Comissão do Impeachment espera votar calendário nesta segunda

Comissão impeachment senado 02

Relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG) inicialmente apresentou a proposta de 15 dias para as alegações finais da acusação e outros 15 dias para a defesa

A Comissão Especial do Impeachment volta a se reunir nesta segunda-feira (6), a partir de 16h, para tentar um acordo sobre o cronograma de trabalho apresentado pelo relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele apresentou, inicialmente, a proposta de 15 dias para as alegações finais da acusação e outros 15 dias para a defesa.

Ao longo da reunião ocorrida na quinta-feira (2), a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) propôs a redução desse período para cinco dias para cada uma das partes. Assim, o julgamento final, previsto para o início de agosto ficaria para meados de julho. Simone Tebet argumentou que o novo Código de Processo Penal prevê prazos mais curtos.

“Eu estou fazendo uma questão de ordem de acordo com os termos do Código de Processo Penal. Não sou dona da verdade nem sei se tenho razão nesse assunto. Acabei de receber o relatório e me socorri de algumas informações que tenho aqui”, esclareceu a senadora.

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João de Deus recebe o “Projeto Debatendo Petrolina com Odacy”

“A cada viatura adquirida pelo governo estadual, eu como prefeito, irei adquirir outra. Fizemos uma parceria positiva para devolver a paz a nossa cidade quando estive prefeito e vamos novamente assumir esse compromisso”, comentou Odacy Amorim.

Na noite deste sábado(4), o bairro João de Deus, em Petrolina, foi a segunda comunidade a  receber o  projeto ‘Debatendo Petrolina com Odacy’.

O projeto é uma iniciativa do Partido dos Trabalhadores (PT), que em Petrolina tem como pré-candidato a prefeito Odacy Amorim, o objetivo é a construção do programa de governo do parlamentar, ouvindo de forma democrática, as sugestões da população.

O encontro atraiu lideranças comunitárias da região polarizada pelo bairro e representantes de várias entidades que atuam no João de Deus que hoje é o maior bairro da cidade com cerca de 35 mil habitantes.

Saúde, transporte público, segurança pública, infraestrutura, com foco em pavimentação, além da atenção aos idosos, tiveram entre as principais queixas e também foram as sugestões consideradas prioritárias pela comunidade para que o deputado priorize em seu plano de governo voltado para o João de Deus. O presidente da Associação de Usuários de Transporte Coletivos de Petrolina, Francisco do João de Deus, entregou a Odacy um documento com 14 propostas para que Petrolina passe a ter um sistema de transporte público mais digno, conforme disse Francisco no encontro.

Com informações da assessoria

Deputados já falam em reajustar o próprio salário

Câmara federal

O vencimento de um magistrado da corte é o limite do que podem ganhar os parlamentares./ Foto: arquivo

Na Câmara, depois de reajuste salarial de diversas carreiras, deputados deflagraram movimento para elevar os próprios rendimentos. Ficaram animados com o aumento de 16% concedido aos ministros do STF, cujos salários passaram a R$ 39,3 mil. O vencimento de um magistrado da corte é o limite do que podem ganhar os parlamentares. A articulação, ainda reservada, esbarra num efeito colateral: um aumento em seus salários fatalmente despertará a ira do eleitorado.

Congressistas ganham R$ 33,8 mil — o salário atual dos ministros do STF, que deve sofrer reajuste. O Planalto morre de medo que o aumento para congressistas ganhe força. De um lado, avalia que o desgaste social também atingiria Temer. De outro, antevê dificuldade de brecar a medida diante da necessidade de aprovar reformas.

AGU: Michel Temer é igual a Dilma

Dilma e Temer

Fábio Medina Osório criou também problemas com a Polícia Federal e com o Ministério Público, duas frentes que o governo queria se manter neutro

Está cada vez mais claro o processo de fritura de Fábio Medina Osório. Agora é o Estadão que, dando voz aos adversários internos do AGU, publica que a sua situação é “crítica”, elencando mais um motivo…

“Mas os problemas começaram assim que ele assumiu o cargo. Sem consultar Temer ou Padilha, Fábio Osório questionou a atuação do seu antecessor, José Eduardo Cardozo, na defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, na fase inicial do processo de impeachment. Abriu, assim, uma frente de batalha que o governo considerava, desnecessária, naquele momento. Criou também problemas com a Polícia Federal e com o Ministério Público, duas frentes que o governo queria se manter neutro, sem criar marolas. Acabou gerando uma fonte de atrito do Planalto com estes setores, desagradando Temer.”

O jornal também publica que um integrante do governo o acha “deslumbrado”. É uma fritura asquerosa.

A verdade é que ele será demitido por Michel Temer porque exigiu, como era o seu dever, indenizações bilionárias das empreiteiras do petrolão, que o governo do PMDB quer salvar, assim como queria o do PT.

Fábio Medina Osório é advogado-geral da União, não do governo, mas este é o país do arranjo, do conchavo, da apropriação da coisa pública por grupos privados.

Michel Temer é igual a Dilma Rousseff.

Com informação do Blog O Antagonista.

Cunha recorre ao STF para tentar reverter decisão de afastá-lo da Câmara

O parlamentar alega que há “obscuridades” em um dos argumentos adotados pela Corte de que ele não poderia integrar a linha sucessória da presidência da República por ser réu na Lava Jato/Foto:reprodução da internet

O parlamentar alega que há “obscuridades” em um dos argumentos adotados pela Corte de que ele não poderia integrar a linha sucessória da presidência da República por ser réu na Lava Jato/Foto:reprodução da internet

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão que o impediu, no mês passado, de exercer suas funções como deputado e presidente da Casa. O parlamentar alega que há “obscuridades” em um dos argumentos adotados pela Corte de que ele não poderia integrar a linha sucessória da presidência da República por ser réu na Lava Jato.

A defesa de Cunha sustenta que ter contra si uma denúncia por um crime que não tenha sido cometido nas específicas funções de presidente da República não é motivo para impedi-lo de assumir o cargo em caso de vacância do titular – atualmente, o presidente em exercício Michel Temer. O documento alega que a decisão de afastá-lo da Câmara “não encontra respaldo” na Constituição.

Os advogados também apontam que a denúncia em curso no STF não impede que Cunha seja eleito presidente da República e tome posse como chefe do Executivo. “Se o deputado federal Eduardo Cunha pode ser eleito presidente da República, não há impedimento para que venha a ocupar esse cargo eventual e ocasionalmente, não havendo falar, pois, em suspensão de mandato e afastamento de funções na Presidência da Câmara dos Deputados”.

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Casa Civil restringe viagens aéreas de Dilma com aviões da FAB

O presidente em exercício Michel Temer estava contrariado com as viagens de Dilma para participar de eventos em que critica o governo/Foto:internet

O presidente em exercício Michel Temer estava contrariado com as viagens de Dilma para participar de eventos em que critica o governo/Foto:internet

A assessoria da Casa Civil informou que o governo decidiu, com base em parecer da Subchefia de Assuntos Jurídicos da pasta, restringir ao trecho Brasília-Porto Alegre-Brasília os deslocamentos da presidente afastada Dilma Rousseff com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

A restrição a esse trecho é motivada pelo fato de que a presidente afastada tem residência em Porto Alegre. Segundo informou o Blog do Camarotti, o presidente em exercício Michel Temer estava contrariado com as viagens de Dilma para participar de eventos em que critica o governo.

O parecer é assinado pelo subchefe de Assuntos Jurídicos, Gustavo do Vale Rocha. A Casa Civil explicou que, por estar afastada de suas funções presidenciais, Dilma não tem compromissos oficiais que demandem o deslocamento em aviões da FAB. Explicou, ainda, que o uso está autorizado nos deslocamentos de Brasília a Porto Alegre porque familiares de Dilma residem na capital gaúcha.

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João de Deus recebe neste sábado (04), o programa Debatendo Petrolina com Odacy

Odacy reforça que as sugestões dos moradores é que nortearão o seu programa de governo na disputa eleitoral de 2016/Foto: Assessoria

Odacy reforça que as sugestões dos moradores é que nortearão o seu programa de governo na disputa eleitoral de 2016/Foto: Assessoria

A programação acontecerá neste sábado(04), a partir das 19h, no Clube Vitória Eventos, rua 1, nº 54, com a presença do pré-candidato a prefeito de Petrolina, deputado estadual Odacy Amorim(PT). A proposta do projeto é dar vez e voz aos moradores do bairro e comunidades vizinhas , construir o programa de governo da candidatura do parlamentar que disputará a Prefeitura nas eleições desse ano.

 No Santa Luzia, mais de 150 pessoas compareceram à programação, reunindo ainda a representação dos bairros Mandacaru, São Jorge, Terras do Sul, Padre Cícero, São Joaquim e Dom Avelar. Com mais de 30 mil moradores, o bairro João de Deus é considerado um dos mais populosos da cidade. Odacy teve presença importante no João de Deus quando esteve à frente da Prefeitura Municipal e um dos marcos foi reduzir os índices de violência na área que encabeçava, em 2007, o ranking de bairro mais violento de Petrolina.

 “É um bairro de grande importância para a cidade e para a nossa atuação política. Cresceu muito nos últimos anos, se transformando numa verdadeira cidade. Tem próximo os bairros do programa Minha Casa Minha Vida, ação do governo federal da presidente Dilma Rousseff que possibilitou que muitos petrolinenses sem teto adquirissem com subsídios do governo, as casas nos residenciais Nova Vida 1 e 2. Outro vizinho do João de Deus, o bairro do Cacheado, que de invasão passará a ser um dos bairros mais organizados de Petrolina, também mudará de cara com recursos do governo da presidenta Dilma dentro do programa Minha Casa Minha Vida. Por isso a importância dessa população nesse encontro para discutirmos as melhorias para a região”, avalia o pré-candidato.

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Fernando Bezerra Coelho contesta nova tese de defesa de Dilma

“O que restará à defesa é recorrer ao Supremo (STF); mas, não questionar que estamos aqui atropelando. Não estamos. Tem se assegurado aqui o espaço para que aqueles que defendem a presidenta Dilma possam fazer a todo o instante", disse FBC/Foto:Fábio Medina

“O que restará à defesa é recorrer ao Supremo (STF); mas, não questionar que estamos aqui atropelando. Não estamos. Tem se assegurado aqui o espaço para que aqueles que defendem a presidenta Dilma possam fazer a todo o instante”, disse FBC/Foto:Fábio Medina

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) contestou, nessa quinta-feira (2), a nova teve de defesa da presidente Dilma Rousseff apresentada, à Comissão Especial do Impeachment (CEI) no Senado, pelo ex-ministro da Advocacia Geral da União, José Eduardo Cardozo.

defesa alega que gravações divulgadas recentemente, envolvendo o senador Romero Jucá (PMDB-RR), comprovariam “desvio de finalidade” no processo; tese que, segundo observou Fernando Bezerra, já foi recusada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a desvio de finalidade imputado ao presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“É evidente que o que nós estamos apurando aqui são atos praticados pela (então) presidência da República no exercício do cargo, em momento muito pretérito a este”, destacou o senador pernambucano, integrante titular da CEI pelo Partido Socialista Brasileiro, juntamente com a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO).

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Precariedade da pavimentação e transporte coletivo são as principais queixas da população em mais uma edição da Agenda 40

O material levantado durante as agendas tem sido base para a elaboração das propostas que os socialistas pretendem apresentar neste ano /Foto: André Santos

O material levantado durante as agendas tem sido base para a elaboração das propostas que os socialistas pretendem apresentar neste ano /Foto: André Santos

Buracos nas ruas, calçadas deterioradas e transporte público de baixa qualidade foram as principais queixas dos moradores que participaram de mais uma Agenda 40, desta vez,  no bairro da Cohab Massangano. O encontro promovido pelo PSB ocorreu nesta quinta e contou com a presença do deputado estadual Miguel Coelho, vereadores e lideranças comunitárias da região.

Os moradores da Cohab apontaram a infraestrutura e dificuldades no transporte como os principais desafios da comunidade. Também relataram transtornos na saúde pública da cidade, principalmente, na falta de remédios, filas e outros problemas nas unidades de Atendimento Médico Especializado (AME).

“Existem diversas carências em nossa cidade e este é o momento para discutir soluções. Hoje, para andar nas calçadas é uma dificuldade principalmente para quem tem uma idade mais avançada. São muitas ruas e estradas com buracos ou com total falta de pavimentação e o transporte é precário. A cidade precisa de mais investimentos nessas áreas e um modelo mais eficiente de transporte público”, defende Miguel.

As críticas apresentadas foram reunidas pelo PSB para serem rediscutidas pelo partido. O material junto com o de outras agendas tem sido base para a elaboração das propostas que os socialistas pretendem apresentar neste ano para retomar o desenvolvimento da cidade.

Com informações da Assessoria

A Lava Jato está acabando

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Foto ilustrativa/Internet

A Lava Jato está acabando.

Os acordos com Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro vão permitir a prisão dos responsáveis pelo saque à Petrobras – em particular, Lula e Dilma Rousseff – e a explosão dos partidos que armaram o esquema: PT, PMDB e PP.

Os processos no STF devem se arrastar por anos e anos. E muita gente ainda será presa.

Mas a missão de desmantelar a ORCRIM e condenar seus mentores está muito próxima de uma conclusão. No máximo, no primeiro semestre do ano que vem.

Sergio Moro ganhou. A República de Curitiba ganhou. Nós ganhamos.

Com informações do Blog O Antagonista

Em nota sobre ação no Ceape, prefeitura chama vereador Ibamar Fernandes de truculento e desinformado

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva do Centro Administrativo – SECAC, divulgou nota esclarecendo a ação de retirada de luminárias do CEAPE e condenando a atitude do vereador Ibamar Fernandes, que, segundo acusa, teria agido de forma truculenta e desinformada ao tentar obstruir a ação realizada com o apoio da Polícia Militar.

Confira a íntegra da nota:

Em relação as declarações feitas pelo Vereador Ibamar Fernandes, durante sessão da Câmara Legislativa de Petrolina, realizada no dia 02 de junho de 2016, divulgadas por alguns meios de comunicação, a Prefeitura vem declarar através da Secretaria Executiva do Centro Administrativo – SECAC, as seguintes afirmações:

Na última quarta-feira (01/06/2016) durante diligência de monitoramento nas instalações do antigo CEAPE, foi identificado o furto de luminárias elétricas dos galpões desativados, conforme Boletim de Ocorrência – BO;

Visando preservar o patrimônio público do Município, foi solicitada pela SECAC, a retirada dos equipamentos elétricos restantes para evitar um prejuízo maior ao erário público;

Durante a ação, que foi apoiada pela Polícia Militar de Pernambuco – PMPE, o vereador Ibamar Fernandes de forma truculenta abordou o secretário Municipal, Sr. Marcone Prazeres, solicitando do mesmo uma ordem judicial, documento desnecessário para realização da referida operação, uma vez que os equipamentos e espaço público é de propriedade municipal;

O citado vereador de forma deselegante identificou-se como autoridade do Poder Legislativo e ordenou a paralisação da operação, ordem não acatada pelo Secretário Municipal que informou ao Vereador que o mesmo não tinha competência para a solicitada ordem e que iria dar continuidade a operação;

O supracitado vereador, sentindo-se contrariado, procurou de imediato o oficial da PM que dava apoio a operação e não obteve êxito, uma vez que todos os procedimentos estavam cumprindo rigorosamente os preceitos legais pertinentes;

Declaramos a população e aos meios de comunicação de Petrolina e região que em momento nenhum o referido Vereador foi desrespeitado ou desacatado, muito pelo contrário, o mesmo se comportou de maneira truculenta, e desinformada. Garantimos que todas as inverdades declaradas pelo referido vereador caíram por terra, pois a Luz sempre vence a escuridão, o bem sempre vence o mal, a verdade sempre impera.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolina

Audiência Pública discutirá direitos da criança e do adolescente

Camara Municipal de Petrolina

A audiência deverá contar com a presença de diversos órgãos de proteção às crianças e adolescente. / Foto: arquivo

Será realizada em Petrolina, Sertão de Pernambuco, audiência pública para discutir os direitos da criança e do adolescente em Petrolina com foco nos recentes casos de violência contra crianças.  O tema será debatido no próximo dia 15 de junho, às 9h, na Câmara de Vereadores . O requerimento foi feito pelo vereador Edinaldo Lima (PMDB).
A audiência deverá contar com a presença de diversos órgãos de proteção às crianças e adolescente como o Ministério Público, Juizado da Vara da Infância e Juventude, Polícia Civil, Secretaria Estadual de Defesa Social, Procuradoria Geral do Município, Conselho Tutelar, Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania e a Assessoria Especial da Primeira Infância.

Economia: deputado Odacy defende queda em taxa de juros e o fim da especulação

Odacy-Amorim-foto-Alepe

Odacy criticou o aumento dos gastos públicos com pautas bombas que o governo interino aprovou. / Foto: arquivo

O deputado estadual Odacy Amorim (PT) esteve em Brasília essa semana em audiências com senadores e deputados federais para discutir maneiras em que o governo interino do vice-presidente Michel Temer (PMDB), barre a especulação do mercado para essa queda de juros acontecer,

“O cenário não é bom, as pessoas estão em busca de recursos até recorrendo a agiotas devido a esse momento especulativo. Somente a queda dos juros tiraria o povo do sufoco atual e um momento melhor possa ocorrer em nosso país”, assinalou Odacy.

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Gilmar Mendes autoriza continuação de inquérito contra Aécio

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Entre as provas estão os depoimentos do ex-senador Delcídio do Amaral, nos quais Aécio foi citado como recebedor de “pagamentos ilícitos” ./ Foto: arquivo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou ontem (2) a retomada do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dia após parecer no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do prosseguimento das investigações que apuram supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobrás.

Há duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, relator da investigação, suspendeu as diligências e devolveu o processo para o procurador-geral Rodrigo Janot Janot. Na ocasião, ao decidir a questão, Mendes entendeu que não há fatos para uma nova investigação contra o senador, sendo que o procurador pediu o arquivamento de um primeiro pedido em março do ano passado.

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