Pernambuco: propostas da oposição para o programa ‘Pacto pela Vida’ é apresentado ao Governo

Criação do Fórum Estadual de Segurança Pública é uma das propostas apresentadas. (Foto: Internet)

Durante Audiência Pública para debater sobre o programa ‘Pacto pela Vida’, que aconteceu nessa quinta-feira (19), a bancada de Oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou um conjunto de propostas e sugestões ao Governo do Estado para fortalecer o combate à criminalidade. O documento foi entregue ao secretário de Planejamento do estado, Márcio Stefani, coordenador do programa.

O líder da oposição na Alepe, o deputado Silvio Costa Filho (PRB), afirmou que o documento é uma contribuição para ajudar no combate à criminalidade e redução da violência em Pernambuco. “O momento é de unidade, de somar os esforços das forças políticas e da sociedade civil na defesa da população pernambucana. Estamos à disposição do Governo para ajudar a construir uma saída para essa realidade”, disse.

Entre as sugestões apresentadas estão a criação do Fórum Estadual de Segurança, reuniões regionalizadas do Pacto pela Vida, Incentivar a criação de Pactos pela Vida municipais, ampliação do programa Atitude, implantação de um programa permanente de combate ao tráfico, valorização profissional dos agentes de segurança e retomada da mesa de negociação com a categoria, entre outras.

No pacote de propostas, Silvio prometeu também apresentar um projeto criando a Lei de Responsabilidade da Segurança, a exemplo da Lei de Responsabilidade da Educação, criando o debate permanente sobre a política estadual de segurança, sem a dependência de convocação de audiência pública para este fim.

Propostas apresentadas

  • Criação do Fórum Estadual de Segurança

Criação do Fórum Estadual de Segurança Pública, com o objetivo de ampliar os canais de participação da sociedade civil e promover o acompanhamento e monitoramento das políticas estadual de segurança.

  • Lei de Responsabilidade da Segurança Pública

Ampliação da transparência na área de segurança, com a criação da Lei de Responsabilidade da Segurança Pública, mediante aprovação de projeto de lei que apresentaremos ainda este ano, nos moldes da Lei de Responsabilidade da Educação, como forma de prestação de contas à sociedade dos indicadores de violência e resultados da política de estadual de segurança.

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Moradores do povoado Ponta da Serra pedem reforço no policiamento

Criminalidade tem aumentado no povoado. (Foto: Internet)

A população do povoado de Ponta da Serra, Zona Rural de Petrolina (PE), tem pedido a atenção das autoridades públicas municipais para a estrada que dá acesso à comunidade. Segundo os moradores, muitos assaltos estão acontecendo no local.

Devido à falta de segurança, o vereador Edilsão do Trânsito (PRTB) requereu ao comandante do 5º BPM/PE, o tenente coronel André Rodrigues, na Câmara Municipal da cidade, a intensificação do policiamento no povoado para combater a criminalidade.

“Segundo os moradores do povoado, ultimamente estão sendo registrado muitos assaltos na estrada que dá acesso ao povoado”, afirmou Edilsão.

Governo sanciona lei que obriga ampliação de segurança em bancos e Gaturiano Cigano comemora

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gaturiano Cigano celebrou a aprovação da lei 16.153/2017, que dispõe sobre normas de segurança nos estabelecimentos bancários e financeiros no Estado de Pernambuco. A lei foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (4) após aprovação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A lei foi sancionada pelo Governo Estadual.

No início de setembro, Gaturiano apresentou na Câmara Municipal de Petrolina um Projeto de Lei com disposições semelhantes ao aprovado no Estado. O projeto do vereador previa a contratação de vigilância armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito da cidade, além de vigilância inclusive nos finais de semana e nos feriados.

Para Gaturiano, a lei servirá para prevenir que Petrolina seja alvo de assaltos a bancos. “Os roubos a caixas eletrônicos vêm substituindo os assaltos a bancos, devido à desarticulação das grandes quadrilhas de assaltantes, inclusive já tendo acontecido recentemente na nossa região, nas cidades de Salgueiro, Serrita, Granito, Terra Nova, Mirandiba e Verdejante, portanto faz-se necessário a presente Legislação, como forma de prevenção”, justificou o vereador.

Cerca de 1,4 mil presos ganham benefício da saída temporária em Pernambuco

(Foto: Ilustração/Internet)

Nessa semana, aproximadamente 1.400 presos do regime semiaberto foram autorizados a deixar a cadeia por alguns dias através do benefício do salvo conduto temporário. A notícia vem na mesma semana em que o Governo Estadual anunciou a chegada de 1,4 mil novos policiais militares e a formação de mais 1,3 mil.

A liberação aconteceu na última quarta-feira (27).  Presos que praticaram crimes contra o patrimônio, como assaltos a agências bancárias ou comércios em geral, foram os beneficiados. Todos os presos liberados estão com tornozeleiras eletrônicas e seguem nas ruas até o próximo dia 04.

O benefício, que é previsto em lei, é concedido sob autorização da Vara de Execuções Penais aos detentos que apresentam bom comportamento.

Lucas Ramos rebate sugestão da bancada de oposição sobre criação de Batalhão Especializado em Petrolina

Lucas Ramos foi o autor da indicação que prevê melhorias na segurança do Estado. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nessa sexta-feira (29) o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), integrante da bancada governista em Pernambuco, rebateu a sugestão da bancada de oposição acerca da implantação de um Batalhão Especializado de Policiamento (Biesp) no município de Petrolina (PE).

Segundo Lucas, o que a oposição está fazendo é respaldar “as decisões do governador no tocante das ações de combate à violência, apresentando soluções que já estão sendo implantadas pelo Poder Executivo estadual através da Secretaria de Defesa Social”, já que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade, no último mês de junho, a indicação nº 8046/2017, de autoria do socialista, prontamente atendida pelo governador Paulo Câmara, que trata sobre a segurança no estado.

“Reforçamos nesse mês de setembro o patrulhamento com mais de 1.500 policiais militares nas ruas e uma nova turma, com 1.300 homens e mulheres, já está em formação. Em tempos de crise, arrocho fiscal e econômico, Pernambuco investe forte na segurança: além de novos equipamentos e armamentos adquiridos, toda a frota das polícias está sendo renovada e o governo vai implantar um Grupo Tático Aéreo da PM no Sertão, importante para o trabalho de repressão ao tráfico de armas, drogas, investidas a bancos e roubo de veículos em nosso estado”, completou Lucas.

Por fim, o deputado estadual Lucas Ramos, que é de Petrolina, afirma que, ao sugerir um Biesp na cidade, a bancada de oposição “reconhece o trabalho sério do governador Paulo Câmara na busca da construção de um estado de paz. E estamos prontos para ajudar”.

Em Petrolina, oposição propõe Pacto pela Vida regionalizado

(Foto: ASCOM)

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco vai propor ao governo do Estado a realização de reuniões regionalizadas do programa Pacto Pela Vida. O objetivo é sugerir que a temática seja debatida com prefeitos, incluindo as administrações municipais no combate à violência e ouvindo as demandas dos gestores. A proposta foi discutida durante a sétima edição do Pernambuco de Verdade, nesta quinta-feira (28), em Petrolina.

Durante as visitas, os parlamentares encontraram uma série de problemas em equipamentos da cidade, muitos deles recorrentes, como a questão da segurança. A agenda foi iniciada pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, que hoje trabalha com um déficit de 550 homens.

“Vamos encaminhar ao governador Paulo Câmara solicitação para criação de um Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp) no São Francisco, além de cobrar as promessas feitas à população”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada.

Saúde

Além da segurança pública, a situação da saúde também foi avaliada. O Hospital Dom Malan, responsável pelo atendimento à população de 54 municípios de Pernambuco, Bahia e Piauí, funciona hoje com uma demanda 150% superior à sua capacidade, além dos problemas de infraestrutura. O teto de uma das alas, por exemplo, desabou há dois anos e o piso da Pediatria cedeu há um ano.

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Agentes de trânsito podem trabalhar armados, decide Senado

O senadores aprovaram o projeto em votação simbólica

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também terão o mesmo direito. O projeto segue para sanção presidencial.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB-Lei 9.503/1997), “agente da autoridade de trânsito” é toda pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento.

Do ex-deputado federal Tadeu Filippelli (PMDB-DF), o projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). A proposta estabelece algumas exigências para a concessão de porte de arma de fogo aos agentes de trânsito. Uma delas é a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o uso da arma. Outra é condicionar a autorização para o porte não só ao interesse do ente federativo ao qual o agente está vinculado, mas também à exigência de sua formação prévia em centros de treinamento policial.

Paulo Câmara diz que pedido de Força Nacional é eleitoreiro

Governador criticou oposição, que entregou documento pedindo presença das Forças Armadas no Estado

O governador Paulo Câmara (PSB) criticou, nesta quinta-feira (21), o pedido da oposição para a convocação da Força Nacional para Pernambuco. Para o socialista, o pedido tem como objetivo eleitoralizar o debate da violência, prejudicando o andamento das ações desenvolvidas pelo Estado.

“Eu como governador de Pernambuco, de maneira nenhuma, vou eleitoralizar isso. O que é que a gente vê com essas pessoas que pedem a Força Nacional é que eles querem eleitoralizar um debate. Um debate que o povo pernambucano não quer. O que o pernambucano quer é policiais nas ruas e essa resposta nós estamos dando”, disse Paulo Câmara, pela manhã, na formatura de 1.500 policiais militares

Para o governador, é preciso “tratar o tema com responsabilidade”. “Nós temos responsabilidade com o tema, nós temos responsabilidade com a população de Pernambuco e eu vou trabalhar para a população de Pernambuco e não apenas para uma minoria de pessoas que só pensam em eleições e que isso não vai contribuir nem melhorar com a questão da segurança”, acrescentou Paulo Câmara.

NOVOS SOLDADOS

Os 1.500 homens e mulheres que se formaram nesta quinta (21) estavam desde janeiro participando do Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM. O governador Paulo Câmara garantiu, também, que a partir de segunda-feira (25), outros 1.300 policiais militares ingressarão na formação, além de 1.000 homens nas polícias Civil e Científica.

Com informações do NE10.

Gaturiano Cigano apresentará projeto de lei que prevê vigilância armada 24 horas em agências bancárias

Projeto de lei busca prevenir assaltos a bancos em Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na manhã desta terça-feira (5), o vereador Gaturiano Cigano (PRP) irá apresentar na Câmara Municipal de Petrolina (PE) um projeto de lei que prevê a contratação de vigilância armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e nas Cooperativas de Crédito da cidade.

O projeto prevê vigilância inclusive nos finais de semana e nos feriados. Caso o projeto seja aprovado e sancionado, as Agências Bancárias e Cooperativas de Crédito terão 90 dias para se adequar a legislação.

Para Gaturiano, a lei servirá para prevenir que Petrolina seja alvo de assaltos a bancos. “Os roubos a caixas eletrônicos vêm substituindo os assaltos a bancos, devido à desarticulação das grandes quadrilhas de assaltantes, inclusive já tendo acontecido recentemente na nossa região, nas cidades de Salgueiro, Serrita, Granito, Terra Nova, Mirandiba e Verdejante, portanto faz-se necessário a presente Legislação, como forma de prevenção”, justificou o vereador.

Guarda Civil Municipal lança a ‘Patrulha Orla Segura’ em Petrolina

Ainda em fase de testes, a ‘Patrulha Orla Segura’ atua diariamente das 5h às 11h e das 16h às 23h. (Foto: ASCOM)

Com o objetivo de garantir mais segurança para quem frequenta as Orlas I e II de Petrolina, no sertão pernambucano, a Guarda Civil Municipal deu início à ‘Patrulha Orla Segura’. Quatro guardas participam do trabalho ostensivo em regime de escala. Eles atuam em duplas a pé nos horários de maior movimento de pessoas em três turnos: manhã, tarde e noite. Além disso, a patrulha conta ainda com o apoio das três motocicletas do Grupamento Tático Motorizado (GTM) e de duas viaturas. Um efetivo total de 13 pessoas.

Ainda em fase de testes, a ‘Patrulha Orla Segura’ atua diariamente das 5h às 11h e das 16h às 23h. Alguns pontos-base foram definidos, como nas imediações dos restaurantes da Orla II, no Monumento ‘#EuAmoPetrolina’, no Portal do Rio, nas proximidades da esquina da Avenida Cardoso de Sá com a Rua Hortêncio Joaquim de Araújo, e antes da rotatória da Estrada do Jatobá. Dessa forma, os guardas a pé, as viaturas e o GTM percorrem esses locais durante a ronda.

O comandante da Guarda Civil Municipal de Petrolina, Inspetor Luiz Diniz, destaca a importância da ‘Patrulha Orla Segura’. “Essa ação será importante para coibir a presença de usuários de drogas e qualquer ação criminosa num dos cartões-postais da cidade. Começamos o trabalho experimental na semana passada e já temos um retorno importante da comunidade. A ideia é que, no futuro, seja possível ampliar o patrulhamento por toda a extensão da Orla, 24 horas por dia”, antecipa Diniz.

Criminosos explodem mais um carro-forte em Pernambuco; Veja vídeo

(Foto: Foto: Reprodução/PMPE)

Um carro-forte da empresa de segurança Preserve foi assaltado por volta das 11h30 desta sexta-feira (18), na PE-365, entre as cidades de Serra Talhada e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão pernambucano. Foram utilizados dois veículos tipo caminhonete e 12 homens na ação. Houve tiroteio e, de acordo com a polícia, duas pessoas morreram – um dos assaltantes e um morador que foi tomado como refém.

Antes de ser assaltado, o carro-forte foi cercado pelos dois veículos – enquanto um estava na frente, outro ficou na retaguarda. O grupo usou quatro dinamites para ter acesso à parte interna do veículo. Ainda não há informações sobre a quantia roubada.

Logo após a explosão, os assaltantes foram abordados por policiais do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) a cerca de 300 metros do local da ação e houve troca de tiros. Um dos membros do grupo foi atingido e morreu no local.

De acordo com a polícia, o morador de Santa Cruz da Baixa Verde Luis Carlos Pereira Lima, tomado como refém durante a ação, também foi atingido. Ele foi socorrido por populares e chegou a dar entrada no Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, mas não resistiu e morreu.

Fonte FolhaPE

Corpo de Bombeiros e Sebrae promovem o 1º Seminário de Segurança contra Incêndio e Pânico em Petrolina

O evento está previsto para acontecer das 19h às 22h, no auditório do Senai, em Petrolina. (Cartaz Divulgação)

Na próxima terça-feira (22) o Corpo de Bombeiros CAT Sertão II e o Sebrae, com o apoio da CDL Petrolina, promovem o 1º Seminário de Segurança Contra Incêndio e Pânico nas Empresas.

O evento está previsto para acontecer das 19h às 22h, no auditório do Senai, em Petrolina. O objetivo é adequar a empresa ao Projeto Contra Incêndio e Pânico – Lei Estadual PE 11.186/94 –  e orientar o empresário sobre o subsídio de 70% dado pelo Sebrae na elaboração desse projeto para seu negócio.

Vereador Gilmar Santos solicita viatura policial para povoado de Uruás, em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na manhã desta quinta-feira (17), durante a sessão ordinária, na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Gilmar Santos (PT) requereu a disponibilização de uma viatura da Polícia Militar par ao povoado de Uruás com o objetivo de melhorara a segurança para a população do local.

“A comunidade de Uruás, que tem aproximadamente 5 mil habitantes, solicita ao comando do 5º BPM, tenente-coronel André Rodrigues, que possa disponibilizar uma viatura para atender aquela população, a gente vê esse debate sobre a insegurança da população em Petrolina e quando a gente pensa nas comunidades do interior essa situação se agrava ainda mais”.

Delegado é assaltado e tem arma roubada por criminosos em Caruraru

(Foto: Internet)

O delegado Antônio Barros, ex-chefe da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), foi abordado por criminosos e teve a pistola .40, de uso restrito, roubada na última segunda-feira (14), em Caruaru (PE).

No momento do crime, ele estava com a família na cidade e se preparava para voltar para Recife.

Após deixar a chefia da PCPE, em fevereiro deste ano, Barros assumiu o Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), mas está de licença-prêmio. Apesar do susto, o delegado e os familiares dele passam bem. Até o momento, ninguém foi preso.

Pernambuco chega a 3.323 assassinatos; só em julho foram 447

Reduzir o número de assassinatos é um dos grandes desafios do governo do estado. Foto: Annaclarice Almeida/DP/D.A Press

O mês de julho teve o registro de 447 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em todo o estado, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) divulgados nesta terça-feira, o que representou uma média diária de 14,42 homicídios, contra 12,67 no mês anterior. Em junho, 380 pessoas foram assassinadas no estado. Somados os sete primeiros meses deste ano, o total de mortes violentas já chega a 3.323, número maior do que o registrado em todo o ano de 2013, quando 3.100 pessoas foram asassinadas em Pernambuco. O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, falou sobre os números.

“Trabalhamos intensamente para que continuássemos a tendência de queda dos CVLIs registradas, mês a mês, entre abril e junho. Prendemos mais suspeitos em flagrante delito (1.964 presos em julho, contra 1.947 em junho), recolhemos mais por ato infracional (416 contra 392). Em todo o ano, foram 13 mil presos em flagrante, sendo 1.355 homicidas. Dos homicídios de julho, 32% tiveram relação com o tráfico de drogas, 19% foram acerto de contas e 18,5% foram resultantes de conflitos na comunidade ou proximidade”, detalhou o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Já nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), que englobam assaltos a transeuntes, roubos a ônibus, bancos e outros que visam a subtração de valores e pertences, foram contabilizadas no mês de julho 10.064 ocorrências, uma média diária de 324,65, contra 10.142 no mês anterior (338,07/dia). “Os celulares ainda são o maior objeto dos roubos, e é por isso que criamos o programa Alerta Celular, para que a população ajude, informando o IMEI do aparelho no site da SDS (www.sds.pe.gov.br). Identificando celulares roubados ou furtados e os receptadores, diminuiremos a atratividade dessa modalidade criminosa”, explicou o secretário. Em julho, houve 5,65% de queda na média diária de roubos de veículos (51,5 contra 51,52 no mês anterior) e 14,63% nos furtos de automóveis (17,39 contra 20,37).

Em relação à violência contra as mulheres, segundo a SDS, houve redução. Em junho foram contabilizados, a cada dia, 5,1 estupros. No mês de julho, de acordo com os dados divulgados nesta terça-feira, foram registrados 3,03 casos por dia, o que representa uma diminuição de 40,54%. Houve ainda a queda de 11,26% nos registros de vítimas de violência doméstica e familiar: 74,52 casos/dia em julho contra 83,97 no mês anterior.

Com informações do Diário de Pernambuco