Política – Página: 606 – Blog do Waldiney Passos

Impeachment tem ao menos 242 votos na Câmara; contrários chegam a 113

3 de abril de 2016 às 14:00

A menos de duas semanas da data estimada para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, 242 deputados afirmaram ao Estado que votariam a favor da abertura do procedimento e 113 se posicionaram contra Seis não quiseram se manifestar, 48 disseram estar indecisos ou preferiam esperar a orientação partidária e 104 não foram localizados pela reportagem.

Para a abertura do processo de impeachment na Câmara são necessários 2/3 do plenário: 342 votos. Para arquivar o processo o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções. Entre os que querem o impeachment já se fala em estender a sessão, que deve começar na quinta-feira, dia 14, se não houver recurso do governo, até o domingo. O objetivo é atrair mais atenção da população.

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AGU pede inquérito contra Istoé por capa contra Dilma

Nacional Política

3 de abril de 2016 às 10:00

A Advocacia Geral da União divulgou neste sábado (2) nota em que defende a abertura de inquérito para apurar crimes de ofensa praticados pela revista IstoÉ contra a presidenta Dilma Rousseff. Na edição desta semana, a publicação traz um texto que trata de fantasiosos casos de descontrole emocional da presidenta e a compara a Maria I, a Louca, rainha de Portugal no fim do século 18.

No comunicado, a AGU afirma que requisitará ao Ministério da Justiça a abertura da investigação e informa que advogados particulares de Dilma também estudam medidas para o ressarcimento dos danos morais causados.

Leia a íntegra da nota:

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionará o Ministério da Justiça para que determine a abertura de inquérito para apurar crime de ofensa contra a honra da presidenta da República cometido pela revista IstoÉ em reportagens publicadas nas duas últimas edições.

A AGU também invocará a Lei de Direito de Resposta para garantir, junto ao Poder Judiciário, o mesmo espaço destinado pela revista à difusão de informações inverídicas e acusações levianas.

Eventuais ações judiciais de reparação de danos morais também estão sob análise de advogados privados da presidenta Dilma Rousseff.

Plenário poderá votar refinanciamento das dívidas dos estados com a União

Nacional Política

3 de abril de 2016 às 08:00

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de segunda-feira (4), três projetos do Poder Executivo para os quais há pedido de urgência constitucional. Entre eles, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas dos estados junto à União se forem adotadas restrições de despesas por parte dos governos estaduais.

O texto estipula, por exemplo, restrições a reajustes de servidores e à concessão de novos benefícios fiscais para empresas. Se os estados implementarem leis com essas restrições e cumpri-las, terão direito ainda a um desconto de 40% nas prestações mensais da dívida.

O PLP 257/16 é o resultado de um acordo entre os governos estaduais e federal em torno da renegociação das dívidas prevista pela Lei Complementar 148/14. Segundo o projeto, o prazo para pagar débitos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também aumenta para mais dez anos.

Senador Fernando Bezerra se reúne com professores em Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

3 de abril de 2016 às 07:00

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou neste sábado (2) de um encontro com professores em Petrolina. A agenda foi articulada pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) e reuniu profissionais do Instituto Federal, UNIVASF, escolas particulares, redes Estadual e Municipal, FACAPE, Escola Ana Nery, UNEB e Universidade de Pernambuco (UPE). Durante o debate foram apresentadas sugestões para melhorar a qualidade da educação na cidade.

Em resposta a Lula Temer diz que não há golpe no Brasil

Nacional Política

2 de abril de 2016 às 22:00

Michel Temer, Lula e Dilma

Numa resposta a discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Michel Temer divulgou nota neste sábado (2) na qual afirma que, exatamente por ser “constitucionalista” pode afirmar que não há um golpe em curso no Brasil.

O posicionamento do vice, divulgado em nota por sua assessoria, rebate provocação feita por Lula em um ato em Fortaleza. No palanque, o petista afirmou que “Temer é um constitucionalista, um professor de direito”, e que, por isso, saberia que o que está havendo é um “golpe” contra a presidente Dilma Rousseff.

A fala foi uma referência de Lula ao processo de impeachment do qual a presidente é alvo. O antecessor de Dilma chegou a mencionar os filhos e netos de Temer em seu discurso, ao dizer que o peemedebista seria cobrado no futuro por suas convicções hoje.

Na nota, a assessoria de Temer rebate: “Justamente por ser professor de direito constitucional, Michel Temer tem ciência de que não há golpe em curso no Brasil”.

Lula critica impeachment, diz que não trairá o País e acredita que assume Casa Civil na quinta (7)

Nacional Política

2 de abril de 2016 às 20:00

Foto / Cid Barbosa

Em um discurso emocionado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que voltará ao Ministério da Casa Civil na próxima quinta-feira (7), caso tudo der certo. A afirmação foi feita pelo petista durante protesto contra o impeachment de Dilma Rousseff, na Praça do Ferreira, em Fortaleza-CE, neste sábado (2). “Na próxima quinta-feira, se tudo der certo, se a Corte Suprema aprovar, eu estarei assumindo o Ministério. Eu volto para ajudar a companheira Dilma”, afirmou.

O ex-presidente chegou a tomar posse em 17 de março, mas não pode assumir devido a uma liminar do STF, do ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, houve “desvio de finalidade” na indicação de Lula pela presidente Dilma. Gilmar Mendes acredita que a nomeação impede que Lula
não seja investigado na primeira instância, sob o comando de Sérgio Mouro.

De acordo com a organização do evento, o público esperado era de 50 mil pessoas. A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) estimou, no entanto, que cerca de 10 a 12 mil pessoas estiveram na manifestação.

O ex-presidente criticou o clima de tensão política que o País vive e pediu que as pessoas respeitassem o mandato da presidente Dilma “Eu completei 70 anos. Vivo fazendo política há 50 anos e nunca vi um clima de ódio estabelecido no país como eu vi agora… Essa gente que vai para a manifestação vestido de verde e amarelo tem que saber que o povo que está aqui na rua é um povo trabalhador e pede que respeite apenas uma coisa, o voto popular de quem elegeu”, disse ele, defendendo a regularidade do Governo. O ex-presidente criticou duramente o processo de destituição da presidente, disse que “a resposta a ser dada aos opositores é garantir a governabilidade de Dilma” e ressaltou que “Temer sabe que o processo de impeachment é golpe”.

Confira os prazos para desincompatibilização de quem pretende concorrer nas próximas eleições

Nacional Política

2 de abril de 2016 às 16:00

Agentes públicos que desejam se candidatar a algum cargo político devem ficar atentos ao prazo de desincompatibilização estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A advogada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral e membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, explica que “os pretensos candidatos ao cargo de vereador que sejam agentes públicos devem, via de regra, se desincompatibilizar até o prazo de seis, quatro ou três meses antes das Eleições, isto é, até o dia 2 de abril, 2 de junho ou 2 de julho, a depender do cargo público ocupado e o pretendido”.

“A desincompatibilização ocorre com o afastamento do cargo exercido pelo pré-candidato, evitando, assim, que se configure hipótese de inelegibilidade. Esse afastamento pode ser definitivo ou temporário, de acordo com as regras da Justiça Eleitoral”, afirma a especialista em eleições.

Confira os prazos de desincompatibilização

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PT estuda abreviar mandato de Dilma e convocar eleições gerais

Nacional Política

2 de abril de 2016 às 14:00

Setores do governo e do PT defendem que, caso a Câmara não aceite o pedido de impeachment, a presidente Dilma Rousseff lidere um amplo processo de reconciliação nacional como forma de retomar a estabilidade política, a governabilidade e viabilizar saídas para a crise econômica.

Segundo fontes do Planalto e do PT, o processo seria liderado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de ministro da Casa Civil, e passaria por um entendimento com setores da oposição. A ideia de Dilma enviar ao Congresso um projeto para abreviar seu mandato e convocar novas eleições para presidente, deputados e senadores voltou a ganhar força entre setores do PT e do governo.

Aliados da presidente consideram um novo pleito como uma alternativa viável pela retomada da estabilidade. “Do jeito que está, ninguém ganha”, argumentou um parlamentar.

A ferramenta legal para convocar novas eleições seria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de iniciativa do Executivo que precisa de aprovação do Congresso.

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Nova equipe de governo de Júlio Lossio será apresentada na próxima segunda-feira

Pernambuco Petrolina Política

2 de abril de 2016 às 12:00

É grande a expectativa em torno da nova equipe que deve compor o governo do prefeito Júlio Lossio já que vários secretário e servidores municipais se desincompatibilizaram para disputar as próximas eleições municipais.

Durante o encontro do PMDB em Petrolina o prefeito já havia alertado que para vencer as eleições os novos secretários têm que trabalhar muito.

O ato de posse dos novos secretários será assinado às 10h da manhã, da próxima segunda-feira (4), no gabinete do prefeito, quando será concedida uma coletiva de imprensa.

Dos anjos mais uma na briga por uma cadeira na Câmara Municipal de Petrolina

Pernambuco Petrolina Política

2 de abril de 2016 às 11:00

O prazo final para que os servidores municipais que pretendem disputar as próximas eleições em outubro se descompatibilizassem já nos dar uma ideia de quem está disposto a brigar por uma vaga na Câmara Municipal de Petrolina.

Entre os que entregaram os cargos está a servidora da AME-Policlínica Maria dos Anjos Fonseca, ex-secretária da Mulher. Nas redes sociais ela postou uma nota de agradecimento aos colegas de trabalho da unidade de saúde e afirmou está indo em busca de novos desafios.

“Tive o privilegio em conviver com vocês por mais de três anos… Foram anos de muito aprendizado, alegria, angústias, companheirismo e compromisso com nosso trabalho. Hoje está complicado desligar-me da nossa AME-Policlinica… Vou sentir tanta falta de vocês médicos, recepcionistas, arquivistas, enfermeiras e técnicas, psicólogos, fonoaudiólogas ASGs, administrativo, enfim de todos e todas que fazem a nossa AME e sobretudo os nossos pacientes. Mas, irei na certeza de que em nada mudará e que vocês sempre darão o seu melhor para que de fato a nossa AME seja uma referência. Estou me desligando… Estou indo em busca de novos desafios, sempre buscando algo que possa de fato transformar a vida das pessoas. Gostaria muitíssimo de poder sempre contar com a amizade de vocês… vocês que os tenho como minha FAMÍLIA… vocês que eu aprendi a amar respeitando as diferenças de cada um. Irei me afastar como gestora, mas, irei continuar vindo aqui vez por outra matar a saudade que já teima de chegar. Obrigada por fazerem parte da minha VIDA !!!!

Com carinho Dos Anjos

PT pagou quase R$ 1 milhão a empresa de ex-secretário preso na Lava Jato

Nacional Política

2 de abril de 2016 às 07:00

Uma das empresas do ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira recebeu aproximadamente R$ 1 milhão dos cofres do PT durante as eleições de 2008, três anos depois da revelação do esquema do mensalão. A movimentação financeira das empresas de Sílvio Pereira é investigada pela Operação Lava Jato que, nesta sexta-feira (1º), prendeu Sílvio Pereira e o empresário Ronan Maria Pinto durante a sua 27ª fase.

Sílvio Pereira era o secretário-geral do PT em 2005, quando veio à tona o escândalo do mensalão, em que parlamentares recebiam dinheiro para apoiar votações de interesse do governo. À época, verificou-se que ele teria recebido uma Land Rover de presente da GDK, uma empreiteira que mantinha contratos com a Petrobras. Apesar de ter sido denunciado pelo Ministério Público no âmbito do mensalão, ele fez um acordo com a Justiça e não chegou a ser levado a julgamento.

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STF divulga por engano decisão sobre pedido de impeachment contra Temer

Nacional Política

1 de abril de 2016 às 23:30

Em uma minuta divulgada por engano pela assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) no início da noite desta sexta-feira (1º), o ministro Marco Aurélio Mello determina que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer.

No ofício, Mello determina que seja instaurada uma nova comissão especial na Câmara para analisar o pedido de impeachment de Temer elaborado pelo advogado Mariel Marley Marra. O ministro afirma que Cunha extrapolou de suas atribuições ao afirmar que não havia indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

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Delúbio é suspeito de participação em empréstimo fraudulento

Política

1 de abril de 2016 às 22:00

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, levado pela Polícia Federal para prestar depoimento, é suspeito de envolvimento em um empréstimo – investigado pela Operação Lava Jato – feito no Banco Schahin pelo pecuarista José Carlos Bumlai. O procurador do Ministério Público Federal Diogo Castro disse que a participação de Delúbio foi citada por três pessoas.

“Delúbio Soares foi citado por José Carlos Bumlai, Salin Schain [do Banco Schahin] e Sandro Tordin [então presidente do banco] como a pessoa que representou os interesses do Partido dos Trabalhadores no Banco Schahin para a obtenção desse empréstimo fraudulento”, disse o procurador. Segundo Castro, em cada uma das versões, Delúbio aparece com uma participação diferente, mas como alguém que estaria ciente do que estava sendo tratado.

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Cid Gomes protocola pedido de impeachment de Temer

Nacional Política

1 de abril de 2016 às 19:30

Ex-governador do Ceará e ex-ministro do governo Dilma protocolou nesta tarde na Câmara um pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer, por crime de responsabilidade; segundo ele, o pedido não se baseia nas chamadas ‘pedaladas fiscais’, como no pedido contra a presidente Dilma, porque em sua avaliação a prática não configura crime fiscal; no documento, Cid alega que Temer e o PMDB são citados na Operação Lava Jato; ele pede ainda na peça que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – aliado de Temer -, não decida sobre o caso; outro pedido de impeachment de Temer, apresentado por um advogado, será julgado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, na próxima semana

Miguel Coelho responde a Gonzaga Patriota sobre possível candidatura à prefeitura de Petrolina

Petrolina Política

1 de abril de 2016 às 15:30

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirmou recentemente em entrevista que caso o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) anunciasse a candidatura a prefeito de Petrolina do filho e deputado estadual Miguel Coelho, da mesma legenda, ele [Gonzaga] e o Deputado estadual Lucas Ramos iriam se unir para também, saírem candidatos. “Fernando vai correr com o dele e nós vamos correr com o nosso” afirmou.

Em resposta, Miguel Coelho foi enfático ao dizer que respeita o deputado, mas que quem indica é o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

“Eu respeito o Deputado Gonzaga e Lucas Ramos, mas já que Gonzaga está dizendo que não apoia um candidato apresentado pelo senador Fernando, vou pedir para o governador Paulo Câmara apresentar o candidato do PSB, e assim a gente pode ter um eventual apoio dos nossos deputados do PSB. Por que é ilusão querer jogar pra plateia. O candidato do PSB não é de Fernando, é o candidato do governador. Ele represente o partido e vai agregar o maior número de forças da Frente Popular que dá sustentação ao governo de Paulo no nosso estado” frisa.

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