Detentas queimam colchão e tentam iniciar incêndio na Colônia Penal Feminina de Petrolina

(Foto: Ilustração)

Durante o programa ‘Super Manhã’, com Waldiney Passos, na Rádio Jornal, na manhã desta quarta-feira (28), o agente Francisco Quezado falou sobre o possível incêndio na Colônia Penal Feminina de Petrolina, localizada na rua Pacífico da Luz.

Segundo o agente, duas detentas, que se encontram em uma cela de isolamento, tentaram dar início a um incêndio no local. Elas pegaram um pedaço de colchão da cela em que estavam, atearam fogo e tentaram arremessá-lo em um depósito que continha cerca de cinco colchões e que fica em frente à cela das detentas.

“Elas jogaram esse pedaço de colchão com fogo no depósito, mas não conseguiram dar início ao incêndio. O pessoal estava atento e conseguiu impedir a ação”, disse Francisco.

As detentas atearam fogo no pedaço de colchão com um esqueiro, já que elas têm acesso a alguns materiais. “Mesmo estando isoladas elas têm acesso a cigarros, ventiladores. O isolamento é só para afastá-las das outras detentas”, afirmou o agente.

Governo vai pedir crédito extra de R$ 102 mi para retomar emissão do passaporte

(Foto: Arquivo)

O governo federal informou que enviará hoje (28) ao Congresso Nacional projeto de lei propondo abertura de crédito suplementar acima de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça regularizar os pagamentos para emissão de passaportes.

A Polícia Federal (PF) suspendeu ontem (27) a confecção de novos passaportes a partir das 22h dessa terça-feira (27). De acordo com nota da PF, a suspensão ocorre por causa da “insuficiência de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.

Conforme nota divulgada hoje pelo Ministério do Planejamento, como a abertura do crédito é urgente, a Comissão Mista de Orçamento pode votar o projeto ainda nesta semana e o Congresso Nacional, na próxima semana. “A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei e não medida provisória”, diz a nota do ministério. 

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ONG Proteger realiza ‘Encontro Pet Junino’ no sábado em Petrolina

(Foto: ASCOM)

Você e seu filho ou filha de quatro patas vão poder participar de mais um ‘Encontro Pet Junino’ da ONG Proteger, que será realizado no próximo sábado (01), a partir das 17h, na Praça da Catedral, Zona Central de Petrolina.

O encontro é aberto ao público e pretende reunir os pets e seus donos em uma tarde descontraída e de interação entre os animais. No local, haverá a venda de comidas juninas com o objetivo de arrecadar fundos para a instituição.

Associação Proteger

A Associação Proteger ou ONG Proteger é uma organização não-governamental que surgiu em 2012 e, desde então, contabiliza mais de 2 mil cães e gatos de rua resgatados das ruas das cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). Atualmente, a instituição cuida de cerca de 150 cães e gatos, os quais a maioria é castrada, vacinada contra raiva e está à espera de adoção responsável.

Doações

A ONG Proteger se sustenta por meio de doações, que podem financeiras, através da conta bancária da instituição, ou de:

  • Ração para cães e gatos
  • Produtos de limpeza e higiene animal
  • Medicamentos veterinários
  • Toalhas e lençóis velhos

No dia do ‘Encontro Pet Junino’, os voluntários estarão recebendo doações e realizando o cadastro de novos associados (contribuidores).

Juazeiro habilita propostas para financiamento de projetos junto ao Ministério da Integração Nacional

(Foto: ASCOM)

Juazeiro está entre os 199 municípios baianos que conseguiram habilitar junto ao Ministério da Integração Nacional (MI) três propostas para o financiamento de projetos voltados ao desenvolvimento regional. As propostas cadastradas pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) no Chamamento Público nº 001/2017 do MI, tem como objeto: a reforma e ampliação do Mercado Municipal Joca de Souza Oliveira, pavimentação em ruas e vias do município e a construção de uma ponte sobre o Riacho Mulungu, nas margens da BA-210, no bairro Tabuleiro.

De acordo com o superintendente de obras da SEDUR, Vitor Barreto, a abertura dos editais nos quais o Governo Federal disponibiliza recursos para propostas voluntárias acontece anualmente.

“O processo foi iniciado desde abril, quando o edital foi publicado. Já passamos por várias etapas, que vão desde o cadastramento das propostas no Sistema Siconv (Sistema de Convênios do Governo Federal) à apresentação de toda a documentação solicitada pelo edital e na semana passada foi divulgado o resultado onde as propostas foram habilitadas. Agora aguardamos a última etapa que é a formalização dos termos de compromisso/convênios, que está prevista para ser divulgada até o final de julho”, explica Vitor Barreto.

O edital lançado pelo Ministério prioriza as propostas voltadas para o desenvolvimento regional, estruturação e dinamização de atividades produtivas, promoção de investimentos em infraestrutura econômica e o desenvolvimento sustentável local integrado.

“Tudo isso é fruto do trabalho minucioso de uma equipe empenhada em desenvolver projetos e principalmente captar fontes de recursos junto as outras esferas de governo, no sentido de garantir o compromisso assumido pelo prefeito Paulo Bonfim com a população da nossa cidade de fazer sempre mais e melhor”, destaca o secretário Anderson Alves.

Prefeito de Casa Nova encaminha projeto do Concurso Público à Câmara de Vereadores

Prefeito de Casa Nova Wilker Torres, promotora de justiça Aline Curvelo e o presidente da Câmara Municipal de Casa Nova, Paulo Sérgio

Na sessão desta terça-feira (27), foi feita a leitura no expediente interno da Câmara Municipal de Casa Nova-BA, do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos no âmbito do município, trata-se do projeto do concurso público aguardado há 9 anos pela população.

A gestão passada chegou a assinar um Termo de Conduta com o Ministério Público da Bahia, mas não cumpriu, obrigando o município de Casa Nova a pagar uma multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), bem como o ex-gestor. Agora o atual gestor, Wilker Torres, com muita responsabilidade, ouvindo o MP e o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Sérgio, decidiu encaminhar o projeto ao legislativo.

“O mais rápido possível vamos aprovar este projeto de lei, provavelmente teremos sessão nesta quarta-feira, e com certeza iremos aprovar este projeto para Casa Nova. É uma ansiedade do povo de Casa Nova, estamos vivendo um tempo de muitas dificuldades com desemprego e esse concurso com certeza trará muita alegria ao povo de Casa Nova e da região”, comentou Paulo Sérgio.

O projeto cria os cargos efetivos no âmbito do município de Casa Nova, com quantidade de vagas, vencimentos, atribuições, carga horária e requisitos de investidura.

Coletiva: relatório das atividades do 1º semestre na Casa Plínio Amorim será apresentado hoje

Vereador Osório Siqueira (PSB), presidente da Câmara Municipal de Petrolina

O Presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Osório Siqueira, apresenta logo mais às 10:30 horas, em seu gabinete, o relatório contendo todas as informações sobre o trabalho realizado pelos vereadores neste primeiro semestre do ano.

O documento detalha a quantidade de indicações, requerimentos e projetos aprovados neste período, bem como, o número de sessões e audiências públicas realizadas.

Além do relatório, Osório vai distribuir entre os vereadores cópias da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara,  que serão revisados e  atualizados.

Sem dinheiro, PF anuncia suspensão da emissão de passaportes

A Polícia Federal informou ontem (27) que suspendeu a confecção de novas cadernetas de passaportes opor conta de “insuficiência de orçamento”. Quem fizer sua solicitação a partir de hoje não terá confirmação de quando vai receber o documento.

Segundo a PF, “a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”. O órgão informa que alcançou o teto orçamentário para esse fim.

O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente, diz a nota. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte que for solicitado “enquanto não for normalizada a situação orçamentária”.

Os usuários atendidos nos postos de emissão até esta terça receberão seus passaportes normalmente, dentro do prazo informado.

A Polícia Federal encerra nota afirmando que “acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço”.

Contas de Lóssio são distribuídas para Comissão de Orçamento e Finanças da Casa Plínio Amorim

Vereador Ronaldo Silva (PSDB), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa Plínio Amorim

O presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira (PSB), enviou as contas do ex-prefeito Julio Lossio (PMDB), para análise da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa Plínio Amorim, presidida pelo vereador Ronaldo Silva (PSDB). Silva e os demais integrantes desta comissão solicitaram do presidente da Casa a distribuição o mais rápido possível das referidas contas

Com o recesso parlamentar do mês de julho, o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças será dado somente a partir do mês de agosto quando os trabalhos serão retomados na Casa Plínio Amorim. Se opinarem pela rejeição das contas e o parecer for acatado pelo plenário, Lossio poderá ficar inelegível por 8 anos, já que a competência para julgar contas de prefeitos é da Câmara de Vereadores, segundo decisão STF.

Em encontro com Eunício, parlamentares definem mudanças que podem valer nas próximas eleições

Senadores e deputados discutiram ontem (27) mudanças nas regras eleitorais que podem entrar em vigor em 2018. Os parlamentares participaram de um almoço para discutir o assunto na residência oficial do presidente do Senado, Eunício Oliveira. Para valer nas eleições do ano que vem, a reforma política precisa ser aprovada pelas duas casas do Congresso até setembro deste ano.

Três pontos estão mais perto de um acordo: a criação de um novo fundo para o financiamento das campanhas eleitorais; a proibição de coligações partidárias para as eleições proporcionais; e uma cláusula de barreira para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV.

Outra mudança prevista é na eleição para o Legislativo. Pela regra atual, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, em que os votos vão para os partidos e as coligações. Nesta terça-feira, senadores e deputados discutiram a implantação do sistema distrital misto a partir de 2020: metade dos parlamentares continuaria sendo eleita de forma proporcional, enquanto a outra metade chegaria à Câmara pelo voto majoritário em distritos eleitorais.

O que ainda falta definir é o que fazer em 2018. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi o relator da reforma política no Senado. Ele sugere que a Câmara aprove uma regra de transição.

“A eleição de 2018 será algo que os deputados definirão. Essa decisão será tomada no voto. Eu não vi uma maioria marcante para definir um modelo. O Senado vai acatar aquilo que os deputados definirem, porque a eleição dos senadores já é majoritária”, disse Jucá.

Durante o encontro, os parlamentares também discutiram a convocação de um plebiscito em 2020 para confirmar a criação do novo fundo para o financiamento das eleições. Para o presidente do Senado, a proposta pode enfrentar resistência na sociedade.

“Essa é uma matéria que tenho muita dificuldade de tratar. Se não encontrarmos primeiro qual o sistema político para 2018, como vamos discutir um fundo extra para financiar eleições. Não sei se a sociedade vai compreender você usar recursos novos para o financiamento de campanha num momento de dificuldade, crise e desemprego”, afirmou Eunício.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou do almoço desta terça-feira. Ele disse que as comissões que tratam da reforma política na Câmara devem votar as matérias antes do recesso parlamentar, marcado para começar no dia 17 de junho.

Com informações da Agência Senado

Aprovada indicação de Ricardo de Andrade para diretor da Agência Nacional de Águas

Engenheiro Ricardo Medeiros de Andrade tem nome aprovado para a direção da Agência Nacional de Águas (ANA)

O Plenário aprovou nesta nesta terça-feira (27) a indicação do engenheiro Ricardo Medeiros de Andrade para a direção da Agência Nacional de Águas (ANA). Medeiros vai assumir a vaga decorrente do final do mandato de Paulo Lopes Varella Neto.

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ricardo Medeiros de Andrade é atualmente superintendente de Implementação de Programas e Projetos da Agência, cargo que assumiu em 2009. O engenheiro teve uma passagem anterior pela ANA, de 2003 a 2005, quando, entre outras funções, foi gerente de uma das unidades do Programa de Desenvolvimento de Recursos Hídricos para o Semiárido Brasileiro (Proágua Semiárido).

O senador Garibaldi Alves Filho (RN) assegurou aos colegas que poderiam votar “com tranquilidade” em Ricardo Andrade, que foi secretário de Recursos Hídricos do governo do Rio Grande do Norte, quando Garibaldi era governador.

Fórum Mundial

Desde novembro de 2016, Andrade é diretor executivo do 8º Fórum Mundial da Água, previsto para ocorrer em Brasília em março de 2018. A missão foi lembrada pelos senadores durante a sabatina do engenheiro na Comissão de Meio Ambiente (CMA), no último dia 21.

Na sabatina, ele destacou a relevância do fórum, que reunirá durante uma semana os maiores especialistas, gestores e ativistas do setor em todo o planeta. E disse acreditar que o fórum pode produzir na sociedade brasileira uma inflexão comparável à da Rio-92 no que se refere à conscientização sobre as causas ambientais como um todo.

“O fórum é o ambiente mais propício para engajar os mais diversos segmentos em políticas públicas”, afirmou, lembrando que para esta 8ª edição é prevista a presença de mais de 30 mil participantes.

Para Andrade, o fato de o Brasil sediar o fórum torna-se ainda mais relevante neste momento, em que crises hídricas atingem diversas regiões, incluindo a própria capital que sediará o evento.

TRF4 reverte decisão de Moro e absolve Vaccari em processo da Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu hoje (27) em segunda instância o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Ele havia sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma ação penal resultante da 10ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2015.

Por maioria de votos, a 8ª Turma do TRF4 considerou que as provas contra Vaccari são insuficientes por se basearem apenas em delações premiadas.

“A existência exclusiva de depoimentos prestados por colaboradores não é capaz de subsidiar a condenação de 15 anos de reclusão proferida em primeiro grau de jurisdição, uma vez que a Lei 12.850/13 reclama, para tanto, a existência de provas materiais de corroboração que, no caso concreto, existem quanto aos demais réus, mas não quanto a João Vaccari”, disse o desembargador federal Leandro Paulsen ao proferir seu voto.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF4, defendeu a condenação do ex-tesoureiro do PT, mas foi voto vencido.

O TRF4 também aumentou a pena do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, condenado por Moro a 20 anos e oito meses de prisão. Com a decisão da segunda instância, a pena foi elevada para 43 anos e nove meses de prisão.

O julgamento desta ação havia sido suspenso no dia 6 de junho, quando o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus pediu vistas do processo.

Exame para certificar conclusão de ensino médio será realizado em outubro

(Foto: Ilustrativa)

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) será realizado no dia 8 de outubro em todo o país. Neste ano, a prova também será usada pelos alunos para obter o certificado de conclusão do ensino médio.

A inscrição para o Encceja será gratuita e deverá ser feita entre os dias 7 e 18 de agosto. A prova, que será elaborada e aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), terá 30 questões de múltipla escolha, com quatro alternativas de resposta. O aluno deverá atingir pelo menos 50% de acertos em cada prova, e pelo menos 5 pontos na redação. O custo estimado do Encceja é de R$ 40 por aluno.

Segundo o Inep, o Encceja é o instrumento mais adequado para avaliar as pessoas que não tiveram oportunidade de concluir os estudos em idade apropriada. “O Enem, na sua estrutura, não é um exame para a certificação do ensino médio. Ele se caracteriza muito mais para o acesso ao ensino superior. O Encceja é preparado para fazer esse tipo de avaliação, das pessoas que não tiveram acesso na idade certa”, disse hoje (26) a presidente do Inep, Maria Inês Fini. Menos de 10% das pessoas que fazem o Enem com o objetivo de certificação conseguem o diploma do ensino médio, informou.

O Encceja pode ser feito por pessoas com pelo menos 15 anos, no caso da certificação do ensino fundamental, e 18 anos para a certificação do ensino médio. O Inep espera que 222 mil alunos do ensino fundamental participem da prova e 815 mil, do ensino médio. O exame também será aplicado para presos e para brasileiros que moram no exterior.

Com informações do EBC

Temer desqualifica denúncia e critica Janot

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer fez um pronunciamento, nesta terça-feira (27) e contestou a denúncia apresentada ontem (26) contra ele e criticou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pela denúncia levada ao Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso, Temer afirmou que sua “preocupação é mínima” com a denúncia e classificou a peça de Janot como uma “obra de ficção”.

“Sou da área jurídica e não me impressiono com fundamentos ou, quem sabe, a falta de fundamentos jurídicos porque advoguei por mais de 40 anos. E sei quando a matéria tem ou não tem fundamento jurídico. Minha preocupação é mínima, mas respeito o Judiciário e as decisões judiciárias”, disse Temer ao iniciar o discurso, no Palácio do Planalto.

Segundo ele, a denúncia prejudica não só ele, mas o país, uma vez que surgem “exatamente nesse momento em que estamos colocando o país nos trilhos”.

Com informações do EBC

WhatsApp libera função para apagar mensagens enviadas

(Foto: Internet)

O recuso “anular” está começando a ser liberado para os usuários do WhatsApp. O recurso permite apagar mensagens enviadas, que também serão apagadas do celular do destinatário.

Para utilizar o serviço é preciso ficar atento a algumas regras. “O recurso Anular permite que você anule uma mensagem específica enviada para um grupo ou para uma conversa individual. Você só pode anular uma mensagem até cinco minutos após seu envio. Uma vez que os cinco minutos se passaram, não há nenhuma maneira de anular a mensagem”, explica o WhatsApp.

A novidade já está listada na área de FAQ no site oficial do WhatsApp e, ao que tudo indica, os usuários vão começar a receber a funcionalidade entre as próximas semanas.

“As mensagens que você anular com êxito desaparecerão das conversas dos seus contatos. Da mesma forma, se você vir ‘Esta mensagem foi anulada’ em uma conversa, isso significa que o remetente anulou a mensagem dele”, diz o WhatsApp deixando claro que, apesar de conseguir apagar a mensagem, o destinatário vai saber do sumiço por causa da mensagem automática que fica no mesmo espaço. Para apagar as mensagens, você precisa fazer o seguinte:

  • No Android, simplesmente toque e segure continuamente na mensagem para que ela seja destacada, em seguida toque no Botão Menu > Anular.
    No iPhone e Windows Phone, simplesmente toque e segure continuamente na mensagem para que ela seja destacada, em seguida toque em Anular

Com informações do tecmundo

Projeto de lei proíbe contratação de bandas com músicas que desvalorizem mulheres em Juazeiro

(Foto: Divulgação)

Reunião entre o secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Fernandes, nesta terça-feira (27) com representantes das Diretoras Municipais de Diversidade e Política para Mulheres, Conselhos de Direitos Humanos, Mulheres e Cultura e com o Vereador Tiano Félix, para discutir projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos na contratação de bandas com músicas que desvalorizam as mulheres.

Na reunião sobre o projeto de lei ficou decidido que as bandas contratadas pelo poder público municipal terão que assinar um contrato se comprometendo a não tocar músicas que agridam a mulher. A banda que não cumprir o estabelecido será multada em 50% no valor do cachê. A prefeitura terá que realizar o contrato prévio, para também não ser penalizada.

“Estamos aqui reafirmando o compromisso de campanha feito pelo prefeito Paulo Bomfim em respeito à mulher. O valor arrecadado com a multa será destinado às políticas públicas para as mulheres e também para a política cultural”, afirma o Secretário Sérgio Fernandes.

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