endividar para atender a todos, que foi o que os últimos governos fizeram. Para não dizer que os recursos não davam, para não escolher lados, ou para não conciliar, criando uma coesão nacional, os governos daquele momento preferiram prometer tudo para cada categoria, para cada grupo”, disse o senador.

Gilmar Santos solicita aquisição de bicicletas para guardas municipais circularem dentro do Parque Josefa Coelho

Vereador quer que veículos automotivos sejam substituídos por bicicletas/Foto: Waldiney Passos

Uma alternativa para cuidar ainda mais da saúde dos frequentadores do Parque Municipal Josefa Coelho foi apresentada pelo vereador Gilmar Santos (PT) ao prefeito Miguel Coelho (PSB), através do secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Eduardo Carvalho, no sentido de providenciar a aquisição de bicicletas para substituir os veículos automotivos utilizados pelos guardas municipais para circular dentro do Parque, visto que o espaço é utilizado pela comunidade em suas atividades de lazer, esporte e cultura.

“Esta providência além de garantir espaço mais saudável para os frequentadores do Parque, já que os automotivos emitem gases poluentes no meio ambiente, servirá também para a saúde daqueles que trabalham prestando a segurança aos frequentadores”, justificou.

Depoimento de Lula deve ser divulgado no mesmo dia

(Foto: Internet)

O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (10), não terá transmissão ao vivo, entretanto a gravação em vídeo da audiência deve ser tornada pública uma hora depois do fim da sessão.

A transmissão ao vivo era um pleito da defesa de Lula, que considerou que isso ampliaria a transparência. O Juiz Sérgio Moro autorizou a filmagem com duas câmeras, na Lava Jato o registro costuma ser feito apenas com uma, focada no réu ou testemunha ouvida. Uma câmera lateral vai mostrar toda a sala onde ocorre o depoimento.

Ninguém poderá entrar no prédio, além dos participantes da audiência e da Polícia Federal. O expediente foi suspenso.

Com informações do FolhaPE

Aprovada em primeiro turno PEC que torna estupro crime imprescritível

Autor do texto, senador Jorge Viana (PT-AC)

O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada nesta terça-feira (9), em primeiro turno, pelo Senado. A PEC 64/2016 faz o estupro figurar, ao lado do racismo, como crime “inafiançável e imprescritível”. Isso significa que o crime poderá ser punido mesmo depois de muitos anos. A PEC ainda precisará ser votada em segundo turno antes de ir para a Câmara dos Deputados.

Atualmente, o tempo de prescrição varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso concreto. No caso do estupro, esse tempo de prescrição pode se estender até 20 anos. Para estupro de vulnerável, a contagem só começa após a vítima fazer 18 anos.

O autor do texto, senador Jorge Viana (PT-AC) lembrou que, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 11 minutos ocorre um estupro no Brasil. Além disso, afirmou, o crime é tão brutal que muitas vezes a vítima demora a ter coragem para denunciar. O senador disse acreditar que aprovar a PEC é um sinal importante para a sociedade.

“Ficar indiferente a um sofrimento, a uma injustiça, é algo muito grave. Acho que o Senado Federal hoje — e me orgulha estar senador, ser senador, representar o povo do Acre, homens e mulheres, está tomando uma atitude que faz com que nós, senadores e senadoras, possamos dizer que o Senado não está indiferente ao crime do estupro”, comemorou.

Drogarias do Programa Farmácia Popular precisam renovar credenciamento

(Foto: Ilustração)

O Ministério da Saúde, iniciou o prazo para recadastramento das drogarias que fazem parte do Programa Farmácia Popular do Brasil. O período segue até o dia 31 de julho deste ano.

O responsável legal da farmácia ou usuários autorizados deverão acessar o portal, entrar no Sistema Farmácia Popular (SIFAP) com o Número de Identificação Social (NIS) e a senha do Cartão do Cidadão cadastrada em agência da Caixa Econômica Federal para providenciar a atualização do cadastro no referido portal (tanto da matriz quanto da filial, se for o caso), utilizando o item “Renovar Cadastro” na opção “Credenciamento”.

“Essa informação é muito importante, pois, em função de notícias sobre o fim do Farmácia Popular, estava ocorrendo uma série de questionamentos relacionadas às drogarias participantes do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Esse posicionamento do Ministério da Saúde mostra a continuidade desse braço do programa. Mas é importante que as lojas se apressem a realizar o recadastramento. O prazo é de dois meses”, conta Edison Tamascia, presidente da Federação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias (Febrafar).

Com informações do FolhaPE

Temer sanciona lei que prevê infiltração de policial na internet para investigar crimes de pedofilia

(Foto: Zô Guimarães/Folhapress)

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, nesta terça-feira (9), lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente.

De acordo com a nova lei, essa infiltração obedecerá às seguintes regras: “será precedida de autorização judicial devidamente circunstanciada e fundamentada, que estabelecerá os limites da infiltração para obtenção de prova, ouvido o Ministério Público; dar-se-á mediante requerimento do Ministério Público ou representação de delegado de polícia e conterá a demonstração de sua necessidade, o alcance das tarefas dos policiais, os nomes ou apelidos das pessoas investigadas e, quando possível, os dados de conexão ou cadastrais que permitam a identificação dessas pessoas; não poderá exceder o prazo de 90 (noventa) dias, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que o total não exceda a 720 (setecentos e vinte) dias e seja demonstrada sua efetiva necessidade, a critério da autoridade judicial”.

“A infiltração de agentes de polícia na internet não será admitida se a prova puder ser obtida por outros meios”, diz a lei. “Não comete crime o policial que oculta a sua identidade para, por meio da internet, colher indícios de autoria e materialidade dos crimes previstos”, acrescenta.

Fonte Istoé

Dia do Enfermeiro é comemorado com palestras e cursos no HU-Univasf

(Foto: Divulgação)

Durante a manhã de hoje (9), foram iniciadas as atividades da III Semana de Enfermagem do Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), com o tema “Segurança e qualidade no exercício da enfermagem”. A programação segue até o dia 12, com palestras, cursos e apresentações de trabalhos científicos, voltados para enfermeiros e técnicos de enfermagem.

A programação começou com uma palestra sobre o “Olhar Humanizado em Saúde”, ministrada pela psicóloga e Superintendente da Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde de Juazeiro Carla Lorena Pesqueira.

A programação completa da III Semana de Enfermagem do HU-Univasf pode ser consultada através do link.

Comissão da reforma da Previdência mantém proposta de contribuição mínima para aposentadoria

(Foto: Ilustração)

Nesta terça-feira (9) com 22 votos a 14, a comissão especial da reforma da Previdência na Câmara rejeitou o destaque apresentado pelo PCdoB para manter em 15 anos o tempo mínimo de contribuição para que beneficiários do Regime Geral da Previdência Social possam se aposentar.

Na proposta do governo o ponto da idade, foi mantido pelo relator, com o tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

A votação dos destaques começou na quarta-feira da semana passada (3), quando foi aprovado o texto-base do relator. A sessão, no entanto, foi adiada depois que um grupo de agentes penitenciários invadiu o plenário da comissão.

Com informações do R7

Unidade do Programa de Aquisição de Alimentos será construída no bairro Quati II, em Petrolina

(Foto: Ilustração)

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB) assina nesta quarta-feira (10) uma ordem de serviço para a construção de uma unidade do Programa de Aquisição de Alimentos, no bairro Quati II.

A unidade de distribuição servirá de ponto de apoio e logística aos agricultores. Ao invés de entregar os alimentos nos vários prédios municipais como escolas e restaurante popular, os produtores deixarão todo o material no galpão da prefeitura, garantindo mais praticidade e redução de custos.

A obra recebe investimento de R$ 531 mil e será inaugurada em um prazo de cinco meses.

CSTT apreende sete motocicletas em Juazeiro

(Foto: Divulgação)

Durante blitz itinerante nesta terça-feira (09), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro apreendeu sete motocicletas. A ação foi uma atuação conjunta dos fiscais de trânsito e transporte, e da Guarda Municipal.

A ação buscou localizar mototaxistas clandestinos, o mototaxista legalizado, usa uma moto plotada e com o número do alvará visível e se possui a placa vermelha.

O diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, ficou bastante satisfeito. “Nossa meta é coibir o transporte clandestino em Juazeiro e faremos todo o possível para garantir um transporte seguro aos usuários”, afirmou Damião.

CNH terá QR Code para zerar falsificações

(Foto: Elielton Lopes/G1)

A partir deste mês, as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas passarão a contar com um novo recurso: o QR-Code. O novo modelo foi divulgado nesta terça-feira (9) pelo Ministério das Cidades e pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), em Brasília.

Entre as alterações da CNH, está a cor, layout e inclusão de itens de segurança, como marcas d’água, holografia e dois números de identificação do condutor, um estadual e outro nacional.

O código bidimensional, assim como as demais mudanças anunciadas pelo Contran, é para evitar falsificações e fraudes na CNH. O código fica na parte interna do documento e pode ser lido com a câmera do smartphone, no aplicativo Lince, desenvolvido pelo Serpro, disponível para download nas lojas de aplicativo dos smartphones.

Por parte do Denatran não haverá cobrança de taxas adicionais. Pode, no entanto, haver cobrança pelos departamentos de trânsito regionais de cada estado.

Com informações do Auto Esporte

Prefeitura de Petrolina investe R$ 1,5 milhão em ciclovia

(Foto: Internet)

Nos próximos oito meses, Petrolina poderá contar com uma nova ciclovia na Orla do município. A ordem de serviço para execução das obras, será assinada amanhã (10) pelo o prefeito Miguel Coelho (PSB).

A nova ciclovia, será instalada na Avenida Cardoso de Sá, entre o Petrolina Palace e a Universidade de Pernambuco (UPE), totalizando 1.113 metros de extensão. A obra tem investimento de R$ 1,5 milhão e previsão de entrega de oito meses.

Justiça nega pedido para adiar depoimento de Lula a Moro em Curitiba

(Foto: Internet)

O pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi negado pelo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O depoimento está mantido para esta quarta (10), em Curitiba.

A defesa do ex-presidente recorreu com um habeas corpus que pede liminarmente a suspensão do processo sobre o triplex da empreiteira OAS. No pedido, os advogados solicitavam ainda mais tempo para análise de documentos.

Em sua decisão, o juiz federal Nivaldo Brunoni, destacou que o interrogatório de Lula ganhou repercussão nacional e que isso mudou a rotina do da Justiça Federal de Curitiba. “Medidas excepcionais foram tomadas para evitar tumulto e garantir a segurança nas proximidades do fórum federal; prazos foram suspensos, o acesso ao prédio-sede da Subseção Judiciária será restrito a pessoas previamente identificadas e o trânsito nas imediações será afetado, medidas que vem mobilizando vários órgãos da capital paranaense”, escreveu Brunoni.

Para o magistrado, não há razão para suspender o depoimento e o andamento da ação penal.

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